terça-feira, 13 de novembro de 2012

A troika petista

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 13/11/2012
 
Reservadas as devidas proporções, o velho ditado de que a revolução destrói líderes e sonhos, como nos levantes francês e russo, se repetiu com o PT. A troika de dirigentes que conduziu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a legenda ao poder em 2002, pouco mais de 20 anos após a sua fundação — o que parecia impossível —, foi condenada a duras penas de prisão ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a Ação Penal 470, o chamado mensalão.

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Comandantes da campanha que levou Lula ao poder, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão; o ex-presidente do PT José Genoino, a seis anos e 11 meses; e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a oito anos e 11 meses. Todos por formação de quadrilha e corrupção ativa. Dirceu teve a pena mais alta por ser considerado o chefe da quadrilha e fazer parte do governo Lula à época do mensalão, razão pela qual também teve o mandato cassado pela Câmara em 2005.

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Essas penas eram esperadas apenas para o fim do julgamento, mas foram antecipadas porque houve uma inversão na ordem de fixação da chamada dosimetria das condenações, uma estratégia combinada entre o ministro relator, Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte, Ayres Britto, para acelerar o julgamento.

Protestos

O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, não gostou da mudança da ordem de fixação da dosimetria e protestou. Chegou a alegar que os advogados dos réus não estavam presentes, mas foi acusado por Barbosa de obstruir o julgamento. Lewandowski se retirou no plenário. Voltou apenas depois do intervalo, graças a desagravo feito pelo presidente da Corte, Ayres Britto, logo após o reinício da sessão. Nada, porém, impediu que o julgamento seguisse o curso implacável contra o chamado núcleo político do mensalão.

Sem defesa

A fixação da pena de Dirceu não teve debates acalorados. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que defendeu penas mais amenas para a maioria dos réus, ficou de fora dessa parte do julgamento. Como absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal, Lewandowski não poderia mesmo participar da discussão das penas. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o ministro Dias Toffoli, que, na época do escândalo, era assessor do petista na Casa Civil e votou pela absolvição de todas as acusações.

Multa

Além da pena de prisão mais elevada, José Dirceu foi condenado a pagar 260 dias multa de 10 salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil

Menos

José Genoino teve penas menores do que as de José Dirceu porque a participação nos fatos, segundo os ministros, foi menor. Terá de pagar 180 dias-multa de 10 salários mínimos cada (R$ 468 mil, em valores não atualizados). O ex-tesoureiro Delúbio Soares foi condenado a seis anos e oito meses de prisão, além de 250 dias-multa de cinco salários mínimos cada, totalizando R$ 325 mil. Ambos poderão cumprir pena em regime semifechado, mas essa é uma decisão que ficou para o fim do julgamento.

Bravo zulu

O comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, programou para a última semana de novembro a inauguração da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), em Itaguaí (RJ), onde serão construídos, a partir de 2013, os cascos dos novos submarinos com propulsão convencional (S-BR) e o submarino com propulsão nuclear (SN-BR) em parceria com a França. O Ministro da Defesa francês, Jean Le Drian, em recente visita ao Brasil, elogiou a execução do projeto.

Contra a seca// 

A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje o programa Mais Irrigação, que prevê R$ 3 bilhões para o combate à seca do Nordeste, com a presença dos governadores da região. O resultado das eleições municipais voltou o foco do Palácio do Planalto para o Nordeste.

Missão/ O vice-presidente Michel Temer embarca hoje para Berlim em missão oficial. Tem agenda com a chanceler Angela Merkel; com o presidente do Parlamento alemão, Norbert Lammert, e com o presidente da Alemanha, Joachim Gauck.

Chororô/ Na Associação Comercial de São Paulo, que abriga o painel do impostômetro, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), tentava convencer os comerciantes paulistas de que a Bahia não pode apoiar a unificação do ICMS em 4%. O estado perderá R$ 1,2 bilhão, além de deixar de contar com o principal instrumento de atração de investimentos.

Sampa/ Líder do PT na Câmara, o deputado Jilmar Tatto (SP) elogiou os primeiros nomes escolhidos pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, para o secretariado: "Começou bem, mesclando técnicos, como Marcos Cruz, com companheiros que conhecem São Paulo, como Donato (vereador e presidente municipal do PT). O primeiro será secretário de Finanças e o segundo, secretário de Governo.

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