Cortar o bolo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 30/10/2012

A presidente Dilma Rousseff decidiu pisar no acelerador da aprovação dos royalties de petróleo e de outro tema da agenda tributária do país, ou seja, do pacto federativo: o fim da guerra fiscal entre os estados. Quer encerrar o assunto antes do fim do ano. Isso permitirá que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) retome os leilões dos blocos de exploração de óleo e gás da camada pré-sal e que a Petrobras, que anda com a produção e o valor das ações em baixa, possa melhorar seu desempenho e agradar aos acionistas. »     »     » Essa é a pauta da reunião de hoje do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com os líderes partidários. É grande a pressão de prefeitos e governadores para a votação do projeto que altera a distribuição dos royalties sobre a produção e a distribuição do petróleo da camada pré-sal. A bancada do Rio de Janeiro e a do Espírito Santo, os grandes perdedores, prometem fazer obstrução, mas arma-se um rolo compressor dos demais estados. »     »     » A votação da matéria é possível porque a pauta está praticamente livre. A Medida Provisória nº 571/12, que prevê benefícios a estados e municípios que pagarem à União as dívidas acumuladas até 2011 com o Pasep, tem amplo consenso para aprovação na base governista. Até a oposição, que também anda de olho no dinheiro, quer a votação. Fundo Enquanto os políticos discutem os royalties do petróleo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, quer concluir a regulamentação da Resolução 13 do Senado, que acabou com a chamada "guerra dos portos". A reunião será amanhã. Minérios O governo vai jogar pesado contra a concessão de incentivos relacionados ao ICMS para produtos importados que ingressem no Brasil via portos. Quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com os governadores para discutir o assunto. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do PSB, está entre os mais aflitos por causa do fim do Fundap. Quer compensar com os royalties de minérios. A largada A cúpula do PMDB se reunirá em peso hoje na residência do deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO). Um jantar para o líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será a largada para a campanha rumo à presidência da Câmara. Alves conta com o apoio do PT, mas o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lidera uma dissidência na base governista. Coimbra é um dos principais articuladores do colega potiguar. Assimilou O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), minimiza a derrota do partido para ACM Neto (DEM) em Salvador e diz que não vai boicotar a cidade, como fez o carlismo. O PT ganhou em Vitória da Conquista, com Guilherme Menezes (PT), cidade de maior crescimento econômico no estado, e em outras 92. Com os aliados, Wagner controla 82% das 417 prefeituras. Estaleiro O senador tucano Aécio Neves está com uma batata quente nas mãos. Precisa de um substituto para o deputado Sérgio Guerra, do PSDB, recém-operado de um câncer na cabeça, no comando do partido. Os serristas já querem o cargo para seu líder, que perdeu a prefeitura de São Paulo. José Serra teve 2,7 milhões de votos. Aécio não abre mão do controle da legenda. Dinheiro na Caixa//  A Caixa Econômica Federal, que lidera a baixa dos juros da casa própria, não está dando conta da demanda que criou e atrasa a liberação dos financiamentos. Os gerentes culpam a greve dos bancários pelos atrasos. R$ 6,5 milhões é quanto custarão as pesquisas de opinião pública que o Palácio do Planalto pretende encomendar para monitorar o desempenho do governo nos próximos dois anos. Pensão/ Mato Grosso, Rondônia, Maranhão e Santa Catarina preparam a criação de fundos de pensão para resolver o problema da Previdência de seus servidores. Vão usar imóveis públicos, créditos da dívida ativa e royalties de petróleo na capitalização.