Não morre de véspera

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/07/2012

Ex-procurador público, o senador Demóstenes Torres (GO) será julgado amanhã por falta de ética e quebra decoro parlamentar pelo Senado. Nove entre cada 10 senadores não têm a menor dúvida de que ele terá o mandato cassado, mas nem assim o parlamentar goiano joga a toalha. Ontem, estribado numa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, Demóstenes anunciou que pretende anular o voto de todos os senadores que o declararem abertamente. Demóstenes pretende recorrer ao STF para embargar a cassação, cuja aprovação é dada como líquida e certa pela maioria de seus pares. Será o segundo defenestrado na história. O primeiro foi o do ex-senador Luiz Estevão, acusado de usar o mandato para superfaturar as obras do TRT paulista, no famoso Caso do Juiz Lalau, o ex-juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto, que acabou condenado e preso. Outros senadores acusados de quebra de decoro renunciaram ao mandato para evitar a cassação. O ministro Celso de Mello antecipou, na sexta-feira, o risco de os votos serem anulados, ao recusar mandado de segurança impetrado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para que a Justiça lhe desse aval para anunciar seu voto. "O voto é secreto e, se algum senador quiser fazer proselitismo, anunciando o voto, ele é nulo. Posso ir ao Supremo para tornar o voto inválido", advertiu a defesa de Demóstenes. Imposição O ministro Celso de Mello, que não esconde a simpatia pelo fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato pelo Congresso, considera impositivo o caráter da cláusula de sigilo que a Constituição estabeleceu para os processos por quebra de decoro. Segundo ele, para que os senadores votassem abertamente, seria preciso, antes, mudar a Constituição. Disposição Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), ao negar o pedido de liminar do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a decisão do ministro Celso de Mello não altera a disposição de quem votará pela cassação do mandato de Demóstenes. O pedido de cassação foi aprovado por unanimidade no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. "Temos de pensar na defesa desta instituição, que precisa preservar a imagem perante a sociedade brasileira", disse a senadora. Grana boa Fernando Henrique Cardoso (foto) recebe hoje o Prêmio Jonh W. Kluge, de US$ 1 milhão, concedido pela Biblioteca do Congresso Nacional dos Estados Unidos. O reconhecimento é pelas contribuições do ex-presidente aos estudos da humanidade, o compromisso para a consolidação da democracia e a liderança na transformação do Brasil. FHC é o oitavo vencedor do Kluge Prize, e o primeiro cientista social selecionado para receber a premiação. Votação// O parecer final do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser votado hoje na Comissão Mista de Orçamento. Se depender do governo, a LDO não terá regras para o reajuste dos servidores públicos. Eólico O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), inaugurou ontem o maior complexo eólico da América Latina, com capacidade instalada de 293,6MW. São 14 parques, com 184 aerogeradores de 1,6MW. Cada parque gera até 30MW. O projeto criou cerca de 1,3 mil empregos e está avaliado em R$ 1,2 bilhão Jurista O jurista Arnaldo Lopes Süssekind morreu ontem, dia em que completaria 95 anos, em consequência de uma insuficiência respiratória. Com Evaristo de Moraes e Joaquim Pimenta, integrou a comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1942. Foi ministro da Agricultura (1964) e do Trabalho e Previdência Social (de 1964 a 1965) do governo Castello Branco e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por seis anos, até 1971. Após deixar a magistratura, fez oposição ao regime militar e foi advogado de perseguidos políticos. Pra baixo/ O Ministério da Fazenda já trabalha com uma taxa de crescimento de apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. É menor do que a projeção oficial do Banco Central, de 2,5%, cujo Conselho de Política Monetária discute hoje e amanhã nova redução na taxa de juros. Pra cima/ Em contrapartida, os fundamentos da economia vão muito bem, obrigado: deficit público inferior a 2% do PIB, dívida pública líquida equivalente a menos de 35% do PIB, juros básicos em baixa inédita, dólar a R$ 2, deficit do balanço de pagamentos de 2% do PIB e inflação rumo ao centro da meta: 4,5%.