domingo, 5 de abril de 2015

O voo da galinha e o pato manco

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 05/04/2015

A esperta estratégia de deixar o câmbio e a inflação fazerem o serviço sujo do ajuste fiscal tem seu preço


 Sabe o que significa lame duck? Na gíria política norte-americana, é o político em fim de mandato, em minoria no parlamento, sem poder ou influência, que apenas aguarda a posse do sucessor. A expressão surgiu de um velho provébio de caçadores que diz: Never waste powder on a dead duck, isto é, “nunca desperdice pólvora com pato morto”.

Ocorre que um prefeito, governador ou presidente da República jamais será um pato morto, sempre terá algum poder para ajudar os aliados ou prejudicar os adversários. Ou seja, é melhor chamá-lo de “pato manco”. Se essa prudência serve para um político em fim de mandato, o que dirá então para uma presidente da República que acaba de ser reeleita, como é o caso de Dilma Rousseff.

E o “voo da galinha”? É uma gíria de economistas, que tem a ver com certa característica da economia brasileira, incapz de ter um crescimento sustentável. Galinhas são animais que ainda encontramos vivos em sítios e quintais de subúrbios; nos grandes centros urbanos, hoje, só abatidas, depenadas e congeladas, no freezer do supermercado. Raramente podemos vê-las voando. Ela precisa de espaço para ganhar impulso e dar seu voo curto.

Dilma venceu as eleições em 2010 graças a um voo de galinha da economia, cujo PIB cresceu 7,5% naquele ano e 3,9%, em 2011. Mas aterrissou em 2012, com um crescimento do PIB de 1,8% — em valores revisados pelo IBGE no mês passado. Como uma czarina da economia, a presidente da República tentou fazê-la voar novamente, com anabolizantes, mas a galinha não aguentou o tranco.

Com a queda forçada dos juros e expansão do crédito ao consumidor, desonerações fiscais e contenção artificial das tarifas públicas, o Brasil cresceu 2,7% em 2013. No ano passado, como o governo maquiou as contas públicas, “pedalou” parte das dívidas para este ano e gastou muito mais do que arrecadou. Resultado: o país parou. O crescimento do PIB de 2014 foi de apenas 0,1%, ou seja, quase nada. Tudo isso foi mascarado pela maciça propaganda oficial e, nas eleições, pelos programas eleitorais do PT.

O ajuste fiscal
Em começo de mandato, a presidente Dilma, porém, ainda sonha com um novo voo de galinha. Esse é o discurso oficial para aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso. Ou seja, a promessa de que após os sacrifícios que estão sendo impostos ao país, haverá um novo ciclo de crescimento.

O discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai na mesma direção, com objetivo de acalmar a base do governo e agradar a presidente da República. Mas ele sabe que as contas da equipe econômica não fecham, que a recuperação da economia não está garantida para 2016 e que o ajuste fiscal, politicamente, é uma negociação na qual terá que fazer mais concessões. Além disso, a esperta estratégia de deixar o câmbio e a inflação fazerem o serviço sujo do ajuste tem seu preço.

Vejamos o caso das dívidas dos estados e municípios, cuja votação foi adiada para esta semana. A federalização das dívidas estaduais, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi um dos pilares do Plano Real. Mas os juros cobrados pelo Ministério da Fazenda na renegociação foram elevados demais, o que fez com que os saldos devedores das novas dívidas dos estados, mesmo com os pagamentos anuais realizados, crescessem de forma insuportável.

A renegociação das condições pactuadas em 1997 é uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos. Agora, com o cobertor curto, o estresse acumulado ao longo dos anos pelo custo excessivo da dívida federalizada resultou num projeto de lei aprovado pela Câmara e na pauta do Senado que corrige seu saldo devedor. O Tesouro Nacional terá uma perda estimada de R$ 3 bilhões nas receitas com essa mudança de indexador. O que Levy negocia é o adiamento da mudança do indicador para 2016 porque conta com esses recursos para o ajuste fiscal. Bom, se for bem-sucedido, o problema estará apenas adiado por um ano.

Vamos supor, porém, que o ajuste seja feito com pleno êxito e venha mais um voo de galinha no fim de 2016. Mesmo assim a presidente Dilma Rousseff não ficará livre da síndrome do pato manco. A pesquisa Ibope/CNI, realizada entre 21 e 25 de março, mostra que sua gestão é considerada ruim ou péssima por 64% dos brasileiros, índice igual ao do presidente José Sarney em julho de 1989, no auge da hiperinflação e no fim de seu mandato. Apenas 12% dos entrevistados a consideram boa ou ótima.

Dilma perdeu a principal base eleitoral do governo, desde a eleição de Lula em 2002: 60% dos mais pobres, 56% dos menos escolarizados e 55% dos eleitores do Nordeste consideram o governo ruim ou péssimo. Além disso, 76% da população avaliam que o segundo mandato de Dilma está pior do que o primeiro; e 55% acreditam que o restante do mandato será ruim ou péssimo. Para muitos analistas, essa fratura na base social é irreversível.

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