Lado sinistro da força

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/09/2014

 A presidente Dilma Rousseff voltou a acusar a oposição de pretender elevar a taxa de juros, provocar uma recessão e jogar milhões de trabalhadores no desemprego 

 Por mais que os truques de marketing e a retórica falseiem o debate, a radicalização do discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) contra seus adversários, tanto Marina Silva (PSB) quanto Aécio Neves (PSDB), começa a lançar luzes sobre as reais intenções da petista em relação a um eventual segundo mandato.

Desnuda um projeto de poder que se aproxima muito mais das experiências em curso na Argentina e na Venezuela do que da tradição das democracias europeias, uma vez que o modelo norte-americano de bipartidarismo nunca emplacou no Brasil, nem no regime militar.

O eixo dessa orientação não está nas políticas de transferência de renda, como se deduziria da propaganda eleitoral de Dilma. A “focalização “ dos gastos sociais nos mais pobres — em detrimento de políticas “universalistas” na educação, na saúde, nos transportes e na segurança pública — é uma solução “social-liberal” muito conhecida dos economistas.

O eventual segundo mandato de Dilma aponta para a escalada do experimentalismo econômico e político e do dirigismo estatal, com ampliação do “capitalismo de Estado”, cujos principais antecedentes históricos foram os modelos desenvolvimentistas de Vargas e Geisel.

Para que esse tipo de política seja viável, porém, é preciso mecanismos como o chamado “controle social” dos meios de comunicação e os “conselhos populares”, que, respectivamente, implicam em limitações óbvias para a liberdade de imprensa e na subordinação do Legislativo. Historicamente, esses mecanismos têm viés autoritário.

O busílis

O debate sobre a autonomia do Banco Central, a pretexto de carimbar os candidatos de oposição como futuros prepostos dos banqueiros, serve para elucidar atitudes e intenções da presidente Dilma até agora nunca assumidas tão claramente. Dilma confunde, deliberadamente, a independência ou autonomia do Banco Central, que em si já são coisas diferentes, com o controle dos banqueiros sobre a instituição, o que não é fato, pois trata-se de um centro de excelência da alta burocracia estatal.

Ou seja, Dilma pretende controlar ainda mais o Banco Central e subordinar a política monetária aos objetivos políticos e eleitorais do governo, o que nunca deu certo. Seu atual presidente, Alexandre Tombini, cumpriu à risca o desejo presidencial de reduzir a fórceps os juros e até foi leniente com a inflação, na expectativa de obter elevados índices de crescimento. A consequência, porém, veio a cavalo: o atual cenário de estagflação (crescimento zero com inflação alta), que em parte explica as dificuldades para própria reeleição de Dilma.

Outro indicador da estratégia do governo é a elevação da dívida pública para financiar setores escolhidos a dedo pelo governo, com juros subsidiados, numa estratégia inédita para um partido de esquerda: a formação de grandes monopólios privados de capital nacional, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos fundos de pensão. Como se sabe, essa é uma característica do “capitalismo de Estado”

Pressupõe-se que isso possibilitaria mais investimentos e mais crescimento, porém, não é o que acontece. A mesma lógica é adotada em relação à inflação, mantida longe do centro da meta de 4,5% a pretexto de garantir o crescimento. Também vão nessa direção a maquiagem do superavit fiscal, com manobras de toda sorte, desde o atraso na compra de medicamentos do SUS ao não recolhimento do FGTS à Caixa Econômica Federal (CEF).

Ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a acusar a oposição de pretender elevar a taxa de juros, provocar uma recessão e jogar milhões de trabalhadores no desemprego. O discurso alarmista da presidente da República recorre à liturgia do cargo para dar veracidade às acusações.

Em qualquer país com poupança baixa e dívidas bruta e líquida em expansão, como é o caso do Brasil, a taxa de juros será elevada e provocará recessão. É o que está acontecendo agora.

Como um viciado em roleta de cassino, o governo insiste no aumento do crédito subsidiado, financiamento de fundos de pensão de estatais e aportes do FGTS em troca de preços e tarifas menores. Investidores e consumidores, entretanto, estão com as barbas de molho.

Dilma apregoa que os recursos do pré-sal financiarão os gastos com educação e com outros serviços do governo, como pó de pirlimpimpim, mas isso significa o financiamento em dólar de gastos de custeio em real, o que aumenta a desindustrialização do país. Seguimos, assim, a trilha da Argentina e da Venezuela, que sucatearam sua base produtiva.