Férias à vista

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), retirou de pauta todos os projetos considerados polêmicos em tramitação na Casa. Atendeu ao pedido da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para evitar mais confusão na base aliada e a aprovação de novas despesas para o governo.


A regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata de repasses de recursos para a saúde, e as mudanças na lei do Supersimples, por exemplo, serão votadas só após o recesso. A PEC 300, que cria o piso nacional para policiais civis e militares, além de bombeiros, também ficou para as calendas. Maia fez um acordo com a oposição para votar duas medidas provisórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O recesso parlamentar começa no próximo dia 18.

A MP n° 528 corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% e eleva para R$ 1.566,51 a faixa de renda isenta do pagamento do tributo. A MP n° 529 reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social. Os líderes da oposição não farão obstrução. Férias à vista.

Prioridade

O líder do governo em exercício, deputado José Guimarães (foto), do PT-CE, anunciou que o Executivo não pretende retirar o pedido de urgência do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Como isso, nenhuma outra matéria poderá ser votada antes dele, com exceção das medidas provisórias.

Hemorragia//


A base governista no Senado não fez a menor força para antecipar o depoimento do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), previsto para a próxima terça-feira. A turma da pesada não quer meter a mão em cumbuca, prefere esperar as denúncias na mídia decantarem.

Voluntário

Luiz Antonio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mandou recado à oposição de que está disposto a falar sobre as denúncias de corrupção no órgão. Pagot entrou em férias para evitar o afastamento imediato, mas já está de bilhete azul. A presidente Dilma Rousseff cogita pôr em seu lugar o petista Hideraldo Caron, que já trabalha no Dnit.

Coisa de gringo


"Alô, São Paulo, frio aqui, hein? Cadê a turma do aquecimento global? Nas lojas, ora, ora, comprando o último aquecedor... Elétrico! E viva Belo Monte!", tuitou ontem o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, relator da polêmica reforma do Código Florestal aprovada pela Câmara. Para ele, aquecimento global é coisa de imperialista.

Narcotráfico

A Polícia Federal iniciou uma série de operações de combate ao narcotráfico em parceria com países vizinhos. Em vez de fechar as fronteiras na tentativa de impedir a entrada da droga no país, os agentes brasileiros passarão a atuar em solo estrangeiro. Os policiais de fora também passarão a atuar em território brasileiro. A primeira ação começou em conjunto com o Peru.

Apoio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), será o anfitrião da presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira. Eles visitarão o Complexo do Alemão, onde será inaugurado o teleférico que atravessará a favela.

Proteção

Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, por causa das recentes mortes no campo envolvendo conflitos agrários, o governo passou a dar proteção a líderes rurais ameaçados. São 131

Negociação/ A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tenta encontrar uma saída para o impasse em torno da regulamentação da Emenda 29. O governo avalia que a negociação com os governadores e o Senado deve anteceder a votação na Câmara.

Fechado/ O líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), garante que a oposição não pretende votar nenhum outro projeto de lei antes da regulamentação da Emenda 29. Essa queda de braço, porém, ficará para após o recesso.

Azebudsman/ Ao contrário do que publicamos ontem, a presidente Dilma Rousseff não viajou para a Venezuela. Depois da visita a Rondônia, voltou para Brasília. O encontro de chefes de Estado que se realizaria naquele país foi adiado devido à doença do presidente Hugo Chávez.