terça-feira, 6 de outubro de 2009

Orçamento olímpico

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz

luizazedo.df@diariosassociados.com.br

O governo pretende rever o Orçamento de 2010 — assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010-2011 — para incluir os gastos com as obras das Olimpíadas de 2016, que precisam ser iniciadas o mais rápido possível. O relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que já está em dificuldades por causa das emendas individuais dos parlamentares, terá que administrar o novo quebra-cabeças do remanejamento de verbas. Cada deputado terá direito a R$ 10 milhões, mas querem mais R$ 4 milhões.

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Para capitalizar a conquista dos maiores eventos no calendário esportivo mundial, o governo lançará o PAC do Esporte, no primeiro trimestre de 2010. O programa será uma compilação de investimentos na formação de atletas e de obras do PAC relacionadas à infraestrutura da Copa do Mundo de 2014, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Mundiais Militares de 2011, os dois últimos sediados no Rio de Janeiro. É claro, a garota propaganda de tudo isso será a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Extra

Para viabilizar as Olimpíadas, o Senado aprovou a toque de caixa e o presidente em exercício José Alencar sancionou, em 1º de outubro, o Ato Olímpico, uma legislação específica com os encargos do governo federal exigidos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Foi publicado numa edição extra do Diário Oficial, momentos antes da reunião do COI. Com a lei, o Brasil terá a obrigação de combater a pirataria e adotar a legislação antidoping.

Vila

Antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o primeiro teste do Brasil como sede de megaeventos esportivos serão os V Jogos Mundiais Militares, em 2011, no Rio de Janeiro. A olimpíada militar tem gastos de R$ 580 milhões previstos no Orçamento de 2010, a maior parte para a construção de uma vila olímpica que não deve ser aproveitada em 2016. Custará R$ 300 milhões


Expediente


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou resolução obrigando servidores do Judiciário a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para o diretor da OAB Nacional, Ophir Cavalcante Junior, a medida é salutar. “Precisamos acabar com a cultura reinante no Judiciário.”


Eletrobrás


A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza seminário, hoje, sobre renovação de concessões do setor elétrico, que em sua maioria vencerão em 2015. Participam dos debates o ministro de Minas Energia, Edison Lobão (foto), e do presidente da Aneel, Nelson Hubner. O governo quer transformar a Eletrobrás numa potência energética na América Latina.

Cartórios

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil estima que mais de mil cartórios de pequenos municípios brasileiros poderão fechar se a PEC dos Cartórios (nº 471/05) não for aprovada, privando pequenas cidades de serviços básicos, como reconhecimento de firma ou um simples registro de nascimento. O assunto será discutido amanhã em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O lobby dos cartórios é fortíssimo. Quer evitar que a função de tabelião passe a ser ocupada apenas por concurso.


Pirajá


Virou borrasca a eleição da nova comodoria do Iate Clube de Brasília, hoje, das 11h às 21h, na qual duas chapas se digladiam, uma da situação (Orgulho de ser Iate), encabeçada por Gilson Machado da Luz, e outra de oposição (União e Transparência), liderada por Mário Sérgio da Costa Ramos. Para resumir a ópera, a turma da náutica quer assumir o comando do clube, depois de 16 anos de hegemonia dos tenistas. O comodoro Édson Carvalho de Mendonça deixa o cargo desgastado por causa do último leilão de títulos patrimoniais do Iate (custam R$ 42mil), que foi anulado pelo Conselho Deliberativo por supostas irregularidades na venda de 12 títulos excluídos do edital.


Direto/
A Delta Air Lines anunciará amanhã o voo Brasília-Atlanta (EUA), sem conexão. O vice-presidente para América Latina e Caribe da empresa, Christophe Didier, e o vice-governador Paulo Octávio fecharam o acordo para viabilizar a nova rota.

Satélite/ Apeado da presidência do PSC do Distrito Federal para a acomodação de aliados do ex-governador Joaquim Roriz, Egmar Tavares assinou a ficha de filiação ao PTdoB. Apesar da destituição, Tavares mantém-se num partido da órbita de Roriz.

Desnorteados/ Nem os partidos conseguiram acompanhar o troca-troca promovido pelos deputados federais. A assessoria do PSDB, por exemplo, procurou ontem o PPS para confirmar se o deputado Geraldo Thadeu (SP) realmente havia deixado a legenda para se filiar aos tucanos.

Estrogonofe/ O ministro da Educação, Fernando Haddad, atordoado com o cancelamento do Enem, não conseguia distinguir leite condensado de creme de leite, domingo, quando foi às compras num mercadinho do Lago Sul. Foi preciso a ajuda de um funcionário para salvar o filé mignon da receita de pudim.

Hoje, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense

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