Contratos de mineração

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz
luizazedo.df@diariosassociados.com.br

O Ministério de Minas e Energia não sabe como tratará, no novo marco regulatório da mineração, as empresas que detêm direitos sobre reservas minerais mas não as exploram. Uma hipótese em estudo é adotar o novo modelo, que será discutido hoje no ministério, e conceder prazo de 35 anos para a concessionária fazer a extração nas reservas. Recentemente houve um precedente: o governo cassou a concessão de uma mina que estava fechada. As mineradoras são contra a mudança.

***

A dúvida da equipe do ministro Edison Lobão é se a nova regra poderia ser estendida às concessões antigas, que não têm prazo de exploração, como forma de forçar as mineradoras a explorar suas reservas que permanecem intocadas. Uma análise jurídica foi encomendada para avaliar essa possibilidade. O contrato da Vale com a Petrobras, para exploração de mina de potássio de Taquari-Vassouras, em Sergipe, serve de “case” para o novo modelo.

Fertilizantes

Há, por exemplo, um forte lobby do agronegócio brasileiro para que o ministério casse licenças de mineradoras donas de reservas de potássio e fosfato. Os minerais são a matéria-prima na fabricação de defensivos agrícolas, que hoje são importados e têm custos que flutuam com os humores do dólar. O agrominério, ao contrário do minério de ferro, está com preço ascendente no mercado mundial de commodities. O Brasil exporta agrominério e importa fertilizantes.

Clima//

Assunto que deve entrar na pauta legislativa é a mudança climática. Os líderes do PT, Cândido Vaccarezza (SP), e do PSDB, José Aníbal (SP), além do vice-líder do PPS, Arnaldo Jardim (SP), afinaram a viola em relação à agenda da Câmara para a questão ambiental, durante café da manhã, ontem, em São Paulo.

Miragem
Deputados familiarizados com a Comissão Mista de Orçamento enxergam nas manobras do governo para inflar a arrecadação de 2010 uma jogada para encaixar as emendas coletivas parlamentares na proposta. Mas desconfiam dos números porque não há garantia de arrecadação de boa parte do dinheiro extra, caso de R$ 6,4 bilhões em depósitos judiciais. Neste ano, as emendas somaram R$ 15 bilhões

Provocação

Há 45 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu, numa reunião do conselho político, que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), apoiou a regulamentação da Emenda 29 quando era ministro da Saúde, ao contrário do atual ministro, José Gomes Temporão. Agora, a turma de prefeitos e deputados que bate bumbo pelos recursos extras para o SUS e quer a regulamentação da emenda na Câmara voltou a repetir a comparação.

Alianças

Apesar da virtual aliança do PDT à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a senadora cearense Patrícia Saboya pode não acompanhar a orientação partidária nas eleições. Ela avisou ao presidente licenciado do partido e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que pode se afastar da legenda para apoiar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), seu ex-marido, caso ele dispute a Presidência da República.

Rebeldes

Desde a semana passada, quando se reuniu com os presidentes e relatores das comissões especiais que apreciam os projetos do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do PMDB, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tentam enquadrar os relatores dos projetos de partilha do pré-sal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e da capitalização da Petrobras, João Maia (PR-RN), para evitar grandes mudanças nos projetos. Os dois agiram com autonomia maior do que o governo esperava. Um quer aumentar os royalties de 10% para 15%; o outro, permitir que os trabalhadores acionistas comprem novas ações com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Elite/ O aumento do salário inicial da Polícia Militar do Distrito Federal aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, que passou a ser de R$ 4 mil, exacerbou as demandas das corporações de outros estados. No Rio de Janeiro, ex-capital da República, em guerra com o tráfico de drogas nos morros, um policial militar ganha um salário inicial de R$ 900. Em São Paulo, estado considerado o mais rico, o salário é de R$ 1.580.

Candango/ O deputado Ciro Gomes (PSB), que lidera as pesquisas de opinião para a sucessão de Lula em Brasília, vai reunir a militância socialista na quinta-feira, às 19h, no Teatro Dulcina, no Plano Piloto. Candidato a presidente da República, Ciro opera uma sinuosa aproximação com o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, mas enfrenta resistência dos colegas de partido.

Teatro/ O ex-senador Saturnino Braga foi eleito presidente do Instituto Casa Grande, entidade que administra o famoso teatro de mesmo nome, na Rua Afrânio de Mello Franco, no Leblon. Templo da resistência cultural e democrática durante o regime militar, o Teatro Casa está ameaçado de privatização pela empreiteira que construiu um shopping na área, após acordo entre o governo do Rio de Janeiro e a antiga direção do teatro, devidamente sacramentado pela Assembleia Legislativa.