sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Na cadeia da globalização
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Dilma entre dois mundos
Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 27/01/2014
Nossa
política externa está descolada da conjuntura mundial. Perdeu o
consenso interno até mesmo no Itamaraty e, também, o protagonismo
político que já foi exercido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva
A
agenda de viagem da presidente Dilma Rousseff parece ter sido montada
para dar uma no cravo e outra na ferradura. Depois do encontro com a
nata do business em Davos, na Suíça, onde discursou para investidores
estrangeiros, fez uma escala gastronômica em Lisboa e rumou a Havana, em
Cuba. Na volta ao Brasil, ainda fará outra escala política em Caracas,
na Venezuela. Reflete uma certa esquizofrenia da nossa política externa,
diante do novo rumo da economia mundial, no qual os Estados Unidos
lideram a recuperação dos países desenvolvidos, inclusive Europa e
Japão; e as economias emergentes estão em desaceleração, como a Rússia e
a Índia, com a China.
Tudo isso tem a ver com o discurso de Dilma Rousseff em Davos, na reunião que havia esnobado nos anos anteriores de seu governo. Foi uma espécie de “carta aos estrangeiros” às vésperas da campanha de reeleição, num esforço para ser mais confiável aos investidores internacionais. As trapalhadas do governo na política de concessões do setor de infraestrutura, que patinou três anos; as maquiagens nas contas públicas, que perderam credibilidade; e os números da economia quanto à balança comercial, à inflação e à alta carga tributária, fatores endógenos, afugentaram os investidores estrangeiros.
Isso ocorre no momento em que Estados Unidos, Europa e Japão voltam a oferecer boas oportunidades de negócio. A recepção ao discurso de Dilma em Davos foi positiva, mas o que vai garantir melhor desempenho da economia brasileira não são palavras ao vento. São mais produtividade e mais investimentos, inclusive do governo, que também precisa reduzir a carga tributária, trazer a inflação de volta para a meta de 4,5% e controlar melhor os gastos públicos.
É aí que a viagem de Dilma Rousseff a Cuba e à Venezuela parece esquizofrênica. Os dois países enfrentam grandes dificuldades econômicas por conta dos respectivos modelos políticos. Cuba não consegue se livrar do envelhecido “socialismo real” adotado à imagem e semelhança dos soviéticos, com reformas econômicas que são apenas cosméticas; a Venezuela é prisioneira de um nacional-desenvolvimentismo anacrônico e plutocrático, autodenominado de socialismo bolivariano. É pouco provável que a presidente do Brasil vá aos dois países para reafirmar o que andou falando em Davos. Os encontros com Raúl Castro, quiçá seu irmão Fidel, e Nicolas Maduro terão outro significado: sinalizar à esquerda latino-americana que o rumo do Brasil na política mundial não sofrerá mudança de curso.
Ocorre, porém, que nossa política externa está descolada da conjuntura mundial. Perdeu o consenso interno até mesmo no Itamaraty e, também, o protagonismo político que já foi exercido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo considerando-se a eleição do embaixador Roberto Azevedo para a Secretaria-Geral da Organização Mundial do Comércio, que contou com o empenho pessoal de Dilma, e a recente aprovação pela ONU de medidas para conter a espionagem eletrônica norte-americana, bem-sucedida articulação de Dilma e da chanceler alemã, Angela Merkel.
O Brasil rema contra a maré. É uma opção política e ideológica do Palácio do Planalto, que precisa, porém, de lastro na economia para ser sustentável. A China comunista hoje é a nossa principal parceira comercial, no lugar dos Estados Unidos, mas à custa do sacrifício do nosso parque industrial. Vale a pena? Os chineses são mais pragmáticos. O principal parceiro comercial deles continua sendo os norte-americanos.
Copa e rolezinho
Tudo isso tem a ver com o discurso de Dilma Rousseff em Davos, na reunião que havia esnobado nos anos anteriores de seu governo. Foi uma espécie de “carta aos estrangeiros” às vésperas da campanha de reeleição, num esforço para ser mais confiável aos investidores internacionais. As trapalhadas do governo na política de concessões do setor de infraestrutura, que patinou três anos; as maquiagens nas contas públicas, que perderam credibilidade; e os números da economia quanto à balança comercial, à inflação e à alta carga tributária, fatores endógenos, afugentaram os investidores estrangeiros.
Isso ocorre no momento em que Estados Unidos, Europa e Japão voltam a oferecer boas oportunidades de negócio. A recepção ao discurso de Dilma em Davos foi positiva, mas o que vai garantir melhor desempenho da economia brasileira não são palavras ao vento. São mais produtividade e mais investimentos, inclusive do governo, que também precisa reduzir a carga tributária, trazer a inflação de volta para a meta de 4,5% e controlar melhor os gastos públicos.
É aí que a viagem de Dilma Rousseff a Cuba e à Venezuela parece esquizofrênica. Os dois países enfrentam grandes dificuldades econômicas por conta dos respectivos modelos políticos. Cuba não consegue se livrar do envelhecido “socialismo real” adotado à imagem e semelhança dos soviéticos, com reformas econômicas que são apenas cosméticas; a Venezuela é prisioneira de um nacional-desenvolvimentismo anacrônico e plutocrático, autodenominado de socialismo bolivariano. É pouco provável que a presidente do Brasil vá aos dois países para reafirmar o que andou falando em Davos. Os encontros com Raúl Castro, quiçá seu irmão Fidel, e Nicolas Maduro terão outro significado: sinalizar à esquerda latino-americana que o rumo do Brasil na política mundial não sofrerá mudança de curso.
Ocorre, porém, que nossa política externa está descolada da conjuntura mundial. Perdeu o consenso interno até mesmo no Itamaraty e, também, o protagonismo político que já foi exercido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo considerando-se a eleição do embaixador Roberto Azevedo para a Secretaria-Geral da Organização Mundial do Comércio, que contou com o empenho pessoal de Dilma, e a recente aprovação pela ONU de medidas para conter a espionagem eletrônica norte-americana, bem-sucedida articulação de Dilma e da chanceler alemã, Angela Merkel.
O Brasil rema contra a maré. É uma opção política e ideológica do Palácio do Planalto, que precisa, porém, de lastro na economia para ser sustentável. A China comunista hoje é a nossa principal parceira comercial, no lugar dos Estados Unidos, mas à custa do sacrifício do nosso parque industrial. Vale a pena? Os chineses são mais pragmáticos. O principal parceiro comercial deles continua sendo os norte-americanos.
Copa e rolezinho
A manifestação de sábado na capital paulista, contra a realização da
Copa do Mundo no Brasil, que reuniu cerca de mil pessoas, foi uma
espécie de amostra grátis do que pode ocorrer durante o torneio da Fifa,
que começa em junho. Houve muita depredação na região central de São
Paulo. Após a dispersão do protesto, um pequeno grupo depredou um carro
da Guarda Civil. Um fusca pegou fogo ao passar por cima de um colchão
incendiado, e a família que estava dentro do veículo foi socorrida por
fotógrafos. Um manifestante que resistiu à prisão foi baleado por um
policial militar e 127 pessoas foram presas.
O que isso teve a ver com os rolezinhos dos jovens da periferia? Nada, é outra coisa. O protesto foi convocado pelas redes sociais e reuniu black blocs, movimentos sociais e partidos políticos de esquerda radical. Ocorreu em São Paulo e, em menor escala, em mais 11 capitais. Nada impede que adotem o rolezinho como forma de luta e comecem uma espécie de preparação para a Copa do Mundo.
O que isso teve a ver com os rolezinhos dos jovens da periferia? Nada, é outra coisa. O protesto foi convocado pelas redes sociais e reuniu black blocs, movimentos sociais e partidos políticos de esquerda radical. Ocorreu em São Paulo e, em menor escala, em mais 11 capitais. Nada impede que adotem o rolezinho como forma de luta e comecem uma espécie de preparação para a Copa do Mundo.
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Liberais na luta contra a ditadura
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Nós com nós, a troca de ministros
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Eles querem mais diversão e arte
Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 20/01/2014 |
O rolezinho revela formas e características da nossa estrutura social que estavam confinadas territorialmente em verdadeiros guetos culturais |
O antropólogo angloamericano Victor Turner (1920-1983) talvez nos ajude a entender o que se passa. Antes de se radicar nos Estados Unidos, o escocês fez seu trabalho de campo na aldeia dos Ndembu da Zâmbia, entre 1950 e 1954. Resultaram dois clássicos da antropologia social: O processo ritual (Vozes) e Floresta de símbolos (Eduff). Seus estudos nos confins da África servem de referência para a análise de certos fenômenos da sociedade pós-moderna, na qual categorias, identidades e símbolos da sociedade industrial foram desconstruídos. As "performances", por exemplo.
Nas atividades artísticas e culturais, nas disputas políticas, nas relações de trabalho, nas redes sociais e na vida mundana, ninguém se estabelece sem uma boa performance na "sociedade do espetáculo". Até que ponto nossos jovens de baixa renda, ao se organizarem em rede e se reunirem em massa nos shopping centers, não estão tentando apenas traduzir para o restante da sociedade que eles existem em seu próprio mundo, com lideranças e estilo de vida próprios? Que não querem só a comida que a renda lhes garante, mas também diversão e arte, como na música dos Titãs: "A gente quer inteiro/E não pela metade..."
Na sociedade pré-estabelecida pare esse jovens, há ritos para tudo, da festa de 15 anos ao casamento, da entrega de diplomas à posse de políticos. Na visão de Turner, porém, certos ritos de passagem, ao se realizarem, criam uma nova hierarquia entre seus participantes. Hipoteticamente, por exemplo, um preto velho, num passe de umbanda, pode soprar a fumaça do charuto na cara da madame sem perder o emprego de motorista; o mesmo ocorre num desfile de escola de samba, quando a empregada se veste da rainha e leva a patroa para desfilar como simples figurante. A propósito, tanto o samba quanto a umbanda foram muito perseguidos.
Mobilidade e status
A verdade é que mobilidade social por meio da educação e da renda, por si só, não garante um novo status para os indivíduos. O discurso oficial sobre a nova classe média diz o contrário, mas entre o marketing do Palácio do Planalto e a vida como ela é há uma grande distância. Essa mudança de status também exige reconhecimento, pois sua aceitação pela sociedade não é tão simples assim. De certa forma, o rolezinho é a teatralização e a dramatização de algo que está acontecendo com 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, dos quais 10 milhões não estudam nem trabalham. O acesso dos jovens de mais baixa renda, principalmente os que trabalham, a certos bens de consumo obedece a uma vontade e uma simbologia que não estão no "manual cultural" de quem habitualmente frequenta os shopping centers. Isso nada tem ver com luta política.
Ritos levantam contradições e divergências, costumam fugir à coerência e ao senso comum. Ao mesmo tempo, são elementos de conscientização da vida social. Aquilo que a sociedade é e deve ser (a ordem vigente e sua manutenção) se legitima naquilo que ela não deve ser (as contradições expostas pelos rituais). O rolezinho não deixa de ser um rito de passagem, revela formas e características da nossa estrutura social que estavam confinadas territorialmente, em verdadeiros guetos culturais. Marca, reivindica e legitima a transição de um estado social para outro. Se não é aceito completamente, deve ser compreendido culturalmente, pois revela certas barreiras do status quo.
Como todo rito de passagem, é melhor que seja bizarro (aquilo que não faz sentido) do que violento, que seria a negação expressa fisicamente ao convívio democrático. Talvez essa negação seja mais comum entre os jovens nem-nem da classe média tradicional, com seus "pegas" de automóveis e brigas em boates. Sem falar nos blacks blocs, mas aí já entraríamos em outra seara.
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sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Mais uma Batalha de Itararé
Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 17/01/2014 |
Uma decisão agora seria arriscada: poderia provocar uma romaria de peemedebistas a São Bernardo do Campo para pedir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja o candidato do PT
Itararé, a 320 quilômetros de São Paulo, guarda com carinho a foto histórica que mostra restos mortais de soldados gaúchos do 8º Regimento de Passo Fundo sendo retirados das sepulturas, em 1934, para o traslado à terra natal. Seria a prova de que Itararé resistiu aos invasores, nas Revoluções de 1930 e de 1932. Na divisa do Paraná com São Paulo, a cidade ficou conhecida pela “batalha que não houve” entre as tropas federais do coronel Paes de Andrade e o general Miguel Costa, comandante das tropas gaúchas lideradas por Getúlio Vargas em 1930. A batalha decisiva para a derrubada da República Velha havia sido anunciada com estardalhaço, mas com a rendição de Paes de Andrade, os revolucionários entraram em Itararé sem disparar um tiro. Dois anos depois, no mesmo lugar, os constitucionalistas paulistas amargaram nova derrota para as forças federais. “Nossa cidade entrou para a história pela porta dos fundos e virou motivo de piada”, diz o historiador José Maria Silva, em seu livro As batalhas de Itararé, editado em 1997. Segundo o jornalista e pesquisador Hélio Porto, as ossadas recolhidas no cemitério local são de soldados mortos na Revolução Constitucionalista de 1932.
Desde então, a política brasileira é pródiga em batalhas de Itararé. Nesta semana, assistimos a mais uma, entre a presidente Dilma Rousseff e o PMDB. A cúpula do PMDB quer de volta o Ministério da Integração Nacional, prometido ao governador do Ceará, Cid Gomes, e seu irmão Ciro, que trocaram o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pelo recém-criado Pros a fim de permanecer na base do governo. A pasta era ocupada por Fernando Bezerra, apadrinhado do governador pernambucano, que deixou o governo após a confirmação da pré-candidatura de Campos a presidente da República. A avaliação dos peemedebistas é de que o controle desse ministério pelo irmãos Gomes desequilibrará a disputa eleitoral no Nordeste em favor do Pros e do PT, não só na Bahia e em Pernambuco — cujas seções do PMDB estão na oposição ao Palácio do Planalto —, mas também em Alagoas, na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte, cujos líderes peemedebistas são governistas. Dilma adiou a reforma ministerial para fevereiro para ganhar tempo. Ainda não sabe bem o que fazer. Precisa resolver o problema do PMDB com o mínimo de sequelas, não porque tema um rompimento com o governo — o que a legenda, conhecida por seu fisiologismo, não costuma fazer —, mas por causa das retaliações que pode sofrer no plano regional, durante a campanha, o risco de “cristianização”. O problema é compor também com outras legendas importantes no Congresso, como o PP, o PTB e o Pros, sem aumentar o número de ministérios, o que seria dar à oposição o argumento de que está loteando de vez o governo. Diante do impasse, preferiu decantar os conflitos locais entre o PT e o PMDB. Uma decisão agora seria mais arriscada: poderia provocar uma romaria de peemedebistas a São Bernardo do Campo para pedir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja o candidato do PT, reacendendo a chamado “Volta, Lula!” entre os próprios petistas. A propósito, o substituto do ministro Alexandre Padilha, que deixa a Saúde para ser candidato a governador de São Paulo, provavelmente sairá do reduto histórico do PT. O nome indicado por Lula é o secretário de Saúde de São Bernardo, Arthur Chioro. Onde mora o perigo… Tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o PT estão agindo como se o favoritismo nas pesquisas fosse a certeza de que a reeleição será no primeiro turno. Tratam os candidatos de oposição, o senador Aécio neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo campos (PSB-PE), igualmente como inimigos, o que pode ser um equívoco em caso de dois turnos. Além disso, o PMDB e os demais partidos são considerados importantes apenas por causa do tempo de televisão, na suposição de que seus caciques perderam o poder de mediação com os eleitores nos estados; seus representantes no governo são considerados estorvos na cozinha do Palácio do Planalto. Será? O ex-prefeito carioca Cesar Maia (DEM), em seu ex-blog, faz agourentas previsões sobre as condições da economia para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. “O binômio inflação-economia não a ajuda. Em 1998, FHC foi reeleito com uma inflação de 1,65%. Em 2002, seu candidato foi derrotado com uma inflação de 12,53%. Em 2006, Lula foi reeleito com uma inflação de 3,14%. Em 2010, elegeu Dilma colada à sua imagem, com uma inflação de 5,91%, mas um crescimento econômico de 7,5%. Agora, em 2014 — se repetir 2013 —, Dilma vai com uma inflação de 6% e um crescimento de 2%. Uma equação que exigirá apelar ao máximo para sua imagem e ainda à de Lula.” Trocando em miúdos: o mais provável é uma disputa em dois turnos. |
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
A ameaça de "cristianização"
Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 15/01/2014 |
Se a eleição for para o segundo turno, a conta do PMDB será muito mais alta. Seus caciques já piscam um olho para Aécio Neves (PSDB-MG) e outro para Eduardo Campos (PSB-PE)
Cristiano Monteiro Machado era um político mineiro de Sabará que fez uma carreira tradicional: foi oficial de gabinete do governador Raul Soares na década de 1920, depois se elegeu deputado estadual e prefeito de Belo Horizonte. Quando estourou a Revolução de 30, então deputado federal, participou da conspiração mineira que ajudou o gaúcho Getúlio Vargas a chegar ao poder. Foi constituinte em 1934 e renunciou ao mandato de deputado federal para ser secretário de Educação de Minas (naquela época o político tinha que escolher, não podia se licenciar do cargo). Quando o Estado Novo foi à breca, filiou-se ao PSD, pelo qual se elegeu para a Constituinte de 1946. Entrou para a história e para o folclore político quatro anos depois, como o candidato traído pelo PSD nas eleições de 1950.
O caso foi o seguinte: em 15 de maio daquele ano, foi lançado candidato à presidência da República; as eleições se realizariam em outubro. A ala getulista do PSD do Rio Grande do Sul, porém, que era favorável à indicação de Nereu Ramos, recusou-se a aceitar a candidatura. A seguir, o Partido Social Progressista (PSP), de Ademar de Barros, anunciou que pretendia apoiar Getúlio Vargas, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cuja candidatura nem sequer havia sido lançada, o que só aconteceu em junho. Mesmo assim, o Partido Republicano (PR) indicou o vice de Cristiano, Altino Arantes, que ainda recebeu o apoio de Hugo Borghi, candidato ao governo de São Paulo pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). O desfecho foi este: nas eleições de 3 de outubro de 1950, a chapa Cristiano Machado–Altino Arantes (PSD-PR) concorreu com as de Eduardo Gomes–Odilon Braga (União Democrática Nacional) e Getúlio Vargas–João Café Filho (PTB-PSP), que voltou ao poder pelo voto popular. A transferência dos votos de Cristiano para Vargas, que teve 3.849.040 votos, 48,7% do total dos válidos, foi um “case” de esvaziamento eleitoral, que ficou conhecido no jargão político como “cristianização”. Eduardo Gomes recebeu 2.342.384 votos, 28,6% do total; e Cristiano Machado, 1.697.193, 21,5%. Pois bem, o PMDB ameaça “cristianizar” a presidente Dilma Rousseff, canditata à reeleição, que acaba de dar um chega pra lá nos caciques da legenda. Eles reivindicavam um dos três ministérios mais cobiçados pelos aliados do governo na Esplanada: Cidades, Transportes ou Integração Nacional. Dilma disse ao vice-presidente Michel Temer que estão de bom tamanho os cinco ministérios que a legenda já ocupa: Agricultura, Aviação Civil, Minas e Energia, Previdência e Turismo. O peemedebista sempre soube disso, mas está sendo pressionado pelos demais caciques. O PMDB funciona como uma confederação de chefes políticos regionais e Temer caiu numa armadilha criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pôs na pauta das negociações com Dilma a indicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o Ministério da Integração Nacional. O PMDB aceitaria qualquer outra pasta, mas mesmo assim Temer ficou com o mico na mão. Dilma não tem como entregar mais um ministério ao partido sem lotear de vez o seu governo entre os demais aliados. Outros micos são demandas eleitorais, como a do Rio de Janeiro, onde o PMDB exige a remoção da candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o apoio dos petistas a Luiz Fernando Pezão (PMDB), vice do governador Sérgio Cabral (PMDB). Ambos são aliados de primeira hora de Dilma Rousseff. O alto comando petista não abre mão da candidatura própria e trata Pezão como cachorro morto, mas levou uma invertida de Cabral, que abriu mão da candidatura ao Senado para compor a aliança e pretende tratar do assunto diretamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro aliado de primeira hora que também anda rangendo os dentes no Nordeste é o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), candidato ao governo do Ceará. Ele não se opõe a que Cid Gomes, governador do Ceará, ocupe uma cadeira na Esplanada, mas não abre mão do apoio do PT à candidatura a governador, o que é difícil de acontecer. Há muita confusão também em Minas e no Rio Grande do Sul, sem falar na Bahia e em Pernambuco, onde o PMDB tomou outro rumo faz tempo. No Palácio do Planalto, o PMDB é considerado um “tigre de papel”, para usar uma expressão de Mao Tsé Tung ao se referir ao poderio atômico dos Estados Unidos em plena “Guerra Fria”. A falta de unidade e o fisiologismo enfraquecem a PMDB nas negociações com o Palácio do Planalto, é verdade. Esse tipo de avaliação em épocas eleitorais, porém, pode ser um erro crasso. Seus caciques são sobreviventes de muitos embates e costumam “cristianizar” candidatos sem dó nem piedade quando estão eles em dificuldades. Foi o que aconteceu com o deputado Ulysses Guimarães, em 1989, quando apoiaram Fernando Collor de Mello, e com o ex-governador paulista Orestes Quércia, em 1994, quando ajudaram a eleger Fernando Henrique Cardozo. O mesmo aconteceu com José Serra (PSDB) em 2002, quando muitos apoiaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma leva a vantagem de estar no poder, mas tudo dependerá do ambiente eleitoral; se a eleição for para o segundo turno, a conta do PMDB será muito mais alta. Seus caciques já piscam um olho para Aécio Neves (PSDB-MG) e o outro para Eduardo Campos (PSB-PE). |
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
A presidente Dilma e o clã Sarney
Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense - 13/01/2014 |
Às vésperas de sua campanha de reeleição, a política de alianças do governo está sendo posta à prova pelos confrontos entre o PT e o PMDB nos estados Quando questionado sobre sua aliança com o falecido senador Antônio Carlos Magalhães (antigo DEM), que por três vezes governou a Bahia, o presidente Fernando Henrique Cardozo costumava pedir aos seus ministros, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, então à frente do Ministério da Justiça, que lesse Um estadista no Império (Editora Top Books), de Joaquim Nabuco. A maioria não leu, mas quem o fez entendeu a necessidade de conciliar a modernização do Estado brasileiro, que então passava por uma reforma patrimonial e financeira, com as alianças políticas que garantiam a sustentação de seu governo. Foi com apoio de forças liberais e conservadoras que FHC conseguiu estabilizar a moeda, restabelecer o equilíbrio fiscal e manter de pé o Plano Real. Joaquim Nabuco ocupa um lugar de honra no altar dos chamados “intérpretes do Brasil”, com três livros: Um estadista no Império, O abolicionismo e Minha formação. Deputado, diplomata e historiador, era reformista e abolicionista convicto, mas a favor da monarquia, que defendeu com paixão e sem sucesso. Como se sabe, quando o Parlamento resolveu acabar com a escravidão, levou de roldão D. Pedro II e sua Corte. Nabuco, em sua obra, destaca a política de conciliação entre liberais e conservadores no Império, consagrada em 1853 pelo gabinete do Marquês de Paraná, Honório Hermeto Carneiro Leão, chefe do Partido Conservador, que fora interventor em Pernambuco após a Revolução Praieira e perdera a eleição na província logo a seguir. O pai de Joaquim Nabuco, o conselheiro Nabuco de Araújo, após a derrota eleitoral, fez um famoso discurso no Senado, intitulado “A ponte de ouro”, no qual se declara em oposição aos liberais que haviam vencido as eleições na província, mas anuncia seu apoio ao gabinete no qual eles teriam assento, embora se mantivesse em oposição a eles em Pernambuco. Nasceu ali um tipo de pacto que se manteve ao longo da história do Brasil, até os dias atuais. Deve-se à política de conciliação do Império a preservação da integridade territorial do Brasil e a consolidação de nosso Estado nacional, dotado de castas militar, diplomática e judiciária fortes. Vêm daí também o patrimonialismo, o compadrio e o fisiologismo das elites políticas, bem como a sobrevivência das oligarquias regionais, principalmente do Norte e Nordeste, que secularmente atrasam ou impedem reformas políticas , econômicas e sociais. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem beber da mesma fonte, utilizou-se do mesmo estratagema para garantir sustentação política e evitar uma crise cambial logo ao assumir o seu governo, em 2003. Mas jogou ao mar, no primeiro mandato, uma parcela do PMDB que havia apoiado o ex-governador paulista José Serra. Foi daí que nasceu a crise do chamado “mensalão”. Desde a campanha eleitoral, porém, já havia incorporado ao seu campo de alianças o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), cujo clã controla o governo do Maranhão há 50 anos. Naquele momento, parecia que a política brasileira daria uma guinada para esquerda. E retomaria à confrontação esquerda versus direita que resultou no golpe de 1964. Lula manteve na oposição o PSDB e outras forças que havia derrotado, mas trouxe para o governo setores conservadores e liberais que FHC havia desprezado, por considerá-los o “atraso do atraso”, ou que mudaram de lado por puro adesismo. No exercício do poder, Lula não só consolidou como ampliou essas alianças, o que lhe permitiu a reeleição e também fazer a própria sucessão. Apesar de beneficiada, a presidente Dilma Rousseff tem dificuldades de lidar com esses aliados, embora tenha como vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB e é um conciliador nato. Chegou, inclusive, a ensaiar uma “ruptura com o atraso” no começo do governo, com a chamada faxina ética, mas recuou. Às vésperas de sua campanha de reeleição, novamente tal política de alianças está sendo posta à prova, principalmente por confrontos entre o PT e o PMDB nos estados, como Bahia, Ceará, Minas, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em tese, tudo pode se recompor depois das eleições, mas primeiro é preciso ganhá-la. É aí que a relação de Dilma Rousseff com o clã Sarney, em meio à crise do sistema presidiário do Maranhão, simboliza aos aliados continuidade ou não da velha política de conciliação de Nabuco de Araújo, que está vivíssima. |
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Das penas e das masmorras
Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 10/01/2014 |
Há certa conivência da opinião pública com as péssimas condições carcerárias e a violência nos presídios. O senso comum é de que os presos "têm mais é que morrer"
Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos? Que influência exercem sobre os costumes?
Essas indagações do clássico livro Dos delitos e das penas, de autoria de Cesare Bonesana — mais conhecido como Marquês de Beccaria —, publicado na cidade italiana de Milão em 1764, continuam atuais em nosso país. É uma das obras seminais do Iluminismo, que despertou as ideias que ainda hoje servem de lastro para as sociedades democráticas. Beccaria foi um crítico das leis, das penas e das masmorras medievais e desnudou a primeira grande questão posta pelo sistema criminal de sua época: o uso das leis em benefício de uma minoria da população, que em razão disso consegue acumular renda e privilégios, ao passo que a maioria da sociedade enfrenta uma situação de miséria, sofrendo com o descaso das autoridades. Acreditava que a solução é o uso de boas leis para obstar os abusos das minorias e, por conseguinte, promover o bem-estar da sociedade.
A memória de Beccaria vem ao caso por causa do assunto de maior repercussão do momento: o recente massacre no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, no qual presos foram decapitados numa disputa entre seus líderes, conflito que explodiu porque um grupo controlava o presídio e submetia as mulheres de outros presos a estupros e humilhações. Tudo isso, é claro, com a conivência dos responsáveis pelo sistema prisional. "Não houve um que se erguesse, senão fracamente, contra a barbárie das penas que estão em uso em nossos tribunais. Não houve quem se ocupasse em reformar a irregularidade dos processos criminais, essa parte da legislação tão importante quanto descurada em toda a Europa", afirmava Beccaria há exatos 250 anos. Será que no Brasil está sendo muito diferente? É claro que não.
Beccaria parte do pressuposto de que o juiz não poderia aplicar uma pena não instituída por lei, tão pouco aumentá-la em benefício do bem público. As penas cruéis, mesmo que não atentem contra o bem público que é combater o crime, sendo consideradas inúteis, deveriam ser tidas como odiosas. Esse é o ponto: no Brasil, as penas cruéis não foram abolidas do ponto de vista prático. Não existe correspondência entre nossa legislação penal e as punições efetivadas nos superlotados presídios brasileiros, nos quais os detentos são submetidos a condições desumanas. A nossa ordem carcerária não é ditada pela Justiça criminal, mas por um pacto corrupto, perverso e violento entre carcereiros e traficantes. Quando esse pacto é quebrado, o manto de silêncio se rompe. E a violência sai do controle, explode de forma selvagem dentro da cadeia, como agora em Pedrinhas. E também do lado de fora, por ordem dos traficantes, que controlam a maioria dos presídios e promovem retaliações contra a população para intimidar as autoridades, principalmente em anos eleitorais.
O episódio pôs na berlinda a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, como já aconteceu com outros governadores em crises semelhantes. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo — aquele que disse preferir o suicídio a viver em uma prisão brasileira — mergulhou. Precisou levar um puxão de orelhas da presidente Dilma Rousseff ontem pela manhã para ir a São Luís tratar da crise local. A capital maranhense viveu dias de pânico por causa da ação dos traficantes, que resolveram aterrorizar a população incendiando ônibus, o que resultou na morte de uma criança e em diversos feridos.
Atribui-se o silêncio de Cardozo a questões da natureza eleitoral, pois o clã Sarney é um aliado de primeira hora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da própria presidente Dilma Rousseff. Mas talvez a sua omissão seja mais grave: é péssima a execução orçamentária do Ministério da Justiça no setor prisional. Nos últimos 10 anos, não chegou a 50% dos R$ 2,9 bilhões destinados no Orçamento da União à construção de presídios. Por que isso ocorre? Ora, porque há certa conivência da opinião pública com as péssimas condições carcerárias e a violência nos presídios. O senso comum é de que os presos "têm mais é que morrer". É óbvio que esse isso vale para qualquer um, inclusive para os líderes petistas encarcerados na Papuda. Se dependesse desse lastimável raciocínio, estariam junto aos demais presos, embora a condenação de alguns seja contestada por respeitáveis juristas, sem falar nos militantes do PT.
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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
O sapo encantado de Dilma
Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo |
Correio Braziliense - 08/01/2014 |
A presidente Dilma Rousseff fechou-se em copas para fazer a reforma do ministério, com um olho no desempenho de sua equipe — que não é nenhuma Brastemp — e o outro nos esgarçamentos da coalizão de governo, o maior deles com o PMDB, que ameaça pular do barco se for escanteado pelo PT na remontagem do tabuleiro. Dilma gosta de jogar damas, mas desta vez o jogo é de xadrez, no qual a Casa Civil é a peça principal, a rainha. Com a saída da ministra Gleisi Hoffmann (PT) para disputar o governo do Paraná, o nome do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é o escolhido para a pasta. Mas terá que passar por um espécie de corredor polonês. Talvez a antecipação da mudança o poupe da artilharia de desafetos e do fogo amigo de petistas e aliados.
Quando era o líder do PT no Senado, Mercadante era estigmatizado por colegas — inclusive do PT — como uma espécie de sapo cururu, que canta sozinho. O cururu de verdade é venenoso e meio solitário, apesar de grande reprodutor da espécie; alimenta-se de quase tudo, pesa mais de dois quilos e chega a 20 centímetros. Para espantar os inimigos, é capaz de se encher de ar e parecer ainda maior do que realmente é. Pode ser encontrado do Rio Grande do Sul ao México, mas foi introduzido na Austrália para ajudar no controle de pragas, graças à sua voracidade. Acabou virando um problema ecológico.
Mercadante, agora, virou uma espécie de sapo encantado, uma espécie de príncipe da corte de Dilma, mas tem desafetos de peso entre os aliados estratégicos do governo. Um deles é o senador José Sarney (PMDB-AP), cuja volta à Presidência da Casa, em 2009, tentou impedir. Foi obrigado a recuar por exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O outro é o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao comando da Casa em dezembro de 2007 para não ter o mandato cassado. Um dos articuladores de sua cassação, por quebra de decoro, era Mercadante. O ex-senador Heráclito Fortes (ex-DEM-PI, hoje no PSB), grande gozador, costumava dizer nos apartes que o líder petista havia "aplicado o bom dia e o boa tarde na poupança" para não gastar com os colegas. De tanto insistir, era comum um senador chamar o outro de Mercadante quando alguém chegava ao plenário e não cumprimentava os colegas.
Dilma chegou a cogitar entregar o comando da campanha eleitoral para Mercadante, que deixaria o governo, mas foi desaconselhada por Lula, para quem o perfil do ministro seria inadequado para a tarefa. Pesa contra Mercadante o episódio dos "aloprados", no fim do primeiro turno da reeleição de Lula, em 2006, quando Mercadante concorreu ao Palácio dos Bandeirantes. Lula atribui ao episódio — no qual petistas da campanha de Mercadante foram flagrados tentando comprar um dossiê contra o então candidato a governador tucano José Serra — o fato de ter ido para o segundo turno.(Aqui um reparo, o ministro foi inocentado de envolvimento n o episódio).
Nada disso, porém, será motivo para que Dilma deixe de nomear Mercadante o novo ministro-chefe da Casa Civil. Hoje, ele é o seu interlocutor político favorito, muito mais do que o ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, seu amigo desde os tempos de juventude. A presidente da República avalia a gestão de Mercadante na pasta da Educação como bem sucedida: não houve confusão no Enem e a implantação do Pronatec é considerada uma das bandeiras da reeleição. Além disso, o Ciência sem Fronteiras, concebido durante a passagem dele pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, vai de vento em popa. Porém, o que pesa mesmo para a indicação é a afinidade entre ambos, tanto em relação à economia — Mercadante foi professor de Dilma Rousseff na Unicamp —, quanto à afinação política, o que já faz do ministro um interlocutor privilegiado do Palácio do Planalto, inclusive na reforma ministerial.
São pelo menos nove os ministros que deverão deixar os respectivos cargos para disputar as eleições, alguns em pastas muito estratégicas, mas a chave do sucesso ou do fracasso da reforma, do ponto de vista político e administrativo, está na Casa Civil. Apesar das críticas que sofre de petistas e de aliados, não há entre eles nenhum nome em melhores condições de ocupar a pasta durante o processo eleitoral do que Mercadante. Simplesmente porque o governo e a campanha vão caminhar de mãos dadas.
O secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também cotados para o posto, não têm nem de longe a mesma cancha política que Mercadante, embora também gozem da confiança plena da presidente da República. O que mais atrapalha é outra coisa: a cobiça dos aliados do PMDB e outros partidos em relação à Educação. Fala-se na ministra da Cultura, Marta Suplicy, para o posto, mas essa mexida é considerada desnecessária no Palácio do Planalto. O mais provável é que a pasta fique sob o comando de alguém ligado o atual ministro, a não ser que haja muita pressão dos aliados, principalmente do PMDB. Aí, sim, a solução pode ser a senadora paulista.
Nota de esclarecimento: A propósito da coluna, a assessoria de imprensa do ministro enviou a seguinte nota: "
Em
relação ao episódio ocorrido em 2006, durante a campanha ao governo de São
Paulo, é de conhecimento do colunista que o ministro Aloizio Mercadante foi
inocentado pelos rigorosos procuradores da República Antonio Fernando de Souza e
Roberto Gurgel. Por unanimidade, também foi inocentado pelos 11 ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles, o atual presidente do STF, Joaquim
Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ayres Britto e
Sepúlveda
Pertence.
Na ocasião, todos votaram pela nulidade e arquivamento em função da inexistência
de quaisquer indícios de participação do então candidato Aloizio Mercadante no
episódio"
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