Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 17/08/2013
A Receita Federal realiza uma blitz contra as grandes empresas
do país que adotaram o chamado “planejamento tributário”. Muitas vezes, esse é
um eufemismo que oculta a atuação de advogados especializados em encontrar
brechas legais que possibilitem a seus clientes pagar menos impostos. Graças a
um certo pântano tributário criado por medidas provisórias, decretos e portarias
que, muitas vezes, não guardam coerência entre si.
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Gigantes da economia nacional foram pesadamemte autuados: Natura, Oi, Vivo,
Tim, BM&Fbovespa;, Gerdau, entre outros. Todos estão como bons cabritos,
tentando uma negociação com o governo e a Receita Federal. Quem pôs a boca no
trombone, porém, foi o Banco Itaú, que sofreu no fim de junho a autuação mais
pesada: R$ 18,7 bilhões.
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Ontem, o banco soltou um comunicado ao mercado no qual considera
“descabida” a atuação da Receita — R$ 11,844 bilhões do valor da multa são
referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e R$ 6,867 bilhões à
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os valores, já acrescidos de
multas e juros, devem-se ao não recolhimento do IRPJ e da CSLL em 2008, quando
os bancos Itaú e Unibanco se associaram. Corresponde à diferença entre o valor
patrimonial do Unibanco e o valor de mercado pelo qual foi vendido, o chamado
ágio. O Itaú abateu a diferença do imposto de renda.
Rugidos
De acordo com o comunicado, a Receita discorda da forma societária adotada
à época, de “unificação das operações”, e diz que a forma mais adequada seria a
de “operações societárias de natureza diversa”, que gera mais tributos. Para o
Itaú Unibanco, de Roberto Setúbal (foto), a posição da Receita não se aplica às
normas que regem as instituições financeiras, e as operações de associação foram
apropriadas, tendo sido sancionadas por autoridades competentes como o Banco
Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade). A Receita ameaça processar a instituição criminalmente.
Na bolsa
No mercado financeiro, a crise entre o maior banco privado do país e a
Receita Federal, que provocou a queda das ações da empresa na Bolsa de São
Paulo, foi vista como uma oportunidade para a compra, segundo relatório do
Goldman Sach. Banqueiro só pensa em ganhar dinheiro.
Sonegação
Somente entre
2010 e 2012, a Receita calcula a sonegação fiscal decorrente do que chamou de
“planejamento tributário de má-fé” em cerca de R$ 100 bilhões
Ligados
O banco
americano de investimentos JP Morgan preparou um guia sobre o Brasil intitulado
“Contagem Regressiva para as Eleições”. Preparado pelos economistas da
instituição, ele considera que as eleições para a presidência da República no
país são o centro de atenção dos investidores. “Três assuntos são importantes:
quem são os candidatos, em qual contexto econômico a eleição vai acontecer e
quais são os riscos para a direção da política econômica”, diz o
documento.
Tortura/ O presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih
Damous, vai encaminhar ao Ministério Público o depoimento do coronel Walter
Jacarandá, da reserva do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em que admitiu
ter participado de sessões de tortura no DOI-Codi (Destacamento de Operações de
Informações-Centro de Operações de Defesa Interna).
Seguro/ A Força Sindical entrará com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão
tomada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de
reajustar o seguro-desemprego pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC).
Votação//
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou ontem da bancada do PT o atraso na
votação da PEC 31, que estabelece o ressarcimento de estados e municípios por
perdas fiscais. Proposta pelo senador, obriga o governo federal a compensar as
perdas financeiras causadas no FPM e FPE por incentivos fiscais federais.
Violentos
O PSTU resolveu bater de frente com os black blocs. A antiga Convergência
Socialista questiona o grupo de mascarados vestidos de preto que promove
confrontos com a polícia nas manifestações. O partido de Zé Maria ironiza: “Eles
depredam, digamos, uma agência do Itaú. A PM reage como a PM. Eles apanham. No
protesto seguinte, eles quebram mais algum símbolo do capitalismo. A PM reage.
Eles apanham de novo. E la nave va. Até tudo terminar no Facebook (…)Agem como
provocadores da repressão policial, tendo sido responsáveis, muitas vezes, por
acabar com várias passeatas.”
Repressão
Segundo o PSTU, os black blocs defendem a “propaganda pela ação”. Ou seja,
as depredações das fachadas de bancos, empresas, lojas de grifes e tudo o que
simboliza o capitalismo. “Nós, do PSTU, não temos nenhum apreço por essas
instituições. Muito pelo contrário. Mas consideramos que esses métodos não
enfraquecem os grandes empresários. Ao contrário, dão- lhes um argumento para
jogar a opinião pública — e muitos trabalhadores — contra as manifestações e,
assim, preparar a repressão. Sua “ação direta” é típica de setores de vanguarda,
descolados das massas, que terminam por fazer o jogo da direita, justificando a
repressão.”
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