Aliados principais

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 03/02/2013

A presidente Dilma Rousseff pôs o carro da reeleição na estrada com um olho no velocímetro e o outro no retrovisor: não pode violar o calendário eleitoral estabelecido pela Justiça nem ser ultrapassada pelas articulações dos concorrentes. No momento, está empenhada em consolidar a aliança do PT com o PMDB, o eixo da atual coalizão de governo no Congresso. Diante das dificuldades da economia, todo cuidado é pouco na política.


Dilma largou na frente com a eleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado, na sexta-feira, e a provável escolha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o comando da Câmara amanhã. Mas até os lavadores de automóveis dos estacionamentos do Congresso sabem que suas relações com ambos nunca foram um mar de rosas. Na verdade, o grande beneficiado é o vice-presidente, Michel Temer, que comanda o partido no controle das duas Casas do Congresso. Dificilmente será removido da chapa de reeleição.

O senador tucano Aécio Neves (MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), marcaram posição contra a eleição de Renan Calheiros. Jogaram o desgaste da sua eleição no colo de Dilma Rousseff. Pode ser que o mesmo ocorra em relação a Henrique Eduardo Alves. Tudo isso, porém, pode ser apenas jogo de cena. Ambos apostam no esgarçamento das relações da presidente com o Congresso, principalmente com o PMDB, para consolidar as respectivas candidaturas.

Sem partido

Não está nada fácil a vida de Marina Silva, que luta para conseguir adesões e viabilizar seu novo partido. Líder mundial do movimento ambientalista, a ex-seringueira não está conseguindo convencer os parlamentares simpáticos à sua candidatura a deixarem as respectivas legendas para embarcar no novo projeto. Além disso, o Palácio do Planalto trabalha para que o Congresso aprove uma nova legislação dificultando ainda mais a criação de partidos.

Dissidente

O deputado José Antônio Reguffe, do PDT-DF, faz campanha para Chico Alencar (PSol-RJ) na disputa pela presidência da Câmara. Tomou a decisão depois de a bancada do PDT assumir o compromisso de apoiar Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).


Dura Lex// 

O vice-presidente Michel Temer saiu em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) na reabertura dos trabalhos legislativos. “Quem diz o que é lei é o Poder Judiciário”, assegurou. Temer defendeu a intervenção do STF nos casos em que há omissão do Legislativo e do Executivo.


Acórdão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, concluirá amanhã o acórdão (decisão final) da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A publicação, porém, depende dos demais ministros apresentarem seus votos revisados. Só depois da publicação do acórdão, pode haver recursos dos advogados dos réus.

Julgamentos

O Supremo começa o ano com 65 mil processos em acervo. Estão liberadas para julgamento
700  ações

Corte

Sergipanos, Cézar Britto, presidente da comissão de relações internacionais da OAB federal, e o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto vão à posse do advogado e conterrâneo Roberto de Figueiredo Caldas, amanhã, na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caldas foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de juiz da Corte e foi o mais votado na eleição.

Aliado/  Principal adversário político do ex-presidente José Sarney no Maranhão, o presidente da Embratur, Flávio Dino, comemorou a vitória de seu conterrâneo Marcus Vinicius Coêlho
na OAB.

Sentenças/ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão máximo de deliberação do Tribunal, iniciou o ano judiciário com 2.100 processos no estoque, 26 deles contra governadores. A primeira edição do ano do Diário da Justiça Eletrônico traz a publicação de 5.540 sentenças.

Segurança/ O incêndio na boate Kiss, que vitimou 236 pessoas, colocou em xeque as normas de Segurança e Saúde no Trabalho (SRTE). A diretora regional da Fundacentro no Rio Grande do Sul, Maria Muccillo, e o superintendente da SRTE, Cláudio Luis Corrêa da Silva, defendem a adoção de uma metodologia científica em análise de acidentes.