A dona do laranjal

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/08/2012

Finalmente, uma surpresa na CPI do Cachoeira, que funciona com baixo quórum no Congresso, à sombra do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e desmobilizada pelas eleições municipais. Roseli Pantoja da Silva, ex-mulher de Gilmar Carvalho Moraes, contador do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, revelou que foi usada pelo marido como laranja da empresa Alberto e Pantoja Construções. Segundo documentos em poder da CPI, a empresa, criada em 2010, movimentou R$ 60 milhões em dois anos, dos quais R$ 30 milhões foram transferidos pela Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish. O dinheiro foi repassado para outras 20 empresas, quase todas laranjas. Roseli teria movimentado mais de R$ 5 milhões em 66 transações bancárias, segundo a Polícia Federal, mas, durante o depoimento, a "ex" do contador revelou surpresa com o fato: "Essa não sou eu. Eu li realmente que tinha sacado, mas não fui eu. Eu tenho certeza absoluta de que não estava lá, que não saquei esse dinheiro", afirmou, ao ser inquirida pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). Ípsilon A dona da Alberto e Pantoja Construções, cujo verdadeiro nome é Roseli, e não Rosely, como consta no registro da empresa de fachada, compareceu à CPI sem a companhia de um advogado e contou que deu uma procuração para que Gilmar abrisse a empresa em seu nome. Descobriu, porém, que o ex-marido deu cheques sem fundo e não pagou a conta do cartão de crédito. Ao senador Pedro Taques, do PDT-MT, disse que tinha um cheque especial com crédito de apenas R$ 500. O depoimento pegou de surpresa os membros da CPI, acostumados a convocar depoentes que entram mudos e saem calados. Mas que nada A presidente Dilma Rousseff rebateu ontem que o programa de concessões de rodovias e ferrovias seja uma privatização. "Essa é uma questão absolutamente falsa. Eu, hoje, tento consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Hoje, eu estou estruturando um modelo no qual nós vamos ter o direito de passagem de todos que precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação", argumenta. Críticas Dilma reiterou as críticas petistas às privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. "Nós, aqui, não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívidas. Nós estamos fazendo uma parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar a população e o setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística", afirmou. Do total de investimentos prometidos, R$ 41 bilhões serão destinados às rodovias e R$ 91 bilhões, às ferrovias. Ou seja, R$ 133 bilhões nos próximos 30 anos. Rolagem O governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, participa hoje de cerimônia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para assinatura do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) que renegocia as dívidas estaduais. Também participam do acordo Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. A propósito, Wagner está rindo à toa: uma nova estrada de ferro ligando Salvador a Recife e a duplicação da BR-101, no trecho de Ilhéus a Salvador, entraram no pacote de concessões anunciado ontem por Dilma Rousseff. Vexame O atual Exame da Ordem dos Advogados do Brasil teve um percentual de aprovação de apenas 14,97%. É o segundo mais baixo da história da avaliação, que foi de 12%, registrado há um ano. Do total dos que fizeram a prova, na realidade, 78.183 são bacharéis em direito; 14.217 cursam o nono semestre; 9.845 estão no 10º; e 7.404 estudam no quinto ano. Entre os bacharéis, o nível de aprovação foi de 11,88%, contra 26,30% dos estudantes do nono semestre; 17,68% dos alunos do 10º período; e 22,27% dos estudantes que estão no quinto ano. Ou seja: a turma que ainda não formou se saiu melhor do que os já formados. Aprovados Fizeram o Exame da OAB, em todo o país, 109.649 alunos, dos quais passaram apenas 16.419. Do fim// Uma batalha surda está sendo travada nos bastidores da CPI do Cachoeira. O relator, Odair Cunha (PT-MG), quer encerrar os trabalhos entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Ele avalia que a comissão já deu o que tinha que dar. Petistas de São Paulo, porém, querem prorrogá-la. Constrangimento/ Saia justa entre os parlamentares presentes na solenidade de lançamento do Programa de Investimentos em Logística. Senadores como o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), e os líderes do PMDB e do PTB, Renan Calheiros (AL) e Gim Argello (DF), respectivamente, acomodados na primeira fila, tiveram de ser retirados quando chegaram sete governadores para participar do evento. Foram parar nos últimos lugares vagos. Estatal/ Saiu do papel a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, criada no apagar das luzes do governo Lula para administrar os hospitais universitários do país. Com o limite de contratação de 1.928 empregados para o quadro de pessoal, a EBSERH, como é chamada, foi autorizada a contratar 170 funcionários para a administração central.

Acabou a prosa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/08/2012

A presidente Dilma Rousseff anunciará hoje o novo programa de concessões, que deve abranger ferrovias e rodovias. Portos e aeroportos ficarão para depois. A ideia do governo é atrair a iniciativa privada para os grandes investimentos de infraestrutura em um modelo em que a arrecadação deixa de ser prioridade: o importante é aquecer a economia e reduzir o custo Brasil. Esse modelo de privatização remonta ao século retrasado, quando, ainda no Império, ingleses e canadenses desembarcaram seus produtos siderúrgicos no Brasil para explorar bondes, ferrovias, fornecimento de energia e gás encanado. Um modelo que alimentou durante décadas as bandeiras nacional-libertadoras da velha esquerda brasileira. Não deixa de ser uma ironia, num momento em que esse discurso está redivivo em países vizinhos, como Bolívia e Venezuela. » » » A palavra privatização, porém, ainda provoca urticária nos petistas, que tanto criticaram o PSDB por causa da venda das empresas de telefonia e energia e das siderúrgicas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A propósito, o governo deve anunciar na próxima semana a renovação dos contratos da área de energia, com redução de tarifas, também com o objetivo de baratear os custos da produção nacional, principalmente da indústria. Como naquele velho samba sincopado, a necessidade acabou com a prosa. O encontro A presidente Dilma Rousseff e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, se reúnem hoje com os maiores empresários do país para apresentar as propostas do governo de estímulo à economia. O mercado está ansioso para conhecer os termos do novo modelo de concessões federais. Se não forem "neoliberais", o programa de concessões (leia-se, privatizações) pode virar um grande mico. Digital As concessões de rodovias e ferrovias que Dilma deve anunciar hoje incluirão a exigência de estrutura paralela de fibra óptica para modernizar a rede de telecomunicações. Serão 5 mil quilômetros de rodovias e 8 mil de ferrovias que poderão ser cabeadas. Em baixa A publicação do balanço do Banco do Brasil foi um verdadeiro tiro no pé. Frustrou o mercado, que vinha apostando na recuperação das ações da estatal, que ontem desabaram 4,09%. Fim de regalia Recentemente, o leão da Receita Federal cobrou dos senadores recolhimento de Imposto de Renda sobre ajuda de custo recebida nos anos de 2007 e 2011. Depois disso, o Senado aprovou o projeto que acaba com os 14º e 15º salários de parlamentares. Agora, é a vez de a Câmara se definir: parecer favorável à extinção da regalia aguarda para entrar na pauta de votações da Comissão de Finanças e Tributação. O relator da matéria, deputado federal Afonso Florence (PT-BA), pede urgência para o projeto. Propositivas Duas emendas da oposição estão correndo sério risco de veto pela presidente Dilma Rousseff. Ambas são frutos de acordos com a base governista. Uma é do líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), que zera os impostos incidentes sobre os produtos da cesta básica. A outra, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aumenta os royalties aos estados por exploração mineral. As duas emendas foram aprovadas ao texto da MP 563/12, que concede incentivos fiscais a diversos setores econômicos, dentro do Plano Brasil Maior. Dupla do DF Entre os melhores senadores indicados pelos jornalistas ao Prêmio Congresso em Foco, Cristovam Buarque, do PDT, e Rodrigo Rollemberg, do PSB, ambos do DF, figuram na lista pelo segundo ano consecutivo. Participaram da escolha 186 jornalistas que fazem a cobertura diária do Congresso Nacional. Bonzinho O governador da Bahia, Jaques Wagner, não guardou mágoas dos professores grevistas que passaram 115 dias parados. Mandou antecipar o pagamento dos salários referentes ao período de abril a julho depois que os professores concordaram em agilizar a reposição das aulas e salvar o ano letivo dos alunos baianos. Comunicação/ O primeiro Seminário de Comunicação Pública do DF será amanhã, com a participação da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas, e do presidente da EBC, Nelson Breve. Será aberto pelo governador Agnelo Queiroz, que patrocina a iniciativa, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Dobradinha/ O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o vice-reitor da UnB, João Batista de Sousa, fecharam dobradinha para uma campanha especial. Como são médicos cirurgiões, querem trazer o congresso brasileiro da especialidade para a capital do país. O evento deve reunir 4 mil pessoas.

A defesa acusa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/08/2012

A terceira semana do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal começou quente. O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), jogou pesado ontem na sustentação oral perante a Corte: disse que o julgamento será "um festival de absolvições" por falta de provas, que seu cliente virou réu para ficar calado, em vez de ser testemunha no processo, e ainda acusou de omissão o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. »   »   » "Roberto Jefferson é acusado aqui só para não abrir aquela sua boca enorme. Crime ele não praticou", sustentou Barbosa, que arguiu a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da peça de acusação do Ministério Público. Disse o advogado do petebista que o procurador regional Manoel Pastana protocolou, na Procuradoria-Geral da República, uma notícia crime com o objetivo de incluir o nome de Lula na ação penal. No entanto, segundo ele, Gurgel não tomou nenhuma providência. »   »   » Disse Barbosa: "Sabemos que há três possibilidades. Ou ele pede diligências, ou denuncia ou pede o arquivamento. Isso no prazo de 15 dias. Pede arquivamento a essa Corte, e não à sua gaveta". Numa tentativa ousada de sensibilizar os ministros do STF, o advogado de defesa acusou o procurador-geral de "jogar o povo contra o Supremo Tribunal Federal". Pivô Presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson foi o autor da denúncia que resultou no escândalo de mensalão. Sentiu-se ameaçado pela CPI dos Correios, empresa estatal que era controlada pela legenda, e atribuiu a iniciativa ao então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ao fazer a denúncia, contou que havia relatado o caso ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficara surpreso. Barbosa justificou a contradição entre essa acusação e a de Jefferson com o argumento de que, ao estudar o processo, concluiu que "Lula sabia o que estava acontecendo".   Dívidas O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negocia hoje e amanhã com governadores e secretários estaduais de Fazenda para a ampliar o limite de endividamento dos estados. O Palácio do Planalto quer estimular os investimentos em projetos de infraestrutura por meio de mais captações de crédito. A presidente Dilma Rousseff deve anunciar o acordo amanhã. Limites Espera-se que o limite de endividamento dos estados, com a ampliação, chegue perto dos R$ 50 bilhões. Tortura O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, ministro Gilson Dipp, solicitará ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), o tombamento do antigo DOI-Codi, na Tijuca, e da chamada Casa da Morte, em Petrópolis, locais usados pelo regime militar como centros de tortura de presos políticos. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, é o autor da ideia de transformar esses locais em memoriais. Prêmio Saiu o resultado da votação do prêmio Congresso em Foco, no qual os jornalistas que cobrem o Congresso escolhem os melhores parlamentares. Dos 513 deputados, os três mais votados foram Chico Alencar (PSol-RJ), com 87 votos; Luiza Erundina (PSB-SP), com 64; e José Antônio Reguffe, do PDT-DF, com 56. De risco O PT resolveu aceitar o fato de que o PMDB comandará o Congresso no ano da eleição de 2014. Mas o Palácio do Planalto ainda não desistiu de meter a colher na eleição do Senado, estimulando a candidatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), contra a do líder da bancada, senador Renan Calheiros, de Alagoas. Só há uma chance da articulação dar certo: o senador alagoano jogar a toalha, temendo um revival do caso que o fez renunciar ao comando da Casa em 2007. Na mesa//  Ministra do Planejamento, Míriam belchior retoma hoje as negociações com os servidores em greve. A Secretaria de Relações do Trabalho agendou dois encontros com os líderes grevistas, um pela manhã e outro à tarde. Grevistas dos 33 setores do funcionalismo público que estão paralisados prometem muito barulho na Esplanada. Aumento/ O Palácio do Planalto não dará aumento linear para os servidores: fará uma proposta de reajuste salarial segmentada, beneficiando as categorias que estão com salários defasados em relação ao mercado. Caso atendesse todas as reivindicações, o governo sofreria um impacto fiscal de R$ 92 bilhões. Desde a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a folha de pagamento passou de R$ 75 bilhões para R$ 200 bilhões. Azebudsman/ "Leitor compulsivo" da coluna, Sylvain Levy puxa minhas orelhas por causa de uma nota de domingo, comparando a inflação do período 2003–2012 (70%) com os ganhos do funcionalismo no mesmo período (170%). "Ok, porém, deve ser lembrado que nos anos FHC — 1994 a 2002 —, os servidores não tiveram nenhum centavo de reajuste", argumenta. Fica o registro.

Sem compromisso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 12/08/2012

A onda de greves dos servidores federais expôs a olho nu a mudança ocorrida no governo com a passagem do poder de Luiz Inácio Lula da Silva para Dilma Rousseff. Aquele "governo de compromisso", que uniu empreiteiras e banqueiros, montadoras e pecuaristas, sindicatos e partidos conservadores, não existe mais. O governo Dilma Rousseff está se revelando outra coisa: um "governo de escolhas". »   »   » O cientista político Luiz Werneck Vianna chegou a caracterizar o lulismo como um "condomínio entre contrários", no qual os setores subalternos da sociedade foram incorporados de forma passiva, a partir da cooptação das lideranças dos movimentos sociais e dos sindicatos "estatalizados" pelo governo Lula. Dilma Rousseff herdou essa espécie de condomínio, do qual fazem parte partidos de esquerda, de centro e até de direita, assim como corporações de servidores, a alta burocracia estatal e grandes grupos empresariais. »   »   » Porém, esse pacto está sendo rompido em várias frentes. Primeiro, foi com os sindicalistas que controlavam as empresas do governo; depois, com as empreiteiras e seus aliados políticos no Ministério dos Transportes; mais recentemente, com os banqueiros que participavam das decisões do Banco Central. Finalmente, quebrou o compromisso com as centrais sindicais, inclusive a CUT. O lulismo Isso significa que Dilma está rompendo com o ex-presidente Lula? É óbvio que não. Segundo o jornalista e cientista político André Singer, que foi assessor de imprensa do ex-presidente, a essência do "lulismo" seria a representação daquela parcela majoritária da população "que não consegue construir desde baixo as suas próprias formas de organização" e que tem "a expectativa de um Estado suficientemente forte para diminuir a desigualdade, mas sem ameaçar a ordem estabelecida". O governo Dilma mantém esse rumo. A deriva Porém, desse ponto de vista, em função da crise internacional que se alonga e do esgotamento do modelo de expansão acelerada da economia baseado na ampliação do crédito e do consumo, Dilma tenta manter a base de apoio que herdou de Lula, mas deriva em outra direção. Está sendo obrigada a fazer escolhas difíceis, tais como baixar os juros a fórceps para expandir o crédito, endurecer as negociações salariais com os servidores para conter os gastos com pessoal e exigir investimentos de concessionárias de serviços públicos para atender a demanda, como, agora, na telefonia, à beira de um "apagão" digital. Mensalão//    O julgamento do mensalão entra amanhã na terceira semana, mas a reunião mais importante do STF será administrativa, na quarta-feira, quando decidirá como os ministros votarão. Como se sabe, Cezar Peluso, prestes a se aposentar, depende da metodologia adotada para ter tempo de votar.Nutrição O vice-presidente da República, Michel Temer, encontra-se hoje com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, em Londres, durante a reunião da Aliança Global para Melhor Nutrição (Gain), na qual Temer participará como coanfitrião. Mais de 610 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa, a maior parte delas composta por crianças e mulheres. Temer anunciará uma doação de US$ 120 milhões em alimentos para o programa. Olimpíadas Ao fechar a visita ao Reino Unido, Michel Temer representará a presidente Dilma Rousseff na Cerimônia de Encerramento dos Jogos Olímpicos . Prioridade O PCdoB resolveu apostar todas as fichas na eleição da senadora Vanessa Grazziotin à prefeitura de Manaus. "Além da aliança poderosa de oito partidos, temos apoios amplos que vão desde o governador do Amazonas à presidente da República", explica o presidente da legenda, Renato Rabelo. PCdoB, PT, PMDB, PP, PSB, PSL, PTN e PV enfrentam o ex-senador e ex-prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), que lidera a disputa.   Negociação Atropelado pela greve do funcionalismo, que se alastrou por todo o país e já atinge mais de 30 categorias, o Palácio do Planalto pretende retomar as negociações com a centrais sindicais a partir da próxima semana. Por sugestão do ex-presidente Lula, Dilma escalou um assessor da Secretaria-Geral da Presidência para conduzir as negociações. Trata-se de José Lopez Feijóo, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ex-vice-presidente da CUT. Trabalha com o ministro Gilberto Carvalho, que andou escanteado da coordenação política do governo. Aumentos De 2003 a 2012, os servidores do Executivo tiveram aumentos salariais de 170%. No mesmo período, o país registrou uma inflação acumulada de 70% Oposição/ Pequenos partidos de oposição, o PSol e o PSTU (que nem representação no Congresso têm) lideram as categorias mais radicalizadas na greve dos servidores. O PT controla a maioria dos sindicatos, mas acabou tendo que aderir à paralisação para não perder o comando dos sindicatos. No pênalti/ O governo precisa chegar a um acordo com os sindicatos dos servidores até 31 de agosto, prazo para o governo enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso Nacional, indicando qual a verba prevista para o reajuste dos servidores públicos.

Mais álcool, menos gasolina

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/08/2012

Desde a descoberta do petróleo da camada pré-sal, em que pese a construção das novas usinas hidrelétricas da Amazônia, a busca de energia limpa deu marcha à ré. Com o foco da Petrobras voltado para a exploração de óleo em alto-mar, a ideia de transformar o país em potência do biocombustível ficou para trás. »   »   » "Nosso etanol perde competitividade e deixa de ser vantajoso em relação à gasolina, que vive um artificialismo no seu preço. O combustível verde e amarelo está em baixa por vários fatores, mas, principalmente, pela falta de uma política estável de incentivo à produção", critica o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente da Frente Mista de Defesa da Infraestrutura e membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara. »   »   » De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, o Brasil deixou de ser um potencial exportador de biocombustíveis para ser um grande importador. Em 2011, o país comprou dos Estados Unidos 1,1 bilhão de litros de etanol destilado de milho. "Esse fato está na contramão do discurso oficial, de que o Brasil não pode e não deve abrir mão do uso de energias renováveis e limpas", destaca Jardim. Promessa O Ministério de Minas e Energia estuda o assunto, mas, até agora, o governo não efetivou a redução de PIS/Cofins da cadeia produtiva e o aumento da mistura de etanol à gasolina para 25%, suficiente para reaquecer o setor sucroacooleiro. A safra 2011/2012 recuou 17%, ou seja, 5 bilhões de litros. Museu// O escritor Jorge Amado, cujo centenário de nascimento está sendo comemorado em todo o país, ganhará um museu exclusivo. A decisão foi anunciada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), durante café na casa em que o escritor morou, em Salvador. O governo de Portugal doou projeto, de autoria do arquiteto Miguel Correa. Mano a mano O Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução sobre o tempo dos candidatos da cidade de São Paulo no horário eleitoral gratuito. Com a decisão, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) passam a ter 7 minutos e 39 segundos, cada, na tevê e no rádio. É o único aspecto da campanha no qual o tucano e o petista estão em igualdade de condições. Das cinzas O DEM pode renascer das cinzas e recuperar antigos redutos eleitorais no Nordeste. Presidente da legenda, o senador potiguar José Agripino Maia não esconde a alegria com as últimas pesquisas de intenção de votos. Em Salvador, com ACM Neto; em Fortaleza, com Moroni Torgan; e em Aracaju, com João Alves Filho, a legenda é favorita. Deixar cair Diante da intransigência dos ruralistas, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), já trabalha com a possibilidade de deixar a medida provisória do Código Florestal caducar. Em maioria na comissão mista que examina a matéria, a turma do agronegócio aprovou emenda que desobriga os proprietários de reflorestar as margens dos rios intermitentes, uma grave ameaça bioma do Cerrado. Índios A população indígena voltou a crescer, segundo o IBGE. Agora, são 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas Réus do Além Dois defuntos assombram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a defesa, os empréstimos tomados pelo empresário Marcos Valério foram obra exclusiva do ex-vice-presidente do Banco Rural José Augusto Dumont — que morreu em um acidente em abril de 2004 . E o ex-tesoureiro e ex-líder do PP na Câmara José Janene — morto em setembro de 2010 — seria o destinatário do dinheiro que caberia ao ex-deputado Pedro Corrêa e ao deputado licenciado Pedro Henry, ambos do PP. Dinamite/ A Operação Ágata, que mobiliza 9 mil homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, de Foz do Iguaçu a Corumbá, além de mil homens da Polícia Federal, aprendeu 12 toneladas de explosivos. Grande parte desse material era transportada por caminhão e foi interceptada no sul de Mato Grosso. Além de dinamite, foram recuperados 9 mil metros de mecha, 315 espoletas e armas diversas. Exportações/ Fiscais federais agropecuários, em greve, deixaram de emitir os certificados internacionais necessários para as exportações de carne e outros produtos nos portos de Santos (PS),Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Navegantes (SC). Frigoríficos e produtores estão acumulando grandes prejuízos.

Oposição à esquerda

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/08/2012

Um drama típico de governos de esquerda em momentos de crise econômica se repete no Brasil: greves maciças de trabalhadores do setor público, cujo corporativismo foi alimentado ao longo do tempo pelas próprias forças que estão no poder. O Brasil vive uma democracia consolidada, conflitos dessa ordem fazem parte do jogo democrático. Porém, o potencial de desgaste político do governo Dilma com as longas greves de servidores começa a preocupar a cúpula do PT. A presidente da República mandou cortar o ponto dos grevistas. Os sindicatos recorreram à Justiça, mas não obtiveram sucesso e não receberão os dias parados. O governo não cede aos grevistas. Sem perspectiva de ver suas principais reivindicações atendidas, o movimento radicaliza. Ontem, houve manifestações de rua em Brasília e no Rio de Janeiro, operação padrão de policiais federais nos aeroportos e de policiais rodoviários nas estradas, paralisação das agências reguladoras, interrupção de trabalho nas aduanas. A máquina do governo federal está parada. A velha oposição foi isolada no Congresso. Eis que surge, das entranhas da burocracia federal, uma nova oposição, à esquerda. A culpa Ontem, na Esplanada dos Ministérios, pelo segundo dia, houve conflitos entre grevistas e policiais militares. Uma palavra de ordem incomodava os ocupantes do Palácio do Planalto: "A greve continua, Dilma a culpa é sua". O desgaste está sendo atribuído à falta de tato no comando das negociações à ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Grevistas A greve já atinge 26 categorias profissionais, que formam um contingente de 350 mil funcionários "Aloprados" O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), classificou de "aloprados" os militantes petistas que atacaram o candidato tucano à prefeitura de São Paulo, José Serra. Vídeo produzido pela campanha do candidato do PT, Fernando Haddad, compara Serra ao líder nazista Adolf Hiltler. Ciúme// Ex-marido da presidente Dilma Rousseff, o advogado e ex-deputado Carlos Araújo resolveu voltar à militância no PDT para apear do comando da legenda o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. Até hoje, ele não engoliu aquele "Dilma, eu te amo!" do histriônico líder pedetista, em meio à crise que o derrubou do ministério. Pegou fogo Esquentou bastante a campanha eleitoral em Recife. O candidato a prefeito pela Frente Popular, Geraldo Julio (PSB), pretende usar a imagem da presidente Dilma Rousseff na sua campanha eleitoral, apesar dos protestos do candidato do PT, senador Humberto Costa. O petista critica decisão da Justiça Eleitoral, que autorizou um jingle vinculando Dilma a Geraldo. Barrigou A votação do novo regulamento de gestão de qualidade para a telefonia fixa pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi adiada por 70 dias. O conselheiro Jarbas José Valente pediu tempo para fazer uma "análise criteriosa" do problema. O governo cobra mais eficiência das operadoras de telefonia. Código A comissão especial do Senado que examinará o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/12) já tem um cronograma de trabalho. Por sugestão do relator, Pedro Taques (PDT-MT), o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, decidiu convocar sessões semanais e três audiências públicas para debater a matéria. Elaborado por uma comissão de notáveis, o projeto trata de vários temas polêmicos. Toga/ O advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Correia Barbosa, quase foi impedido de assistir à sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal. Estava de calça jeans, traje proibido na Corte. Porém, alegou a sua prerrogativa de advogado e não foi barrado. "Meu modelito, eu mesmo escolho", brincou. Reforço / Depois da passeata de funcionários públicos na Esplanada dos Ministérios, a Polícia Militar decidiu reforçar a segurança do STF. Ontem, havia pelo menos 60 homens de prontidão na Corte para qualquer eventualidade. Auditores/  Termina hoje o congresso de fundação da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. A entidade congrega 10 mil auditores de 34 tribunais de contas do Brasil.

Cláusula ruralista

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/08/2012

O Palácio do Planalto ainda terá muito trabalho para aprovar o novo Código Florestal. As discussões na comissão mista que examina a medida provisória a respeito da matéria estão em um impasse. Ontem, duas reuniões da comissão foram suspensas, uma pela manhã, outra à tarde. Diante da pressão ruralista, parte da base do governo já articula a derrubada da medida provisória. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), afirmou que uma mudança no texto feita pelos ruralistas permitirá o avanço do desmatamento em alguns biomas, especialmente o cerrado amazônico. Enquanto tentava dialogar, ouviu do senador Blairo Maggi (PR/MT) que o tema era uma "cláusula pétrea", uma analogia a partes da Constituição consideradas imutáveis. Diante da pressão dos ruralistas, os ambientalistas do Congresso consideram a derrubada da medida provisória uma solução menos traumática. Com isso, entraria em vigor o Código Florestal expurgado dos artigos vetados pela presidente Dilma Rousseff, todos de autoria dos ruralistas. A discussão sobre o Código Florestal continua amanhã. Alimentos O Senado aprovou ontem a MP 563/12 com a emenda do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), que zera os impostos federais dos produtos da cesta básica. Senadores tucanos temem que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda, como já foi ventilado no Palácio do Planalto. Segundo o senador Aécio Neves (foto), do PSDB mineiro, "não há nenhuma medida neste momento de maior alcance social do que a redução dos custos da cesta básica". Minérios O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), mobiliza a bancada mineira para evitar que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda à Medida Provisória 563, que inclui a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem) nas normas da cobrança de tributos para exportação. A emenda foi apresenta pelo senador tucano Flexa Ribeiro (PA), sob o argumento de que algumas empresas que atuam na área mineral usam mecanismos não previstos em lei para pagar menos impostos no Brasil. Minas Gerais, Pará e outros estados onde há mineração serão beneficiados. Museus O Instituto Brasileiro de Museus levantou os investimentos feitos na área entre 2001 e 2011. Nesse período, os recursos destinados anualmente aos museus passaram de R$ 20 milhões para R$ 216 milhões. Isso representa, em 10 anos, um aumento de 980%. Sem escada A aprovação da MP 565 está no colo do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele prometeu liberar as emendas parlamentares em um acordo feito com a oposição antes do recesso, mas ficou pendurado no pincel porque o governo não cumpriu o trato. A oposição faz obstrução. A base, interessada na liberação dos restos a pagar, também faz corpo mole. Alívio O líder do governo no Senado, o amazonense Eduardo Braga, do PMDB, exultava na noite de terça-feira, em jantar com amigos no restaurante Piantella. Estava feliz com a aprovação de todas as medidas provisórias que estavam na pauta do Senado. A única preocupação dele era com a MP 565, que permite a renegociação de dívidas de agricultores e abre uma linha de crédito para socorrer pequenos produtores rurais atingidos pela seca em diferentes estados do país. Está encalhada na Câmara dos Deputados. Espíritas// O líder comunista Fidel Castro resolveu acender uma vela para Alan Kardec. O governo de Cuba programou para março do próximo ano, em Havana, o Congresso Mundial do Conselho Espírita Internacional (CEI), cujo tema será "A educação e a caridade na construção de um mundo de paz". Estrelas O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, decano dos advogados dos réus do mensalão, brilhou ontem na tribuna do Supremo Tribunal federal (STF). Fez a sustentação oral da peça de defesa do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, acusado de autorizar os empréstimos "fictícios" de R$ 32 milhões para irrigar o suposto esquema. Autor da tese do caixa dois ainda quando ocupava a pasta, Bastos foi responsável pela indicação de cinco ministros da Corte pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Misturado/ O PT ratificou ontem o apoio à candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, para a Presidência da Câmara e manteve o acordo de revezamento entre os dois partidos no comando da Casa. A presidente Dilma Rousseff não quer marola com o principal aliado do PT no governo federal. Magna/ O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, irá ministrar a aula magna dos estudantes de graduação em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Será dia 13 de agosto, às 19h, no auditório da instituição.