sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Assim Napoleão perdeu a guerra


Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 07/02/2014
O caso do mensalão é uma agenda negativa para a campanha de reeleição de Dilma Rousseff, por qualquer dos ângulos que se queira observar

Entre os 10 maiores clássicos da literatura universal, Guerra e paz, de Liev Tolstói, além de uma grande história de amor, mostra como o imperador francês Napoleão Bonaparte perdeu a guerra, apesar de todo o anacronismo da aristocracia russa. Vitorioso na campanha da Áustria, resolveu invadir a Rússia e tomar de assalto a capital, Moscou, que ocupou e saqueou sem maior resistência, mas com as tropas debilitadas devido à sangrenta Batalha de Borodino (1812), na qual franceses e russos sofreram muitas baixas. Moscou foi abandonada e, depois, incendiada, o que forçou a retirada do Exército napoleônico, fustigado à retaguarda e pelos flancos pelas tropas do general Mikhail Kutuzov, num dos maiores desastres militares da história, que terminou com a chegada dos soldados russos às ruas de Paris.


Além de gênio militar, Napoleão foi um grande político, que surgiu no rastro da Revolução Francesa. Uma das edições mais primorosas d’O Príncipe, de Nicolau Maquiavel (Ediouro), é comentada por Bonaparte. Nada, entretanto, foi capaz de moderar sua ambição e sua soberba, que puseram tudo a perder na campanha da Rússia. Os líderes petistas, a começar pelo atual presidente da legenda, Rui Falcão, deveriam ler ou reler o romance de Tólstoi. A estratégia do partido visando desmoralizar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e as decisões da própria Corte na Ação Penal 470 não tem a menor chance de dar certo. A presidente Dilma Rousseff mantém distância regulamentar dos condenados e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até agora, limitou-se a dizer que só falará do assunto depois do julgamento dos recursos dos réus.

O caso do chamado mensalão é uma agenda negativa para a campanha de reeleição de Dilma Rousseff, por qualquer dos ângulos que se queira observar. Deixando de lado juízos de valor sobre as manifestações de solidariedade do PT e questionamentos jurídicos às decisões do STF — que são jus esperneandis da legenda e legítimos recursos da defesa dos advogados dos condenados: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato —, a forma como isso vem sendo feito terá um custo eleitoral elevado. É uma propaganda negativa, por mais veementes e juridicamente fundamentados que sejam os argumentos. Uma coisa é a defesa nos tribunais, outra é o bate-boca nas redes sociais.

Cassação e extradição
O caso virou uma novela, com petistas acampados em frente ao STF. O capítulo final pode nem ocorrer antes da eleição. Nesta semana, voltou às manchetes com a decretação da prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que se recusa a renunciar o mandato e deseja que a cassação seja apreciada pelos colegas no plenário da Câmara. Graças à solidariedade da bancada petista, o caso foi destaque na abertura dos trabalhos do Legislativo porque o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PR), resolveu provocar o presidente do STF, Joaquim Barbosa, erguendo ostensivamente o punho fechado ao lado do ministro, na solenidade de abertura das atividades no Congresso. Pôs pilha nos militantes petistas, o que vai ajudar a própria reeleição, mas queimou o filme na Câmara. Vargas é o primeiro da fila para suceder o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O processo de votação da cassação do mandato de João Paulo isolará a bancada petista e produzirá mais noticiário negativo.

Para fechar a semana, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi localizado pela Polícia Federal e preso no interior da Itália, portando documentos falsificados em nome de um irmão já falecido. Suposto arquivo vivo dos bastidores das operações do empresário Marcos Valério, também condenado na Ação Penal 470, com o Banco do Brasil e a antiga Visanet, Pizolatto alega inocência e lutará contra a extradição. Tem a vantagem da dupla nacionalidade, pois a Constituição italiana lhe garante o direito a julgamento no país europeu. O caso, porém, exige posicionamento do Ministério da Justiça e cria constrangimentos para o Palácio do Planalto, que precisa endossar o pedido de extradição, mesmo que isso venha a ser inútil. Para bem ou para o mal, o PT já está em campanha de solidariedade a Pizzolato, que recorreu a métodos tipicamente mafiosos para evitar a própria prisão no Brasil. Por mais legítima que possa ser, a defesa de Pizzolato traz mais prejuízos eleitorais para o PT, embora não defendê-lo também seja um risco, pois ele sempre ameaçou pôr a boca no trombone. A propósito, o pior dos mundos seria a Justiça italiana aceitar a extradição.

Poderes limitados
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou projeto de decreto legislativo no Senado que susta os efeitos da Resolução nº 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral. Editada em 30 de dezembro passado, a resolução proíbe o Ministério Público e a polícia de investigarem crimes eleitorais sem prévia autorização da Justiça Eleitoral. A decisão favoreceria a prática de crimes eleitorais. O Ministério Público também contesta a resolução no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um comentário:

José Maria disse...

Lucidez do primeiro ao último parágrafo. E parabéns ao senador Ferraço por ir contra essa aberração.