Adeus, senhor presidente!

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/06/2012

O título veio emprestado do livro do economista chileno Carlos Matus, ex-ministro do Planejamento do socialista Salvador Allende. É um clássico da administração pública, ou melhor, do ato de governar, com base na experiência de um governo popular que acabou destituído pelo general Augusto Pinochet, em 1973. A referência vem ao caso a propósito do impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, aprovado ontem pelo Senado, um dia depois de a Câmara de Deputados ter tomado a mesma decisão. » » » Chanceleres de oito países da América Sul estão em Assunção para tentar reverter a destituição de Lugo, classificada de "golpe parlamentar" pelos demais governos da região. A rapidez do processo atropelou o direito de defesa e a Constituição paraguaia. Lugo recorreu à Suprema Corte do país. Está instalada a mais grave crise institucional do continente desde a tentativa de destituição de Hugo Chávez na Venezuela, em 2002. » » » Lugo acatou a decisão como "um mecanismo constitucional", mas anunciou que, "a partir de outras instâncias organizacionais", pretende resistir "para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando". Segundo ele, "não é mais um golpe de Estado contra o presidente, é um golpe parlamentar disfarçado de julgamento legal". Isolamento Hugo Chávez, da Venezuela; Rafael Correa, do Equador; Evo Morales, da Bolívia; Cristina Kirchner, da Argentina; e a presidente Dilma Rousseff estão com Lugo, com quem assumiram o compromisso de defender sua permanência no poder. Porém, o impeachment foi aprovado por 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Na véspera, a votação na Câmara foi um massacre: 70 a 1. O que pode levar um presidente da República a ter tão pouco apoio no Congresso, mesmo com toda a solidariedade internacional? E se esse isolamento se confirmar na magistratura, ratificando a decisão? O conspirador Lugo foi desestabilizado pelo Partido Liberal Radical Autêntico, do vice-presidente Federico Franco, que retirou apoio à coalizão do presidente socialista e articulou o impeachment no parlamento com o propósito de assumir ele próprio o poder, o que aconteceu ontem mesmo no Congresso. O velho Partido Colorado e o alto clero da Igreja Católica, que não suporta o ex-bispo, apoiaram o golpe parlamentar. O Paraguai sempre foi um país dominado por caudilhos, chefes político-militares e latifundiários. A resistência Ricardo Canese, secretário-geral da Frente Guasu, que elegeu Lugo num pleito solteiro — como foi a eleição do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o grande "case" de impeachment na América do Sul —, convocou manifestações pacíficas em todo o país e uma greve geral. Caso a Suprema Corte decida manter o impeachment, para seguir no poder, Lugo precisaria do apoio dos militares para fechar o Congresso e convocar novas eleições, além de cassar os magistrados que votaram a favor do impeachment. Vai ser difícil. Nova tática PMDB, DEM, PSDB e PPS se reúnem hoje no Recife para mudar de tática. A opção por lançar vários candidatos virou um erro crasso. Só tinha sentido tendo o prefeito João da Costa (PT) como candidato à reeleição. O lançamento da candidatura do senador Humberto Costa (PT) e de um candidato do PSB, o ex-secretário estadual de Planejamento Geraldo Júlio, praticamente afastaria do segundo turno a oposição. "A saída é fazer um chapão da oposição em torno de um só candidato", argumenta Raul Jungmann, do PPS, que articula a frente de oposição. Aumentos O deputado José Antonio Reguffe, do PDT-DF, criticou a PEC aprovada em comissão especial que aumenta o salário dos parlamentares e acaba com o teto salarial do serviço público. "É uma vergonha para o parlamento. Só vai aprofundar ainda mais o já enorme fosso que separa o parlamento de quem ele representa", argumenta. Gasolina A Petrobras anunciou ontem um reajuste de 7,83% para a gasolina e de 3,94% para o diesel. O governo zerou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os dois combustíveis a fim de evitar o aumento nas bombas. A conferir neste fim de semana. A gasolina paga de Cide R$ 0,91