A saúde vai mal

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Qual é o ponto mais fraco do governo Dilma? É a saúde da população. Na última pesquisa CNI-Ibope, seu percentual de desaprovação atingiu 69%. Foi o pior desempenho setorial da administração, com um saldo negativo que saltou de 12% em março, para 41 pontos percentuais no mês passado, com apenas 28% de aprovação. O saldo negativo aumenta de acordo com a idade, a renda e a escolaridade: chega a 76% entre os de maior escolaridade.

"O Brasil gasta apenas 3,6% do Produto Interno Bruto com o SUS, o menor percentual entre os países que têm sistemas universais", explica o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é menos do que a média dos países africanos, que destinam 9% da arrecadação à assistência médico-hospitalar, enquanto no Brasil isso não passa de 6%.

Segundo Perondi, há "um consenso equivocado" de que a crise da saúde é consequência da má gestão. "O Sistema Único de Saúde faz milagre com poucos recursos", argumenta. A União transferiu a responsabilidade para os prefeitos, que gastam 19,5% de suas receitas com a saúde. "Em 1980, a União respondia com 75% dos gastos com a saúde. Hoje, isso mal chega a 40%, ou seja, cerca de 1,75% do PIB", reclama.

Quanto custa

Para garantir a universalidade do SUS, o país deveria gastar algo em torno de 6% do PIB, isto é, cerca de R$ 210 bilhões. Segundo Darcísio Perondi (foto), o orçamento do Ministério da Saúde para 2011 é de apenas R$ 68,5 bilhões. Estados e municípios gastarão mais R$ 75 bilhões. "Faltam R$ 66,5 bilhões", contabiliza Perondi. Trocando em miúdos, o Brasil gasta apenas R$ 1,82 por habitante/dia com a saúde. Vêm daí as cenas diárias de sofrimento nos hospitais públicos por falta de atendimento.

O chamado

Descontingenciamento de Receitas da União (DRU), criado em 1994 para viabilizar o ajuste fiscal, desviou em 2009 R$ 38 bilhões da seguridade social. O superavit fiscal, pretexto para isso, foi de apenas R$ 32 bilhões. Estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, que deveriam gastar 12% de suas receitas com a saúde por conta da DRU, deixaram de gastar R$ 27 bilhões. Para Perondi, a única solução é a aprovação definitiva da Emenda Constitucional 29, que obriga a União a gastar 10% de sua receita bruta com a saúde.

Andarilha// 

A presidente Dilma Rousseff pretende dedicar mais tempo às viagens aos estados. Está de olho nas ações locais do governo e quer melhorar a relação com os aliados. Ao mesmo tempo, jogar para a galera.

Cade a UNE?

Juízes, procuradores e delegados, por meio de suas entidades, resolveram engrossar o movimento contra a corrupção encabeçado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a Transparência Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O primeiro encontro será terça-feira, em Brasília, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) convocou o encontro.

Parabólica

Presidente do Conselho Olímpico Brasileiro, Henrique Meirelles virou rainha da Inglaterra. A eminência parda dos preparativos das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro é o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, que acumula o cargo de presidente do comitê organizador dos jogos de 2016. Nuzman é o interlocutor do Comitê Olímpico Internacional; do ministro do Esporte, Orlando Silva; da Autoridade Olímpica Brasileira, Márcio Fortes; e do prefeito carioca, Eduardo Paes, anfitrião dos jogos.

Calote

O relator da subcomissão de Endividamento Agrário na Câmara, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), quer mais uma rolagem de dívida para o setor agrícola. Só em Mato Grosso, os débitos com aquisição de máquinas e materiais agrícolas somam R$ 8 bilhões

Fronteira

O Ministério da Defesa enfrenta dificuldades para conseguir as licenças ambientais necessárias para fazer a manutenção da BR 307, que liga os municípios de São Gabriel da Cachoeira até Cucuí, no Amazonas. Um trecho de 97km da estrada, que tem 250km de extensão, foi tomado pela mata e corre o risco de sumir do mapa. A rota faz a ligação com a Venezuela.

Honorários/ O projeto de lei que institui honorários advocatícios na Justiça do Trabalho será votado na próxima quarta-feira, dia 24, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em caráter terminativo. O PL nº 5.452/09 prevê a garantia do recebimento de honorários de sucumbência. Atualmente, os honorários desses profissionais são apenas os contratuais, pagos pelas partes.

Insatisfeitos/ O vice-presidente Michel Temer se reúne na noite da próxima segunda-feira com os 35 deputados peemedebistas que compõem o grupo dos insatisfeitos. Temer foi escalado por Dilma para impedir que o movimento ganhe força e vire um problema para o governo na Câmara.

Crise/ Os novos diretores do Dnit que tomarão posse amanhã vão encontrar clima de velório na autarquia. Os funcionários de carreira tomaram uma ducha de água fria com a nomeação de "estrangeiros" para a direção do órgão.