A teoria da bicicleta

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A presidente Dilma Rousseff amiudou seus encontros com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para monitorar a economia. Tem um olho na inflação e o outro na taxa de desemprego. Sua relação com o Congresso, hoje, depende mais de elevados índices de apoio da opinião pública do que da esgarçada solidariedade da coalizão de governo. Traduzido para a economia, isso significa uma taxa de crescimento de 4% ao ano, pelo menos.


É a Teoria da Bicicleta, que cai se o ciclista parar de pedalar. Seu equilíbrio é gerado por dois efeitos simultâneos: o giroscópico e os cáster (ângulo de inclinação da roda da frente). Para manter o crescimento sem provocar inflação, nem desemprego, mesmo num cenário mundial de recessão, Dilma quer retomar o quanto antes a trajetória descendente da taxa básica de juros, que hoje está em 12,5% ao ano.

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A decisão de aumentar o superavit primário em R$ 10 bilhões, anunciada por Guido Mantega, vai nessa direção. Proporcionada pelo aumento de arrecadação, a folga fiscal possibilitaria a redução imediata da taxa de juros. A reunião do Copom de hoje começará a discutir essa questão, mesmo que não venha a baixar os juros em 0,25% já nesta semana. Há pleno acordo entre Dilma, Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em relação a isso.

Zona do Euro

A Teoria da Bicicleta foi adotada pelas autoridades europeias desde o Tratado de Maastricht, na Holanda, em 1992, quando foi criada a União Europeia. Cada vez que há uma crise na chamada integração europeia, a resposta é uma espécie de fuga para a frente com mais integração. O resultado foi um fosso cada vez maior entre os países que tinham a bicicleta (superavit fiscal) e os que estavam a pé (deficit fiscal). Obs.: hoje em dia, dependendo da disposição das rodas, o equilíbrio de uma bicicleta pode ser mantido sem o ciclista, desde que esteja em movimento. Mas essa é outra história.

Hediondo

É quase unânime a opinião dos internautas que participaram de uma enquete sobre o projeto de lei do senador Pedro Taques (PDT-MT) que transforma em hediondo os crimes de corrupção. Até ontem, mais de 141 mil pessoas participaram da pesquisa. Desse total, 99,1% mostram-se favoráveis à mudança na lei. A enquete recebe votos até hoje.

Extra

Saiu a lista dos servidores do Senado que fizeram hora extra para trabalhar nas residências oficiais no mês de dezembro do ano passado. Ao todo, 20 servidores acumularam 559 horas

As fontes

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defende a criação de três fontes de receita para o setor: impostos sobre a bebida; o cigarro e o jogo, que seria legalizado. A ideia seria debatida após a regulamentação da Emenda 29. Outra proposta é um novo imposto sobre os automóveis.

Divergência

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se estranhou com o presidente da Câmara, Marco Maia (foto), do PT-RS, durante reunião de líderes ontem. Quando se discutia a votação da Emenda 29, que estabelece os gastos mínimos em saúde, Vaccarezza sugeriu a Maia: "Não faça do dia 28 um cavalo de batalha". O presidente da Casa manteve a votação da regulamentação da Emenda 29 para 28 de setembro.

Carona

O PPS protocolou ontem, na Comissão de Ética da Presidência República, pedido para que o colegiado se pronuncie sobre a conduta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele é alvo de denúncias envolvendo o suposto uso de aeronaves pertencentes a empresários que teriam sido beneficiados em negócios promovidos com a Administração Pública. O vice-líder da Minoria, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), subscreveu o pedido.

Reconciliação/A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto), se encontrou novamente ontem com o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), para tentar atrair o partido de volta para o governo. O PP tem 7 senadores e 41 deputados.

Receita/Durante reunião das centrais sindicais no Palácio do Planalto, o presidente da CGTB, Antonio Neto, presenteou a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o livro Teoria do protecionismo, escrito pelo economista e ministro da Indústria e do Comércio romeno, Mihaïl Manoïlesco. A obra foi publicada no Brasil em 1931 por iniciativa de Roberto Simonsen, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

Saiu//

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) deu entrada no pedido de desfiliação do partido. Ex-líder da bancada na Câmara, Mabel entrou em litígio com o partido depois que se candidatou de forma independente para a Presidência da Casa. Mabel alega perseguição da legenda para não ser enquadrado na regra da fidelidade partidária e não perder o mandato.

Troca de guarda

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, ontem, em seu ex-blog, pôs o dedo na ferida da oposição. " A espetacularização eleitoral reforça o fator imagem. Por mais que se tente estender a vida útil dos políticos para cargos majoritários, há um limite (....) As gerações políticas brasileiras de 1964 e 1968 estão se aproximando daquela fronteira."


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De fato, a troca de guarda nos partidos é uma tendência natural, mas não se dá sem tensões, principalmente quando o velho está morrendo e o novo ainda não nasceu. O problema é mais grave na oposição, cujos líderes nacionais vêm de três derrotas sucessivas. É exemplar, neste caso, a disputa entre os ex-governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) pela vaga de candidato a presidente da República em 2014.

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Maia assinala que os partidos utilizarão as eleições de 2012 para buscar a renovação. "Em 2014, as gerações de 64 e 68 estarão no entorno de 70 e 74 anos. No mundo todo — e há muitos anos — que os chefes de governo/presidentes estão na faixa dos 50 anos", lembra. As exceções reforçariam a regra da renovação. "Dessa forma, não serão surpreendidos em 2014 e, daí por diante, com o esgotamento evidente das gerações de 64 e 68 na disputa presidencial", aposta.

Cariocas

Para ilustrar sua tese, Maia lembra que três candidatos a prefeito do Rio de Janeiro têm menos de 45 anos: o prefeito peemedebista Eduardo Paes (foto), candidato à reeleição; e os deputados Rodrigo Maia (DEM) e Octávio Leite (PSDB). Stepan Nercessian (PPS) é um pouco mais velho.

Paulistanos

Em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva força a barra no PT para emplacar o ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), que também é jovem, como candidato a prefeito. Encampou a mesma tese da renovação. Outros postulantes também são novos, como a ex-vereadora Soninha Francine (PPS) e o deputado Gabriel Chalita (PMDB). No PSDB, ainda há expectativa de que o ex-governador José Serra se candidate, o que seria a exceção.

Retaguarda

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara analisa hoje requerimento do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) que solicita a convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O parlamentar quer explicações sobre a relação entre a ministra e Claudionor de Macedo, da ONG Cesap, para a qual Ideli destinou emendas parlamentares entre os anos de 2007 e 2010, como senadora. Claudionor foi coordenador de campanha de Ideli para o governo de Santa Catarina.

Internacional

Não será surpresa se for cantada a Internacional no seminário que o PT promoverá na quinta-feira, em Brasília, para discutir a crise mundial e os rumos da esquerda no mundo. Estão confirmados representantes de 19 países, entre eles os do Partido Comunista Chinês. Socialistas latino-americanos, europeus e orientais confirmaram presença.

Correição

O Ministério Público Federal (MPF) abre as portas hoje para quem tiver alguma reclamação ou sugestão sobre a atuação dos subprocuradores gerais da República. A iniciativa faz parte de um processo de correições, em realização pelo órgão. Até o gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sofrerá inspeção sobre eficiência e pontualidade.

Tabagismo

Ontem foi dia de combate ao tabagismo. Responsável por vários tipos de câncer — de boca, faringe, estômago e, principalmente, de pulmão. Só no Brasil, o cigarro mata por ano 20 mil fumantes

Lutadores/ O ex-pugilista e deputado federal Acelino Popó Freitas (PRB-BA) apresentou projeto de lei para regulamentar as Lutas Marciais Mixadas (MMA – sigla em inglês) no Brasil. Popó aproveita o embalo da popularidade que a modalidade ganhou nos últimos meses para profissionalizar de vez a luta no país. Segundo o deputado, a marca do maior evento de MMA vale US$ 1 bilhão.

Em solo/ A Polícia Federal está desenvolvendo tecnologia de integração para o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) comprado de Israel com os Vants do Exército, produzidos com tecnologia nacional. A ideia é permitir que os dois modelos possam compartilhar imagens coletadas e que o material seja disponibilizado tanto para a PF como para a Defesa.

Não vai/ O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), avisa que não irá à reunião convocada pelas tendências de esquerda do PT para constituir um campo unificado, para a qual foi convidado, nem na qualidade de líder da bancada. A Executiva Nacional do PT, da qual faz parte, se reúne no mesmo dia.

Eleições//

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove amanhã a última das três audiências públicas sobre as eleições municipais do ano que vem. Serão discutidos os atos preparatórios do pleito, propagandas eleitorais e a conduta dos agentes públicos durante a campanha

O PT quer a hegemonia

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O presidente nacional do PT, Rui Falcão (SP), reiterou que o foco do PT nas eleições municipais é o fortalecimento do partido e não as relações com os aliados da coalizão nacional de governo. A hegemonia petista precisaria ser consolidada nas cidades. "Na campanha da presidente Dilma, nossa prioridade foram as alianças, agora é a hora do PT", disparou, sexta-feira, em Vitória. O caminho crítico para o PT é o PMDB, que pretende lançar candidatos próprios em todas as capitais, inclusive no Espírito Santo.

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Falcão lançou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, pré-candidata à sucessão do prefeito da capital capixaba, João Coser (PT). Disse que o PT pretende lançar candidato próprio nas duas principais cidades do país, principalmente as com mais de 150 mil eleitores, que são 117. Nas capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduz pessoalmente as negociações com os aliados.

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A candidatura do deputado Alexandre Molon (PT-RJ), por exemplo, foi sacrificada no Rio de Janeiro em favor da reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB). A contrapartida exigida pelo ex-presidente Lula é a retirada da candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB) em São Paulo, em favor do petista Fernando Haddad, atual ministro da Educação. O PT também se dispõe a apoiar a reeleição de Márcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte, mas quer o apoio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, à reeleição do prefeito petista de Recife, João da Costa.

Estratégia

Segundo Rui Falcão (foto), a estratégia petista é consolidar a marca de que a legenda defende um governo para todos, que dá prioridade à população mais carente, e que leva o serviço público "Para onde, geralmente, o Estado, a prefeitura, nunca chegaram." Os candidatos petistas pretendem capturar os eleitores das "áreas de carência" com o programa O Brasil sem Miséria, cujo objetivo é tirar da pobreza extrema 16 milhões de pessoas.

Prestígio

O ministro da Defesa, Celso Amorim (foto), almoçou com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e conseguiu liberar R$ 47 milhões para viabilizar o novo sistema Astros 2020, de artilharia do Exército, que será equipado com mísseis de cruzeiro com alcance de 300km. Serão seguidos de 20 parcelas iguais, que tirarão do buraco a Avibras, fabricante de foguetes de artilharia. O ex-ministro Nelson Jobim batalhou um ano e meio para liberar a primeira parcela do programa e não conseguiu.

Brigas

Tudo seria fácil para os candidatos petistas, não fosse a luta interna. Em São Paulo, os senadores Eduardo Suplicy e Marta Suplicy e os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, que pleiteiam a vaga de candidato à prefeitura, não engoliram ainda a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ungido pelo ex-presidente Lula. Em Recife, o deputado João Paulo, ex-prefeito, ameaça sair da legenda para concorrer contra o seu sucessor, João Costa (PT).

Socialistas

Grupos minoritários do PT preparam um seminário para formar uma só tendência ou campo político. O líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), o deputado Jilmar Tatto (SP), o sociólogo Emir Sader e os ex-ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e José Fritsch (Pesca) encabeçam o grupo.

Royalties

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), se encontrará amanhã com o governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), em Vitória para discutir uma proposta de conciliação sobre a partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal. Em parceria com o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-ES), o governo do Espírito Santo realiza um seminário sobre o tema no Palácio Anchieta.

De olho

O PSDB manda sinais de fumaça para o PSB caso o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fique de fora de uma possível aliança com o PT da presidente Dilma Rousseff na corrida presidencial de 2014. A bancada tucana votará maciçamente na deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe de Campos, na indicação da Câmara para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Concurso

A Polícia Federal cobra do Ministério do Planejamento concurso público para o início do ano que vem. Segundo levantamento da corporação, se não for preenchido o quadro de aposentados dos últimos anos, a PF terá um deficit no combate à corrupção de 3.500 policiais

Pé no barro/ A presidente Dilma Rousseff intensifica as viagens. Nesta semana, participa de nove eventos em sete cidades diferentes, em Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A maratona começa por Garanhuns, cidade natal do ex-presidente Lula, onde participa da aula inaugural da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco. No mesmo dia, Dilma prestigia eventos em Cupira e Recife.

Transporte/ Cresce o lobby das empresas interessadas em levar o ônibus de trânsito rápido (BRT, na sigla em inglês) como alternativa de mobilidade urbana para as cidades que sediarão a Copa de 2014. O sistema funciona bem em cidades como Bogotá, na Colômbia. Enquanto a construção de uma linha de metrô custa US$ 150 milhões, o BRT chega a US$ 20 milhões.

Classe média// A presidente Dilma Rousseff gasta a maior parte de seu tempo discutindo economia. Sua principal preocupação é encontrar alternativas para consolidar a nova classe média brasileira, que corre risco de sufoco com uma taxa de crescimento abaixo de 4% ao ano.

Oposição sem saída

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


Tem hora que a oposição parece mesmo num beco sem saída, embora isso seja próprio das toupeiras, "o mais estúpido dos animais", como diria o falecido João Saldanha. Qual é o dilema da oposição? A falta de uma agenda nova para o país.

Mais social-liberal do que desenvolvimentista, a agenda da coalizão PSDB-DEM-PPS foi abduzida pelo governo Lula com a adoção do "mais do mesmo" (câmbio flutuante, superavit fiscal e meta de inflação) e a "focalização" dos gastos sociais nas camadas mais pobres da população (programas de transferência de renda).

A oposição empunha a bandeira da ética, que galvaniza a classe média. Mas isso não é suficiente para reverter a correlação de forças desfavorável no Congresso, nem desfazer o sentimento do povão de que a vida melhorou. Além disso, o chamado "ganho demográfico" (aumento da população economicamente ativa em relação às crianças e aos idosos) é uma premissa de que as novas gerações poderão ter mais oportunidades na próximas décadas.


O beco
E onde estaria a saída? O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu a nata dos economistas tucanos — os mesmos do Plano Real — na quinta-feira para discutir como desatar o nó dos juros altos e, assim, resolver o problema cambial. É a chave do novo ciclo de crescimento sustentável. Em meio a preocupações com a crise mundial e diante das críticas aos gastos do governo, a contribuição mais inovadora foi a do ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida (foto). Segundo ele, a causa dos juros altos são a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a existência do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para baixar os juros, bastaria o governo deixar cada trabalhador administrar essa grana por conta própria.

Bom senso

FHC não demonstrou entusiasmo pela ideia de Arida. Segundo o ex-presidente da República, as mudanças propostas pelos formuladores do PSDB ainda carecem de viabilidade política, porque o governo está "alinhavado" social e empresarialmente. "Há acertos lícitos (BNDES) e ilícitos (corrupção) no atual arranjo. A economia cresce e há uma base sólida de cumplicidade. A conjuntura não é favorável a mudanças", disse Fernando Henrique. Ainda bem que os ex-governadores de Minas Aécio Neves e de São Paulo José Serra, presidenciáveis tucanos, não estavam na reunião. Só faltava agora terem que desfazer um boato de que os tucanos querem o fim do FGTS.

Correios
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não poupa elogios ao relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) sobre a medida provisória que deu autonomia aos Correios. Depois de aprovada pela Câmara, a mudança deve ser referendada pelo Senado. Empresa pública, os Correios poderão constituir subsidiárias e ter participação acionária em firmas dentro da atividade da ECT. Também poderá atuar no exterior e nos segmentos de serviços postais eletrônicos, financeiros e de logística integrada.

Alegria
O deputado mineiro Fábio Ramalho (foto) não esconde a satisfação com o namoro do PV e a base aliada. Foi um dos artífices de aproximação da bancada na Câmara com o governo Dilma Rousseff.
"No encontro com a presidente Dilma, nós ficamos de apresentar uma agenda positiva", explica. Entre as reivindicações de Fabinho, estão as verbas para o Metrô de Belo Horizonte e a duplicação da Rodovia da Morte, a BR-381, que liga a capital mineira a Governador Valadares.
 
Cegonha
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou ontem o primeiro centro de parto normal da Rede Cegonha em Salvador (BA). Deverá realizar de 120 a 150 partos por mês, quando estiver em plena capacidade. A pasta investiu R$ 1,095 milhão. O custo mensal será de R$ 80 mil

Apoio
Belo Horizonte deve ser a única capital em que PT e PSDB podem caminhar juntos nas eleições municipais do ano que vem. O PSDB mineiro não pretende pressionar o prefeito da capital, Márcio Lacerda (PSB), para escolher se optará por uma aliança com petistas ou tucanos. Os tucanos querem evitar desgaste com o PSB, de olho em 2014.

Cana leve/ Delegados da Polícia Federal têm relatado que passaram a enfrentar dificuldades para fazer pedidos de prisões preventivas desde que o Congresso aprovou mudanças na legislação penal.
As regras, que incluíram novos requisitos para as prisões preventivas, estão valendo desde maio.

Gestão/ Eficiência, sustentabilidade, regulação e competitividade vão pautar o 9º Congresso Internacional Brasil Competitivo, em 30 de agosto, em Brasília, cujo foco será a gestão pública. São estrelas do evento o professor de Comunicação da Universidade de Stanford James S. Fishkin e a diretora de Política de Investimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Delia Rodrigo.

Passaportes// A regularização da emissão de passaportes pela Polícia Federal está prevista para janeiro de 2012. Até lá, os usuários que quiserem viajar para o exterior e não estiverem com o documento de estrangeiro em dia terão que esperar até três meses para conseguir a autorização. A partir de janeiro, o prazo será de até uma semana.

Publicada sábado, 27 de agosto de 2011, no Correio Braziliense

A guerra do SUS

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governo perdeu a batalha contra a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante mais verbas para a saúde. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu colocar a matéria em votação em setembro, a pedido dos líderes da base, que estão sob forte pressão da Frente Parlamentar da Saúde. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou empurrar o assunto com a barriga, mas não conseguiu. A oposição, que pretendia votar na próxima semana, pressiona a base governista.

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Ao contrário de seu antecessor, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não moveu uma palha para esvaziar o movimento. No fundo, no fundo, deseja a aprovação da medida. A saúde é o ponto mais fraco do governo Dilma, com um percentual de desaprovação de 69%, segundo a última pesquisa CNI/Ibope. O índice de aprovação do governo no setor é de apenas 28%.

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A pressão sobre os deputados para a aprovação da Emenda 29 vem, sobretudo, dos prefeitos, que gastam 19,5% de suas receitas com o SUS. Para a União, a destinação de 10% do orçamento para a saúde não será o fim do mundo. A conta cairá no colo dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, que para gastar 12% do orçamento com a saúde terão de desembolsar mais R$ 27 bilhões.

Bingo

Quem também anda animada com a aprovação da Emenda 29 é a bancada da jogatina, que vislumbra na proposta a oportunidade de legalizar os jogos no Brasil, como forma de criar uma nova fonte de recursos para a saúde. A outra alternativa é tirar um naco dos royalties de petróleo dos estados produtores para o Sistema Único de Saúde. Não compensa reduzir investimentos em saneamento, habitação e educação, que têm grande impacto na saúde da população.

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O deficit de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) gira em torno de R$ 66,5 bilhões

Carlismo

Os deputados tucanos Jutahy Junior (foto) e Antônio Imbassahy, ambos baianos, já não aguentam mais ver o líder de sua bancada, Duarte Nogueira (PSDB-SP), à reboque do líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), na Câmara dos Deputados. Apesar de serristas de carteirinha, ambos discordam da retórica agressiva do parlamentar baiano.

Copa do Mundo

Governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz anda animado com as obras do estádio Mané Garrincha. Pesquisa realizada pelo Instituto Exata OP revela que 68,3% dos moradores de Brasília são a favor da construção do estádio; 23% disseram ser contra; e 8% declararam-se imparciais. Além disso, 67% dos moradores do DF avaliam positivamente a possibilidade de a cidade receber a abertura da Copa do Mundo. Já em São Paulo, 60% da população não vê importância na abertura dos jogos, segundo pesquisa Datafolha.

Lei do silêncio

Na avaliação de integrantes do PR, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) anda falando demais. O partido decidiu que a partir de agora apenas o presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), falará em nome da sigla sobre a relação com o governo.

Sheiks

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), desembarcarão na próxima terça-feira em Brasília para uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura do Senado. Tentarão salvar o que puderem dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Na quinta-feira, será a vez dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (foto), e da Bahia, Jaques Wagner, que estão de olho grande nas compensações pela exploração do óleo.

Cauteloso/ Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) negou que será o candidato do partido ao governo do DF. Segundo ele, é muito cedo para definir os rumos da campanha de 2014. Dias defende a realização de prévias internas para escolher os candidatos majoritários da legenda e, assim, evitar rachas internos.

Ética/ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, assina hoje com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, convênio para ensinar ética e promover transparência eleitoral nas escolas públicas do estado.

Embaixador/ O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nomeou ontem o ex-piloto Emerson Fittipaldi embaixador do DF no mundo automobilístico. A intenção é reformar o autódromo e atrair grandes eventos da área e do motociclismo.

Euros/ A Eurobrasil — associação sediada em Bruxelas, na Bélgica, que fomenta as relações entre a União Europeia e o Brasil — assinou convênio com a Arko Advice Pesquisas, do cientista político Murilo Aragão. Investidores europeus estão de olho no mercado brasileiro.

Cyber// A Polícia Federal prepara a sua entrada nas redes sociais. A exemplo de como a polícia britânica conduziu as investigações das ondas de ataques no último mês, a PF quer estar pronta para crimes que passem pelo ambiente virtual.

O naufrágio de Cabral

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pode ir se preparando para um naufrágio fragoroso em relação aos royalties da camada de petróleo do pré-sal. Mesmo que o veto à emenda Ibsen Pinheiro-Pedro Simon, que propõe a distribuição igualitária dos royalties entre estados e municípios, venha a ser mantido pelo Congresso na votação prevista para 12 de setembro. É que o projeto de lei suplementar encaminhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Senado para atender os estados produtores foi para o espaço.


Ontem, no fim da tarde, os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR); do PMDB, Renan Calheiros (AL); do PT, Humberto Costa (PE); o senador Walter Pinheiro (PT-BA); e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), firmaram um pacto contra as pretensões do Rio de Janeiro na partilha dos royalties.

Um novo projeto está sendo articulado pelo senador petista Wellington Dias (PI), reduzindo a participação do Rio de Janeiro nos royalties de petróleo da camada pré-sal. A iniciativa atropela as negociações conduzidas pelos presidentes das comissões de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral (PT-MT), e de Infraestrutura, Lúcia Vânia (PSDB-GO), para chegar a um consenso com os estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Insegurança


A propósito, a reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, terminou melancolicamente, com apenas os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e o peemedebista Ricardo Ferraço (foto), do Espírito Santo, em plenário. A reunião se esvaziou depois que Gabrielli fez advertências sobre os riscos de uma solução não consensual, que poderia prejudicar os investimentos no pré-sal. "Se não houver acordo, haverá a judicialização da questão", corrobora Ferraço.

Cosme e Damião

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), resistiu o que pôde para manter o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como relator da comissão especial que vai tratar da reforma do Código de Processo Civil. Na tarde de ontem, recebeu um ultimato do vice-presidente da República, Michel Temer, para desistir de emplacar o amigo na relatoria. E foi informado de que a bancada do PMDB e o Palácio do Planalto não desejavam Cunha na tarefa. O deputado Sérgio Barradas (PT-BA) será o relator.

Pancadaria

Ao apartear mais uma sessão de críticas ao governo promovida pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu o tom. A discussão quase terminou em troca de sopapos. Costa chamou o tucano de "débil mental". A discussão continuou no cafezinho do Senado e só não chegou ao pugilato por causa da turma do deixa disso.

Arrasou

O vestido mais surpreendente no jantar oferecido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para a presidente Dilma Rousseff com a bancada do PMDB era o da anfitriã, Marcela Temer (foto). A elegância de Marcela foi reparada até pela presidente Dilma durante seu discurso.

Emendas

A presidente Dilma Rousseff acalmou a bancada do PMDB ao comparecer ao jantar na casa do vice-presidente Michel Temer. Mas o problema de relacionamento com a base aliada não acabou. Dentro de duas ou três semanas, a bancada voltará a cobrar a liberação das emendas parlamentares, que só no PMDB somam R$ 5,5 bilhões

Dispostos

Apesar da simpatia da presidente Dilma Rousseff e de alguns parlamentares elogiarem a iniciativa do Planalto em oferecer jantar na casa do vice-presidente Michel Temer com o PMDB, há peemedebistas que saíram do encontro confidenciando que ainda estavam dispostos a assinar o requerimento de criação da CPI mista da Corrupção.

Poético//

O clima da reunião de líderes, ontem na Câmara, foi tão à flor da pele que o líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recorreu à poesia para justificar a falta de acordo e o trancamento da pauta de votação da Casa: "Contra a oposição, o Vaccarezza (líder do governo) falou com emoção, perdeu a razão e o acordo praticamente fechado ficou prejudicado".

Monótono/ O discurso da presidente Dilma Rousseff durante jantar promovido pelo vice-presidente Michel Temer para a bancada do PMDB foi protocolar, sem qualquer empolgação. O que funcionou mesmo foi a conversa descontraída com os deputados.


Lactose/ A Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto do deputado Santo Mabel (PR-GO) que obriga os remédios indicarem na caixa a presença ou não de lactose. Atualmente, a regra só vale para produtos alimentícios. O projeto segue agora para apreciação no Senado.

Escorregão/ Por pouco o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não levou um tombo na solenidade de aniversário de 10 anos da Comissão de Anistia. Ao descer do local onde havia discursado, tropeçou e só não foi ao chão porque o secretário de Justiça, Paulo Abrão, o pegou pelo braço.

Cabeça a prêmio

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), anda mesmo com a cabeça a prêmio. A presidente Dilma Rousseff já conversa com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), sobre sua situação no ministério. A propósito, caso Negromonte não se sustente no cargo, Dornelles só não será o novo titular da pasta se não quiser. Como se diz muito cansado, quem já ocupa o primeiro lugar na fila é o senador Ciro Nogueira (PP-PI).


As denúncias da revista Veja de que Negromonte estaria tentando manter o controle da liderança da bancada na Câmara por meio da cooptação de deputados é considerada uma "não conformidade" pela presidente Dilma Rousseff. Na linguagem cifrada da burocracia, isso significa prática em desacordo com as boas regras da administração. Na gíria da Câmara, é chamado de "mensalinho" do PP, um zum-zum-zum que já se ouvia pelos corredores da Casa.

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O fogo amigo está na origem da crise. O líder Nelson Meurer (PR) foi substituído no cargo pelos parlamentares descontentes com sua atuação, que o trocaram por Aguinaldo Ribeiro (PB). Negromonte quis derrubar o novo líder, mobilizando apoio para o deputado José Otávio Germano (RS) assumir o cargo. Teria, segundo a revista, oferecido R$ 30 mil a cada deputado que participasse da jogada. Três recusaram a proposta e vazaram para a imprensa. Detalhe: o grande aliado de Negromonte é o ex-deputado Pedro Corrêa, que tenta voltar à Presidência do PP.

Blefe

O senador Aloysio Nunes Ferreira (foto), do PSDB-SP, descartava ontem a possibilidade de ser candidato à Prefeitura de São Paulo, como supostamente gostaria o governador tucano Geraldo Alckmin, com o objetivo de recompor as alianças de seu grupo com o ex-governador José Serra (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSB). Para convencer os amigos, disse até que pretende morar em Brasília e viajar somente a cada 15 dias para o estado.

Postal

Os deputados aprovaram ontem a medida provisória que autoriza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a criar subsidiárias e adquirir o controle acionário ou participar de outras companhias. Houve protestos dos funcionários da ECT. A oposição tentou impedir a mudança. O relator da matéria foi o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Ampliado

Presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante (foto) apoia a proposta do decano do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, de duplicar o número de integrantes do STJ para ajudar na agilidade processual. Além disso, o presidente da OAB considera importante que o STF deixe de ser um tribunal que analise questões que não são constitucionais. "Enfim, precisamos discutir o funcionamento da Justiça brasileira, a gestão, e não acabar com o direito de defesa do cidadão", argumenta.

Na fila

Governador da Bahia, o petista Jaques Wagner admitiu que pode ser candidato à Presidência da República em 2014. Após almoço com empresários paulistas, Wagner disse que entra no páreo se Dilma não quiser a reeleição e Lula também não desejar o cargo. "Não vou conspirar", garante, ao explicar que pretende apenas guardar o seu lugar na fila.

Surpresa

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi pego de surpresa com a informação de que o líder do PR, Lincoln Portela (PR-MG), havia assinado o requerimento para a criação da CPMI da Corrupção. Vaccarezza preparava-se para conceder uma entrevista sobre os acordos de votação na Casa quando foi surpreendido com a notícia. Meio sem jeito, disse que a assinatura era legítima, já que o PR não faz mais parte da base aliada.

Fôlego

Com a assinatura do líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), são 119 os deputados que apoiam a CPMI da Corrupção. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), acredita que a iniciativa serve como estopim para que deputados da base aliada endossem o requerimento. Faltam apenas 8 assinaturas

Assinou// A assinatura do líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), no requerimento que pede a criação da CPMI da Corrupção, serviu como um banho de água fria na reconciliação que vinha sendo construída entre o partido e o governo no Congresso.



Cassação/ Dos três deputados sorteados para serem relatores do processo de cassação do colega Valdemar Costa Neto (PR-SP) no Conselho de Ética da Câmara, apenas Fernando Francischini (PSDB-PR) é da oposição. Os demais parlamentares são os governistas Chico Lopes (PCdoB-CE) e Waldenor Pereira (PT-BA). Francischini acredita que dificilmente será escolhido relator.


Patroa/ Durante audiência na Câmara, ontem, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, alegou total desconhecimento em relação aos gastos de campanha de sua esposa, a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nas eleições para o Senado. Bernardo disse que não tem acesso nem à conta de luz de casa.

A turma da faxina

Por Luiz Carlos Azedo

Com Leonardo Santos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública hoje para debater a corrupção no país. Presidida pelo petista Paulo Paim (RS), foi o cenário escolhido pelo chamado grupo ético da Casa, liderado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), para deflagração de um movimento suprapartidário de mobilização da sociedade para o combate à corrupção. Até agora, as iniciativas nesse sentido fracassaram porque eram ações dos líderes de oposição contra o atual governo, como foi o caso da convocação de uma CPI para investigar as irregularidades no Ministério dos Transportes.

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A diferença agora é que esse movimento não teria esse objetivo: pelo contrário, sua proposta é apoiar a “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff para combater a corrupção nos ministérios. Outra novidade é a participação de representantes da sociedade civil na audiência.

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Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Raymundo Damasceno Assis, participam do movimento. A grande incógnita é o comportamento dos setores da oposição para os quais, em se tratando do atual governo, todos os gatos são pardos — mesmo quando caçam os ratos.

Controle

A Câmara vota requerimento do líder do DEM, deputado ACM Neto (foto), da Bahia, que pede a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União(CGU), Jorge Hage, para dar explicações sobre as ações do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo na apuração de denúncias de corrupção em ministérios do governo.

Plebiscito

O líder do PDT na Câmara, deputado Giovanni Queiroz (PA), anunciou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal federal (STF) para que o plebiscito de 11 de dezembro sobre o possível desmembramento do Pará e a criação dos estados do Carajás e Tapajós ouça apenas as populações diretamente interessadas, residentes nas áreas “emancipadas”, e não os eleitores de todo o estado, como foi decidido pelo Congresso.

Disputa

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisou que o governo não vai interferir na eleição para o novo ministro do Tribunal de Contas da União. O Planalto vinha trabalhando nos bastidores pela indicação de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O nome de Aldo, porém, bate de frente com a indicação da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador do Pernambuco, Eduardo Campos. Ela também conta com o apoio de tucanos.

Prestígio

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem sido presença fixa na reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Apesar de ocupar uma pasta de atuação técnica, Lobão tem dado contribuições políticas por representar os interesses peemedebistas do Senado. É a voz da moderação.

Consumo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), vai à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, hoje, para falar sobre a crise econômica internacional. Deve anunciar a adoção de medidas que estimulem o consumo no Brasil, ao contrário do que ocorreu no primeiro semestre, quando a prioridade era combater a inflação arrochando o crédito. Ontem, na reunião de coordenação do Palácio do Planalto, Mantega disse que o governo precisa fomentar o crescimento diante da crise mundial.

Tráfico

O diretor-geral da Polícia Federal e presidente da Ameripol, entidade que reúne as principais polícias da América Central e do Sul, Leandro Daiello, assinou um acordo internacional com as polícias da União Europeia para intensificar o combate ao tráfico de drogas para a Europa. A partir de agora, ficará mais fácil a troca de informações, composição de forças-tarefas e operações conjuntas entre os dois continentes.

Previdência

A Comissão de Trabalho da Câmara deve votar parecer do deputado Silvio Costa (PTB-PE) ao Projeto de Lei nº 1992/07, do Poder Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. Os funcionários que ingressarem no serviço público federal, após a vigência da nova lei, terão o valor das aposentadoria e das pensões limitado ao máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — atualmente, R$ 3.689,66

Exportações

Um grupo de trabalho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) começa nesta semana a fazer a revisão da regulamentação do comércio exterior. Segundo o secretário executivo da Camex, Emílio Garófalo, o trabalho deve resultar, até o fim do ano, em um esboço de um documento único do setor exportador.

Berlinda/ O PMDB e o PT se mobilizam para blindar o ministro do Turismo, Pedro Novais, que comparece hoje à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado para falar sobre a Operação Voucher, da Polícia Federal.

Sabatina/ Presidida pela tucana Lúcia Vânia (GO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado sabatina os indicados para as diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit): Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para diretor-geral, e Tarcísio Gomes de Freitas, para diretor executivo. Será um teste de bom comportamento para a bancada do PR, cujos representantes foram desenastrados do órgão.

Microcrédito/ A presidente Dilma Rousseff lança, na quarta ou na quinta-feira, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Será destinado a microempreendedores que queiram abrir o seu próprio negócio.

A saúde vai mal

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Qual é o ponto mais fraco do governo Dilma? É a saúde da população. Na última pesquisa CNI-Ibope, seu percentual de desaprovação atingiu 69%. Foi o pior desempenho setorial da administração, com um saldo negativo que saltou de 12% em março, para 41 pontos percentuais no mês passado, com apenas 28% de aprovação. O saldo negativo aumenta de acordo com a idade, a renda e a escolaridade: chega a 76% entre os de maior escolaridade.

"O Brasil gasta apenas 3,6% do Produto Interno Bruto com o SUS, o menor percentual entre os países que têm sistemas universais", explica o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é menos do que a média dos países africanos, que destinam 9% da arrecadação à assistência médico-hospitalar, enquanto no Brasil isso não passa de 6%.

Segundo Perondi, há "um consenso equivocado" de que a crise da saúde é consequência da má gestão. "O Sistema Único de Saúde faz milagre com poucos recursos", argumenta. A União transferiu a responsabilidade para os prefeitos, que gastam 19,5% de suas receitas com a saúde. "Em 1980, a União respondia com 75% dos gastos com a saúde. Hoje, isso mal chega a 40%, ou seja, cerca de 1,75% do PIB", reclama.

Quanto custa

Para garantir a universalidade do SUS, o país deveria gastar algo em torno de 6% do PIB, isto é, cerca de R$ 210 bilhões. Segundo Darcísio Perondi (foto), o orçamento do Ministério da Saúde para 2011 é de apenas R$ 68,5 bilhões. Estados e municípios gastarão mais R$ 75 bilhões. "Faltam R$ 66,5 bilhões", contabiliza Perondi. Trocando em miúdos, o Brasil gasta apenas R$ 1,82 por habitante/dia com a saúde. Vêm daí as cenas diárias de sofrimento nos hospitais públicos por falta de atendimento.

O chamado

Descontingenciamento de Receitas da União (DRU), criado em 1994 para viabilizar o ajuste fiscal, desviou em 2009 R$ 38 bilhões da seguridade social. O superavit fiscal, pretexto para isso, foi de apenas R$ 32 bilhões. Estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, que deveriam gastar 12% de suas receitas com a saúde por conta da DRU, deixaram de gastar R$ 27 bilhões. Para Perondi, a única solução é a aprovação definitiva da Emenda Constitucional 29, que obriga a União a gastar 10% de sua receita bruta com a saúde.

Andarilha// 

A presidente Dilma Rousseff pretende dedicar mais tempo às viagens aos estados. Está de olho nas ações locais do governo e quer melhorar a relação com os aliados. Ao mesmo tempo, jogar para a galera.

Cade a UNE?

Juízes, procuradores e delegados, por meio de suas entidades, resolveram engrossar o movimento contra a corrupção encabeçado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a Transparência Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O primeiro encontro será terça-feira, em Brasília, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) convocou o encontro.

Parabólica

Presidente do Conselho Olímpico Brasileiro, Henrique Meirelles virou rainha da Inglaterra. A eminência parda dos preparativos das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro é o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, que acumula o cargo de presidente do comitê organizador dos jogos de 2016. Nuzman é o interlocutor do Comitê Olímpico Internacional; do ministro do Esporte, Orlando Silva; da Autoridade Olímpica Brasileira, Márcio Fortes; e do prefeito carioca, Eduardo Paes, anfitrião dos jogos.

Calote

O relator da subcomissão de Endividamento Agrário na Câmara, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), quer mais uma rolagem de dívida para o setor agrícola. Só em Mato Grosso, os débitos com aquisição de máquinas e materiais agrícolas somam R$ 8 bilhões

Fronteira

O Ministério da Defesa enfrenta dificuldades para conseguir as licenças ambientais necessárias para fazer a manutenção da BR 307, que liga os municípios de São Gabriel da Cachoeira até Cucuí, no Amazonas. Um trecho de 97km da estrada, que tem 250km de extensão, foi tomado pela mata e corre o risco de sumir do mapa. A rota faz a ligação com a Venezuela.

Honorários/ O projeto de lei que institui honorários advocatícios na Justiça do Trabalho será votado na próxima quarta-feira, dia 24, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em caráter terminativo. O PL nº 5.452/09 prevê a garantia do recebimento de honorários de sucumbência. Atualmente, os honorários desses profissionais são apenas os contratuais, pagos pelas partes.

Insatisfeitos/ O vice-presidente Michel Temer se reúne na noite da próxima segunda-feira com os 35 deputados peemedebistas que compõem o grupo dos insatisfeitos. Temer foi escalado por Dilma para impedir que o movimento ganhe força e vire um problema para o governo na Câmara.

Crise/ Os novos diretores do Dnit que tomarão posse amanhã vão encontrar clima de velório na autarquia. Os funcionários de carreira tomaram uma ducha de água fria com a nomeação de "estrangeiros" para a direção do órgão.

Caso de polícia

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O antigo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontava a existência de 36 obras do governo federal com indícios de "irregularidades graves" foi "exumado" ontem, pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR): "É um retrato fiel do desperdício de dinheiro público, da corrupção, da malversação dos recursos e do aparelhamento do Estado pelo PT e partidos aliados".

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O documento fora encaminhado à Câmara dos Deputados no ano passado, por ocasião da discussão do Orçamento da União, quando provocou intensa disputa entre governistas e oposicionistas na Comissão Mista do Orçamento. A proposta da oposição era embargar a execução das obras até que as irregularidades fossem sanadas. O Palácio do Planalto, porém, mobilizou a base para impedir que isso ocorresse.

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Dentre as obras citadas estão a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; a Ferrovia Norte-Sul; a construção de rodovias; e a reforma de aeroportos. As irregularidades vão do superfaturamento e sobrepreço aos contratos e licitações. Segundo Bueno, 18 das 36 obras continuam na mesma situação. E o que era classificado como mera disputa política pelos governistas virou caso de polícia.

Enroladas

A licitação do trecho da ferrovia Transcontinental, entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT), de acordo com o TCU, foi "realizada sem contemplar os requisitos mínimos exigidos pela Lei 8.666". A ferrovia Norte-Sul, que está sob a responsabilidade da Valec, apresenta "restrição à competividade" na licitação de fornecimento de trilhos, cujo valor ultrapassa os R$ 807 milhões. Na construção da Refinaria Abreu e Lima, o TCU encontrou indícios de sobrepreço no contrato de terraplanagem, de mais de R$ 1,485 bilhão

Chega mais
 
Com apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin (foto), opera a maior inflexão tática da oposição desde a campanha de José Serra (PSDB). Simples assim: resolveu encampar a execução dos programas sociais e cooperar com os projetos de infraestrutura do governo federal no estado. A mudança nas relações entre o Palácio do Planalto e o Palácio dos Bandeirantes foi da água para o vinho.

Companheiro// 

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deve retirar US$ 3,5 bilhões do governo, investidos em bancos europeus que enfrentam forte crise, e destinar essa grana aos países que compõem o Bric: Brasil, Rússia, Índia e China. Operadores do mercado financeiro brasileiro estão assanhados.

Confiança

Os empresários brasileiros estão menos confiantes, segundo o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar da nova política industrial lançada pelo governo, o otimismo dos industriais atingiu em agosto 56,4 pontos, ficando 1,5 ponto abaixo do mês passado. Na comparação com agosto de 2010, a queda é ainda maior: 7,6 pontos.

Lobby

O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, do PMDB-RS, cuja posse será na terça-feira, é autor de um projeto para regulamentar o lobby no Congresso. "Lobista é uma coisa, eu já disse: ladrão é outra", argumenta. Deputado federal, é o primeiro governista a defender a legitimidade da política em defesa dos negócios, numa Câmara onde a maioria faz lobby para empresas com o discurso de que isso é o "bem comum".

Os preferidos

Saiu a lista dos "melhores" deputados federais para os jornalistas que cobrem a Câmara: Chico Alencar, do PSol-RJ, com 120 votos; Antônio Reguffe (PDT-DF), com 118; Jean Wyllys (PSol-RJ), com 74; Manuela D"Ávila (PCdoB-RS), com 65; Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com 41; ACM Neto (DEM-BA), com 37; Domingos Dutra (PT-MA), com 37; Ivan Valente (PSol-SP), com 36; Luiza Erundina (PSB-SP), com 32; e Romário (PSB-RJ), com 31 votos. A eleição é promovida pelo site Congresso em Foco. Agora, vão à votação popular.

Refresco

O Diário Oficial da União publicou ontem a punição do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por infrações cometidas como delegado na Polícia Federal: 10 dias de suspensão por deslealdade à instituição e conduta incompatível com a moralidade administrativa. Licenciado da PF para exercer o mandato de deputado federal, ele está livre de cumprir a suspensão.

Local/ Virou rotina da presidente Dilma Rousseff, em viagens pelos estados, conceder entrevistas para rádios locais. Faz isso logo após descer do avião presidencial. Aproveita a preparação das entrevistas para checar as ações do governo nos estados.

Segurança/ O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para assumir a Subcomissão de Segurança Pública da CCJ. A indicação deve ser discutida na próxima reunião da comissão, prevista para a quarta-feira.

Azedinha/ Os bancos brasileiros perderam R$ 685 milhões com fraudes eletrônicas no 1º semestre, 36% a mais em relação a 2010, segundo a Febraban. Quem paga a conta são os correntistas, por meio de tarifas bancárias escorchantes.

Fim dos contrabandos

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), a emenda constitucional que muda o rito das medidas provisórias foi aprovada por unanimidade no Senado, mas enfrentará resistências na Câmara. A proposta restringe o uso abusivo de MPs pelo governo federal e resgata prerrogativas constitucionais do Congresso.


Ontem, uma comissão de senadores governistas e de oposição fez um apelo ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para que a Câmara aprove a PEC sem modificações. O Congresso tinha 120 dias para votar as medidas provisórias, sem a divisão de prazo entre as Casas. Agora, os senadores terão 30 dias para analisar o texto e, nos 10 dias restantes, a Câmara poderá votar mudanças promovidas pelo Senado.

Porém, as principais mudanças são a proibição de reedição de medidas provisórias sobre o mesmo assunto e a inclusão de dispositivos estranhos à matéria original durante a sua tramitação, os chamados contrabandos. O Palácio do Planalto costuma reeditar medidas provisórias que caducaram com pequenas modificações. E os deputados que operam os lobbies na Casa costumam contrabandear propostas na aprovação das medidas provisórias. Vão trabalhar contra a PEC aprovada pelo Senado.

Otimista


Para atender ao Executivo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor do projeto, retirou da PEC o artigo que impedia a vigência imediata da MP depois de editada. Também concordou que as Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado tenham 10 dias para analisar a constitucionalidade das MPs que chegarem ao Congresso. "Certamente, não é o projeto ideal, mas foi o projeto possível, e a votação unânime do Senado Federal, acredito, inspirará a Câmara dos Deputados a aprovar o texto", avalia.

Jabutis

O presidente da Câmara, Marco Maia (foto), do PT-RS, se sentiu pressionado pelos senadores. Atribuiu ao Senado os "jabutis" contrabandeados nas medidas provisórias. Segundo ele, os senadores são os "maiores responsáveis" pela inclusão de temas distintos nas MPs.


Alerta

A cúpula do PMDB começa a se estranhar com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que virou um obstáculo à candidatura de Gabriel Chalita (PMDB-SP) à prefeitura de São Paulo. Visto como aliado do ex-governador tucano José Serra, Skaf quer tomar o comando do PMDB paulista das mãos do filho do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, o deputado estadual Baleia Rossi.

Foco na solução//

A presidente Dilma Rousseff gostou da forma como o PMDB conduziu a crise no Ministério da Agricultura. Em vez de criar mais problemas, o partido apresentou a solução: o deputado Mendes Ribeiro, velho aliado da presidente da República na política gaúcha, ontem confirmado como o novo ministro da pasta.

Ato falho

Momentos antes de se confundir e trocar o nome do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, chamando-o de Agnelo "Rossi" durante a Marcha das Margaridas na última quarta-feira, no Parque da Cidade, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff havia recebido um bilhetinho dos assessores. Era um aviso de que o vice-presidente Michel Temer a esperava para uma conversa logo após o evento para tratar da saída do então ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Cobrança

A Advocacia-Geral da União (AGU) exigirá a devolução aos cofres públicos do dinheiro pago pelo governo ao consórcio Connasel, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2009. Um exemplar da prova foi furtado da gráfica responsável pela impressão do material e o exame teve que ser cancelado às vésperas da aplicação. Valor corrigido da dívida: R$ 46 milhões

Pessedista

Presidente do recém-criado PSD, o prefeito Gilberto Kassab (SP) parecia um velho político pessedista ontem durante entrevista coletiva no Senado ao falar de seu encontro com a presidente Dilma Rousseff. Pressionado pelos repórteres, insistia em afirmar que o novo partido nasce independente do governo, embora comprometido no Congresso com a governabilidade e a estabilidade da economia. "Somos republicanos", justificava. O partido nasce com dois senadores e 44 deputados.

Rebelde/ O líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PDT-PA), conseguiu impedir sua bancada de assinar o pedido de instalação da CPI da Corrupção Mista, mas não convenceu o deputado Antônio Reguffe (DF) de retirar do requerimento o seu jamegão. Até agora, a CPI já tem a assinatura de 115 deputados e 20 senadores. Para ser criada precisa das assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

Reforma/ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, vai a São Paulo na próxima segunda-feira para falar sobre a reforma política, na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Participarão do encontro os principais doadores de campanha do país.

Pediu para cair

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, já havia jogado a toalha no fim de semana. Comunicou ao seu padrinho político, o vice-presidente da República, Michel Temer, que pretendia entregar o cargo. Foi aconselhado a não cair com o barulho da bala e esperar a presidente Dilma Rousseff decidir seu futuro. O argumento era aquele mesmo que nunca funcionou: pedir demissão seria reconhecer a própria culpa.


Pressionada pela cúpula do PMDB e aconselhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma resolveu dar uma sobrevida ao ministro da Agricultura, mantendo-o no cargo. Rossi ardeu na pira das denúncias no meio da Esplanada até a tarde de ontem.

A inércia nas relações entre Dilma e o PMDB manteve-o no cargo por mais alguns dias, repetindo o fenômeno que prolongou as agonias do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, e do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. E acabou como sempre: mais um ministro carbonizado depois de ter a vida pública completamente devassada.

Vai mal

Muito incômodo na bancada do PMDB com a desenvoltura do líder Henrique Eduardo Alves (foto), do RN, em defesa do ministro do Turismo, Pedro Novais, e do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi. A avaliação dos descontentes é de que o discurso do líder do PMDB reposicionou o partido como uma legenda visceralmente comprometida com o fisiologismo.

Parceiro

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), do PSDB, surpreendeu o Palácio do Planalto com a boa vontade com que tem incorporado a administração paulista aos programas sociais do governo federal. O tucano agarrou com as duas mãos todos os projetos assistencialistas da União. Dilma lança hoje o Brasil Sem Miséria em São Paulo, ao lado do governador paulista.

Carinho

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) reuniu-se ontem com a presidente Dilma Rousseff. Dois assuntos indigestos estiveram na pauta: a prisão do ex-presidente da Embratur Mario Moisés e as eleições em São Paulo. Marta avalia que o primeiro assunto está sendo manipulado para prejudicá-la em função do outro.

Reflexão

O senador Magno Malta (PR-ES), um dos mais inconformados com a saída do senador Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, tirou uns dias para pensar e adotou a tática do silêncio. Andou se estranhando com colegas de bancada antes de o PR anunciar o rompimento com o governo.

Poder//

A presidente Dilma Rousseff resolveu incluir o vice-presidente Michel Temer no seu estado-maior, quebrando o monopólio do grupo petista que a cerca. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deixou de ser a interlocutora do governo junto à bancada do PMDB.

Copa

Levantamento feito pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) revela que o montante gasto pelo governo federal em turismo nos oito primeiros meses de 2011 foi de R$ 105,2 milhões. Levando em conta que o orçamento da pasta é de R$ 3,7 bi, o total gasto é de apenas 2,83%

Berlinda/ O vice-líder do governo na Câmara, deputado Luciano Castro (PR), entregou o cargo e aguarda a sua demissão. O Planalto está evitando adotar medidas mais radicais para não consolidar o rompimento definitivo com a bancada.

Pizza/ A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) está preparando os últimos ingredientes da pizza que a livrará em plenário da cassação recomendada pelo Conselho de Ética da Casa. Por onde passa, pede apoio aos colegas.

Cassação/ O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), recebeu a indicação de três nomes para relatar o processo de cassação do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Araújo deve escolher entre Waldenor Pereira (PT-BA), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Fernando Francischini (PSDB-PR). PPS e PSol deram entrada no pedido do processo de cassação.

À sombra de Lula

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Depois de uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a aconselhou a pegar mais leve com os aliados e a dedicar mais tempo à política do que à burocracia, a presidente Dilma Rousseff fumou o cachimbo da paz com a cúpula do PMDB. E pediu ao PT para se acertar com os peemedebistas na Câmara, no Senado e nas campanhas eleitorais de 2012.


Num passe de mágica, após o encontro da presidente da República com os caciques peemedebistas, a crise na base aliada se dissipou. O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), que liderou a rebelião na base, saiu da reunião com a promessa de que terá mesmo o apoio do PT para suceder o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Em contrapartida, o peemedebista reiterou o apoio da legenda à reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014.

Para todos os efeitos, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Turismo, Pedro Novais, são "imexíveis" até que não se aguentem mais nos cargos devido às denúncias de irregularidades. O PT participou motivado da operação para acalmar os aliados. Só tinha a perder com a crise, até porque os peemedebistas suspeitavam de "fogo amigo" e ameaçavam fazer uma retaliação.

A conta//

Para contornar o clima de crise com parlamentares da base aliada no Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, despachou ontem no gabinete do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza. Pauta: distribuição de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.

Criador

Pesquisa CNT/Sensus, realizada entre 7 e 12 de agosto, revela que o nível de aprovação do governo Dilma Rousseff continua alto: 49,2% dos brasileiros , dos quais 10,1% consideram ótima a gestão da presidente. Outros 39,1% avaliam como boa. Para 37,1%, o governo Dilma é regular e 9,3% o avaliam negativamente, sendo 5,0% como ruim e 4,6%, péssimo. Dilma perde, porém, na comparação com o governo Lula: 38,1% classificam o governo dela como igual ao do ex-presidente; 11,5% entendem que é melhor; e 45,4% dizem que a gestão Dilma é pior que a de Lula.

Mais ou menos

A forma como a presidente Dilma Rousseff tratou as denúncias de corrupção teve apoio da maioria dos entrevistados na pesquisa CNT/Sensus: 52,1% responderam que aprovam as medidas adotadas por Dilma. Apenas 4,7% desaprovam. Porém, 41,4% entendem que a crise afeta a imagem da presidente. A pesquisa foi realizada entre 7 e 12 de agosto em 24 estados. Foram entrevistadas 2 mil pessoas. A margem de erro é de 2,2%.

Vetos

Senadores petistas reclamavam pelos cantos dos 32 vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Tiveram um efeito devastador na Comissão Mista de Orçamento, cuja reunião foi esvaziada pelos líderes governistas para evitar desgastes. Acordos feitos na comissão não foram considerados, mesmo nos casos em que os maiores interessados eram os ministérios da Defesa, da Previdência e da Fazenda.

Orçamento

O governo federal está fechando os últimos pontos da proposta orçamentária que será encaminhada para o Congresso até o fim do mês. Um dos pontos polêmicos é a tentativa da ministra do Planejamento, Miriam Belchior (foto), de repetir em 2012 o corte no Orçamento Federal de 2011, que foi da ordem dos R$ 50 bilhões.

Desautorizado

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, de SP, criticou "a falta de sensibilidade e de sintonia da presidente Dilma com sua equipe de articulação política" por causa dos vetos à LDO. Os vetos atingem, em grande parte, dispositivos acordados com o líder do governo no Congresso, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

Copa/ A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro do Esporte, Orlando Silva; e o Advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams, estão concluindo o texto do projeto de Lei Geral da Copa. Um dos temas polêmicos é a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Pré-natal/ A cúpula do PSD se reúne hoje em Brasília para inaugurar a sede nacional da legenda. A bancada, que ainda não foi oficializada no Tribunal Superior Eleitoral, aproveita o encontro para discutir as eleições municipais de 2012. Amanhã, a legenda pretende ser recebida pela presidente Dilma Rousseff.

Sobrou para os aposentados

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Nada é mais significativo para explicitar quem manda e quem obedece nas relações da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional do que os 32 vetos que fez ontem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sobrou até para os aposentados.


A LDO previa reajustes acima da inflação para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de uma negociação com as centrais sindicais e os representantes da iniciativa privada. O reajuste real beneficiaria os aposentados que ganham acima de um salário mínimo; para o piso salarial, existe a regra de somar o PIB de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior.

Dilma vetou a limitação ao crescimento das despesas com custeio acima dos investimentos e também a previsão de que toda emissão de títulos da dívida pública feita pelo Tesouro Nacional teria que ser autorizada pelo Congresso. Para completar, também detonou o dispositivo que tornava prioritária a execução das emendas parlamentares, apesar de toda a rebelião da base.

Deficit

A meta de deficit nominal de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) — soma de todas as riquezas do país — para o próximo ano estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias também foi vetada. Trocando em miúdos, é rombo nas contas do governo depois do pagamento dos juros da dívida pública.

Entulho

O maior entulho autoritário da Constituição de 1988 é o Orçamento da União autorizativo, uma herança do regime militar. Vem daí a "ditadura" do Executivo em relação ao Congresso e a relação subalterna dos parlamentares com o governo. O seu subproduto são as maracutaias com emendas parlamentares. Por que não se acaba com isso? Ora, porque é a maneira de o governo favorecer os governistas e deixar a oposição a pão e água. A grande ironia é que o veto invoca o princípio da impessoalidade na execução do Orçamento.

Educação

O governador Jaques Wagner (foto) está rindo à toa. A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje a criação de mais duas universidades federais (uma no sul e outra no oeste da Bahia) e nove institutos federais de educação, ciência e tecnologia no interior. Além disso, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) terá um câmpus de extensão em Camaçari e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), um câmpus de extensão em Feira de Santana.

Razzia

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou 60 municípios que serão os próximos alvos do programa de fiscalização do órgão. As auditorias vão se dedicar à análise dos recursos aplicados nas áreas de saúde e educação e em programas sociais das prefeituras. Criado em 2003, o programa já fiscalizou 1.821 cidades.

Fiscalização

A senadora Lúcia Vânia (foto), do PSDB-GO, criticou ontem a presidente Dilma Rousseff por vetar a emenda de sua autoria à LDO que estabelecia a apresentação de um demonstrativo bimestral da execução física de obras do governo federal, discriminando a unidade orçamentária, o programa de trabalho, os valores acumulados, o objeto e a localidade. "É lamentável. Isso demonstra a falta de compromisso do governo federal com a transparência no uso de recursos públicos", disse a presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Zero

Mais de 9,3 milhões de crianças menores de 5 anos tomaram a segunda dose da vacina contra a paralisia infantil. A meta é imunizar 14,1 milhões de crianças. O Brasil não registra um caso de poliomielite há 22 anos

Missão/ Velho parceiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, o ex-presidente do Sebrae Paulo Okamoto foi confirmado ontem como presidente do Instituto Lula. Integram a diretoria os ex-ministros Luiz Dulci e Paulo Vannuchi, e a ex-assessora da Presidência da República Clara Ant.

Copa/ Segurança é a grande preocupação da próxima reunião do G-Copa, grupo interministerial responsável pelas medidas implementadas para a realização da Copa de 2014. Conduzido pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o encontro de sexta-feira tratará da segurança dos jogos. É a segunda vez que o tema é abordado pelo G-Copa.

Margaridas/ A presidente Dilma Rousseff confirmou presença amanhã na Marcha das Margaridas. O evento reúne milhares de trabalhadoras rurais de todo o país em Brasília.

Conselhos// A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, desceu do salto alto e pediu ajuda ao vice-presidente da República, Michel Temer, para acalmar o PMDB na Câmara. A ex-senadora ainda não conseguiu acertar os ponteiros com o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Rito de passagem

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos


Noves fora mais uma trapalhada no Enem ou um improvável tiro na asa por irregularidades no Ministério da Educação, o ministro Fernando Haddad será ungido candidato do PT a prefeito de São Paulo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A senadora Marta Suplicy (SP), que se considerava candidata natural da legenda, já reavalia a questão. É que o escândalo no Ministério do Turismo será usado contra sua candidatura pelos adversários, inclusive dentro do PT, em que o fogo amigo é implacável. Haddad conta com o apoio ostensivo de Lula. Caso sua candidatura seja endossada de pronto pela presidente Dilma Rousseff, a pretensão de Marta estará fulminada.

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Entretanto, caciques do PT em São Paulo, como os deputados federais Arlindo Chinaglia, Jilmar Tatto e Carlos Zarattini, defendem as prévias com unhas e dentes. O senador Eduardo Suplicy, candidatíssimo, também. Mesmo sem Marta, será uma espécie de rito de passagem, no qual o candidato de Lula terá de assumir compromissos com os petistas que deixou para trás ao furar a fila.

Falta combinar

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (foto),de Pernambuco, e os líderes da legenda na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), anunciaram ontem que o partido prepara uma proposta de redução da estrutura do governo, que hoje tem 40 ministérios e 23.500 cargos comissionados. "A proposta do PSDB é fazer uma reengenharia, mudar essa gestão e reestruturá-la, para que tenha mais compromisso. Precisamos é de ação, decisão, gerência, competência e falta tudo isso", explica.

Chororô// 

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), garante que 90% da bancada do partido é favorável à adoção de uma postura de independência em relação ao governo. Defenestrado do Ministério dos Transportes, o partido ainda esperneia pelos cargos perdidos.

Prata da casa

A presidente Dilma Rousseff limitou o raio de atuação de seus ministros no Congresso. Mesmo que tenha mais afinidade com a política do que com a atividade-fim de sua pasta. Alguns ministros poderiam colaborar mais com a articulação política, se não fosse a camisa de força imposta pelo Palácio do Planalto. Exemplos: José Eduardo Cardozo (Justiça) e Alexandre Padilha (Saúde).

Quer mais

Na avaliação de um cacique peemedebista, não é a liberação de emendas parlamentares e a nomeação de cargos que irão acalmar os ânimos da base aliada ao governo Dilma Rousseff no Congresso. O Palácio do Planalto precisa voltar a "fazer política" com o parlamento.

Cultura

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) mobiliza artistas em apoio às PEC 150 (mais verbas para a cultura) e PEC 98 (música) e à reforma da Lei do Direito Autoral. Fernanda Abreu (foto), Frejat, Sergio Ricardo e Sandra de Sá vão liderar uma manifestação no Congresso, marcada para quarta-feira.

Caixa

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o Brasil está mais do que preparado para enfrentar a crise financeira internacional, caso o cenário fique mais pessimista nos próximos meses. Juntando reservas cambiais, superavit fiscal e recursos do Orçamento da União de 2012 e 2013, o Brasil terá um aporte de US$ 1
trilhão

Terapias/ Usuários dos serviços de saúde mental, seus familiares, o Conselho Nacional de Saúde e Conselho Federal de Psicologia, durante encontro com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, detonaram a nova política de financiamento público, via Sistema Único de Saúde, para comunidades terapêuticas.

Energia/ As comissões de Infraestrutura e de Energia do Senado vão enviar um requerimento para o governo cobrando uma posição sobre a renovação das concessões de energia pelo país. As comissões querem saber se o governo realizará um leilão ou se renovará as concessões para os consórcios que exploram o setor há quase 30 anos.

Presos/ Sobre a publicação das fotos de identificação criminal dos envolvidos no esquema de corrupção do Ministério do Turismo pela imprensa de Macapá, a Polícia Federal lava as mãos: os detentos estão em presídio estadual e sob a custódia do governo do Amapá.

Jogo combinado

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Engana-se quem pensa que são apenas o PMDB, o PP, o PR, o PTB e o PSC, com seus 201 deputados, que estão em obstrução na Câmara. O jogo é combinado com os caciques do PT, que aproveitam a pressão dos rebeldes para forçar a porta do gabinete da presidente Dilma Rousseff, no sentido de liberar as emendas parlamentares e mudar a forma de relacionamento com o Congresso.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entendeu o recado. A forma como os aliados estão sendo tratados está "desarrumando" a base. A mesma tese foi defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que sabe do que se passa no Congresso —, durante conversa com a presidente Dilma Rousseff.

Com tanta encenação, não será surpresa se a crise se dissipar na terça-feira da próxima semana, quando os rebeldes estarão de volta ao Congresso. Ninguém tem a disposição real de pular fora do barco governista, nem mesmo a bancada do PR, do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. O PT joga nos bastidores para que as emendas parlamentares sejam liberadas porque controla três de cada quatro cargos de livre nomeação dos ministérios. Sem a liberação das emendas, a pressão pela partilha desses cargos tende a aumentar.

Isolamento

O vice-presidente da República, Michel Temer (foto), que até agora vinha suportando calado o regime de isolamento a que está sendo submetido no Palácio do Planalto, começou a se queixar do fato nas conversas com os demais caciques do PMDB.

Marcha

O PMDB prepara uma demonstração de força em Brasília, na próxima segunda-feira. Para discutir os temas que serão abordados nas próximas eleições municipais, está convocando seus 8 mil vereadores e 1.220 prefeitos.

Degola

Uma proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso promete dar o que falar. De autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), abre a possibilidade para que integrantes do Ministério Público possam ser demitidos por decisão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Atualmente, eles são exonerados após decisão judicial.

Sentiu

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) recebeu na noite da última quarta-feira uma dura da presidente Dilma Rousseff, que pediu ao ex-governador fluminense para não incitar os focos de insatisfação no Congresso. Garotinho está na linha de frente do lobby para votar a PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros militares.

Vice, que vice?

O PSDB caminha para abrir mão da indicação do vice na chapa do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que é candidato à reeleição. Já aceita a manutenção de um petista na chapa, em troca do apoio de Lacerda à reeleição do governador Antônio Anastasia (PSDB).

Rainha//

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, levou uma chamada da presidente Dilma Rousseff, pelo fato de só ter sido avisado pela Polícia Federal que um integrante de segundo escalão do governo estaria sendo preso após o início da ação policial. Dilma questionou se o ministro realmente tem o controle da pasta.

Chapa

Começa a prosperar no Congresso a tese de que a presidente Dilma Rousseff não está nem um pouco preocupada com a própria reeleição. E crescem as apostas numa chapa com Lula e Cabral em 2014. O governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), nesse cenário, apoiaria a candidatura a governador do senador Lindbergh Farias (foto), do PT-RJ. Só falta combinar com o vice-governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que é candidatíssimo. E com a presidente Dilma, é claro.

Prisões/ A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal esclarece: "atos de prisão, busca e apreensão, e oitiva de suspeitos e testemunhas são decorrentes do exercício constitucional da atividade de polícia judiciária, vinculada ao Poder Judiciário. E não ao Poder Executivo".

Independentes/ Dois deputados da base governista encabeçam as assinaturas para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a corrupção: José Antônio Reguffe (PDT-DF) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).

Jeitinho/ O governo prepara uma manobra para acelerar a tramitação da PEC que prorroga a Desvinculação de Receita da União (DRU) por mais dois anos. O assunto virou moeda de troca nas relações entre a base governista e o Palácio do Planalto.

Malandros, otários e rancorosos

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Imaginem um parlamento composto por três tipos de pássaros: os malandros, que não catam os piolhos da cabeça de ninguém; os otários, que catam os de todo mundo; e os rancorosos, que só catam os daqueles que catam os dos outros também. No começo, os malandros se dão bem. Mas, por sua causa, os otários entram em extinção. No fim, porém, os rancorosos serão os grandes sobreviventes. Simplesmente, porque não haverá mais otários em número suficiente para catar os piolhos dos malandros.

A situação foi relatada por Richard Dawkins no livro O gene egoísta, no qual ele mostra por que o altruísmo é importante para a sobrevivência da espécie humana. É uma simulação da teoria dos jogos, na qual "os bons rapazes ganham sempre".

A história tem tudo a ver com o que está acontecendo na Câmara. Uma parte da base do governo resolveu obstruir os trabalhos para obrigar a presidente Dilma Rousseff a se enquadrar nas regras do jogo do "condomínio do poder", que herdou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O "dá ou desce" é o começo de um jogo entre malandros, otários e rancorosos na base do governo. Se os rancorosos forem à luta, os malandros vão perder.

Descentralização

Delegados da "velha guarda" da Polícia Federal avaliam que a estratégia adotada nos últimos dois anos de descentralizar as operações é o motivo de ações sensíveis acontecerem sem o conhecimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto). Para alguns deles, manter o ministro informado das principais ações da corporação não tem relação com ser alvo de influência política.

Cana dura


Em 2007, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a avisar com antecedência o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão de seu cunhado e que a casa de seu irmão Vavá seria alvo de busca e apreensão. Mesmo assim, a operação ocorreu no dia seguinte normalmente.

Pressão//


Um grupo suprapartidário vai amanhã até a Controladoria-Geral da União (CGU) para cobrar do ministro, Jorge Hage, explicações sobre as medidas que estão sendo tomadas para investigar as irregularidades nos ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo.

Menos imposto

O Senado aprovou ontem a redução da alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual sobre o valor do piso desse montante, equivalente ao salário mínimo. Houve acordo entre governo e oposição. Baixou de 11% para 5%

Água fria

A bancada governista encarou a reunião do Conselho Político, ontem no Palácio do Planalto, como balde de água fria na pauta para o segundo semestre do Congresso. A presidente foi taxativa em dizer que os parlamentares não devem votar nenhum projeto que represente mais gastos para o governo. Dilma citou a votação da PEC 300, que estabelece piso para as forças de segurança dos estados, e o reajuste dos servidores do Poder Judiciário. Para os parlamentares, sem novos aportes financeiros, a pauta do Congresso fica esvaziada.

Honoris causa/ Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1975 e 2003, Moreira Alves será agraciado com o título de doutor honoris causa da Escola de Direito de Brasília, hoje, às 9h, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Será entregue pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

Consenso/ Do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) (foto), sobre o congelamento da pauta de votações na Casa. "Pela primeira vez na Câmara, nós temos um grande acordo na Casa. O governo não quer votar nada e a oposição também não quer."

Abandono/ A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve realizar uma audiência com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para cobrar assistência especial para as vítimas do massacre de Realengo. Adolescentes que estavam na escola, no dia do massacre, estão sofrendo de depressão e a prefeitura pouco tem feito por eles.

Gaiato no navio

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), docemente constrangido, está preparado para comparecer à Câmara dos Deputados e prestar esclarecimentos sobre o novo escândalo do governo: a prisão pela Polícia Federal do secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, e de mais 34 pessoas — de 38 com prisão decretada. Dirá que entrou de gaiato no navio, sem saber o que havia nos porões.


Os deputados tucanos Otavio Leite (RJ) e Rui Palmeira (AL) chegaram a apresentar, na tarde ontem, na Comissão de Turismo da Câmara, requerimento de convocação de Novais, mas o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou imediatamente após que o ministro compareceria à comissão por orientação do partido, que apoia a convocação.

As investigações da PF, batizadas de Operação Voucher, são referentes a 2009, período em que Novais não estava na pasta. O ministro do Turismo era o atual presidente do Sebrae, Luiz Barretto, petista de carteirinha. Pelo balanço do navio, o novo escândalo pode acabar no colo do PT. Uma parte da base governista está predisposta a apoiar a oposição na instalação de uma comissão parlamentar de inquérito que crie problemas para o partido.

Desconfiança

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), na reunião dos caciques do PMDB com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi o primeiro a manifestar estranheza com o fato de o governo, especialmente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desconhecer previamente a Operação Voucher. Raupp recebeu apoio do presidente do Senado, José Sarney, do Amapá, para quem "não existe" iniciativa desse porte, envolvendo cerca de 200 policiais federais e 35 pessoas presas, sem o conhecimento do diretor-geral da PF.

Surpresa

Logo no início da reunião com a bancada do PMDB, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que ficara "estupefata" diante dos acontecimentos. Lembrou, porém, que a Polícia Federal tem autonomia para investigar e lamentou a coincidência do fato com o lançamento do programa do governo de apoio aos microempresários. Fez um apelo para manter a aliança PT-PMDB como "a espinha dorsal do governo".

De grego

O zum-zum-zum no Congresso sobre as maracutaias com emendas parlamentares no Ministério do Turismo é antigo. O fato de o ministério trocar de mãos, passando do PT para o PMDB, foi uma tentativa de virar a página na pasta. O novo ministro assumiu o cargo sob descrédito depois do aluguel de uma suíte de um motel no Maranhão com dinheiro da verba de gabinete da Câmara. Enfraquecido, quase não mexeu na equipe do ministério.

Guerrilha//

 A Comissão de Defesa do Consumidor deve analisar hoje requerimento protocolado pelos deputados Antônio Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP) convocando o ministro do Turismo, Pedro Novais, para dar esclarecimento sobre o escândalo.

Cautela

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (foto), de São Paulo, adotou uma postura cautelosa com relação a dois presos durante a operação da Polícia Federal: o ex-deputado Colbert Martins, ligado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT); e o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo Mário Moysés, que foi assessor da senadora Marta Suplicy (PT) quando ela foi prefeita de São Paulo. Teixeira avisou que pedirá uma cópia do inquérito para analisar se houve abusos da Justiça nos casos.

Ogum, meu pai

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), usou uma folha de "espada-de-São-Jorge", presenteada de um manifestante na Câmara, para benzer o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o deputado, só assim para a classe trabalhadora conseguir mais dinheiro da equipe econômica do governo.

Blindagem

Há um mês, o deputado tucano Otavio Leite havia questionado um convênio do Ministério do Turismo com o governo do Maranhão para construir uma avenida em São Luís. É o dobro do valor de todos os demais 41 convênios que o ministro Pedro Novais assinou: R$ 20 milhões

Isolado

O PR está se isolando cada vez mais na Câmara. Como medida de retaliação às demissões no Ministério dos Transportes, não participou ontem de almoço com as lideranças da base aliada na Câmara e não foi à reunião do colégio de líderes da Casa. O partido quer isonomia de tratamento em relação ao PMDB e ao PT nos casos de denúncias.

Pressão/O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), passou um sufoco ontem. Um grupo de representantes de bombeiros e policiais militares e civis de todo o país resolveu cobrar explicações pelo fato de o PT ser o único partido que ainda não assinou requerimento para incluir, na pauta de votações da Câmara, a PEC 300, que estabelece piso salarial para as polícias de todo o país.

Itamar/ Será lançado hoje, no Senado, a partir das 10h, o livro Itamar Franco, editado pela Fundação Astrojildo Pereira e organizado pelo jornalista Francisco Almeida e o historiador Ivan Alves Filho. É uma coletânea de artigos e depoimentos sobre o ex-presidente da República recentemente falecido.

Prioridades mudam

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, assumiu o cargo com a incumbência de organizar a retirada das tropas brasileiras que estão em missão de paz no Haiti. Eis um bom exemplo de que as prioridades mudam de acordo com a natureza das tarefas e as conjunturas.

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Talvez a prioridade das Forcas Armadas seja avançar em termos de ocupação e defesa da Amazônia, onde traficantes estão cada vez mais audaciosos, a ponto de ameaçar funcionários do Ibama que monitoram índios isolados na fronteira do Acre com o Peru.

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A propósito do programa de reaparelhamento das Forças Armadas, houve avanço na Marinha, que deslancha com o programa de construção do submarino nuclear, e no próprio Exército, que reforçou sua brigada mecanizada no Sul. O que não decola mesmo é a compra dos novos aviões de caça da Força Aérea Brasileira. Deixou de ser prioridade no final do governo Lula.

Saudade

Assim que o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri (foto), chegou à solenidade de troca da Bandeira Nacional no último domingo, a banda militar que animava os populares que acompanhavam a cerimônia passou a tocar a música "Amor Perfeito" de Roberto Carlos. Na letra da música, versos muito sugestivos: "Fecho os olhos para não ver passar o tempo, sinto falta de você. Anjo bom, amor perfeito no meu peito, sem você eu não sei viver". Foi a primeira solenidade do Exército desde a saída de Nelson Jobim do comando do Ministério da Defesa. Jobim havia sido convidado para a solenidade, mas não compareceu.

Bagunça// 

A polícia legislativa prepara um esquema especial, para hoje, na Câmara. Bombeiros e policiais militares de todo o país prometem uma mega manifestação para pressionar pela votação da PEC 300 neste semestre. A grande preocupação é com os bombeiros do Rio de Janeiro, que ameaçam comparecer em massa.

Na pauta

Aguardam votação no Senado o Código Florestal, o projeto de resolução que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados e a proposta de convergência tecnológica nas telecomunicações.

Força do vento

Foram habilitadas para o próximo leilão de energia 240 usinas eólicas, de um total de 321projetos energéticos habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Dos 14 mil megawatts (MW) produzidos, o vento responde por 6 mil MW

Cochilo

A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que só pode ser feita por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), deve perder a eficácia a partir de 2012. Graças a um cochilo da equipe econômica do governo Dilma Rousseff, talvez não haja tempo hábil para votar a PEC até o fim do segundo semestre. A DRU permite ao governo gastar como quiser até 20% do orçamento federal.

Na mira

O pedido de demissão do secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, não colocou um ponto final na crise da pasta. Apesar do crédito de confiança que recebeu da presidente Dilma Rousseff, o ministro Wagner Rossi continua na mira da oposição. O líder do PPS, Rubens Bueno, doParaná, por exemplo, quer convidá-lo novamente para prestar esclarecimentos. Em sua defesa, a bancada ruralista tenta impedir que o PSDB e o DEM apoiem a convocação.

Encontro

Todos os 40 deputados e sete senadores do PR se reúnem hoje pela primeira vez para discutir a relação da bancada com o governo de Dilma Rousseff. O partido quer afinar o discurso. No Senado, a bancada rompeu com PT e assumiu postura mais independente. Os parlamentares também devem reforçar a cobrança de tratamento isonômico na crise do Ministério da Agricultura, que está na cota do PMDB.

Mais folga

Com prazo até sexta-feira para sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a presidente Dilma Rouseff prepara o veto a dois dispositivos: o aval do Congresso a toda operação do Tesouro Nacional para subsidiar autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista que integram a administração pública federal — por exemplo, dos recursos para o BNDES; e à determinação de que o déficit nominal em 2012 não ultrapasse 0,87% do PIB para o setor público não-financeiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia que as medidas engessariam o governo durante a crise.

Gula/ Durante almoço oferecido pela presidente Dilma Rousseff para o primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, enquanto a presidente brasileira fazia seu discurso, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não resistiu ao cardápio e saiu na frente atacando discretamente um pão que estava servido na mesa. Os diplomatas à mesa registraram.

Melhores/ O Prêmio Congresso em Foco 2011 será lançado hoje no restaurante Dalí, no Centro de Convenções Brasil 21. Contará com quatro novas categorias especiais: parlamentar de futuro; segurança jurídica e qualidade de vida; defesa do consumidor; e defesa dos municípios. Após seleção dos jornalistas, a escolha dos congressistas é feita pelo voto popular, pelo site www.congressoemfoco.uol.com.br 

De olho no furacão

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Caiu a ficha. A presidente Dilma Rousseff mudou o discurso em relação à crise econômica mundial, à qual se referia sempre com grande preocupação. Começou a bater no peito e dizer que o Brasil tem mais condições de enfrentar a atual crise econômica internacional do que tinha à época da crise de 2008.

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Quando a crise começou, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a perder o sono, mas optou pelo discurso da "marolinha". Conclamou o povo a gastar e turbinou o crédito. É que, nessas horas, o otimismo ajuda mais. E o pessimismo só atrapalha.

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Agora, Dilma destaca que os US$ 348 bilhões de reservas internacionais do Brasil e os R$ 420 bilhões de depósitos compulsórios — muito mais do que se tinha em 2008 — são suficientes para enfrentar a crise. Quando a crise chegou, Lula reduziu o compulsório para irrigar os bancos e garantir a oferta de crédito no mercado interno. A mesma fórmula poderá ser usada por Dilma se a situação apertar.

Blindagem

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Capri, comemorou o fim da blindagem sobre a carga fiscal que incide na folha de pagamento no Plano Brasil Maior. "Foi um sinalizador importantíssimo, não só para os setores diretamente envolvidos, mas para todas as empresas e trabalhadores." Segundo ele, as medidas adotadas para proteger a indústria revelam que o governo assumiu o papel de orientar, coordenar e defender o setor privado diante da crise do mercado global. "As medidas cambiais são fundamentais para criar uma expectativa: o governo está atento e não ficará como mero espectador diante dos grandes desafios que temos pela frente", avalia.

Desenganado

Até a definição de Celso Amorim para o lugar do ex-ministro Nelson Jobim no Ministério da Defesa, o nome do vice-presidente da República, Michel Temer, para ser indicado ao posto era do PMDB. A cúpula da legenda não acreditava no aviso do próprio Jobim de que a pasta não era do partido.

Overbooking

O senador João Durval (PDT-BA) ficou indignado com o convite desfeito em cima da hora para que o senador acompanhasse a presidente Dilma Rousseff na viagem à Bahia, anteontem. O parlamentar, que tem 82 anos, chegou a fazer as malas, mas foi avisado pelo Gabinete de Relações Institucionais de que o avião presidencial estava cheio. O senador, que durante a semana enfrentou ataques da oposição por ter retirado seu nome para assinar a criação da CPI dos Transportes, chegou a ser convidado novamente para a viagem, mas recusou o convite.

Ser ou não ser

A oposição tem dois possíveis candidatos à Prefeitura de Salvador: o líder do DEM na Câmara, ACM Neto, e o também deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB). Apesar de ter o nome mais competitivo hoje, a cúpula do DEM ainda avalia se vale a pena ACM Neto entrar na disputa ou se deve aguardar a sucessão de Jaques Wagner no governo da Bahia em 2014.

Esporte

O ministro do Esporte, Orlando Silva, premia na próxima segunda-feira as empresas que mais patrocinaram atletas profissionais por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Desde que foi criada até 2010, o programa conseguiu capacitar investimentos das empresas de R$ 430 milhões. A expectativa para este ano é levantar um montante de R$ 300 milhões

Juventude

O governo lança amanhã o programa Políticas Públicas para a Nova Classe Média, na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, conduzirá o lançamento da iniciativa.

Olá, como vai?

O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, se encontrará com a presidente Dilma Rousseff amanhã. É a primeira visita de um mandatário canadense ao Brasil desde 2004. Já a última visita de um presidente brasileiro ao país foi feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso há 10 anos.

Super Simples//

A presidente Dilma Rousseff assina na terça-feira acordo entre governo e Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa que prevê a ampliação do teto do Super Simples de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões anuais de faturamento.

Eleições/ Levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral mostra que, desde a Constituição Federal de 1988 até as eleições de 2010, houve um aumento na demanda de processos na Justiça Eleitoral de 639,56%

Gargalo/ Três medidas provisórias trancam pauta de votações da Câmara a partir da semana que vem. A MP 532, que muda o estatuto do Departamento dos Correios e Telégrafos para empresa pública; a MP 533, que autoriza a União a transferir recursos financeiros para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil; e a MP 534, que concede desconto tributário para os tablets produzidos no Brasil.