Teses e antíteses sobre a reforma

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/04/2014

O tema da reforma política reaparece sempre que o governo enfrenta dificuldades no Congresso e tem avaliações negativas nas pesquisas

A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem cerca de 30 jovens representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil no Palácio do Planalto e, para surpresa geral, cobrou mobilização das entidades juvenis para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da reforma política. A avaliação de Dilma é que, sem pressão das ruas, a bancada governista não tem força suficiente para aprovar as mudanças no Congresso. A presidente da República chegou a comparar a necessidade de pressão pela reforma política ao movimento Diretas Já, que, entre 1983 e 1984, pediu a volta das eleições diretas no país. Cá entre nós, sem entrar no mérito do assunto, seria mais fácil a presidente da República mobilizar os jovens se propusesse a legalização da maconha, como fez seu colega do Uruguai, José Mujica; ou do aborto, como pleiteiam as mulheres que protestam contra os estupros, temas com muito mais apelo perante os jovens.

 “Ela disse que não é uma questão só de caneta, que a maioria que ela tem no Congresso não é uma maioria em todos os temas, e que é preciso uma conjuntura que envolva as ruas para pressionar o Congresso a fazer a reforma política”, disse um dos participantes. Dilma tentou resgatar, com os jovens, uma proposta que apresentou logo após as manifestações de meados do ano passado, que pegaram o governo de surpresa e fez seus índices de aprovação desabarem. A proposta consistia na convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, antes das eleições, e foi rechaçada pelo Congresso, que considerou a ideia golpista. Tudo indica que a presidente da República pretende reapresentar a proposta como plataforma política da campanha à reeleição.

O tema da reforma política reaparece sempre que o governo enfrenta dificuldades no Congresso e tem avaliações negativas de desempenho nas pesquisas de opinião. É uma espécie de panaceia para todos os males, principalmente diante da rejeição da sociedade às práticas dos partidos políticos. Se a base governista pressiona o governo por mais cargos e verbas, a culpa do fisiologismo não é do governo, mas do grande número de partidos e do voto proporcional unipessoal. Se integrantes do PT e seus aliados estão envolvidos em escândalos de corrupção, todo dinheiro envolvido é caixa dois eleitoral e a culpa é do atual sistema de financiamento de campanha. Se a sociedade não quer nem ouvir falar de política, a causa é a proliferação de pequenos partidos e por aí vai. A solução milagrosa é a realização de uma reforma política que implante o voto em lista, o financiamento público de campanha e reduza o quadro partidário a três ou quatro grandes legendas. Será?

Manifestações
No encontro com os jovens, Dilma se comprometeu a não enviar ao Congresso projetos de lei que endureçam o controle sobre manifestações. “Ela anunciou que não enviará ao Congresso nenhuma lei que venha para aumentar a repressão sobre os movimentos sociais. Isso é muito importante, porque hoje os movimentos de rua, assim como a juventude negra e pobre, sofre muita repressão policial”, disse a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros. Contraditoriamente, porém, para agilizar a votação de regras para regulamentar as manifestações de rua antes da Copa do Mundo, o Palácio do Planalto optou por enviar sugestões ao senador Pedro Taques (PDT-MT), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de uma proposta sobre o assunto.

“Após verificarmos que há grande harmonização de ideias, achamos correto concentrar tanto as contribuições do Executivo quanto as do Legislativo no relator Pedro Taques, porque isso agilizaria a tramitação”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Durante a reunião de Dilma com os jovens, o rapper Mc Chaveirinho, representante da Associação dos Rolezinhos, cobrou do governo uma linguagem mais informal e próxima da juventude, principalmente nas periferias. “A gente quer curtir o shopping sim, mas queremos trazer o rolezinho para a comunidade, que é lá que está faltando cultura”, disse. Representante do Movimento Passe Livre, Clédson Pereira reclamou que, desde a última reunião do movimento com o governo, em 2013, a pauta de reivindicações ligadas ao transporte público não foi adiante. “Neste momento, a gente enfrenta forte aumento de passagem em quatro capitais do país e uma intensificação de políticas e projetos de lei para repressão das manifestações”, advertiu.

Palestra 
A biografia Marighella — O guerrilheiro que incendiou o mundo (Companhia das Letras) será lançada amanhã em Brasília, na II Bienal Brasil do Livro e da Leitura, a partir das 20h, no Auditório Jorge Amado, por coincidência, amigo do protagonista do livro. O jornalista Mario Magalhães, autor do livro vencedor do Prêmio Jabuti, fará a palestra “Marighella: a batalha das biografias e o direito à memória”.