domingo, 11 de novembro de 2012

À porta do xadrez

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/11/2012
 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não se deu por satisfeito com a retenção dos passaportes dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Tão logo seja concluída a fase de dosimetria das penas, pretende requerer a prisão imediata dos réus. “Não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do STF”, justifica.

Essa posição não é nova, já havia sido apresentada no início do julgamento. Gurgel está afinado com o relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, que determinou a entrega dos passaportes na quarta-feira passada. Segundo o Ministério Público, essas são medidas corriqueiras nos tribunais.

A natureza do julgamento, porém, não tem nada de corriqueira. Muito menos o status político de muitos réus: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); o presidente do PTB, Roberto Jefferson; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; os ex-deputados Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e José Borba.

Dura lex

As penas estão sendo consideradas duríssimas, tanto nos meios jurídicos como nos mercados publicitário e financeiro. E não vão parar no chamado núcleo publicitário e empresarial, formado por Marcos Valério e seus sócios, além de integrantes, à época dos fatos, da diretoria do Banco Rural.

Corrida

A definição da dosimetria das penas para cada réu do mensalão está sendo mais complexa do que se imaginava. Dificilmente será concluída sob a presidência do ministro Carlos Ayres Britto. O Supremo Tribunal Federal levou quatro sessões para definir as penas de apenas dois dos 25 réus condenados. Britto deixará a Corte em 18 de novembro, ao completar 70 anos. Ou seja, participará de apenas mais duas sessões.

Curto-circuito//
Até a Eletrobras entrou em crise com a Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões no setor elétrico. Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em encontro com investidores, admitiu que a empresa precisa de ajuda do Tesouro Nacional para sair do vermelho e voltar a investir.

Novo líder

No terceiro mandato pelo PSDB de São Paulo, o deputado Carlos Sampaio quer ser o próximo líder do partido na Câmara. Antes de buscar votos nas bancadas de outros estados, precisa do apoio dos colegas paulistas. Sampaio enfrenta a concorrência de dois tucanos mineiros, Paulo Abi-Ackel e Domingos Sávio.


Mala e cuia

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, prepara o desembarque do seu PSD na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. E já tem um nome na cartola para integrar a equipe de governo: o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. A indicação desestabiliza a estratégia de reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin. Kassab ainda sonha com o Palácio dos Bandeirantes.


Gelada

A presidente Dilma Rousseff não se envolverá diretamente na disputa pelo comando da Câmara e do Senado, embora apoie o acordo do PT com o PMDB que deve garantir a eleição do deputado Henrique Eduardo Alves e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, às presidências das duas Casas. Como se sabe, Dilma não morre de amores por nenhum dos dois. Entretanto, não vai embarcar em aventuras.

Pires na mão

A bancada do Distrito Federal, coordenada pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB), pleiteia a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2012 destinadas ao DF e ao Entorno. São R$ 272,8 milhões

Banco/
O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) fez discurso na Câmara contra a criação de um banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Acredita que o Banco de Brasília (BRB) pode desempenhar esse papel de instituição de fomento se houver entendimento entre o governador Agnelo Queiroz (PT) e os colegas de Goiás, Mato Grosso e Tocantins.

Inclusão/
Depois de passar pela Comissão de Educação da Câmara Legislativa, na próxima terça-feira a Comissão de Constituição e Justiça apreciará o Projeto de Lei n° 725/2012. De autoria do deputado distrital Wellington Luiz (PPL), a proposta estabelece diretrizes para a instalação. no Distrito Federal, da Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português-Escrito. Entidades como a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos apoiam a medida.

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