quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Eleição na Câmara

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), deu uma cartada decisiva para estabilizar a aliança da bancada do PMDB com a do PT em torno de sua candidatura a presidente da Câmara: ofereceu o comando da legenda ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), em troca do apoio dos senadores peemedebistas à candidatura de Tião Viana (PT-AC) a presidente do Senado.
A proposta de Temer tem por objetivo isolar o senador Renan Calheiros (PMDB-AC), que articula uma candidatura própria contra o petista Tião Viana (AC), candidato do Palácio do Planalto à Presidência do Senado (leia nota abaixo).
Se a candidatura de Viana naufragar por causa do PMDB no Senado, a de Temer corre o risco de ir a pique no dia seguinte, por uma retaliação do PT na Cãmara.

Eleição no Senado

A eleição para presidente do Senado é a mais requintada disputa de poder do Congresso. O xadrez tem 81 peças, algumas sem um voto sequer, mas a maioria com muita experiência política. A principal é o expresidente José Sarney (PMDB-AP), que declara não ser candidato.
Um dos mandatários da Casa diz que é despiste, pois Sarney não aceitou a proposta do presidente Luiz Inácio lula da Silva para coordenar a campanha do petista Tião Viana(AC), o candidato oficial do Palácio do Planalto. Se fosse verdade, aceitaria.
Porque? Das duas, uma: ou Sarney é candidato e espera a hora de ser aclamado por consenso;ou avalia que Viana será derrotado por um candidato de última hora.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Saída à francesa

É por causa do satélite de comunicações e do submarino nuclear que o presidente Lula prefere a parceria com a França, em detrimento dos Estados Unidos e da Rússia.

Por Luiz Carlos Azedo

Não existe nada que deixe um russo mais satisfeito com a hospitalidade brasileira do que um bom rodízio de churrasco regado a caipirinha. O risco é o convidado passar mal de tanto comer e beber. Nada mais natural, portanto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereça um banquete à gaúcha ao jovem presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, sob a guarda do Cristo Redentor, no Palácio Guanabara, no Rio, tendo como co-anfitrião o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

Rússia
Por trás da gastronomia, porém, há dois recados: o Brasil pretende comprar os “soviéticos” helicópteros de ataque MI-35, verdadeiros tanques voadores, mas quer que os russos ampliem as cotas de exportação para os produtos brasileiros, principalmente a carne. Ou seja, a cooperação militar com a Rússia depende da ampliação das relações comerciais de US$ 5 bilhões para US$ 10 bilhões e, principalmente, de uma política de transferência de tecnologia na área militar, à qual os russos são reticentes. Eles argumentam que isso exigiria uma escala de compras de armamentos semelhante às da China e da Índia, o que não é o caso brasileiro.

Oficialmente, no Ministério da Defesa, essa é a razão de o Brasil ter desclassificado os mais versáteis aviões de caça da atualidade, o Sukhoi SU-35, na licitação para renovação da esquadrilha de ataque da Força Aérea Brasileira. Os helicópteros russos, porém, são eficientes e robustos, têm tecnologia menos sofisticada e servirão de pau para toda obra na Amazônia. Além disso, os russos topam produzir no Brasil as peças de reposição. A compra dos aviões russos, diga-se de passagem, foi uma das causas da queda do ex-ministro da Defesa José Viegas Filho.

O governo brasileiro acendeu uma vela para Deus e outra para o diabo. Ao rejeitar os Sukhoi na habilitação para a licitação, sinalizou aos norte-americanos que vai manter a cooperação com os russos em termos moderados, ao contrário da Venezuela de Hugo Chávez ; ao mesmo tempo, abriu a porta para a compra de novos caças franceses Rafaele F 3 em substituição aos velhos Mirages. O problema é que os pilotos brasileiros preferem os F-18 E norte-americanos. Aliás, recentemente, com os F-5 recauchutados da FAB, deram um baile nos pilotos franceses durante exercícios aéreos conjuntos da Cruzex IV em que derrubaram os Mirage2000 baseados na Guiana Francesa. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por razões geopolíticas, não esconde a torcida pelo Rafaele; o comandante da Aeronáutica, Junit Saito, por razões militares, prefere os aviões ianques.

França
No governo, quem defende maior cooperação com a Rússia é o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, por causa do futuro da Amazônia, da qual os russos estão mais distantes. Mas o que avança mesmo é a cooperação militar com a França (que tem um pedaço do território no subcontinente), na qual Jobim aposta todas as suas fichas. Haveria de parte dos franceses mais disposição para a transferência de tecnologias do que revelam norte-americanos e russos. Além dos aviões, os franceses querem nos vender um novo satélite de comunicações, que deixaria o Brasil livre da dependência em relação aos norte-americanos nessa área. Em tempos de “guerra eletrônica”, durante visita à França, Jobim se encantou com o projeto de “soldado do futuro” (infantaria com comunicação e equipamentos integrados), utilizando veículos blindados leves de transportes de tropas como ponto de apoio para “guerra em rede”.

Porém, a menina dos olhos da cooperação militar Brasil-França é a transferência de tecnologia para a construção do submarino nuclear que está sendo desenvolvido pela Marinha brasileira. Em termos doutrinários, para os militares, nosso país não terá “poder de dissuasão” para defender a plataforma continental e a chamada “Amazônia Azul” sem esse submarino, capaz de submergir por longos períodos e atacar de surpresa à longa distância da costa. Os ciclos de construção do seu reator nuclear e do combustível (urânio enriquecido) estão dominados, mas falta o principal em qualquer embarcação: o casco. O Brasil precisa construir os enormes anéis do casco e soldá-los; a França se dispõe a fazer isso por aqui, num estaleiro preparado para transferir tecnologia. É por causa do satélite e do submarino nuclear que o presidente Lula prefere a parceria com a França, em detrimento dos Estados Unidos e da Rússia. De quebra, deixaria o Brasil de fora da histórica rivalidade entre os dois protagonistas da antiga Guerra Fria. Tudo isso, é claro, se uma recessão mundial não atrapalhar.

Publicado hoje na coluna Nas Entrelinhas do Correio Braziliense

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Deu no Estadão

O calote do Equador


O presidente Rafael Correa, do Equador, padece de uma forma particularmente virulenta da doença infantil do populismo - aquela que leva seu portador a considerar ilegais e ilegítimos todos os empréstimos tomados por seu país, nos tempos em que ele ainda não havia assumido o poder para redimir o seu rebanho. No Brasil, durante mais de duas décadas, o PT e alguns partidos de esquerda pregaram o calote, a pretexto de sanear finanças viciadas e moralizar costumes degradados pela dívida externa. Felizmente, quando o PT chegou ao poder pelas mãos do presidente Lula, prevaleceu o bom senso deste e o assunto foi prudentemente esquecido. Com o presidente Rafael Correa foi diferente. Candidato, ele satanizou a forma como o Equador se endividou. Presidente, constituiu uma comissão para auditar a dívida externa, contraída entre 1976 e 2006, tomando o cuidado de escolher pessoas politicamente comprometidas para examinar uma questão eminentemente técnica, dos pontos de vista financeiro e jurídico.
O resultado, como não poderia deixar de ser, foi que a comissão descobriu ter havido uma imensa conspiração entre organismos multilaterais, bancos com atuação internacional e autoridades equatorianas - de todos os governos, destes últimos 30 anos - para afogar o país numa dívida que hoje chega a US$ 10 bilhões.De posse do relatório da comissão, Rafael Correa mandou formar uma rede de rádio e televisão e anunciou, primeiro, uma moratória técnica de 30 dias, suspendendo o pagamento dos juros dos bônus Global 2012, no valor de US$ 30,6 milhões, enquanto decide que medidas legais tomará em relação ao restante da dívida. A ameaça é estender a moratória a toda a dívida. Em segundo lugar, anunciou que estava recorrendo à Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional para não pagar um empréstimo de US$ 286,8 milhões contraído pela estatal equatoriana de energia com o BNDES para que a Odebrecht pudesse construir a Hidrelétrica de San Francisco.

Já afirmamos nesta página que, ao expulsar a Odebrecht e Furnas do Equador, ameaçando, ao mesmo tempo, não pagar o BNDES, Rafael Correa queria fazer o melhor negócio do mundo: ficar com a usina - que, depois de feitos os consertos necessários, funciona a plena carga - sem pagar o saldo do financiamento, que não é pequeno. Na verdade, ele quer mais. Pretende dar o calote em todos os credores do Equador. E, assim como pouco se abalou com a reação do governo brasileiro, que tardou, mas veio na forma da chamada a Brasília do seu embaixador em Quito, não teme a reação da comunidade financeira internacional, pois, como altos funcionários equatorianos disseram, a Venezuela do caudilho Hugo Chávez está aí, para fornecer os dólares que os bancos internacionais deixarão de enviar ao país.

Rafael Correa especializa-se em armações. Criou, no caso da Usina de San Francisco, que hoje fornece cerca de 10% da eletricidade consumida no país, um incidente que poderia ser resolvido - como de fato foi - por meio de negociação, sem que fosse transformado em dissídio diplomático. Agora, acusa a comunidade financeira internacional das piores vilanias, como se não soubesse que em 2000, com o Equador mergulhado na recessão e com uma inflação estratosférica, os bancos aceitaram trocar títulos Brady e eurobônus no valor de US$ 6,964 bilhões por títulos do Tesouro, no valor de US$ 3,750 bilhões, espichando o vencimento em até 30 anos.

O feitiço pode se voltar contra o aprendiz de feiticeiro. Se ampliar a moratória, Rafael Correa deve se preparar para a reação dos credores lesados, que podem arrestar os depósitos no exterior do Banco Central do Equador e os carregamentos de petróleo que constituem a maior receita do país. Verá como custa caro a aventura da moratória.Com o Brasil, o insulto também não sairá barato. As relações diplomáticas estão comprometidas e podem eventualmente ser rompidas. Quando a Odebrecht foi expulsa, o presidente Lula mandou cancelar a ida a Quito de uma missão ministerial que negociaria projetos de integração regional, inclusive uma estrada ligando Manaus a Manta, no Pacífico. Agora, o governo brasileiro revê todos os itens do relacionamento bilateral, que inclui cooperação nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e energia. Brasília finalmente parece ter compreendido que não se pode ter sócios dessa espécie.

domingo, 23 de novembro de 2008

As veias abertas

Nos Estados Unidos, a integração racial começou para valer com a doutrina Sullivan, que obrigou as empresas norte-americanas a ter um diretor negro na África do Sul e implodiu o apartheid

Por Luiz Carlos Azedo

Acabo de ler, emocionado, um artigo do escritor moçambicano Mia Couto intitulado “Se Obama fosse africano”. O tema desta coluna é correlato, mas optei por um título inspirado em Eduardo Galeano, estudioso do colonialismo e da dependência na América Latina. Vamos, pois, ao sarapatel histórico-político-antropológico.

Africanos
O que disse Mia Couto? Fez uma reflexão sobre a repercussão da eleição de Barack Obama na África, intensamente comemorada, seja em manifestações espontâneas do povo africano, seja em pronunciamentos e atos oficiais. Passada a euforia, da qual Mia Couto fez parte (diz que chorou tanto quanto na posse de Nelson Mandela na Presidência da África do Sul), pôs-se o escritor a imaginar o que aconteceria com Obama na África.
Primeiro, teria que esperar muito, porque os governantes costumam prorrogar seus mandatos e se reeleger seguidamente, em eleições fraudulentas. Seriam 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egito, 26 em Camarões. Robert Mugabe, no Zimbabwe, terá 90 ao terminar o atual mandato. Segundo, na oposição, não teria espaço para fazer campanha. Com sorte, não seria assassinado. Terceiro, poderia ter a nacionalidade contestada, pois é filho de norte-americana. É o que acontece com Keneth Kauda, líder na independência da Zâmbia, país que já governou (ops!) por 25 anos. Quarto, Obama só é negro no Ocidente; se fosse africano, seria mulato, representante de “outra raça”, a do colonizador. Seria vilipendiado por sua condição racial. Quinto, segundo ainda Mia Couto, as posições de Obama em relação às mulheres e ao homossexualismo jamais seriam aceitas pela “pureza africana”.

Brasileiros
O Brasil é um país continental por causa da esperteza da nossa antiga elite branca escravocrata. O direito à propriedade privada — um dogma liberal — foi introduzido por D. Pedro I na Constituição de 1824, outorgada por ele, depois de fechar a Constituição de 1823, para salvaguardar os proprietários de escravos. Na Independência, para proteger o tráfico negreiro, tentou anexar Angola ao Brasil Imperial, mas os ingleses não deixaram. A então colônia africana, após a expulsão dos holandeses do Nordeste, foi recuperada muito antes de Moçambique, pela esquadra armada por proprietários fluminenses sob comando de Salvador de Sá.
Havia — e ainda há em alguns lugares — escravidão doméstica na África, por causa das guerras, desequilíbrios demográficos e fome. O que os portugueses fizerem no Brasil foi resgatar a velha escravidão romana e transformá-la na forma mais abjeta e brutal de acumulação pré-capitalista do mercantilismo. O Estado brasileiro consolidou nossas fronteiras graças ao extrativismo e à pecuária, mas foi com a escravatura que se sustentou durante o Império. Com a América espanhola esquartejada pelo manto libertador em repúblicas instáveis, dominadas por suas elites “crioulas”, nenhum país da América do Sul foi páreo para o Brasil, nem mesmo a aristocrática Argentina. O Paraguai bem que tentou, com Solano Lopes, ao ensaiar uma revolução industrial. Mas ameaçou interesses da Inglaterra e foi massacrada pela Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai). A consolidação de nossas fronteiras por Rio Branco pode ser considerada juridicamente perfeita, porém, deixou ressentimentos. Que o digam o Paraguai, a Bolívia e, agora, para nosso espanto, o Equador, com o qual não temos fronteiras.
Somos um país de mestiços, apesar de “embranquiçado” por D. Pedro II na segunda metade do século 19. A imigração européia sedimentou uma divisão geopolítica que às vezes opõe o Brasil meridional ao setentrional. É mais fácil a política oficial de cotas raciais — com a qual não concordo, apesar de ser pardo – agravar essa divisão do que acabar com a discriminação. Ainda mais porque não vai ao fundo da questão: a desigualdade social. Restringe-se às decadentes universidades públicas, dominadas pela classe média, enquanto a “elite branca” manda os filhos estudarem nas melhores universidades norte-americanas e européias. Nos Estados Unidos, a integração racial começou para valer com a doutrina Sullivan, que obrigou as empresas norte-americanas a ter um diretor negro na África do Sul e implodiu o apartheid. O resto foi conseqüência. Hoje, Obama é o presidente eleito e a política de cotas nas escolas norte-americanas está sendo revista pela Suprema Corte.

Publicado hoje na coluna Nas Entrelinhas do Correio Braziliense.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Fernando Henrique na TV Brasil

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso grava hoje uma entrevista exclusiva para o programa 3 a 1 da TV Brasil. Será entrevistado pelos jornalistas Mônica Bérgamo, Tereza Cruvinel e Luiz Carlos Azedo. O programa irá ao ar na próxima quarta-feira, às 22h.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

O tempo de cada um


As chances de Serra e Aécio estão numa espécie de meio-termo: um cenário de crise que impeça a alavancagem de Dilma, sem ao mesmo tempo arrasar São Paulo e Minas

Por Luiz Carlos Azedo

Mudou o paradigma da política brasileira. A crise mundial, com seus reflexos no Brasil, condiciona a sucessão presidencial de 2010. Ainda não levou de roldão as candidaturas já existentes nem possibilitou o surgimento de um salvador da pátria, mas já aparecem interessados em desempenhar esse papel, como o delegado federal Protógenes Queiroz, que conversa com o PSol.

Queda-de-braço
Há uma corrida contra o relógio. O governo pisa no acelerador para executar seus programas, tenta segurar o dólar e garantir o crédito para amortecer os impactos da crise na vida do cidadão. A oposição administra o discurso contra o governo Lula e endossa as medidas anticíclicas. Está com um olho no emprego, outro na inflação. A grande incógnita é saber até onde irá a redução da atividade econômica. Essa variável determinará se a equação gastos públicos versus arrecadação tributária será resolvida antes ou depois das eleições de 2010.

O xis da questão é a taxa de juros. Para muitos, chegou a hora de eliminar uma taxa de juros excessivamente elevada. A crise de liquidez fortaleceu o grupo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na sua queda-de-braço com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Depois de capitalizar a operação de salvamento do setor financeiro, Meirelles começa a sofrer o desgaste provocado pela redução da atividade econômica.

Para a cozinha do Palácio do Planalto, há espaço para redução da taxa de juros. Seria a maneira de evitar uma recessão mais grave e a alta da inflação. Meirelles resiste. Argumenta que para isso é necessário austeridade fiscal, o que não está acontecendo. Ou seja, se o governo continua gastando, é preciso manter uma taxa de juros que torne os títulos públicos atrativos para os investidores estrangeiros; para reduzir os juros, seria indispensável reduzir os gastos públicos na proporção igual ou superior à queda da arrecadação. É uma escolha de Sofia, que o presidente Lula está empurrando com a barriga. Baixas taxas de juros, câmbio estável e competitivo e inflação sob absoluto controle são tarefas para o futuro governo.

Sucessão à vista
Lula mira na própria sucessão. Administra a crise de maneira a viabilizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Nada de cortes nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que a ministra comanda. Nada de redução dos gastos sociais do governo com as parcelas mais pobres da população. A palavra de ordem é poupança zero, consumir para preservar empregos e salários. Se o governo surfar a crise dessa forma, a sucessão de 2010 estará no papo. O problema dessa estratégia é o tempo. Com forte viés eleitoral, não pode ser mantida a longo prazo. Seu sucesso depende da velocidade do impacto da crise mundial na economia brasileira.

Na crise, a oposição se finge de morta. Onde tem o poder regional, está no mesmo barco do governo Lula. Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, os dois presidenciáveis do PSDB, procuram ganhar tempo. Os dois estados serão os mais atingidos pela crise. Seus governos terão problemas se a situação sair do controle e a recessão for para valer. As chances de Serra e Aécio estão numa espécie de meio-termo: um cenário de crise que impeça a alavancagem de Dilma, sem ao mesmo tempo arrasar São Paulo e Minas. Eis uma situação clássica da política, já descrita por Maquiavel, na qual a fortuna escolhe a virtude que mais lhe interessa.


Publicado na coluna Nas Entrelinhas do Correio Braziliense (19/11/2008)

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Brasil no Correio

Saúde - Câncer de próstata mata cerca de 20 mil brasileiros todo ano
Azar - Organizador de bolão da Mega-Sena premiado foi assassinado durante assalto
Violência - Menina encontrada morta com sinais de violência sexual foi sepultada ontem
Celebridades - Dado Dolabella é processado por agressão à ex-namorada Luana Piovani
Desastre - Polícia de São Paulo indiciará responsáveis pela queda do Airbus A320 da TAM
Seqüestro - Adolescente mantida refém por ex-padrasto foi libertada

Política no Correio

Nepotismo - Candidatos à Presidência da Câmara querem evitar “injustiças” nos gabinetes
Satiagraha - TRF nega afastamento de juiz; policiais culpam crime organizado por crise na PF
Mordomia - MP quer tirar taifeiros de residências oficiais dos generais
Perdidos - Seis partidos de esquerda não têm propostas de combate à crise econômica
Sucessão - Base ainda não assumiu ministra Dilma Rousseff (PT) como presidenciável
Câmara - Apoio da oposição à candidatura de Michel Temer subiu no muro
Entrevista - Cristovão Buarque (PDT-DF) não desiste da Presidência da República
Verbas - PSB ajudará Arruda na busca de recursos do Orçamento para obras do GDF
Nas Entrelinhas - Gustavo Grieger comenta a disputa pelo comando do Senado

Velocidade na Web

Tiago Falqueiro, do Correio Braziliense, analisou a a nova geração dos browsers Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome, com novos aplicativos para navegar na chamada Web2.
You Tube, a Wikipedia, o Orkut e o Facebook provocaram uma revolução no mercado: aplicativos online foram criados e oferecidos de graça para os internautas, que ganharam em mobilidade e portabilidade. Agora, não se precisa mais de um disquete, ou mesmo de um pen drive. O esquema é criar um arquivo num editor de textos online e abri-lo em qualquer lugar. Grande nuvem
Os programas trocaram os diretórios do computadores e migraram para o que se pode chamar de “a grande nuvem”, onde funcionam em provedores e rodam nos navegadores de internet.
O Google foi o primeiro dos grandes atores da tecnologia a ver isso. Incorporou o editor de documentos de escritório Writerly e criou o Google Docs; adquiriu o YouTube em vez de investir em seu canal de vídeo; e turbinou, cada vez mais, sua rede social, o Orkut.
Lançou o Chrome. O mais rápido e prático navegador do momento. Com ele, nem parece que temos um programa entre o usuário e a internet. Não se vê uma barra no alto da tela com o ícone do aplicativo. São só as abas e o máximo de espaço disponível para as páginas.
Concorrência
Para enfrentar o Google Chrome, a Microsoft vem preparando o Internet Explorer 8; a Fundação Mozilla, o Firefox 3.1. E eles já incorporaram algumas das novidades trazidas pelo Chrome.
O novo Explorer já vem com a navegação privada (página especial do navegador que não armazena os dados do que se acessa por ela) e a divisão das abas em processo diferentes (o que não deixa o problema em uma delas afetar as outras).
A Mozilla quer turbinar o Firefox. A versão 3.1 do navegador de código aberto foi um primeiro passo com a perna direita. Mesmo ainda mais pesado em uso de memória que o aplicativo do Google, dá a impressão de estar colando na traseira do adversário.

Novos Navegadores

Veja os atributos da nova geração de navegadores:
MOZILLA FIREFOX 3.1 (Versão Beta 1) http://download.mozilla.org/?product=firefox-3.1b1&os=win&lang=pt-BR Tamanho: 7.2MB
A principal novidade é a busca por mais velocidade para processar os atributos da Web 2.0. E a diferença entre as duas versões é sensível. Abrir, tanto o programa em si quanto os sites, virou uma experiência mais rápida e confortável. Próxima, inclusive, da sensação do uso do Chrome. E a velocidade fica ainda maior se habilitarmos o novo motor do Firefox que processa recursos dinâmicos (Javascript), o Trace Monkey.

WINDOWS INTERNET EXPLORER 8 (Versão Beta 2) www.microsoft.com/brasil/ie8 Tamanho: 16MB
A principal navegador do mundo, pelo menos em audiência, com quase 80% do mercado, o Internet Explorer chega a edição 8. E ele vem mais ou menos da mesma forma quando veio como 7. Como uma seleção dos melhores recursos presentes na concorrência. Seu visual ficou muito parecido com o de seu principal concorrente, o Firefox, mais básico e quadradão. Com essa mudança, o usuário terá mais espaço para as páginas. Outro recurso que repete o concorrente é o Favoritos, que ganhou uma barra logo abaixo da barra de endereços.

GOOGLE CHROME (Versão Beta) www.google.com/chrome Tamanho: 7.33MB
O Chrome pode ser chamado de o invisível. Pelo menos é o que ele tenta ser. Com as abas lá no alto, mas preservando a barra inferior do Windows, o navegador oferece o maior espaço para os sites entre os concorrentes. E ele também é mais veloz. Abre mais rápido e acessa os sites com mais velocidade. E as inovações não param por aí. A barra de endereços do programa não pode mais levar esse nome. Está mais para caixa de busca e ganha a alcunha de Omnibox. Quando começamos a digitar o nome de um site, o Chrome vai oferecendo sugestões próprias ou baseadas no histórico do usuário.

Casa própria para servidores

Materia de Luciano Pires no Correio Braziliense, hoje, informa que servidores públicos federais, em todo o país já têm à disposição linhas especiais de financiamento para compra de imóveis novos ou usados.
O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal vão libererar R$ 8 bilhões em crédito (R$ 4 bilhões cada um), com taxas e as condições de empréstimo mais favoráveis do que a média do mercado financeir0.
Aposentados
O governo espera manter aquecido o setor de construção civil. As previsões indicam que 1,3 milhão de servidores lotados em fundações, autarquias e na administração direta poderão tomar dinheiro emprestado para adquirir a casa própria. Aposentados e pensionistas também serão beneficiados.

Juros
A taxa de juros prevista no modelo é de 8,9% ao ano (a.a), mais Taxa Referencial (TR) — menos do que os 11% ou 12% (mais TR) praticadas pelas demais instituições financeiras. No caso da Caixa, na agência em que recebe salário, o servidor poderá até pagar menos: 8,4% a.a, mais TR. O imóvel a ser financiado pela Caixa e BB terá valor máximo de avaliação de até R$ 350 mil.

Prazos
Os prazos variam entre as duas instituições, mas são a perder de vista: 30 anos e 25 anos, respectivamente. O servidor que tiver um imóvel e quiser partir para o segundo não terá problemas.

Garantias
Pessoas incluídas em cadastros de inadimplência do comércio terão de limpar o nome na praça o quanto antes. O modelo de garantia adotado pelos dois bancos públicos é o de alienação fiduciária — padrão entre os bancos. Será permitida ainda a amortização de parcelas do empréstimo, podendo o cliente solicitar a redução da prestação ou do prazo.

Simulação
Pela internet, o servidor poderá fazer a simulação de seu empréstimo e adiantar a documentação necessária para a formalização da proposta. Nas agências, o pessoal de balcão está instruído a agilizar todo o processo. Gastos extras, como taxas, seguros e impostos, devem ser contabilizados pelo comprador.

Liberação
Antes de pleitear o empréstimo, o servidor também precisa ter em mente qual ou quais imóveis pretende adquirir. Na Caixa, se todas as exigências forem respeitadas, é possível conseguir a liberação do dinheiro em, no máximo, 30 dias.

domingo, 16 de novembro de 2008

A bagunça continua

Está em poder do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) a íntegra do áudio da reunião realizada entre o delegado Protógenes Queiroz e a cúpula da Polícia Federal (PF) que teve trechos divulgados pelo Globo neste domingo, na qual o policial admite que grampeou gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jungmann recebeu a gravação da Polícia Federal e vai encaminhá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF). São duas horas e 55 minutos de conversa durante reunião da cúpula da instituição.

Cenários para 2010

Como os grandes bancos na crise, os grandes partidos não querem apenas fazer alianças, querem engolir os pequenos. Com o poder central em disputa, o resto é conseqüência

Por Luiz Carlos Azedo

A crise mundial é uma “externalidade negativa” na linguagem dos economistas. Ou seja, uma variável fora de controle, para a qual é necessário adotar medidas capazes de neutralizar seus efeitos, já que é impossível evitá-los. A marolinha deixou de ser ameaça, virou agressão ao consumo, ao crédito, à produção e ao emprego no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs as barbas de molho. A equipe econômica já não se entende sobre a taxa de juros. Em outras circunstâncias, a política econômica estaria “blindada” e interditada ao debate político. Mas são os políticos que comandam, neste final de semana, na reunião do G-20 em Washington, a operação de salvamento da economia mundial.

O governo
O presidente Lula edita uma medida provisória atrás da outra para neutralizar os efeitos da crise. Criou linhas de créditos para comprar carteiras de bancos, com imunidade judicial para os operadores dessas aquisições. Outra medida provisória permite ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica salvar instituições financeiras, montadoras e construtoras. O Banco Central opera diariamente no mercado financeiro e na Bolsa para controlar a cotação do dólar e manter os investimentos estrangeiros. O crédito, porém, não chega aos médios e pequenos empresários na velocidade necessária; os consumidores estão retraídos, mais preocupados com a liquidação das dívidas; as empresas puxam o freio de mão dos investimentos e contratações.

Nesse ambiente, os políticos aliados do governo Lula e a oposição fazem planos para a sucessão presidencial em 2010. Há três cenários, todos contingenciados pela tal “externalidade negativa”. O mais otimista acredita num desfecho positivo das medidas adotadas pelos governos europeus, da China e de outros países asiáticos, mas, sobretudo, por ações do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, após a posse. Nesse cenário, o presidente Lula mataria a bola no peito e faria um gol de placa: a crise seria debelada no Brasil. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à frente do nosso “New Deal” (o vitorioso programa de investimentos públicos que tirou os Estados Unidos da Grande Depressão na década de 30), no caso o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), chegaria a 2010 como candidata favorita. Esse é o Plano A do governo Lula.

O cenário mais pessimista é imaginado pela turma do “quanto pior melhor”. A crise mundial seria uma nova depressão econômica, com os governos dos países desenvolvidos tentando transferir os prejuízos para a periferia, como sempre aconteceu. A crise chegaria ao Brasil com toda força: deterioração dos fluxos cambiais, com um rombo na conta corrente de comércio exterior devido à redução dos preços e das vendas de commodities; e déficit fiscal galopante, em razão da queda de arrecadação e despesas ascendentes com pessoal sugando os recursos para os investimentos do PAC. Nesse ambiente, Lula terminaria o governo como “pato manco”. Os governos de São Paulo e Minas também seriam engolidos pela crise. Estaria aberto o espaço para um candidato outsider descolado do establishment.

Os partidos

O terceiro cenário, diria o falecido João Saldanha, “é mais ou menos”: recessão controlada nos Estados Unidos, Europa e Ásia, com certo nível de atividade econômica nos países emergentes, alavancados pelo crescimento moderado da China. Nesse contexto, a sucessão de 2010 seria uma disputa aberta, na qual a situação da economia neutralizaria o peso da máquina pública e o prestígio pessoal de Lula. Uma disputa onde os partidos, seus políticos e a política propriamente dita teriam mais autonomia em relação ao governo federal.

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a cassação dos mandatos dos deputados que trocaram de partido, precipitou-se o reagrupamento de forças políticas para sucessão de 2010. Fala-se muito em reforma política, mas os grandes partidos estão interessados em duas coisas apenas: o fim das coligações nas eleições proporcionais e novo prazo para a troca de partidos. Como os grandes bancos na crise, os grandes partidos não querem apenas fazer alianças, querem engolir os pequenos. Com o poder central em disputa, o resto é conseqüência.

Um deputado para ser eleito, com raríssimas exceções, precisa dos votos de legenda para atingir o quociente eleitoral. Caso o Congresso aprove o fim das coligações, muitos ficarão em risco eleitoral. Isso cria um dilema: ou o parlamentar fica no partido, e corre risco de não ser eleito; ou migra para outro partido, onde pode se eleger. Por isso, há dois movimentos: um é dos políticos em risco eleitoral que buscam uma solução individual; o outro, dos partidos ameaçados de esvaziamento, que tentarão encontrar uma saída coletiva por meio de fusões e incorporações.

Publicado na coluna Nas Entrelinhas, hoje, no Correio Braziliense.

sábado, 15 de novembro de 2008

Virou bagunça mesmo

O final de semana trás novas revelações sobre os grampos. A mais surpreendente é o fruto do trabalho do veterano jornalista José Casado, meu amigo desde os anos 70, quando trabalhamos juntos no jornal O Fluminense, de Niterói (RJ). Segundo matéria publicada hoje no Globo, o delegado federal Protógenes Queiroz, contou aos seus chefes em reunião quatro meses atrás, na tarde de uma quinta-feira 14 de agosto, em São Paulo, que estava realizando um trabalho de inteligência "no STF". Tudo foi gravado. Vejam o que diz a matéria de Casado:

"Nesse encontro, do qual sobreviveu um registro de três horas de gravação até agora inédito, fez-se uma revisão dos erros cometidos no inquérito que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas. A PF evitou repassar cópia integral da gravação até para o Ministério Público. Sob pressão da Presidência da República, na época, divulgou apenas um trecho, correspondente a 5% do total, onde o delegado pede para sair do inquérito por razões pessoais.
Na reunião, o delegado Protógenes Queiroz informou aos seus chefes sobre um "trabalho de inteligência", aparentemente em andamento naquele dia, no qual um dos alvos era o Supremo Tribunal Federal. Ou seja, que houve uma ação de espionagem em relação a um gabinete específico "no STF".
Contou, também, que recebera ordens do juiz Fausto De Sanctis para não informar nada, nem mesmo aos seus superiores na polícia, porque "era temerário" e havia risco "de não execução das prisões" - entre elas a do banqueiro Dantas, do ex-prefeito paulistano Celso Pitta e do empresário Naji Nahas.
- O doutor Fausto (De Sanctis, juiz federal responsável pelo caso) me repassou essa decisão, de que era temerário repassar (à cúpula policial) a decisão judicial (sobre prisões temporárias de suspeitos), haja vista que naquele momento nós sabíamos que tinha um outro "HC" (habeas corpus) que estava sendo preparado, sendo gestado, no gabinete do STF e em escritório de advocacia. Isso (veio) do trabalho de inteligência que nós fizemos.
Na conversa com seus chefes, o delegado deixa claro que o então diretor da Abin, Paulo Lacerda, ex-dirigente da PF e ex-chefe de Protógenes, teve participação direta e ativa na condução do inquérito até a etapa final, a fase de prisões de suspeitos. No dia das prisões, por exemplo, Lacerda trabalhou na sede paulista da PF. Ele orientou o delegado até em detalhes como não comparecer ao prédio da polícia na véspera das prisões, para evitar suspeitas e eventual vazamento de informações".

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

O caso das infidelidades

A decisão do Superior Tribunal Federal (STF) confirmando a cassação dos mandatos dos deputados que trocaram de partido, conforme acórdão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode precipitar uma reforma partidária no país.

Não somente por causa do projeto do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que abre a janela (30 dias) para os políticos trocarem de mandato um ano antes das eleições, mas porque há uma movimentação intensa dos grandes partidos para proibir as coligações eleitorais nas chapas proporcionais.

Como se sabe, para um deputado ser eleito, com raríssimas exceções, ele precisa dos votos de legenda para atingir o quociente eleitoral. Seus votos, apenas, não são suficientes para elegê-lo. Simplesmente porque o número de cadeiras de cada partido é proporcional às diferanças de votação entre eles. Dividido o número de cadeiras de acordo com a votação dos partidos, elas são preenchidas pelos candidatos mais votados de cada legenda.

Caso o Congresso aprove o fim das coligações, muitos parlamentares ficarão em risco eleitoral, pois seus partidos não são capazes de montar chapas proporcionais competitivas nos estados. Isso cria um dilema: ou o parlamentar fica no partido, e corre risco de não ser eleito, embora tenha grande votação; ou migra para outro partido, onde pode ser efetivamente eleito. É óbvio que pular a cerca passa a ser a opção da maioria.

Essa decisão precisa ser tomada com antecedência. Por isso, haverá dois movimentos simultâneos: um é dos políticos em risco eleitoral que buscam uma solução individual, no caso a troca de partido; outro, dos partidos ameaçados de esvaziamento, que tentarão encontrar uma saída coletiva por meio de fusões e incorporações.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Brevíssima

O presidente Lula fez o seu primeiro contato com Barack Obama. Telefonou de Roma e o presidente eleito dos Estados Unidos retornou a ligação. Obama prometeu fazer uma visita ao Brasil após a posse, marcada para janeiro.
Logo depois da eleição, Obama havia ligado para nove chefes-de-Estado, mas Lula ficou de fora da lista de aliados preferidos. Com passar dos dias, o fato virou motivo de piadas por aqui. Porém, bastou Lula fazer uma ligação e Obama entrou em contato. A diplomacia depende muito de iniciativa.

Pelo telefone

O surpreendente choque entre a Polícia Federal e a Abin, com operações que parecem sair dos romances policiais, revela que a cooperação ilegal entre os dois órgãos era maior do que se supunha

Por Luiz Carlos Azedo
luizazedo.df@diariosassociados.com.br

Primeiro grande sucesso do samba, Pelo telefone é um marco inaugural da canção carnavalesca e da crítica musical graças ao comportamento da polícia. Tudo nesse samba é motivo de polêmica, a começar pela autoria, atribuída a Donga (Ernesto Joaquim Maria dos Santos) e Mário de Almeida, que em 1916 assinaram a primeira gravação pela Odeon, em vinil, com 78 rotações, na voz de Baiano e acompanhamento da banda Odeon.

O samba

Segundo depoimento de Donga, Pelo telefone teria surgido de uma estrofe cantada por um sujeito conhecido como Didi da Gracinda. Modesto, Mário de Almeida, cronista carnavalesco cujo apelido era Peru dos Pés Frios, se dizia apenas o “arreglador” dos versos. Outros sambas foram gravados antes de Pelo telefone, mas a glória do registro na Biblioteca Nacional coube a Donga, que compõe a santíssima trindade da nossa música popular com Pixinguinha e João da Baiana. Todos freqüentaram a Casa da Tia Ciata, na Praça Onze. Ali havia uma famosa roda de samba, da qual participavam Sinhô, João da Mata, Mestre Germano e Caninha, que também reivindicaram a autoria de Pelo telefone numa polêmica que marcou época.

O samba recebeu diversas versões e se eternizou graças à bagunça na polícia, que parece um problema insolúvel. A versão mais famosa foi inspirada numa campanha do jornal A Noite, em 1913, quando o vespertino instalou uma roleta no Largo da Carioca, em frente à redação, iniciativa dos repórteres Castelar de Carvalho e Eustáquio Alves. É cantada até hoje: “O chefe da polícia / Pelo telefone / Manda me avisar / Que na Carioca / Tem uma roleta/ Para se jogar... / Ai, ai, ai / O chefe gosta da roleta, ó maninha / Ai, ai, ai”. E, depois, arremata: “O chefe da Folia / Pelo telefone manda me avisar / Que com alegria / Não se questione para se brincar / Ai, ai, ai / É deixar mágoas pra trás, ó rapaz / Ai, ai, ai / Fica triste se és capaz e verás”.

A bagunça

Pelo telefone me veio à cabeça por causa do furdúncio envolvendo a Polícia Federal e a Abin, mais grave do que o diversionismo da polêmica sobre a Lei da Anistia entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que ameaça levar a confusão aos quartéis. Ministro da Justiça, Tarso Genro dita regra sobre todos os assuntos que envolve a sua pasta, mas nem sempre tem solução para os mesmos. Tenta apenas minimizar o que está acontecendo. Enquanto isso, a bagunça se generaliza. Ronda, inclusive, ao Judiciário, onde o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e um magistrado de primeira instância da Justiça Federal, Fausto De Sanctis, se digladiam pela mídia.

Mestres do Direito e da Ciência Política ensinam que o governo é a forma mais concentrada de poder, mesmo quando há desgoverno. Afinal, o Estado exerce o papel de normatizar, arrecadar e coagir. Quando os governantes se omitem e relevam a hierarquia e a disciplina, sua inércia se encarrega de fazer com que a máquina estatal funcione sem direção, o que dá à burocracia características de “subgoverno”. Cada um faz o que quer, quando quer e como quer em sua alçada. Normatiza, arrecada ou coage, quando não junta uma coisa com a outra sob o manto da ilegalidade.

As disputas de poder na Polícia Federal já não se restringem aos interesses sindicais e corporativos. O surpreendente choque entre a Polícia Federal e a Abin, com operações que parecem sair dos romances policiais, revela que a cooperação ilegal entre os dois órgãos era maior do que se supunha. O jogo combinado entre delegados, promotores e juizes, no caso dos grampos e operações de busca e apreensão abusivos, também não começou com a Operação Satiagraha.

Na confusão, o diversionismo retórico do ministro Tarso Genro é preocupante. As trombadas do ministro da Justiça com as Forças Armadas, por mais que agradem a familiares de perseguidos pelo regime militar e movimentos de defesa dos direitos humanos, não são um bom caminho. De fato, há contradições que precisarão ser resolvidas, como é o caso da discussão sobre os arquivos dos órgãos de repressão do regime militar e a amplitude da Lei de Anistia para os agentes dos órgãos de segurança envolvidos com a tortura. A questão, porém, é saber se o governo Lula, às voltas com uma crise econômica mundial como há muito não se via, tem energia suficiente para administrar toda essa confusão e abrir novas frentes de batalhas. Duvido muito. É mais fácil a bagunça na PF e na Abin virar marchinha de carnaval.

Publicado hoje na coluna Nas Entrelinhas, do Correio Braziliense

terça-feira, 11 de novembro de 2008

O encontro de Lula com Obama

Até agora o presidente Lula não falou com Barack Obama. Não faz parte da lista dos chefes de Estado que recebeu uma ligação do novo presidente dos Estados Unidos. Aposto, porém, que os dois terão um encontro protocolar, por ocasião da reunião do G20, em Washington (DC).

Seria muita deselegância de Obama não aceitar um encontro com Lula. A diplomacia brasileira deve estar se mexendo para isso. A crise mundial é muito grave, o Brasil é um parceiro importante dos Estados Unidos.

É bobagem a oposição ficar tirando casquinha do fato de os dois não terem conversado até agora. Assim como é uma bobagem o presidente Lula se achar mais importante do que é na arena internacional. Se cultivou ao longo dos anos uma amizade com Bush, Lula agora precisa fazer a mesma coisa com Obama para ter uma relação mais calorosa.

Este é o começo

Este é o meu primeiro post. Diariamente, na medida do possível, escreverei sobre política. Eventualmente, vocês também lerão comentários e notas sobre economia, cultura, esporte e gastronomia. O tempo é curto, os textos também serão.
Exceção: as minhas colunas no Correio Braziliense. Até o próximo post!