Cada qual no seu galho

Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/052013

Recém indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deu ontem, em Salvador, indicações de que protagonizará grandes polêmicas na Corte. Principalmente, com os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Barroso criticou o ativismo jurídico do tribunal e defendeu um “ponto de equilíbrio” entre o Legislativo e o Judiciário. Sereno e elegante, com amplo trânsito entre os ministros dos tribunais superiores, Barroso é respeitado como o mais importante constitucionalista de sua geração.

“Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto”, provocou. Cada macaco no seu galho. Essa interpretação é pura música aos ouvidos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recentemente atropelados por liminares que sustaram a tramitação de projetos de lei e emendas constitucionais.

Para Barroso, o Judiciário deve ser “deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, legitima-se a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição”. O futuro ministro criticou decisões do STF em matérias como a fidelidade partidária. Como se sabe, recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que um parlamentar eleito por um partido leve tempo de tevê e fundo partidário quando mudar de legenda.

Reforma Autor de 18 livros, as ideias de Barroso não chegam a surpreender o mundo jurídico. Suas posições sobre muitos temas polêmicos que foram ou serão apreciados pelo Supremo já são conhecidas em razão de artigos, ensaios e teses jurídicas publicadas, além de sua atuação nos tribunais como advogado. A opinião dele sobre o mensalão, por exemplo, é de que o STF transcendeu à discussão puramente penal e condenou uma determinada forma de fazer política.

Mensalão O atual modelo político brasileiro, para Barroso, estaria na origem do mensalão. “É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema”, disse ao site Consultor Jurídico. Políticos condenados na Ação Penal 470, os deputados cassados José Dirceu (PT) e Roberto Jefferson (PTB); e os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), defendem-se das acusações com discurso semelhante.

Cargos Do deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF), comentando a resposta oficial sobre o número de cargos comissionados na administração: “Enquanto a França possui 4,8 mil cargos comissionados, os EUA inteiro, 8 mil, o governo brasileiro possui exatos 23.579

Caneta vazia Muito festejado por aliados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, aproveitou a interinidade na Presidência da República para agradecer a ajuda dada pela presidente Dilma Rousseff aos agricultores do seu estado, que sofrem com a seca. Renan fará o possível para ter, até amanhã, a passagem mais discreta possível pelo cargo: “Nada de medidas provisórias, de vetos e de nomeações de ministros”, ironizou.

Rendição Aliados da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco foram informados de que a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República subiu no telhado. As promessas do Palácio do Planalto aos governadores e prefeitos do PSB estariam isolando Campos internamente, a ponto de o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, já tratar dos termos de uma recomposição com o PT.

Mercado Pesquisa entre economistas de instituições financeiras concluiu que 70% estão a favor de uma alta de 0,25 ponto percentual na reunião do Copom, semana que vem. O restante aposta em 0,50. A justificativa para o gradualismo é que a inflação já está caindo e não há motivo para uma aceleração. Nas agências de notícias financeiras, porém, predominam os que defendem um alta maior da Selic. Eis a chance de o Banco Central mostrar sua independência… Do mercado!

Cassação/ O deputado estadual paulista Carlos Giannazi (PSol) ri à toa. O seu pedido de cassação do mandato do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que acumula o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, recebeu sinal verde do Palácio dos Bandeirantes.

Retaguarda/ O PT pretende abrir mão de uma candidatura própria para armar o palanque de Dilma Rousseff em Pernambuco. Admite apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao governo do estado.

Na canela/ O deputado Romário (PSB-RJ) cobrou da presidência da Câmara dos Deputados a instalação de uma CPI para investigar a CBF, que chamou de “Comitê Brasileiro de Falcatruas” durante discurso em plenário.