Nas Entrelinhas; Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 09/12/2014
Há
uma guerra de bastidores entre as autoridades para circunscrever as
punições dos envolvidos no escândalo da Petrobras a alguns executivos e
políticos que receberam propina
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, no sábado, mandou mensagem aos subordinados
garantindo-lhes que repudiará pressões contrárias às investigações da
Operação Lava-Jato; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),
Jorge Hage, ontem anunciou sua saída do cargo e foi porta-voz da
insatisfação dos auditores responsáveis pelo combate à corrupção na
administração federal.
Demissionário desde novembro, Hage deu
por encerrada sua missão no governo e queixou-se das dificuldades de
pessoal e financeiras que a CGU enfrenta para cumprir suas tarefas. As
declarações de Hage pegaram de surpresa a presidente Dilma Rousseff.
Após
uma solenidade comemorativa do Dia Internacional do Combate à
Corrupção, organizada pela CGU em parceria com o Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), o ministro disse que decidiu deixar
o Executivo por avaliar que já deu sua contribuição ao serviço público.
“Eu
apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me
dispense do próximo mandato. Apresentei isso nos primeiros dias de
novembro. Então, a minha pretensão é não ter a minha nomeação renovada.
Estou pedindo minha demissão.”
Ao discursar na solenidade, Hage
disse que os símbolos da corrupção no Brasil “continuam soltos”, mas se
recusou a citar nomes ao ser entrevistado. Declarou, porém, que o
julgamento do mensalão foi importante no sentido de mostrar que as
instituições, “quando querem, funcionam”.
Hage passou 12 anos na
CGU, que ajudou a organizar, nove dos quais no cargo de ministro. Desde
2008, viu minguar os recursos para sua atuação e perdeu 300 auditores.
Foi obrigado a improvisar com servidores de outras áreas para manter os
serviços básicos.
Bem que tentou fortalecer o órgão que chefiava,
para “antecipar as condutas ilícitas nas licitações”. Entretanto, as
empresas estatais, como a Petrobras, se recusaram a participar do
sistema: “É preciso agora, numa nova etapa, trazê-las para o foco do
controle, porque atualmente elas têm sistemas de licitação próprios, no
caso da Petrobras. Não utilizam os sistemas corporativos do governo, o
que faz com que elas fiquem fora do alcance dessas atividades”, lamenta.
Queda de braço
Sabia de nada, o inocente — diria um cidadão comum, diante das revelações da Operação Lava-Jato.
Há
uma guerra de bastidores entre as autoridades para circunscrever as
punições dos envolvidos no escândalo da Petrobras a alguns executivos e
políticos que receberam propina, livrando as empresas e os partido.
O
Palácio do Planalto pressiona as grandes empresas envolvidas no
escândalo da Operação Lava-Jato a assinarem um acordo de leniência para
que possam continuar recebendo créditos dos bancos públicos. A
Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o acordo é necessário para
que os contratos tenham segurança jurídica, mas o ministro Luís Inácio
Adams, titular da pasta, nega as pressões. Argumenta que, sem o acordo,
os contratos podem ser anulados, pois os bancos estariam sujeitos a
regras de gestão financeira.
Na verdade, trata-se de um grande
esforço para tentar evitar que as empresas envolvidas na Operação
Lava-Jato sejam declaradas inidôneas, o que paralisaria todas as grandes
obras do país e obrigaria o governo a contratar outras empreiteiras em
regime de urgência ou realizar novas licitações.
Um dos
argumentos para o acórdão seria supostamente patriótico: punição tão
drástica provocaria a desnacionalização do setor, com a entrada de
grandes empresas estrangeiras no mercado doméstico. Ocorre que
procuradores da República e auditores da CGU não concordam com isso.
Por
essa razão, Adams e Hage entrarem em rota de colisão. Enquanto o chefe
da CGU arruma as gavetas para vestir o pijama, o advogado-geral da União
está em campanha aberta para ser indicado ministro do Supremo Tribunal
Federal. Um seria o ferrabrás, mas está isolado no Palácio do Planalto; o
outro cultiva a imagem de conciliador e tem o apoio da presidente Dilma
Rousseff.
A reação de delegados e procuradores é vazar
informações para a imprensa que dificultem as manobras dos advogados e
atrapalhem a turma do deixa disso. Neste fim de semana, por exemplo, a
Polícia Federal vazou anotações apreendidas no apartamento do empresário
Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, que revelam estratégias
jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela Operação Lava-Jato
para levar a investigação à nulidade e ao arquivamento. Uma delas é
“fragilizar” as delações premiadas.
2 comentários:
Olá grande mestre Azedo! Como grande entendor do assunto . Já havia visto ou ouvido falar é uma situação política como estamos vivendo agora?
Entendedor digo
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