quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Para o mundo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 23/08/2012
 
O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está queimando o filme do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT internacionalmente, por causa do desgaste provocado pelas reportagens dos correspondentes estrangeiros. Mas não arranha a administração da presidente Dilma Rousseff, nem do Judiciário brasileiro, muito pelo contrário.

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Segundo o líder do Democratas (DEM) no Senado, José Agripino (RN), a seriedade do julgamento em curso no STF estaria projetando positivamente a imagem do país no exterior. Jornais como Le Monde (França), El País (Espanha), The Guardian (Inglaterra) e Washington Post (Estados Unidos), entre os mais importantes do mundo, estão fazendo a cobertura diária do julgamento e destacando o seu ineditismo no Brasil em matéria de mudança de costumes políticos.

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O fato de as sessões do Supremo Tribunal Federal serem transmitidas ao vivo pela TV Senado já era objeto de admiração nos meios jurídicos, um caso quase único no Ocidente. Agora, como o julgamento envolve políticos que ocuparam os mais altos postos no governo Lula, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, a repercussão internacional está sendo muito grande. "Neste momento, o Brasil está sendo passado a limpo para os brasileiros e para o mundo", avalia Agripino.
  
Os jornais

Para o espanhol El País, "uma sentença exemplar, além de macular o legado de Lula, contribuiria para enfraquecer a arraigada cultura da corrupção e da impunidade dos poderosos no Brasil". Já o francês Le Monde dispara: "A esquerda brasileira parece não ter aprendido nada substantivo com o mensalão. A questão, além de financiamento de campanha, era o tipo de aliança formada pelo PT". O Washington Post, dos EUA, cujas denúncias levaram ao impeachment o presidente Richard Nixon, vaticina: "O mensalão é considerado o maior caso de corrupção da história do Brasil e seu resultado dará um sinal da saúde política num país onde os serviços públicos têm sido há muito prejudicados pela corrupção e pela impunidade".


Absolvido

O ministro-revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, também absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República do governo Lula Luiz Gushiken. "Estou convencido de que o réu Luiz Gushken não produziu a ação que lhe é imputada", disse, ao defender com veemência a absolvição do réu. O voto acompanhou o ministro-relator, Joaquim Barbosa, e a alegação final do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Congresso

O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, e o deputado Marcos Pestana (PSDB-MG) debatem uma proposta de congresso para reorganização do PSDB, que seria realizado em meados do próximo ano. A ideia é atualizar o programa do partido e reestruturá-lo de baixo para cima, no embalo dos resultados das eleições municipais.

Multa// 

O governo retirou de pauta ontem o projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a título de multa rescisória, pago pelo empregador em caso de demissão sem justa causa (PLP 200/2012). Estava na bica para a votação.

 Na muda

A CPI mista do caso Cachoeira voltou a funcionar na base do chove e não molha: ex-tesoureiro da campanha do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), Jayme Rincón e o ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do estado Aredes Correia Pires optaram por ficar em silêncio e foram dispensados, graças a habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, a Assembleia de Goiás decidiu entrar com um mandado de segurança no STF para impedir a reconvocação do governador Perillo.
 
De sangue

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que a presidente Dilma Rousseff está certa ao culpar os servidores públicos "de sangue azul" pelo impasse na negociação do governo com as categorias do funcionalismo que se encontram em greve. "O delegado quer ganhar que nem o promotor; o promotor quer ganhar que nem o procurador; o procurador quer ganhar que nem o ministro do Supremo; o ministro do Supremo quer ganhar como o presidente. Essa é a greve, e a CUT atrás", ironizou. Com a edição de ontem do Correio na mão, aproveitou para alfinetar o ex-presidente Lula: "O meu querido amigo Lula, esse, sim, amigão da CUT, que intervém em tudo e a qualquer pretexto, deveria conversar com a central para parar com isso".

Gasolina

A Petrobras vai mesmo aumentar a gasolina. Só não o fez ainda porque o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer adiar o reajuste. No último trimestre, a defasagem de preços já causou prejuízos à estatal de R$ 1,3 bilhão

Juros/ Com inédita perspectiva interdisciplinar, será lançado hoje na OAB/DF, às 18h, o livro Juros Bancários, de Fabiano Jandália, procurador do Banco Central e professor de direito bancário.

Bancada/ Os três senadores do Distrito Federal estão na lista das 100 cabeças do Congresso: Rodrigo Rollemberg (PSB), Cristovam Buarque (PDT) e Gim Argello (PTB). A pesquisa do Diap foi feita por meio de entrevistas com deputados e senadores, assessores do Congresso Nacional, jornalistas, cientistas e analistas políticos.

Dominado/ Eduardo Azeredo, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deu posse ontem ao deputado Antônio Imbassahy, que foi eleito para a segunda vice-presidência. O tucano Ruy Carneiro (PB) é o primeiro vice-presidente.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Bate papo com Ana Richa, Djan Madruga e Ronaldo de Carvalho sobre os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro

Roleta paulista

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 22/08/2012
 
As eleições em São Paulo viraram uma espécie de roleta russa. O favoritismo do candidato tucano José Serra foi volatilizado na pré-campanha. Serra não para de cair nas pesquisas de opinião — o que aumenta é a sua rejeição. Celso Russomanno (PRB), com 31% das intenções de voto, 4 pontos a mais do que Serra (27%), cresce continuamente desde o ano passado, segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem, apesar das previsões em contrário. Em contrapartida, a rejeição de Serra subiu para 38%.

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Isso significa que a prefeitura de São Paulo esteja no papo de Russomanno? Claro que não. O candidato do PRB chegou à posição que já foi ocupada pelo tucano. Nada impede que caia após o horário eleitoral ou que Serra se recupere (salvo se a sua rejeição continuar subindo). Mas os marqueteiros de plantão só têm uma explicação para o fenômeno: a polarização entre tucanos e petistas cansou os eleitores paulistanos.

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Na disputa pela terceira colocação, há quatro candidatos em empate técnico (a diferença entre eles está na margem de erro de 3% da pesquisa). O petista Fernando Haddad tem 8%; Gabriel Chalita (PMDB) está com 6%; Soninha Francine (PPS), 5%; e Paulinho da Força (PDT), 4%. Por terem mais tempo de televisão que Russomanno, Haddad e Chalita — ou um dos dois — podem começar a crescer e a provocar novo realinhamento de forças. A conferir.

Fantasma

O fantasma das eleições de 2008 ronda o PSDB paulista. Naquele ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), então candidato a prefeito, ficou fora do segundo turno. A disputa foi entre o prefeito Gilberto Kassab (PSD), apoiado por baixo dos panos pelo então governador, José Serra (PSDB), e a senadora Marta Suplicy (PT). Agora, Serra está no sufoco para garantir uma vaga no segundo turno. É uma espécie de efeito Orloff.

Âncora

A candidatura de Serra está colada à imagem do prefeito Gilberto Kassab, cuja avaliação é negativa. Dificilmente o tucano conseguirá se desvincular da atual administração paulista, que funciona como uma âncora de sua campanha. E puxa Serra para baixo.

Mordomo

O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), derrotado por José Serra nas prévias da legenda, virou o mordomo dos infortúnios do tucano. É o suspeito de toda a defecção que ocorre na campanha tucana, mesmo quando está viajando.

Televisão

A desvantagem estratégica de Celso Russomanno na disputa pela prefeitura de São Paulo é o tempo de televisão: ele tem 2min11s. Serra e Haddad terão exposição, cada um, de 7min39s

Apelo//

 A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu ontem à base aliada, durante reunião no Palácio do Planalto, prioridade na votação da Medida Provisória 565, que destina recursos para os atingidos pela seca. A MP aumenta de R$ 300 para R$ 400 o valor do Auxílio Emergencial. Funcionou.

Chutou o balde

Candidatíssimo ao governo do Rio de Janeiro, o senador petista Lindbergh Farias já não poupa críticas ao governador Sérgio Cabral (PMDB): "Aqui há um Robin Hood às avessas. Sinceramente, tem gente que acha que o Rio de Janeiro é Zona Sul e Barra da Tijuca. Eu acho muito bacana as UPPs na Zona Sul, mas tem que ir para a Baixada Fluminense, tem que ir para São Gonçalo. A água que abastece o Rio sai da Baixada, mas falta água em 40% da Baixada. Não é exagero, vai para Caxias: falta água em tudo que é lugar".
  
Mão de ferro

O futuro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, do STJ, que substituirá a ministra Eliana Calmon, teve o decreto de nomeação, assinado pela presidente Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União. Ele permanecerá no cargo pelos próximos dois anos. Falcão afirmou que atuará com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades. É filho de Djaci Falcão, paraibano de Monteiro, que exerceu todos os cargos da magistratura brasileira — de juiz em Serrita (PE) a presidente do Supremo Tribunal Federal.

Catarata/ A presidente Dilma Rousseff participará do mutirão de cirurgia de catarata promovido pelo projeto Saúde em Movimento, do governo da Bahia, na sexta-feira, no município de Serrinha (BA), ao lado do governador Jaques Wagner (PT). O programa já realizou 318.040 consultas oftalmológicas e 83.176 cirurgias de catarata.

Troco/ O prefeito de Recife, João da Costa (PT), prepara o terreno para dar o troco na cúpula petista e cristianizar o senador Humberto Costa (PT), que não está defendendo a sua gestão. Por hora, só faz campanha para os vereadores que ficaram do seu lado na luta interna.

Crise/ A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) participa hoje, em Buenos Aires, de reunião para discutir os efeitos da crise econômica europeia nos países da América Latina. A parlamentar será uma das representantes do PT no encontro dos partidos progressistas promovido pela Fundação Friedrich Ebert.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

A boa índole

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 21/08/2012
Três medidas provisórias estão com prazo de votação esgotado na Câmara, que faz um esforço concentrado esta semana. Setores da base governista e a oposição estão se articulando para derrotar o Palácio do Planalto, derrubando as sessões de hoje e amanhã. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, porém, aposta na boa índole dos parlamentares em ano eleitoral. Ou seja, que os deputados descontentes não darão um tiro no pé, inviabilizando medidas que beneficiam os eleitores. Seria o quanto pior, melhor.

A primeira MP da pauta autoriza a renegociação de dívidas de agricultores e cria uma linha de crédito para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais.

A segunda, a MP 569, abre crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender os municípios atingidos pela seca ou que sofreram com chuvas intensas. Finalmente, a MP 570 permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil.

Os vetos

O que pode pôr lenha na fogueira da insatisfação dos parlamentares, porém, são os vetos da presidente Dilma Rousseff a 25 alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que derrubam, inclusive, propostas do PT. O anexo que estabelecia prioridades para 221 ações na alocação de recursos do próximo ano perdeu um terço das propostas, a maioria nas áreas de infraestrutura de transporte, rodovias e ferrovias.

Prova de fogo

Quem passará por uma prova de fogo esta semana é o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), principal artífice do anexo das prioridades do Orçamento – que sofreu os vetos da presidente Dilma Rousseff. Está na mesma situação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que negociou a liberação de emendas parlamentares e até agora não levou. Ambos não conseguiram mobilizar a base do governo para votar as três medidas provisórias.

Mínimo

Apesar dos vetos, a previsão de aumento do salário mínimo ficou mantida na LDO: a partir de fevereiro do próximo ano, será de R$ 667,75.

Telinha// 

A bola vai rolar. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê dos candidatos a prefeito, vice e vereador começa hoje. Só termina em 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, o segundo turno será em 28 de outubro.

Mensalão

Passou lotada a petição encabeçada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos — assinada por advogados como Arnaldo Malheiros, José Luiz de Oliveira Lima e Antônio Claudio Mariz — contra o fatiamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, com esse procedimento, estaria se configurando um "julgamento de exceção". O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, abriu a sessão e não deu bola para o jus esperniandis: passou a palavra para o ministro-relator, Joaquim Barbosa, prosseguir o seu "voto fatiado".

Sem trégua

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, não dará colher de chá aos servidores grevistas: pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre que os servidores de áreas consideradas sensíveis abandonarem o trabalho. O Palácio do Planalto avalia que, apesar do barulho dos grevistas, ganhou a batalha da opinião pública.

Na luta/ Líderes dos 850 mil servidores públicos federais representados pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) prometem muito barulho nesta semana, em meio às negociações salariais. O governo não quer rever o percentual de reajuste de 15,8%, parcelado até 2015.

Celulares/ O governo resolveu jogar duro com as empresas de telefonia até mesmo na venda de chips e aparelhos celulares. Os Correios entrarão no negócio como "operadora virtual". O Executivo quer aproveitar a rede de agências, principalmente no interior, para vender planos associados à marca.

Atraso/ Por causa das greves e dos embargos judiciais, a construção de Belo Monte terá o cronograma de operação atrasado em até um ano. Iniciadas há 14 meses, nas margens do Rio Xingu (PA), as obras correm contra o relógio para concluir a barragem provisória que desviará o rio antes das cheias.

domingo, 19 de agosto de 2012

Desconhecimento de causa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 19/08/2012
 
A realidade do mercado publicitário está longe da análise inicial que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito sobre as atividades de uma agência de propaganda no julgamento do mensalão. O desconhecimento de causa não pode ser base de voto que condena a história de um mercado e de profissionais que trabalham, por ofício, comprometidos com os resultados e os objetivos de seus clientes.

Para entender o caso:

Uma licitação pública é vencida por uma agência pelas modalidades melhor técnica e melhor preço. Uma empresa de publicidade estuda, planeja e contrata serviços de terceiros para realizar etapas de produção e de mídia, para veicular as peças. Uma agência não imprime, contrata uma gráfica e orienta os serviços.

Como o nome diz, agencia, faz uma atividade intermediária, que segue normas e a legislação. É isso que é preciso ser compreendido antes de qualquer julgamento. Outro ponto: os contratos das agências de publicidade têm de 80% a 90% destinados às empresas de mídia e vários fornecedores. Fica para elas apenas a comissão.

Salame

O fim de semana serviu para serenar os ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma o julgamento do mensalão amanhã. Temia-se que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, após apresentar seu voto inteiro, deixasse o plenário. Ele aceitou a votação fatiada.

Sétimo

Na metodologia tradicional, cada ministro do Supremo leria a íntegra do respectivo voto. Primeiro o relator, depois, o revisor. Os demais, na ordem inversa da antiguidade. Por último, o presidente. Só ao fim os votos seriam computados, sacramentando-se as sentenças. Sétimo ministro na fila de votação, Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro, correria o risco de nem sequer participar do início da votação.

Os cariocas

O Rio de Janeiro continua em segundo plano na política nacional. Preocupado com a própria sucessão, o governador Sérgio Cabral (PMDB) saiu de cena, apesar de o prefeito carioca, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, dispor de 47% das intenções de voto. A vitória no primeiro turno, porém, subiu no telhado com o crescimento da candidatura de Marcelo Freixo (PSol), que saiu de 8% para 12%.

Regra de três

O governo alega que sangrará em R$ 92 bilhões se der aumento aos servidores. Os auditores fiscais refizeram as contas: por esse valor, segundo eles, concederia mais de 100% de reajuste. Caso o Planalto dê 5%, o impacto custará R$ 4,2 bilhões aos cofres públicos. Se 5% estão para R$ 4,2 bilhões, assim como 100% estão para X (massa remuneratória), chega-se a R$ 84,5 bilhões

Money

O mercado financeiro comemora o novo programa de concessões da presidente Dilma Rousseff. Indiferente ao debate sobre sua natureza seria uma forma de privatização ou não, os banqueiros avaliam que o pacote de R$ 130 bilhões do governo atrairá novos investimentos estrangeiros e motivará as grandes empreiteiras nacionais.

Tarifas/ O modelo de concessões rodoviárias terá pedágios mais altos do que os valores cobrados nos trechos federais concedidos pelo governo Lula em 2007. A vantagem é que o usuário perceberá com mais rapidez melhorias na qualidade das estradas, avalia o coordenador de Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos.

Na pior/ O Ministério da Fazenda elaborou um estudo para convencer 20 dos 27 governadores do país a aceitar a unificação da alíquota do imposto em 4%. Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina ficarão no prejuízo.

Russos/ A fabricante russa Sukhoi prepara uma proposta para uma eventual terceira concorrência para compra dos novos caças da Força Aérea Brasileira (FAB), já chamada de FX-3. Oferecerá o modelo T-50 PAK-FA, desenvolvido em parceria com a Índia. O Programa FX-2 expira no fim do ano.

sábado, 18 de agosto de 2012

As três frentes

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 18/08/2012
 
As eleições começam a pegar fogo nos municípios, mas são em três capitais apenas que o jogo é jogado pelos grandes protagonistas das eleições presidenciais de 2014: São Paulo, Belo Horizonte e Recife. Vale a pena registrar a largada dessas campanhas às vésperas do início dos programas de rádio e tevê dos candidatos.

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Pesquisa Ibope divulgada quinta-feira, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, mostra José Serra, do PSDB, e Celso Russomanno, do PRB, empatados com 26% das intenções de voto. Russomanno venceria num eventual segundo turno, no qual teria 42%, contra 35% de Serra. O candidato do PT, Fernando Haddad, subiu de 6% para 9%. Pelos cálculos de Lula, já era para o petista ter tomado os votos de Russomanno. Mas não é o que acontece.

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Quem ganharia com uma eventual vitória do Russomanno? Por incrível que pareça, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que ontem se lançou pré-candidato a presidente da República, e a presidente Dilma Rousseff, cuja candidatura à reeleição, com a derrota de Haddad, estaria consolidada no PT. Hoje, a cúpula petista sonha com a volta ao poder do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho da candidatura de Haddad, numa espécie de revezamento com Dilma, que lhes garantiria o poder até 2022.

Exceção

Dilma Rousseff mantém sábia distância dos palanques do primeiro turno das eleições municipais. Isso não significa, porém, que esteja indiferente ao que ocorre. Mais: acompanha de perto a situação em Belo Horizonte, onde articulou a candidatura a prefeito do ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias (PT). O prefeito Marcio Lacerda (PSB), apoiado pelo senador Aécio Neves, do PSDB, até agora conseguiu aparar o golpe: com 46% das intenções de voto, segundo o Ibope, está 23 pontos à frente do petista, que tem 23%. A candidatura de Aécio Neves à Presidência depende da vitória de Lacerda.

Atropelando

Desde a vitória do socialista Miguel Arraes, em 1959, com apoio do udenista Cid Sampaio (era a Frente do Recife), uma eleição na capital pernambucana não tem tanta projeção nacional. O senador Humberto Costa, candidato pelo PT, continua em primeiro lugar, com 32% das intenções de voto, depois de uma operação comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para barrar o projeto nacional do governador Eduardo Campos, do PSB. O jogo está longe de uma definição: Mendonça Filho, do DEM, continua com 16%, Geraldo Júlio, do PSB, já está empatado em segundo, ao lado do democrata. O tucano Daniel Coelho aparece com 10% e o pleito caminha para um segundo turno eletrizante.

 Quartius// 

O novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel de Abreu Lanzarin, trabalhava havia 25 anos no Banco do Brasil, onde atuava como diretor da rede de agências. Foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para acabar com a disputa pelo cargo entre os governadores Cid Gomes (PSB-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Campos (PSB-PE).


Sal da terra

A presidente Dilma Rousseff foi a Marechal Deodoro (AL) ontem para inaugurar a unidade industrial de PVC da Braskem, a maior da América Latina, graças à excelente reserva de sal-gema de Alagoas, capaz de produzir um dos melhores PVCs do mundo. O sal-gema extraído no município de Bebedouro chega à Braskem sem custo de frete, isso é, pelas águas bombeadas da lagoa Mundaú. Nos bastidores da inauguração, não houve a esperada conversa para remover a candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado.

Calado/ Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, não dará um pio em seu depoimento na CPI do Cachoeira. Seu advogado, Técio Lins e Silva, já providenciou o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de o cliente permanecer em silêncio.

Cidades/ A The Economist promoveu um seminário sobre as cidades do mundo que oferecem melhor qualidade de vida. Na América Latina, as cinco melhor classificadas são Buenos Aires (62º lugar), Santiago (63º), Montevidéu (65º), San Juan (66º) e Rio de Janeiro (92º).

Digitais/ No início de setembro, a ministra Eliana Calmon conclui o mandato na corregedoria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será substituída pelo ministro Francisco Falcão, colega de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, "as digitais da ministra ficarão impressas indelevelmente no árduo esforço de levar ao Judiciário a necessária transparência administrativa".

Prejuízo

Desde que a Anatel proibiu as vendas de chips de celular, em 23 de julho, a TIM corre atrás do prejuízo: as ações da empresa despencaram 8,9%

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Duelo de juristas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 17/08/2012
 
Começou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o melhor momento do julgamento do escândalo do mensalão: o duelo jurídico entre o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, que ontem iniciou a apresentação do seu relatório, e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que discordou da proposta de encaminhamento de votação sugerida pelo colega.

Barbosa propôs que os votos fossem dados nos moldes do que ocorreu no recebimento da denúncia, em 2007, quando os ministros se pronunciaram sobre cada item isoladamente. "Vou seguir a mesma metodologia de julgar por itens, de acordo com o formulado na denúncia. A começar pelo item 3", explicou. Segundo a Procuradoria Geral da República, o esquema do mensalão era composto por três núcleos: central ou político, financeiro e operacional.

Lewandowski discordou da proposta do relator e defendeu que cada ministro apresentasse inteiramente o voto, com os argumentos pela absolvição ou condenação dos 37 réus. "Me oponho à metodologia. Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos", argumentou. Depois de uma discussão acalorada entre os dois, o presidente da Corte, Ayres Britto, chegou a propôr uma solução salomônica: cada ministro poderia votar como quisesse. Mas, depois da sessão, Lewandowski recuou e disse que seguirá o critério proposto por Barbosa.

Os delitos

Os réus do mensalão respondem a sete delitos diferentes: corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira. O ministro Barbosa, ao encaminhar seu voto, deu sinais de que pedirá a condenação da maioria dos réus, a começar pelo deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, que hoje é candidato a prefeito de Osasco (SP), e o empresário Marcos Valério.

Gato pardo

"À noite, todos os gatos são pardos", diz o ditado. A polêmica sobre a natureza privatista ou não do programa de concessões de ferrovias e rodovias da presidente Dilma Rousseff não tem a menor importância para os investidores. Os empresários interessados nos negócios acham até graça do debate. Eles querem saber se o modelo é viável economicamente, ou seja, se dá para ganhar dinheiro investindo nos projetos de infraestrutura do governo Dilma.

Emenda

A senadora Kátia Abreu, do PSD-TO, protocolou emenda à Medida Provisória 575, que institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas. Quer excluir da remuneração dos concessionários a base de cálculo da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins. Segundo a senadora, sua proposta é um incentivo às parcerias.

Sucata

Para manter seus velhos aviões de caça Mirage 2000 e F-5 EM em condições de voo, a Aeronáutica já foi obrigada a comprar, nos últimos dez anos, dois pacotes de peças que custaram R$ 776 milhões.

Esticada

Oposição e governistas ameaçam não votar na próxima semana a Medida Provisória 565 enquanto o governo não cumprir promessa da ministra-chefe da Coordenação Política, Ideli Salvatti, de liberar emendas dos parlamentares ao Orçamento. O Palácio do Planalto avalia que é blefe: a grana é destinada aos municípios que sofrem com a seca.

Paciência

Apesar da fritura que está sofrendo do Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, não esquenta a cabeça. "Nós estamos conversando com o governo e os partidos para chegar a uma solução", justifica. O petista tem até a próxima semana para acertar a votação da MP 565.

Celebridade/ O defensor público Haman Córdova virou celebridade nos meios jurídicos. Em meio a advogados de honorários milionários, foi o único a obter uma vitória no julgamento do mensalão, com base no Código de Processo Penal. Responsável pela defesa do réu Carlos Alberto Quaglia, alegou cerceamento de defesa e conseguiu desmembrar a parte do processo que acusava o réu. O suposto doleiro do mensalão será julgado em Santa Catarina, em primeira instância.

Troca/ A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz (foto) ocupará a vaga do ministro Gilson Dipp no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dipp participa da sua última sessão na quinta-feira, dia 30, uma vez que, no dia seguinte, assumirá a vice-presidência do STJ. Laurita assume na terça-feira, 4 de setembro.