domingo, 28 de julho de 2013

Confronto aberto

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 19/07/2013
 
 Com o Congresso em recesso, o Palácio do Planalto resolveu confrontar o seu aliado principal, o PMDB, cuja rebelião não intimidou a presidente Dilma Rousseff. Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cuja substituição é pedida por nove entre 10 integrantes da base, foi para cima do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que vem defendendo o "enxugamento" da equipe governamental, com a redução de 39 para 25 ministérios.
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Ideli criticou o recesso branco decretado pelo peemedebista, sem que o Congresso tenha aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): "É uma pena que o Congresso não tenha votado, como a Constituição estabelece, antes de tirar recesso", disse. Enquanto a LDO não for avalisada, o Orçamento é executado com base nas diretrizes do ano passado.
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Ideli deu as declarações de mando e está prestigiada pela presidente Dilma. Esse tipo de queda de braços com o presidente da Câmara, terceiro na linha de sucessão presidencial, não tem a menor chance de render uma coisa boa.

 Manifestações// 

A Secretaria Extraordmária de Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, está monitorando as redes sociais para ídentmcar manifestações durante a Jornada Mundial da Juventude f Mil entre os dias 23 e 28 de julho. Usará as informações para garantir a segurança do papa Francisco e impedir a ação de vândalos.

Ministros
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (foto), do PMDB-RN, joga com a experiência de velha raposa política. De 12 a 15 ministros devem deixar os cargos para disputar as eleições de 2014. Em circunstâncias normais, seriam substituídos por secretários executivos, em meados de fevereiro. Com a antecipação da reforma ministerial para setembro, como propõe o PMDB, não há como excluir os partidos da base da recomposição política do governo. O PMDB queixa-se de que tem ministros, mas quem controla os respectivos ministérios é o PT.

Tribunais
A Associação dos Juizes Federais do Brasil — Ajufe, entidade de classe em âmbito nacional da magistratura federal, criticou a decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa (foto), concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5017, que suspendeu os efeitos da Emenda Constitucional (EC) n° 73, de 2013, que prevê a criação de quatro tribunais regionais federais.

Orçamento
Para forçar a reforma ministerial, o PMDB está disposto a mudar as regras para apreciação dos vetos presidenciais e aprovar o orçamento impositivo (que obrigaria o governo a executar as emendas parlçamentares ao Orçamento da União). A não aprovação da LDO antes do recesso foi um recado para o Palácio do Planalto de que o caldo pode entornar, mas parece que a presidente Dilma Rousseff resolveu pagar para ver. Esse é o sentido das declarações de Ideli Salvatti.

Sem surpresa
O vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), classificou de "absolutista" e "um grande equívoco" a suspensão da criação dos quatro tribunais federais regionais pelo presidente do STF. O parlamentar revelou, porém, que não ficou surpreso. O ministro Joaquim Barbosa sempre mostrou-se contrário à medida "Espero que o plenário revogue essa decisão", disse Vargas, um dos principais defensores da emenda. Um dos tribunais é previsto para ser em Curtiba, no Paraná.

Segurança
A segurança dos jovens que participarão da Jornada Mundial da Juventude durante o encontro com o papa Francisco será garantida pelo Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Dos 10,2 mil homens das Forças Armadas que participarão do esquema, atuarão no Campus Fidei f em Santa Cruz, 7 mil soldados e oficiais.

Palmares
O governador Jaques Wagner e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, assinaram ontem, com a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano, um convênio que permitirá todo o mapeamento de manifestações artísticas e culturais afrobrasileiras da região Nordeste. Marta visitou ainda o Museu Nacional de Cultura Afrobrasileira—Muncab, que poderá passar para a i administração do Ministério da Cultura.

Candidata/ A deputada Fátima Bezerra (PT- RN) rebateu as críticas do senador José Agripino (DEM-RN), que disse precisar a presidente Dilma Rousseff "despir-se da postura de candidata à reeleição". Segundo ela, o presidente do DEM "expõe um desejo de ver Dilma fora da disputa de 2014".

Recesso/ Em "recesso branco", ou seja, sem votações em plenário, a Câmara e o Senado somente voltarão a funcionar no dia 6 de agosto. O recomeço do período legislativo seria no dia Io agosto, mas cairá em uma quinta-feira, quando normalmente os parlamentares se mandam de Brasília.

Vai pro sal/ Por causa do recesso do Congresso, a medida provisória que desonera a cesta básica e reduz as tarifas de energia perderá a sua validade.

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