Os anéis do Senado

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Está nas mãos dos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a proposta de reforma administrativa da Casa, depois de acordo entre o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e os demais integrantes da subcomissão encarregada do estudo. A cúpula do Senado já está conformada com a ideia de que é melhor entregar os anéis para manter os dedos.


O acordo mitiga as propostas originais da Fundação Getulio Vargas (FGV), mas pode ser um avanço: as funções comissionadas serão reduzidas de 2.072 para 1.129, economia anual de R$ 28 milhões na burocracia; nos gabinetes dos senadores, a redução de cargos comissionados será menor, de 1.538 para 1.220, mas a economia chegará a R$ 62 milhões por ano. Está prevista a redução de 30% dos cargos terceirizados. As secretarias serão reduzidas de 38 para seis.

Os diretores terão menos poder para autorizar despesas. O Conselho de Administração, a cargo do primeiro-secretário da Mesa, terá 12 membros. O poderoso diretor-geral e o corregedor-geral serão indicados pela Mesa, mas passarão por sabatina na CCJ e terão de ter os nomes aprovados em plenário, com mandatos de dois anos, renováveis uma única vez.

Assessores


Apesar dos cortes, os gabinetes dos senadores continuarão robustos: cada um terá até sete servidores efetivos (quatro com funções comissionadas) e até 55 assessores comissionados (hoje são 79 assessores). Os chefes de gabinete poderão ser servidores efetivos ou comissionados. Os apartamentos funcionais serão ocupados somente por senadores. Os funcionários que ainda ocuparem imóveis terão que devolvê-los.

Na Justiça

O PSDB, o DEM e o PPS vão ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a MP 527. A medida cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e flexibiliza as licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A matéria foi aprovada na noite de quarta-feira pelo Senado Federal. A ação será protocolada tão logo a presidente Dilma Rousseff sancione a MP.

Lista//

O deputado federal Luciano Castro (PR-RR) articula uma lista de nomes "acima de qualquer suspeita" para oferecer à presidente Dilma Rousseff caso o senador Blairo Maggi (PR-MT) de fato recuse o convite para ocupar o cargo. Diz que está pronto para o sacrifício.


Ressentimento

Os parlamentares do PR estão dispostos a inviabilizar a permanência do secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos (foto), como chefe da pasta. Embora ele esteja filiado ao PR desde 2006, o partido não está satisfeito com o silêncio dele diante da crise. Para a bancada, Passos deveria assumir parte da responsabilidade pelos gastos do ministério, já que foi nos meses de sua gestão o fechamento do orçamento da pasta

Bomba


O ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) Luiz Antonio Pagot, que está inconformado com a forma como foi tirado do governo, tem audiência pública agendada para a próxima terça-feira na Câmara. Pagot pretende soltar o verbo sobre a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na execução do orçamento do Ministério dos Transportes para a região Sul no tempo em que era ministro do Planejamento.

Mico

Depois da crise que abateu o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, os caciques do PR resolveram pôr as barbas de molho. Avaliam que o Palácio do Planalto não fez nenhum esforço para viabilizar a sustentação de Nascimento. Quem tem telhado de vidro não quer ser ministro, nem que a vaca tussa. Tem deputado dizendo que se a relação com o Planalto continuar sendo de mão única, a ruptura com o governo será inevitável.

Teleférico

Inaugurado ontem pela presidente Dilma Rousseff, o teleférico do Morro do Alemão funcionará de graça durante o primeiro mês. Depois, segundo o governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), a tarifa será de R$ 1. Moradores terão direito a duas gratuidades por dia. Haverá ainda integração gratuita com a SuperVia. O passageiro que usar o teleférico e o trem pagará o valor do bilhete ferroviário: R$ 2,80

Avulsa

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva deixou o PV ontem sem saber o que vai fazer em termos eleitorais. Pretende "metabolizar" uma nova forma de fazer política, mas ainda não sabe como. Marina defende a existência de candidaturas avulsas nas eleições presidenciais. Ou seja, sua única certeza é de que será candidata novamente em 2014.

Interativa/ O portal e-democracia, da Câmara dos Deputados, será utilizado pela primeira vez numa audiência pública. A iniciativa é da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que disponibilizará o portal na reunião que discutirá o PL nº 84, de 1999, que trata de crimes cometidos na área de informática e estabelece penalidades. A votação do projeto na CCTCI está prevista para 10 de agosto, em caráter conclusivo.

Cerimonial/ A embaixatriz Lúcia Flexa de Lima, esposa do embaixador Paulo de Tarso Flexa de Lima, foi nomeada assessora especial da presidente Dilma Rousseff.