O imposto da saúde

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Apesar das pressões, é praticamente inviável a criação de um imposto para financiar a regulamentação da Emenda 29, que destina recursos da União, estados e municípios à saúde. Há várias propostas de fonte de financiamento na mesa de negociações, mas não há acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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A recriação do imposto do cheque, a extinta CPMF, não conta com a simpatia da maioria dos parlamentares. O Palácio do Planalto também não vê com bons olhos a legalização do jogo, que tem certo apoio no Congresso. Resta a elevação das alíquotas dos impostos cobrados sobre a venda de cigarros e bebidas, que tem mais sentido, pois são hábitos de consumo com impacto direto nos indicadores de saúde.

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Outra fonte de recursos seria os royalties de petróleo da camada pré-sal, mas essa negociação é um caso à parte e divide opiniões no governo. Mesmo assim, sem a criação de uma nova fonte de receita, a Emenda 29 deve ser aprovada pela Câmara no próximo dia 28. O governo ainda tentará paralisar a regulamentação no Senado, mas não será uma tarefa fácil.

Gastos

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (foto), do PT-SP, o governo não pretende patrocinar a discussão sobre a criação do imposto. A União já aplica mais recursos na saúde do que o previsto no projeto em discussão. A maioria dos municípios também. Os estados que mascaram os investimentos em saúde incluindo-os na rubrica obras de infraestrutura e outras despesas é que ficarão no aperto.

Sem liga

Não deu em nada a aproximação entre o grupo de Marina Silva e o PPS de São Paulo. Liderado pelo empresário Ricardo Young, eles pretendiam se filiar à legenda, mas perderam a motivação devido à candidatura de Soninha Francine (foto) à prefeitura de São Paulo. Young pleiteava a vaga, mas a ex-vereadora é mais competitiva e quer concorrer ao cargo.

Copa

Uma comissão da Fifa desembarca no Brasil no próximo dia 19 para vistoriar as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014. Depois do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, visitará Brasília, onde as obras estão mais adiantadas. O governador Agnelo Queiroz (PT) pleiteia a abertura do Mundial. O grupo também irá a Salvador, Recife e Fortaleza. No momento, a pior situação é a do Rio de Janeiro, que enfrenta nova greve de trabalhadores no canteiro de obras do Maracanã.

Chuvas

Mais uma vez, as chuvas arrasam Santa Catarina, afetando a vida de 779,6 mil pessoas. Em Blumenau, Brusque, Gaspar, Mafra e Rio do Sul, 54.606 pessoas estão desalojadas. As desabrigadas somam 7.850

Discursos

A presidente Dilma Rousseff está com sete discursos programados para a viagem que fará aos Estados Unidos, onde abrirá a Assembleia Geral da ONU. Em duas oportunidades, será a estrela principal: durante palestra no Fórum de Líderes Mundiais, na Universidade de Columbia, e no Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, quando será homenageada.

Novo partido//

 A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu mais prazo para analisar o registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a PGE, ainda é necessário investigar mais a fundo a denúncia de falsificação de assinaturas para a obtenção do registro.

Cabresto/ A Polícia Federal reunirá os responsáveis pela comunicação social das 27 superintendências e das principais delegacias para padronizar a divulgação das operações policiais. Nomes e imagens de presos durante as ações policiais não poderão ser revelados.

Susto/ O campeonato de balonismo causa apreensão no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Ontem, um balão perdeu o rumo e teve que fazer um pouso forçado a poucos metros do gabinete da presidente Dilma Rousseff, que despachava em sua sala no Palácio do Planalto.

Romperam/ Não convidem para a mesma mesa o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado distrital Chico Vigilante (PT).

Publicado em 10 de setembro de 2011 na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense