Segunda classe

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Na coalizão governista há dois tipos de aliados do PT, os que embarcam de primeira classe — categoria à qual pertenceriam o PMDB e o PSB, com 79 e 37 deputados, respectivamente — e os de segunda, representados principalmente pelo PP e o PR, que elegeram 41 deputados cada. A classificação leva mais em conta o número de governadores eleitos por cada partido, mas é na Câmara onde essa divisão pode criar problemas para o governo.


Enquanto o PT e o PMDB mantêm uma queda de braço pela Presidência da Câmara, os demais aliados começam a se articular para tirar proveito da situação. O PP e o PR já estão formando um bloco com 82 deputados, maior portanto que o PMDB. O PT elegeu 88 deputados federais. Os cargos na Mesa da Câmara e nas comissões são distribuídos de acordo com o tamanho dos blocos ou bancadas.

O PSB, que elegeu seis governadores, prefere manter o “bloquinho” com o PDT, que tem 28 deputados, e o PCdoB, que elegeu 15 representantes. Refuga a proposta da Frente Ampla com o PT e os demais aliados de esquerda, nos moldes da existente no Uruguai, um velho sonho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa divisão da base em quatro bancadas amplia o poder de barganha do PTB, com 21 parlamentares, e do PRB, que tem oito. Não será surpresa se a turma que embarcou na segunda classe da base governista lançar um candidato avulso à Presidência da Câmara.

Trancada

Das17 medidas provisórias (MPs) em tramitação na Câmara, 12 estão trancando a pauta. A apreciação das MPs condicionará a votação do projeto de lei que cria o Fundo Social com recursos do petróleo da camada pré-sal. O projeto foi alterado pelo Senado para incluir o regime de partilha e a distribuição igualitária dos royalties entre estados e municípios. O presidente Lula deverá vetar o dispositivo de distribuição
dos royalties se este não for derrubado pela base aliada na Câmara

Do contra

O deputado Ibsen Pinheiro (foto) — que não concorreu à reeleição —, do PMDB gaúcho, avalia que o governo será derrotado novamente na votação da emenda que redistribui os royalties. A base aliada tentará derrubar a alteração. Caso não consiga, a expectativa é que o presidente Lula vete o dispositivo, conforme prometeu ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). A votação da matéria ainda depende de acordo entre os líderes.

Trocado

Por incrível que pareça, a bancada ruralista é a mais mobilizada para a aprovação do novo Código Florestal, velha bandeira dos ambientalistas. O código autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de floresta ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas ou reservatórios d’água naturais ou artificiais quando se tratar de áreas urbanas. Os verdes são contra as mudanças apresentadas pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Mínimo

O governo não quer muita marola na discussão do Orçamento, mas está numa sinuca de bico em relação ao aumento do salário mínimo. Havia proposto R$ 538, mas já acertou com o relator do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), dois reais a mais. A oposição pressiona com a proposta de salário mínimo de R$ 600 que o tucano José Serra havia apresentado na campanha eleitoral. As centrais sindicais, porém, aceitam um mínimo de R$ 580

Repeteco

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi orientado pelo presidente Lula a pôr a cara na reta e resolver os problemas dos estudantes prejudicados por erros na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada no fim de semana. O pior dos mundos para o governo é ter que fazer outra prova, como quer o Ministério Público. O episódio complica a permanência do ministro petista no governo Dilma.

Patroa

Engana-se quem acredita que o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB-AP, não deseja permanecer no cargo na próxima legislatura. Corre o risco de cometer o mesmo erro do então senador Tião Viana (PT-AC), recém-eleito governador do Acre, que se lançou candidato com apoio dos tucanos e perdeu. Mais uma vez, o ex-presidente da República finge-se de morto. Quem não quer que Sarney seja candidato é dona Marly, sua esposa.

Proclames/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve proclamar hoje o resultado oficial da eleição presidencial deste ano. O anúncio deve ser feito pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, na sessão de hoje. O TSE tem até a próxima quinta-feira para fazer a proclamação.

Mar de samba/ A Marinha resolveu dar toda força à escola de samba Portela, cujo enredo de 2011 é “Rio, azul da cor do mar”, para dar maior divulgação ao conceito de Amazônia Azul adotado pela Força. Ontem, o diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha, almirante Farias Alves, visitou o barracão da Portela na Cidade do Samba, em companhia do presidente da escola, Nilo Figueiredo, ex-oficial da Armada.

Marco/ Começa hoje, em Brasília, o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, com a participação de entidades da sociedade civil, e órgãos governamentais, de parlamentares, de acadêmicos, de especialistas e da imprensa. Debaterá a regulação no setor de comunicações eletrônicas de vários países, como Argentina, Espanha e Estados Unidos.

Maria da Penha// O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar hoje o caso de um juiz de Minas Gerais que foi enquadrado na Lei Maria da Penha. O processo chegou até o conselho porque o magistrado mantinha uma página na internet com declarações ofensivas às mulheres. Os conselheiros vão analisar a atuação do juiz nos casos em que mulheres são parte dos processos.