Carga de cavalaria

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A Câmara deve votar nesta semana as emendas da oposição à MP n° 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil e institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com regras mais flexíveis para licitações de obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Não é aí que haverá problemas com a base governista. Com a oposição em minoria no plenário, as emendas que contrariam o governo serão derrubadas, inclusive a que tenta impedir o sigilo das contas durante as licitações.


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Os problemas no Senado, para onde vai a MP polêmica, também estão superados. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que havia se manifestado contra o sigilo, já reconsiderou a questão. Isso significa que a maioria para aprovar a matéria está restabelecida, mesmo considerando-se os dissidentes do PMDB como votos contrários.

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Já não se pode falar a mesma coisa de outras matérias que estão na pauta do Congresso e não agradam o Palácio do Planalto, como a Emenda 29, que regulamenta as verbas da Saúde, e a PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais civis e militares, além de bombeiros. Nessas matérias, o governo não segura a base. O único jeito de evitar a votação é convencer o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a retirá-las de pauta.

Reforma

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve jogar pesado contra o PSD amanhã, ao aprovar o projeto que reforça a fidelidade partidária, punindo com a perda do mandato parlamentares que se desfiliarem dos partidos pelos quais foram eleitos. Abrirá exceção para prefeitos, governadores e presidente da República.

Royalties

Não há a menor condição de pôr em votação o veto do ex-presidente Lula à distribuição igualitária dos royalties de petróleo sem que ele seja derrubado pelos congressistas. Nas negociações com os estados produtores, nos termos propostos pelos governadores do Norte e do Nordeste, o Espírito Santo virou marisco, pois só agora começa a produzir o insumo, embora tenha grandes reservas na camada pré-sal. O Rio de Janeiro ficaria com o que já tem.

Receitas/ A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara se reúne com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União.

Audiência/ Vai esquentar a reunião de hoje da Comissão Mista de Orçamento: é uma audiência pública sobre a adoção do regime licitatório diferenciado nas contratações dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo.

Redutor

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Comissão Mista de Orçamento, deputado Márcio Moreira (PP-MG), quer obrigar o Executivo a reduzir o valor de restos a pagar em pelo menos 10% a cada ano. Hoje, há acumulados na União, referentes a essas previsões orçamentárias, R$ 128 bilhões

Gestão

Está prevista para amanhã a primeira reunião entre a presidente Dilma Rousseff e a Câmara de Gestão, Desenvolvimento e Competitividade, que ficará sob o comando do empresário Jorge Gerdau (foto). A câmara foi uma alternativa que a presidente Dilma encontrou para atrair a colaboração de grandes nomes do setor empresarial, que não tinham disponibilidade para deixar os negócios a fim de se aventurarem na política.

Ciúmes

A propósito, a criação da Câmara de Gestão, Desenvolvimento e Competitividade gerou ciumeira entre os sindicalistas, que ficaram de fora das discussões. A presidente Dilma entendeu que o espaço era só para empresários.

Congelamento

No relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, o deputado Márcio Moreira (PP-MG) recebeu pelo menos 30 emendas propondo reajustes no funcionalismo público para o ano que vem. O parlamentar optou por não se comprometer e não indicou nenhum reajuste para 2012.

Comemorações

Os parlamentares tucanos da Câmara dos Deputados e do Senado promoverão, no auditório Petrônio Portela, uma solenidade especial para comemorar os 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A homenagem está marcada para quinta-feira.

Miss simpatia

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fez uma visita surpresa ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto para demonstrar cortesia aos jornalistas que cobrem o dia a dia da presidente Dilma Rousseff. Desde que tomou posse, a petista vem demonstrando a auxiliares que não quer ficar encastelada como o antecessor, o ex-ministro Antonio Palocci, e busca mais proximidade com a imprensa.

Leão// Está na pauta da Câmara a MP n° 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda. De gregos a baianos, todos votarão a favor.