Uma crise fake

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/12/2012

O que é uma crise política-institucional? Grosso modo, uma situação de ruptura da ordem constitucional. Na definição clássica, ela adquire um caráter revolucionário quando os “de baixo” não obedecem e os “de cima” já não conseguem mandar. No Brasil, a esquerda foi craque em ver uma crise dessa no horizonte e dar com os burros n’água. Todas as crises resultaram em golpes militares. Foi duro aprendizado chegar à conclusão de que a democracia é um valor universal. »   »   »  Soa fake a crise institucional que se alardeia em razão das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado mensalão. Não será a cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) — sem entrar no mérito da decisão, nem de suas razões —, que arrastará o país para uma crise político-institucional de verdade. Não falta juízo à maioria dos congressistas, alguns dos quais já passaram pelo epicentro de uma crise de verdade, e aos ministros do Supremo para evitá-la.                 »   »   »  O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), oferece abrigo aos parlamentares caso seja decretada as prisões dos mesmos (pena à qual já foram condenados, mas não transitou em julgado), e desafia o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, a decretá-las monocraticamente. Ele anunciará sua decisão hoje. Onde está a crise institucional? Não é no almoço de confraternização da presidente Dilma Rousseff com os oficiais generais da Marinha, Exército e Aeronáutica no Comando Militar do Planalto. Pilha//  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupa elogios ao deputado Marco Maia (PT-RS), que deixa o comando da Câmara ao findar o recesso, por sair em defesa dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e confrontar o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Consequências Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa rebateu ontem o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS). Disse que as condenações do mensalão são conseqüências de crimes praticados por figuras públicas e não uma ingerência no Legislativo. “É falta de compreensão do nosso sistema político constitucional, falta de leitura, de conhecimento, do próprio país, da Constituição, não compreender o funcionamento regular das instituições. Tudo o que ocorreu aqui nesta semana são fenômenos normais regulares em um sistema de governo como o nosso”, disse. Abrigo Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse ontem que o STF não pode interferir na questão do mandato dos parlamentates condenados na ação — João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). E não descartou a possibilidade de dar abrigo na Câmara aos três caso a prisão deles seja decretada pelo Supremo. “Uma das coisas que a Constituição previu de forma sábia é que nenhum parlamentar pode ser preso a não ser em flagrante delito ou depois de condenação transitada em julgado”, argumenta. Balanço Na tribuna do Senado, Pedro Simon, do PMDB-RS, fez um balanço positivo do ano-velho. “Apesar da vergonha do Congresso com a lamentável CPI do Cachoeira, o Supremo Tribunal nos elevou a todos, subimos com ele”, disse. Espero que este Congresso, que sai este ano bastante chamuscado, no ano que vem, possa ter uma nova vida e uma nova realidade.” Poderosos As imobiliárias que comercializam o mais luxuoso condomínio em construção na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, se surpreenderam com o fato de serem de Brasília 15% dos interessados nos 60 apartamentos e 3 coberturas do Grand Hyatt Residences, condomínio vinculado a um hotel cinco estrelas. Uma das coberturas tem 1.000m² e piscina com raia de 20 metros na varanda. Os preços variam entre R$ 2,5 milhões e R$ 47 milhões Mamãe Noel A presidente Dilma Rousseff esbanjava otimismo durante o anúncio do pacote para o setor aeroportuário. “Acredito que, além de um feliz Natal e um prospero Ano-Novo, vamos ter um 2013 no qual vamos colher todos os frutos dessa trajetória que foi 2012”, disse. Dilma espera um “pibão grandão” em 2013 com a reestruturação logística, a desoneração tributária, a redução das tarifas de energia e a estabilização da taxa de câmbiio. Turbinada  Do montante do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para 2013, R$ 524 milhões poderão ser investidos nos setores de comércio e serviço do Distrito Federal e Entorno. Mais do que o dobro do valor de 2012. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, foi um dos principais articuladores desse aumento no Congresso Nacional ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Verão/ Começa hoje o verão e o Rio de Janeiro espera receber cerca de 3,19 milhões de turistas, que injetarão na cidade US$ 2,63 bilhões. No período passado, movimentaram US$ 2,23 bilhões. Aeroportos/ O governo federal anunciou ontem o novo modelo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. Espera investimentos de R$ 11,4 bilhões nos dois terminais.