Pré-sal virou novela

Por Luiz Carlos Azedo
Com Norma Moura
luizazedo.df@dabr.com.br

O governo quer concluir a votação do regime de partilha da camada pré-sal, viga mestra do novo marco regulatório do petróleo, no próximo dia 24. É a prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o novo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O problema é que o novo líder do PSDB, João Almeida (SP), para aceitar a votação, quer mexer no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fruto de um difícil acordo entre a União e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Os dois protagonizaram um confronto entre os estados do Sudeste e do Nordeste por causa dos royalties de petróleo da camada pré-sal.

Como o governo é maioria, em tese, não haveria dificuldade para a aprovação do relatório. Ocorre que a base governista rachou por causa de uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que propõe um regime de partilha igual ao dos fundos constitucionais de Participação dos Estados e o de Municípios. A emenda incendiou o plenário da Câmara, pois recebeu a adesão maciça do chamado baixo clero, que nem sempre aceita os acordos de líderes. O governo preferiu adiar a decisão para este ano e evitar a derrota em plenário.

Obras

Ano eleitoral fomenta inaugurações e obras vistosas. Projetos referentes à execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — espinha dorsal da campanha da ministra Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto —, mudanças nas leis de licitações e de licenciamento ambiental encabeçam a lista de prioridades para votação. Lula quer atropelar a burocracia que atrasa as obras.

Veto

O governo tenta convencer a oposição de que a proposta de Ibsen Pinheiro é inviável, pois implica em perda de receitas para a União e os estados. Financiamentos concedidos ao governo do estado do Rio de Janeiro têm como garantia de pagamento a arrecadação dos royalties. Se o governo for derrotado, é certo que o presidente Lula vetará a emenda Ibsen.

Morcegão

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se encantou com os VANT’s (Veículos Aéreos Não-Tripulados) da Elbit Systems, grupo israelense do setor de defesa do qual faz parte a brasileira Aeroeletrônica, de Porto Alegre. O aparelho, com pouco mais de 12kg, foi utilizado no Haiti para fazer buscas de sobreviventes e rastrear vias bloqueadas a altitudes de 5.200 pés

Argamassa

A chamada Consolidação das Leis Sociais, que está sendo elaborada sob coordenação do secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci, deve ser encaminhada ao Congresso em março. Mobiliza a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais, o Ministério da Justiça e, principalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social. Tudo para anabolizar a candidatura de Dilma.

Brincadeira

No Palácio do Planalto, ninguém leva muito a sério a candidatura do vice-presidente José Alencar (PR-MG) ao Palácio da Liberdade. Ao contrário do que parece, a proposta acirraria a disputa entre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Lula quer Alencar como candidato ao Senado.

Camarote A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) colocou o bloco na rua. Vai desfilar com 50 empresários de 20 países por fábricas e polos produtivos para convencê-los de que o comércio com o Brasil dá samba. Como não podia deixar de ser, os estrangeiros vão acompanhar também os desfiles no camarote da agência na Marquês de Sapucaí.

Firme O ex-ministro do Esporte Agnello Queiroz pretende cobrar da cúpula do PT o acordo firmado em 22 de novembro com o deputado federal Geraldo Magella (PT-DF), no qual o parlamentar petista optou por disputar uma vaga ao Senado. Segundo assessores de Agnello, Magela só voltou a pensar na candidatura ao governo por causa da crise do GDF.

Retaliação A Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reúne hoje para discutir retaliações comerciais aos Estados Unidos. Na pauta, a lista de produtos ianques que poderão ter aumento do Imposto de Importação em virtude do contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fica O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, será mantido no cargo pelo novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que assume o posto amanhã. Também não mexerá nos demais integrantes da cúpula da PF.

Desafio O Tribunal de Justiça de Santa Catarina entrou em rota de colisão com o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. O ministro suspendeu, por liminar, a posse dos novos donos de cartórios no estado, por causa da suspeita de irregularidades no concurso. Juízes catarinenses passaram por cima da decisão e deram posse aos novos titulares.