quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Meu pirão primeiro
Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 07/02/2013
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou que não há “o menor risco de confronto” entre as duas instituições. Cumprirá as formalidades para cassação dos mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470 . Estão nessa situação os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
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Alves foi enfático: “Não há a menor possibilidade, o risco mínimo, de qualquer confronto entre o Legislativo e o Judiciário. Zero. Quem pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva. Não há a menor possibilidade. É imenso o respeito do Legislativo com o Judiciário, e vice-versa”, destacou.
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Político tradicional, decano da Câmara, curtido pelas agruras da disputa pelo cargo, Henrique Eduardo Alves não quer briga com o Supremo. No seu discurso de posse, em nenhum momento afirmou que a decisão do Supremo não seria cumprida. Apenas disse que a palavra final da Câmara será o que está previsto na Constituição, ou seja, declarar os mandatos cassados com base no devido processo legal.
Fundo
A aprovação das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será uma das prioridades da agenda parlamentar do novo presidente do Senado. “É importante mobilizar todos os esforços para votarmos as novas regras do FPE”, disse Renan Calheiros (PMDB-AL).
Aftosa
O Ministério da Agricultura alterou o cronograma de combate à febre aftosa. O país somente será reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal como território livre de aftosa em 2015. O ministro Mendes Ribeiro até que tentou atingir a meta no ano passado, mas faltaram meios para alcançar o objetivo.
Balanço
O senador pelo Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, que acaba de assumir a liderança do PSB no Senado, se reuniu ontem com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do partido. Campos se mostrou muito satisfeito com a posição das bancadas do PSB na Câmara dos Deputados e no Senado durante a eleição dos novos presidentes das Casas. No Senado, os socialistas apoiaram Pedro Taques (PDT-MT). Na Câmara, endossaram a candidatura do colega de partido, Júlio Delgado (MG), que surpreendeu ao conseguir 165 votos. Os dois candidatos enfrentaram os favoritos do PMDB, que acabaram eleitos.
Vetos
A presidente Dilma Rousseff continua mandando a caneta nos contrabandos aprovados pela Câmara e pelo Senado nas medidas provisórias. O número de vetos presidenciais subiu para 3.111
Carinho
O Palácio do Planalto terá que cortar um dobrado para conseguir votar o Orçamento da União antes dos vetos presidenciais. A base governista, majoritariamente, ameaça derrubar a sessão se não forem votados os vetos. Nada que a liberação das emendas parlamentares não resolva.
“Na Mesa!”
Na terça-feira, mesmo não eleito para a Mesa da Câmara, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) assumiu a presidência da sessão. Nenhum de seus novos integrantes estava em plenário. Foi saudado pelo colega Esperidião Amin (PP-SC): “O senhor está no lugar onde melhor serve ao Brasil, na Mesa!”.
Nova data//
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a “prioridade absoluta” do Congresso é apreciar o Orçamento da União de 2013 na terça-feira, dia 19, logo depois do carnaval. Segundo ele, o parecer emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux não impede a análise de matérias que não estão vinculadas aos vetos presidenciais.
Perigo/ Alguns gabinetes de senadores são forrados com a mesma espuma usada na boate Kiss, de Santa Maria. A mesma que, queimada, produziu o cianeto, responsável por centenas de mortes na tragédia. Perigosas, mas totalmente à prova de som. Os assuntos sigilosos tratados nos gabinetes não vazam.
Copa/ A Dufry Sports será a operadora de vendas da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, com lojinhas em todos os estádios.
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