Julgamento à vista

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 20/05/2012

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão na terça-feira aumentar de duas para três ou quatro as sessões semanais da Corte durante o julgamento do processo do mensalão. Serão julgados o ex-ministro José Dirceu; os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, entre outros. Com 38 réus, esse é um dos casos mais importantes da história do tribunal. »   »   » Se não for neste semestre, o processo deverá ir a plenário em agosto. Sob forte pressão da cúpula do PT, que concentra seus ataques ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o STF está premido pelo tempo, pois há risco de prescrição das penas. O julgamento do mensalão virou uma dor de cabeça para o recém-empossado presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que encara o caso como a principal tarefa no cargo. »   »   » Há 10 dias, os ministros do STF decidiram que Roberto Gurgel terá cinco horas para sustentar as denúncias contra os réus. Também definiram que o relatório do processo será lido de forma resumida pelo ministro Joaquim Barbosa. A data do julgamento, porém, permanece em aberto. Depende da conclusão dos trabalhos do revisor da ação, ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do STF quer aumentar o número de sessões semanais para evitar que o julgamento se arraste por mais de dois meses. Pulo do gato A cúpula do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já tem uma saída para o caso de a legenda ficar sem tempo de televisão e recursos do Fundo Partidário por decisão da Justiça Eleitoral: para evitar uma debandada do partido, fará, a toque de caixa, uma fusão com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A união das legendas somará 76 deputados, 47 do PSD e 29 do PSB, a terceira força na Câmara; e quatro senadores, dois de cada partido. Duro na queda O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), já perdeu seis pontos nos índices de bom e ótimo por causa da divulgação de fotos da viagem a Paris em 2010, na companhia de empresários e integrantes da equipe de governo, com as respectivas esposas, pelo ex-governador Anthony Garotinho. Mesmo assim, Cabral mantém mais de 60% de aprovação. E o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, não sofreu desgaste, embora também tenha participado da viagem. Adianto O depoimento do contraventor Carlos Cachoeira na CPI mista que investiga suas atividades criminosas pode não ocorrer na terça-feira. Os advogados alegam que não tiveram tempo para ler todos os documentos da Operação Monte Carlo em poder na CPI. O ministro Celso de Mello deverá decidir amanhã se suspende o depoimento. Exigências Advogado de Carlinhos Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos requereu à CPI mista que investiga o envolvimento dele com agentes públicos e privados as cópias dos documentos em poder da comissão. Também quer pelo menos três semanas para preparar o depoimento do contraventor. Nem os integrantes da CPI têm direito a cópias dos documentos sobre o esquema de jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência. Estádio O estande do Distrito Federal na Rio+20 será inspirado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, considerado em condições de receber a certificação máxima de sustentabilidade, o Lee Platinum. Segundo o governador Agnelo Queiroz, o estádio constará no projeto Brasília Cidade Parque, que integrará os 68 parques ecológicos de Brasília. Sabático Em ano sabático, "com direito a leituras, atividades físicas e maios tempo com a família", o ex-ministro Ciro Gomes volta a empunhar sua metralhadora giratória hoje, em entrevista aos jornalistas Heródoto Barbeiro, Ricardo Kotscho e Diego Iraheta, e ao economista Rogério Mori (FGV), na TV Record. Mirou nos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); e de Minas, Antonio Anastasia (PSDB); e, como sempre, no ex-governador paulista José Serra (PSDB), seu desafeto de estimação. Deficientes O governo reduziu a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no país, o que corresponde a 23,91% da população Automóveis/ O governo deve anunciar nesta semana novas medidas para estimular a economia. O fantasma da recessão, com o agravamento da crise europeia, já ronda a indústria de bens duráveis, principalmente a automobilística. Leão/ Relator do Projeto de Lei n° 3.091/12, que reabre prazo às pessoas jurídicas para consolidação de débitos na Receita Federal do Brasil, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO) recebeu do Ministério da Fazenda as propostas de reabertura do prazo e os respectivos valores potenciais de renúncia. A matéria é conclusiva na Comissão de Finanças e Tributação.