quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Ana versus Aldo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A disputa pela vaga do ex-ministro Ubiratan Aguiar, que se aposentou no Tribunal de Contas da União (TCU), pegou fogo de ontem para hoje. Parecia um embate morno, com sete candidatos e uma favorita: a líder do PSB, Ana Arraes (PE), com alianças partidárias mais amplas. Em tese, o grande número de candidaturas a favorece, ainda mais porque a eleição é de um só turno, mas ninguém vence de véspera.


Ontem, a candidatura do deputado Átila Lins (PMDB-AM) foi esvaziada pela bancada peemedebista. Discretamente liberada pelo líder Henrique Eduardo Alves (RN), uma parte derivou para Ana Arraes, mas outra, insatisfeita com o líder, resolveu descarregar os votos no deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ex-presidente da Casa. Essa polarização esvazia as demais candidaturas.

O jogo, porém, é mais pesado. Veterano de disputas na Câmara, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, assumiu o comando da campanha de Ana Arraes, que é sua mãe. Desde segunda-feira está em Brasília cabalando votos dos ex-colegas. A disputa entre Ana e Aldo por esta vaga no TCU é uma das mais acirradas da história da Câmara.

Olho na Copa

Num esforço para recuperar o papel de protagonista na preparação de alguns ítens para a realização da Copa de 2014, o ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), desembarca no Rio de Janeiro na próxima semana para se reunir com o prefeito carioca, Eduardo Paes. A visita é a primeira de uma série que o ministro fará aos 12 prefeitos das cidades sedes da Copa do Mundo 2014. Os itens prioritários da pauta são sinalização, qualificação profissional e promoção dos destinos.

Reforma

PV, PPS, PCdoB, PDT e PSB preparam uma proposta conjunta sobre a reforma política em análise na Câmara que preserve o multipartidarismo. Lista partidária, financiamento público de campanha, alteração na distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê e o aumento na forma e nos mecanismos de participação popular nas decisões políticas são os temas em negociação, segundo o líder do PV, Sarney Filho (foto), do Maranhão.

Mandatos

Ganha força na Câmara a proposta de prorrogação dos mandatos dos prefeitos eleitos em 2016, de quatro para seis anos. O objetivo é forçar a coincidência das eleições em 2020. Os deputados não aguentam mais tantos pedidos de prefeitos e vereadores durante as eleições municipais.

Ambição

Forçado a retirar a sua candidatura para a vaga do ministro Ubiratan Aguiar no Tribunal de Contas da União em favor da deputada Ana Arraes, o deputado Sérgio Barradas (PT-BA) acredita que, pelo menos, ficará para a história como relator da reforma do Código Civil. Barradas ambiciona um lugar ao lado de Ruy Barbosa, que incluiu o casamento civil na Constituição, e do ex-senador Nelson Carneiro, responsável pela aprovação do divórcio.

Voto


A Frente Parlamentar pelo Voto Aberto tinha 205 assinaturas, entre elas a do presidente da Câmara, Marco Maia (foto), do PT-RS, e da vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), quando foi recriada ontem no Congresso. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), alertou que o voto aberto foi adotado durante o regime militar e defendeu o voto secreto para preservar a autonomia do Congresso.

Votação//

Marcada para 28 de setembro, a votação da reforma política poderá ser adiada por uma ou duas semanas para que os partidos cheguem a entendimentos que possibilitem sua aprovação. O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), proporá o adiamento.

Verdade/ Um acordo entre o governo e o DEM para a aprovação da polêmica Comissão da Verdade está quase fechado na Câmara, mas o tema só deve ser apreciado na semana que vem. Os oposicionistas querem participar da indicação de nomes para compor a comissão, prerrogativa da qual o governo não quer abrir mão.

Segurança/ O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, está na Rússia, onde discute com outros ministros de 58 países a segurança e a prevenção contra ações de extremistas religiosos.

Quarentena/ O ex-ministro do Turismo hoje deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA) ainda não deu expediente na Câmara nesta semana.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Imposto vem depois

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Câmara dos Deputados deve aprovar amanhã a Emenda 29, que regulamenta a destinação de recursos para a Saúde e estava engavetada há mais de 10 anos. Hoje, como parte do pacote do problema, vota-se um projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários, sucateados e objeto de disputa entre os ministérios da Saúde e da Educação.

Engana-se quem pensa que essa disputa é para tomar conta dos hospitais. Muito pela contrário, a queda de braço entre os ministros Fernando Haddad (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde) é para se livrar deles. A nova lei abre uma brecha para que os hospitais saiam do orçamento das universidades, a pretexto de que prestam serviços à população. A mudança é uma maneira de incluir as despesas com o ensino médico na rubrica da assistência à saúde da população.

Tanto a União quanto a maioria dos municípios já gastam com a saúde mais do que o previsto na Emenda 29 — quem investe menos são 12 estados, entre os quais os de maior arrecadação. Vale registrar que os recursos do SUS são desviados para a execução de obras e serviços que muitas vezes não têm nada a ver com o atendimento médico. A aprovação da Emenda 29, porém, será tranquila, porque não haverá discussão sobre o mecanismo de financiamento da saúde. O imposto fica para depois.

O trunfo

Com Michel Temer como presidente da República em exercício, dificilmente o PMDB deverá criar problema para o governo na Câmara no decorrer desta semana, embora a insatisfação da bancada com a indicação do deputado maranhense Gastão Vieira (foto) para o Ministério do Turismo não seja pequena. O primeiro teste será a votação da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.

Termômetro

Se depender da presidente Dilma Rousseff, o Brasil não abrirá mão da construção de usinas nucleares, tanto em Angra dos Reis (RJ) quanto na Região Nordeste. Entretanto, a Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear para avaliar os riscos desse tipo de empreendimento como fonte de energia, amanhã, em Nova York — da qual Dilma participará —, servirá de paradigma para a continuidade do programa nuclear brasileiro.

Acordão// 

A oposição fechou acordo com o governo para pôr em votação na Câmara, no decorrer desta semana, a criação da Comissão da Verdade (PL n° 7.376/10) e a anistia criminal para policiais e bombeiros (PL n° 6.882/10) que participaram da greve no Rio de Janeiro.

Lideranças

Somente nove mulheres estão entre os 100 deputados mais influentes do Congresso, segundo o tradicional levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap): as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Arraes (foto), do PSB-PE, Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D"Ávila (PCdoB-RS) e Rose de Freitas (PMDB-ES); e as senadoras Kátia Abreu (DEM-TO), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Marta Suplicy (PT-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Corrupção

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, proporá ao Congresso a aprovação de uma lei para pôr fim ao sigilo bancário e fiscal dos mandatários de cargos políticos, com o objetivo de criar mais um instrumento na luta contra a corrupção no país. Segundo ele, a norma valeria para os cargos políticos eletivos, tanto para mandatos legislativos quanto executivos, abrangendo todo o período compreendido entre a diplomação e o término do respectivo mandato.

Comando/ O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas é o novo comandante militar da Amazônia. Ele substituiu o colega de patente Luís Carlos Gomes Mattos, indicado para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). Mattos entra no lugar do ministro Renaldo Quintas Magioli.

Tablets/ O Senado vota hoje a medida provisória que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no país.

Banda larga/ A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara promove audiência pública sobre denúncias de superfaturamento em licitação da Telebras para o Programa Nacional de Banda Larga.

Ética/ As redes sociais estão agitadas pela convocação da manifestação Todos Juntos Contra a Corrupção, hoje, às 17h, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.

domingo, 18 de setembro de 2011

A guerra continua

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); do Ceará, Cid Gomes (PSB); e de Sergipe, Marcelo Déda (PT), resolveram convocar um encontro de colegas dos estados não produtores de petróleo para discutir uma proposta alternativa ao projeto do Palácio do Planalto de partilha dos royalties da camada pré-sal.


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"O governo federal abriu mão de parte considerável dos seus royalties, mas o mesmo não aconteceu com os estados produtores, que deveriam transferir um pouco mais para os demais", avalia Agnelo. Segundo ele, a nova partilha dos royalties da camada pre-sal "é uma oportunidade histórica para enfrentar as desigualdades regionais".

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O governo espera chegar a um entendimento em torno da partilha dos royalties do petróleo entre governadores de estados produtores e não produtores e evitar a derrubada do veto do ex-presidente Lula à distribuição igualitária. Na quarta-feira, o Planalto apresentou a proposta de reduzir de 30% para 20% a participação da União nos recursos provenientes dos royalties do petróleo a partir de 2012; e a dos estados produtores, de 26% para 25%. Os municípios são os que mais perderiam: de 26,25% para 18% em 2012; 16% em 2013; 14% em 2014. Somente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo aceitam a proposta.

Emendas//


O Palácio do Planalto pretende liberar R$ 400 milhões em emendas parlamentares a partir de amanhã. A ideia é azeitar a base governista para a votação da Emenda 29, na quarta-feira. O montante faz parte do aporte de R$ 1 bilhão anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A demora é atribuída aos líderes das bancadas, que não entregaram as listas de obras e parlamentares beneficiados.

Grampão

O jornalista e escritor Fernando Morais (foto) prepara mais uma biografia do barulho. Desta vez é a do falecido senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), que foi um dos homens mais poderosos do país do governo de Juscelino Kubitschek ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante nove anos, Moraes gravou longos depoimentos de ACM, mas o que promete balançar o coreto de muita gente são as transcrições das conversas por telefone do ex-governador baiano, que grampeava seus interlocutores.

Só mortos

A propósito, Moraes desistiu de fazer biografias de personagens em vida, como o ex-presidente Lula, o presidente do Senado, José Sarney, e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O motivo é a biografia de Paulo Coelho (foto), que por três anos deixou de falar com seu autor depois que a obra foi publicada. Entre um saquê e outro, o Mago teria admitido que tentou ser gay por três vezes, mas não gostou da experiência. A confidência consta do livro.

Reeducação

O Ministério da Justiça reaparelhará as escolas estaduais que capacitam profissionais que trabalham nos presídios de 18 estados. Com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, serão comprados equipamentos, computadores e aparelhos de DVD para educação a distância. Custo: R$ 2 milhões

Primos pobres

Espírito Santo, Amapá e Acre são os primos pobres do Orçamento da União de 2012. Capixabas receberão R$ 215 milhões para gastos com obras, programas de expansão das universidades federais e capacitação de profissionais da educação. Três vezes menos do que este ano. Amapá e Acre terão R$ 151 milhões e R$ 90 milhões, respectivamente, para investimentos.

Azarão

No sexto mandato, pela segunda vez o deputado federal Átila Lins (PMDB-AM) concorre à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Na primeira, em 2001, foi derrotado por Ubiratan Aguiar (PSDB-CE), cuja vaga no TCU agora pretende ocupar. Candidato único da bancada do PMDB, se considera um azarão na disputa, hoje polarizada pela líder do PSB, Ana Arraes (PE), e pelo ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Indigestão/ O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, avisou que não será anfitrião de almoço com líderes da base aliada na próxima terça-feira. Na semana passada, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a anunciar o almoço. O encontro selaria o retorno do PR à base governista.

Vinho/ Vaccarezza (PT-SP) e o líder do DEM, ACM Neto (BA), vão comemorar amanhã à noite um acordo do governo com a oposição para votar quatro medidas provisórias na semana passada e outras três nesta semana. O pacote também inclui a regulamentação da Emenda 29 e a criação da Comissão da Verdade.

Caixa um/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove na próxima segunda-feira a última audiência pública para as eleições municipais de 2012. Na ocasião, TSE, Ministério Público, OAB e partidos políticos debaterão as regras do financiamento de campanha e da respectiva prestação de contas.

sábado, 17 de setembro de 2011

Maracanã de problemas

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Alguma coisa está muito errada nas obras do Estádio do Maracanã, que virou uma grande dor de cabeça para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). E começa a pôr em risco o que parecia a coisa mais certa em relação aos jogos: o local da grande partida final. Ontem, para afastar esse fantasma, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou ilegal a greve dos 2.300 trabalhadores do Consórcio Rio 2014, composto pelas empresas Odebrecht, Delta e Andrade Gutierrez, que novamente cruzaram os braços.


De acordo com a decisão, o consórcio pode demitir os grevistas e contratar outros peões. Na segunda-feira, haverá uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil para decidir se a paralisação continua. Em greve há 16 dias, os operários reivindicam melhorias nas condições de trabalho, aumento no valor da cesta básica, de R$ 110 para R$ 160, inclusão de plano de saúde nos benefícios e abono dos dias parados.

O mais incrível é que o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou aumento de R$ 163 milhões no preço das obras e, após negociar com o governo do Rio, conseguiu uma redução de R$ 97 milhões. O custo final poderá diminuir em mais R$ 150 milhões se as empresas responsáveis pelos serviços usarem incentivos do regime especial de tributação para a Copa (Recopa), previstos em lei. A reforma do Estádio Mário Filho, nome oficial do Maracanã, foi licitada por R$ 705 milhões, mas o valor subiu para R$ 956,8 milhões devido à necessidade de reconstruir a cobertura do estádio.

Planilhas

As planilhas de custo da reforma do Maracanã foram classificadas de "peças de ficção" pelo TCU, com mais de 70 itens sem referência oficial de preços. Após negociações, chegou-se ao valor de R$ 859,4 milhões.

Nada mais

A presidente Dilma Rousseff já avisou ao governador que o governo federal não entrará com nenhum tostão a mais do que o estipulado originalmente para o financiamento a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 400 milhões

Mineira

Em mais um lance de aproximação com os governadores tucanos, a presidente Dilma Rousseff e o governador de Minas, Antonio Anastasia (foto), riam à toa ontem, ao visitar as obras do Mineirão. Depois, na prefeitura de Belo Horizonte, Dilma e Anastasia anunciaram os recursos para as obras do metrô, que custará R$ 2,86 bilhões. Foi a vez de o prefeito Márcio Lacerda (PSB) ficar feliz da vida. O sistema será complementado por corredores de ônibus que atenderão Belo Horizonte, Sabará, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Contagem, Santa Luzia, Ibirité e Sarzedo.

Plantão


A atuação da equipe do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (foto), deixou a presidente Dilma satisfeita. Carvalho ficou até as 3h da madrugada de ontem negociando com sindicalistas mineiros em greve para que não realizassem atos políticos durante a visita da presidente às obras do Mineirão. A presidente recebeu um grupo de professores da rede estadual na Base Aérea de Belo Horizonte.

Não gostou// A presidente Dilma Rousseff fez cara feia quando o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse em seu discurso que estava satisfeito em integrar a equipe ministerial de Dilma, embora a sua posse tenha ocorrido em uma "cerimônia pequena".


Copa/ Em Minas, Dilma Rousseff fez questão de separar as atividades políticas voltadas para os preparativos da Copa do Mundo da abertura da contagem regressiva dos 1.000 dias para os jogos. Durante sua visita a Belo Horizonte, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, ficou fora do ato político.

Carona/ O ministro do Esporte, Orlando Silva, também segue para os Estados Unidos com a presidente Dilma Rousseff, que fará a abertura da Assembleia Geral da ONU. O ministro terá uma agenda dedicada aos preparativos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Estreia/ O deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) fez sua estreia ontem na tribuna da Câmara. Denunciou que uma dívida trabalhista da Terracap com 99 funcionários pode chegar à fabulosa quantia de R$ 41 milhões. Há funcionários que poderão receber até R$ 1,3 milhão em razão de um acordo assinado sem respaldo legal da Procuradoria do GDF.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Falso amor sincero

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Um samba antológico do compositor mangueirense Nelson Sargento define muito bem as relações entre a cúpula do PMDB e a presidente Dilma Rousseff, que ontem participou, durante 40 minutos, de uma demonstração de força da legenda, em Brasília. Senadores, deputados, governadores e prefeitos de todo o país lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães para afiar as espadas, tendo em vista as eleições municipais de 2012.

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O vice-presidente Michel Temer e a presidente Dilma, mais uma vez, fizeram juras de fidelidade política, que podem ser traduzidas com perfeição pela brevíssima letra do samba intitulado Falso amor sincero: "O nosso amor é tão bonito/ Ela finge que me ama/ E eu finjo que acredito/ O nosso falso amor é tão sincero/ Isto me faz bem feliz/ Ela faz tudo que eu quero/ Eu faço tudo que ela diz/ Aqueles que se amam de verdade/ Invejam a nossa felicidade (Por isso é que eu vivo a dizer)".

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Foi o que aconteceu na quinta crise ministerial do atual governo, na qual o então ministro, Pedro Novais, foi defenestrado do cargo e substituído pelo deputado Gastão Vieira. Ambos são do Maranhão e apadrinhados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, mais uma vez, deu as cartas na legenda quando os deputados do partido na Câmara entraram em rota de colisão com Dilma. Todos os candidatos indicados pelo líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), foram rebarbados pelo Palácio do Planalto.

Lealdade

A presidente Dilma pediu o apoio dos peemedebistas para a aprovação de projetos que aguardam votação no Congresso. E elogiou o trabalho de Michel Temer, dizendo que ele tem atuado com "eficiência" e "lealdade", tanto nas questões do governo, quanto na articulação política. Também fez um afago nas bancadas do partido na Câmara e no Senado.

Coalizão

Durou 27 minutos o discurso de Dilma Rousseff no encontro do PMDB. A plateia só aplaudiu quando ela justificou a importância do partido para a composição do governo. "Muitos acreditam que seria mais fácil comandar um governo de partido único. No nosso país, não é a maneira que gostamos. Somos um governo de coalizão, que exige de nós maior capacidade de articulação política e, também, reflete a pluralidade e a complexidade próprias da sociedade brasileira e características participativas da nossa democracia", disse.

Estranhamento

Os caciques do PMDB, nos bastidores, não poupam a presidente Dilma Rousseff de críticas quanto a sua dificuldade para se relacionar com os políticos. Ontem, por exemplo, ao saudar os governistas que prestigiaram o encontro do PMDB, Dilma esqueceu os nomes dos senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Gim Argello (PTB-RJ). "Se fosse o Lula, isso aqui viria abaixo", comentou um cacique peemedebista, comparando o discurso da presidente da República com os do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Tocaios

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, estão em rota de colisão. Ontem, a Petrobras anunciou que entrará na Justiça caso o Congresso Nacional aprove a proposta de Cabral que prevê o aumento da participação especial dos estados nas receitas de petróleo, encargo que as empresas pagam com base no lucro da exploração de cada campo petrolífero ativo. A proposta mantém o atual nível de arrecadação de royalties dos estados e municípios produtores do insumo, garantindo receita adicional aos não produtores.

Fica

O representante da União no conselho da Autoridade Pública Olímpica (APO), Henrique Meirelles, fez chegar ao Planalto a informação de que não integrará o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo. Aos mais próximos, Meirelles sinalizou que está satisfeito com a tarefa que recebeu da presidente Dilma Rousseff: representá-la na organização dos Jogos Olímpicos junto ao governo estadual e à prefeitura do Rio de Janeiro.

Royalties

O pagamento de royalties e da participação especial pelas petrolíferas está previsto na Lei do Petróleo (n° 9.478/97) e consta dos contratos de concessão. Nos termos atuais, representou, para os estados, em 2010, R$ 19 bilhões em royalties e participações especiais — principalmente ao Rio de Janeiro. Em 2020, poderão pagar cerca de R$ 45 bilhões

Fosco/ O pré-candidato à prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita não empolgou os militantes do PMDB ao falar no encontro de ontem do partido. Depois do discurso da presidente Dilma Rousseff, metade do público se dispersou, o que acabou prejudicando o deputado paulista, nova estrela da legenda.

Esquece!/ Uma das ausências notadas no seminário do PMDB realizado ontem em Brasília foi a do ex-ministro do Turismo Pedro Novais. Seu nome nem sequer foi mencionado durante a presença da presidente Dilma Rousseff.

Controle//

Antes mesmo de tomar posse como ministro do Turismo, Gastão Vieira ligou para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, pedindo um encontro para que Hage indique um nome para a Assessoria Especial de Controle Interno do Turismo. Gastão quer que o CGU tenha livre trânsito na fiscalização das contas da pasta.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Sem chance de dar certo

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O Ministério do Turismo é um terreno minado pelos supostos desmandos do ex-secretário executivo Frederico Silva da Costa e outros envolvidos na Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal no começo de agosto. O que se sabe até agora seria apenas a ponta do iceberg: os desvios de recursos públicos e fraudes na prestação de serviços no Amapá, estado pequeno e distante. O problema é todo o resto.


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O ex-ministro Pedro Novais bem que tentou dar uma de São Jorge de cabaré à frente da pasta e sair ileso do escândalo que levou 36 pessoas à prisão, mas seu passado de político pouco afeito à austeridade levou-o à breca. A gota d"água foi a utilização de funcionários da Câmara para serviços domésticos. Incrível a sua capacidade de se enrolar com coisas até prosaicas, como o famoso aluguel de uma suíte de motel para festa de aniversário.

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Na verdade, o Ministério do Turismo mereceria mesmo uma boa faxina, com creolina e água sanitária, como se dizia antigamente. Mas isso provoca urticárias na base governista. Ninguém sabe até onde pode chegar a rede supostamente operada por Frederico e seus parceiros. Mas quem participou dela, sabe. Até o fim da noite, o responsável por segurar a vassoura era o deputado Gastão Vieira (PMDB), também maranhense (que hoje pela manhã foi confirmado no cargo). O que fará com ela?

Todos por um

Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (foto), do Rio Grande do Norte, encontrou uma fórmula salomônica para sair do isolamento em que estava na bancada depois de tentar manter Pedro Novais no cargo a todo custo. Resolveu propor que todos os integrantes da bancada fossem sugeridos à presidente Dilma Rousseff para que ela escolhesse o novo ministro. Nos bastidores, porém, trabalhou para que o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) fosse indicado para a pasta. Não teve sucesso.

Tô fora

O ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (foto), cujo nome foi ventilado para suceder Pedro Novais, não quis nem ouvir falar do assunto. "Estou feliz aqui", justificou. Integrante do estado-maior peemedebista, o ministro preferiu se ausentar das conversas com o líder do PMDB, Henrique Alves, e o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre o nome indicado pela legenda para suceder Novais.

Teste

O Conselho de Ética da Câmara apreciará na próxima semana a admissibilidade do processo de cassação do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) por supostas irregularidades cometidas no Ministério do Transportes. Caso a abertura do processo seja rejeitada, o regimento permite que 10% dos 513 parlamentares possam solicitar que o plenário da Casa decida pela abertura do processo, em votação aberta.

Empregos


A meta do Ministério do Trabalho de geração de 3 milhões de empregos formais neste ano subiu no telhado.
Em agosto, foram criados 190.446 empregos, 108 mil a menos do que no mesmo período de 2010. Este ano já foram 1,82 milhão de empregos formais

Salários

Durante audiência na Câmara para discutir Orçamento da União, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falava do vencimento de um médico da rede pública, que varia de R$ 5,8 mil a R$ 8,3 mil. Vários deputados da Frente Parlamentar da Saúde tentaram usar da palavra, até que um deles gritou perguntando o salário da ministra. De pronto, ela lamentou que até dezembro do ano passado o valor era de R$ 10 mil.

Convocação/ O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) deve apresentar requerimento na Subcomissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedindo a convocação do presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ministro Sepúlveda Pertence. Francischini quer esclarecimentos sobre os critérios adotados por Pertence para arquivar processos contra ministros do governo Dilma.

Gestão/ O presidente da Câmara de Políticas de Gestão de Desempenho e Competitividade da Presidência da República, Jorge Gerdau, fará uma palestra hoje na Câmara dos Deputados sobre gestão empresarial. A Mesa Diretora quer modernizar a administração dos gabinetes parlamentares.

Oposição/ O senador Demóstentes Torres (DEM-GO) deve abortar a disputa pela prefeitura de Goiânia. Líderes oposicionistas fizeram um apelo para que ele não deixe o Senado.

Bunker// Antes de entregar o cargo à presidente Dilma Rousseff, o então ministro do Turismo, Pedro Novais, esteve em seu gabinete na Câmara para fazer uma breve visita e preparar o retorno ao Congresso.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Conexão paulista

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

A presidente Dilma Rousseff embaralhou as cartas da política paulista, ontem, em São Paulo, em mais um gesto de intensa colaboração administrativa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Com a senadora Marta Suplicy (PT-SP) a tiracolo, assinou o termo de compromisso para liberação de R$ 1,72 bilhão para as obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. O custo total do empreendimento é de R$ 6,51 bilhões.

No mesmo ato, Dilma e Alckmin anunciaram a construção conjunta do trecho norte do Ferroanel, que vai separar o transporte de cargas do de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Mais cedo, a presidente havia assinado acordo para investimentos de R$ 1,5 bilhão na modernização e ampliação de 800km da Hidrovia Rio Tietê. Desse montante, R$ 900 milhões sairão de recursos do PAC 2 e R$ 600 milhões, do governo paulista.

Dilma aproveitou a oportunidade para convidar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), a também estreitar a cooperação administrativa com o governo federal. O político paulista faz um movimento de aproximação de seu recém-criado partido à base governista. Apesar de convidado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu ao evento. Obs: Retificando o que havia publicado no final deste parágrafo, o ex-governador tucano José Serra, que era convidado de Alckmin, compareceu.

Xadrez

A aproximação entre a presidente Dilma e Alckmin rompe a lógica de confronto entre petistas e tucanos, marca registrada da política paulista. Sinaliza um certo distanciamento do Palácio do Planalto das disputas municipais num momento em que o ex-presidente Lula intensifica bastante sua participação nas articulações eleitorais, principalmente em São Paulo. A propósito, Lula não pretende abrir mão da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), à prefeitura de São Paulo. E Marta Suplicy (PT-SP) cultiva boa relação com Alckmin desde a campanha eleitoral passada. Graças a isso, aliás, derrotou Netinho de Paula (PCdoB).

Precedência

O PSB intensificou as pressões para que o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) desista de concorrer à vaga do ex-ministro Ubiratan Aguiar no Tribunal de Contas da União (TCU) em favor da deputada Ana Arraes (foto), líder da bancada do PSB. Mais votada de Pernambuco, a parlamentar é mãe do governador Eduardo Campos e só se lançou candidata porque Aldo teria dito ao filho que não pretendia concorrer à vaga indicada pela Câmara.

Jogou e ganhou//

O governo jogou com a antecipação da votação da regulamentação da Emenda 29 para o próximo dia 21 e ganhou a votação da criação da Comissão da Verdade também para a semana que vem. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff estará nos Estados Unidos, onde participará de encontro da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desconfiados

Os parlamentares da oposição viram com desconfiança a estratégia do governo de votar em bloco cinco projetos que trancam a pauta da Câmara. A medida permitirá a votação da regulamentação da Emenda 29, mas o líder da minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (foto), do PSDB-MG, teme uma manobra governista: "O acordo que permite antecipar as votações está mantido desde que o governo não inclua nenhum "jabuti" no caminho".

Saia justa

O tempo fechou ontem entre o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o deputado Jair Bolsonaro, do PP-RJ. Vaccarezza dava uma entrevista no salão verde quando foi questionado por Bolsonaro sobre o acordo para acelerar a votação do projeto que criará a Comissão da Verdade. Após o bate-boca, Vaccarezza informou que o tema não enfrenta dificuldades no Congresso e o último entrave será negociado hoje com o Democratas.

Mal-estar

O senador Pedro Taques (PDT-MT) teve que sair em defesa do subprocurador da República Mário José Gisi durante audiência pública realizada, ontem, no Senado, para discutir com juristas a reforma do Código Florestal no Senado. Quando Gisi reclamava do uso de agrotóxicos por agricultores brasileiros, a senadora Kátia Abreu disse que o subprocurador ganhava R$ 20 mil por mês e comprava produtos orgânicos. O clima esquentou entre os dois.

Campeão

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o campeão de reclamações feitas pelos cidadãos na ouvidoria da Câmara dos Deputados. De acordo com levantamento feito pela Câmara, das 4.017 mensagens enviadas no primeiro semestre, as declarações homofóbicas feitas pelo parlamentar renderam 311 reclamações

Campanha/A bancada do PMDB na Câmara se reúne inteira hoje para um jantar na casa do deputado Luiz Pitiman (DF). O encontro será para reforçar a candidatura do deputado Átila Lins (AM) para a vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU).

Carona/O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, passou uma hora confinado num avião de carreira, ontem, em São Paulo, aguardando autorização da torre para a aeronave decolar rumo a Brasília. Uma passageira perdeu a paciência e armou um barraco por causa do atraso. É dura a vida de quem viaja nos aviões de carreira.

Azedinha/A propósito, a manutenção dos aeroportos piorou. A Infraero não consegue dar conta nem da cancela do estacionamento do aeroporto de Brasília, um dos mais caros do mundo.

Rumos cruzados

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Pela primeira vez em muitos anos, o Banco Central e o mercado financeiro estão com os rumos cruzados. A expectativa de queda dos juros foi consolidada pela última reunião do Comitê de Política Monetária, que antecipou a intenção de novos cortes até o fim do ano. Enquanto o BC prevê a queda gradativa da inflação, o mercado aposta na alta.

No Ministério da Fazenda, já se fala abertamente que a estratégia é tentar reduzir a taxa de juros em 4% reais até o fim de 2012, o que representaria uma Selic de 8% ao ano. Hoje, está em 12%. É que a presidente Dilma Rousseff pretende concluir seu mandato com uma taxa de juros de país desenvolvido.

A tese encampa o discurso da oposição (leia-se José Serra), que acusava o governo Lula de ter desperdiçado a oportunidade de baixar os juros na crise econômica de 2008 e 2009. O ministro da fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Alexandre Tombini, estão afinados com a presidente Dilma na avaliação de que a crise internacional impede que a inflação suba. O mercado discorda.

Inflação

A estimativa do mercado financeiro (Boletim Focus) para o IPCA de 2011 subiu para 6,45%, quase no teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central (6,5%). A previsão anterior era de 6,38%. Em relação ao próximo ano, o mercado calcula que será de 5,4%, embora o BC estime em 4,5%.

O crescimento

De onde vem essa discrepância entre o BC e o mercado? Das expectativas quanto ao PIB. O governo aposta no crescimento de 4,5% em 2011, mas a iniciativa privada avalia que o incremento do PIB não passará de 3,67%. Para 2012, o Executivo calcula um crescimento de 5% - o mercado aposta em 3,8% do PIB. Como o Orçamento se baseia na estimativa do PIB, o mercado imagina que não haverá recuo da inflação, porque o governo gastará mais do que deveria.

Na cara

A ministra-chefe da casa Civil, Gleisi Hoffmann , defendeu a medida provisória que criou o regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo durante discurso realizado ontem em seminário promovido pelo Tribunal de Contas da União. Na ocasião, o procurador-geral da república, Roberto Gurgel, que contestou o RDC no Supremo Tribunal Federal (STF), estava sentado ao lado de Gleisi.

Desembarque

Milhares de prefeitos já estão em Brasília para pressionar o Congresso em busca de mais recursos. Liderados pela Confederação Nacional (CNM), querem derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à dist4ribuição igualitária dos royalties de petróleo da camada pré-sal; a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos da União, estados e municípios para a Saúde; e o encontro de contas dos débitos e créditos dos municípios com a receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Reforma

O prazo para emendas ao parecer do deputado Henrique Fontana , do PT-RS, relator da reforma política, termina hoje. Entre as propostas em discussão, estão o financiamento público de campanha, o voto híbrido em lista fechada e uninominal e o fim do suplente de senador que seria substituído pelo deputado mais votado.

Calote

O Palácio do Planalto excluiu do Orçamento da União de 2012 as dotações de Lei Kandir. No orçamento deste ano, fez a mesma coisa, mas o Congresso acabou reservando R$ 3,9 bilhões para ressarcir os estados. Agora, os governadores pressionam a Comissão Mista de Orçamento para proceder da mesma maneira.

Vidraça/ O líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), determinou a substituição de todas as divisórias da sede da liderança por vidraças. Preocupado com a imagem do partido, que desde o inicio da crise no Ministério dos Transportes ficou desgastada, Portela se tornou adepto da transparência até mesmo com os funcionários.

Forcinha/ O encontro do PMDB, programado para o próximo dia 15, deve servir para dar um gás na candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) para a Prefeitura de São Pualo.

Independência/ O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) quer a legenda fora dos cargos no GDF; com uma postura de independência: elogiar o que for correto e criticar o que estiver errado. "A forma de o partido contribuir é com idéias e propostas, e não com listinhas de cargos," justifica.

Corrida/ O governo corre contra o relógio para a renovação da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União até 2015. A primeira votação importante será amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Publicado em 13 de setembro, terça-feira, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Sem palavras

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

 
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), não tem palavras para descrever sua decepção com o senador Cristovam Buarque (PDT), que resolveu romper com a administração por causa de uma disputa de bastidor pelo controle da Secretaria de Educação. Não quer nem comentar a decisão do ex-aliado.

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À frente de uma ampla coalizão de governo, da qual participa até mesmo o PPS, partido que vive às turras com o PT, Agnelo havia acomodado o PDT do Distrito Federal na Secretaria de Trabalho e na Administração do Lago Norte. Cristovam, porém, sempre reivindicou o controle da educação, que Agnelo havia excluído das composições políticas, assim como as pastas de Segurança e de Saúde. A opção foi por uma gestão eminentemente técnica. 

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A substituição da professora da Universidade de São Paulo Regina Vinhaes por Denilson da Costa na secretaria foi a gota d"água para o rompimento. Cristovam havia perdido a influência desde a saída de Marcelo Aguiar da pasta, no fim do governo Rogério Rosso, e pretendia recuperá-la. Agnelo optou por manter a secretaria longe dos políticos.

 Expulsões 

O governador Agnelo Queiroz quer manter, nos respectivos cargos, os dois representantes do PDT: o secretário de Trabalho, Glauco Rojas, e o administrador do Lago Norte, Marcos Woortmann. Mas ambos estão ameaçados de expulsão da legenda por Cristovam Buarque. O deputado federal José Antônio Reguffe, o mais votado da capital, é contra o expurgo e considerou precipitado o rompimento. Segundo ele, oito meses é pouco tempo para uma avaliação definitiva do atual governo. 

Todo prosa

 O governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, anda rindo à toa. Fechou uma agenda de eventos com a presidente Dilma Rousseff (PT) de fazer inveja. O primeiro será o lançamento das obras de conclusão do Rodoanel (R$ 1,8 bilhão) e o segundo, a inauguração do Ferroanel (R$ 1, 2 bilhão). Obras no hidrovia Tietê-Paraná (R$ 800 milhões) e a construção do estaleiro da Transpetro em Araçatuba (R$ 500 milhões), que produzirá barcaças de transportes de etanol, também serão lançadas em grande estilo. 

Aliança 

O PMDB decidiu ter candidato próprio em São Luís. Será o deputado estadual Max Barros (ex-DEM), atual secretário de Infraestrutura do governo de Roseana Sarney. É mais uma crise anunciada no PT, que deverá entrar na coligação e deixar a ver navios os aliados históricos, entre eles o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Por amor O PMDB prepara uma manifestação de força em Brasília para a próxima quinta-feira, com a presença de 4 mil prefeitos e vereadores, além dos deputados, senadores e governadores do partido. Convidado pelo presidente da legenda, o senador Valdir Raupp, Milton Gonçalves, será o mestre de cerimônias. Militante histórico, o consagrado ator recusou o cachê. 

Salários

 O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes, autorizou o pagamento de supersalários para servidores da Câmara dos Deputados. O teto constitucional é de R$ 26,7 mil.

Ficha/Funcionários do Dnit fizeram um pente-fino no currículo de todos os ex-diretores. O ficha limpa foi o único funcionário de carreira que exercia cargo de direção na época em que o escândalo estourou, o ex-diretor de Projetos e Pesquisas do órgão Jony Marcos do Valle. 

Conselhos/ Amanhã, em Moscou, uma delegação do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Presidência da República participará de um debate com membros da Câmara Cívica do governo russo. No dia seguinte, vai se reunir com representantes de conselhões da Rússia, Índia e China (Brics) para troca de experiências. O funcionamento do conselhão é considerado modelo pelos demais países. O cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice, lidera a comitiva. 

Degola/ O TRE da Paraíba julga, na terça-feira, o pedido de cassação do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), acusado de usar dinheiro da prefeitura durante a campanha para reeleição em 2008. O juiz relator do processo, João Batista Barbosa, já deu seu voto: o prefeito prevaricou.

Publicado em 11 de setembro, domingo, na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense.

domingo, 11 de setembro de 2011

O imposto da saúde

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Apesar das pressões, é praticamente inviável a criação de um imposto para financiar a regulamentação da Emenda 29, que destina recursos da União, estados e municípios à saúde. Há várias propostas de fonte de financiamento na mesa de negociações, mas não há acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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A recriação do imposto do cheque, a extinta CPMF, não conta com a simpatia da maioria dos parlamentares. O Palácio do Planalto também não vê com bons olhos a legalização do jogo, que tem certo apoio no Congresso. Resta a elevação das alíquotas dos impostos cobrados sobre a venda de cigarros e bebidas, que tem mais sentido, pois são hábitos de consumo com impacto direto nos indicadores de saúde.

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Outra fonte de recursos seria os royalties de petróleo da camada pré-sal, mas essa negociação é um caso à parte e divide opiniões no governo. Mesmo assim, sem a criação de uma nova fonte de receita, a Emenda 29 deve ser aprovada pela Câmara no próximo dia 28. O governo ainda tentará paralisar a regulamentação no Senado, mas não será uma tarefa fácil.

Gastos

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (foto), do PT-SP, o governo não pretende patrocinar a discussão sobre a criação do imposto. A União já aplica mais recursos na saúde do que o previsto no projeto em discussão. A maioria dos municípios também. Os estados que mascaram os investimentos em saúde incluindo-os na rubrica obras de infraestrutura e outras despesas é que ficarão no aperto.

Sem liga

Não deu em nada a aproximação entre o grupo de Marina Silva e o PPS de São Paulo. Liderado pelo empresário Ricardo Young, eles pretendiam se filiar à legenda, mas perderam a motivação devido à candidatura de Soninha Francine (foto) à prefeitura de São Paulo. Young pleiteava a vaga, mas a ex-vereadora é mais competitiva e quer concorrer ao cargo.

Copa

Uma comissão da Fifa desembarca no Brasil no próximo dia 19 para vistoriar as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014. Depois do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, visitará Brasília, onde as obras estão mais adiantadas. O governador Agnelo Queiroz (PT) pleiteia a abertura do Mundial. O grupo também irá a Salvador, Recife e Fortaleza. No momento, a pior situação é a do Rio de Janeiro, que enfrenta nova greve de trabalhadores no canteiro de obras do Maracanã.

Chuvas

Mais uma vez, as chuvas arrasam Santa Catarina, afetando a vida de 779,6 mil pessoas. Em Blumenau, Brusque, Gaspar, Mafra e Rio do Sul, 54.606 pessoas estão desalojadas. As desabrigadas somam 7.850

Discursos

A presidente Dilma Rousseff está com sete discursos programados para a viagem que fará aos Estados Unidos, onde abrirá a Assembleia Geral da ONU. Em duas oportunidades, será a estrela principal: durante palestra no Fórum de Líderes Mundiais, na Universidade de Columbia, e no Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, quando será homenageada.

Novo partido//

 A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu mais prazo para analisar o registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a PGE, ainda é necessário investigar mais a fundo a denúncia de falsificação de assinaturas para a obtenção do registro.

Cabresto/ A Polícia Federal reunirá os responsáveis pela comunicação social das 27 superintendências e das principais delegacias para padronizar a divulgação das operações policiais. Nomes e imagens de presos durante as ações policiais não poderão ser revelados.

Susto/ O campeonato de balonismo causa apreensão no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Ontem, um balão perdeu o rumo e teve que fazer um pouso forçado a poucos metros do gabinete da presidente Dilma Rousseff, que despachava em sua sala no Palácio do Planalto.

Romperam/ Não convidem para a mesma mesa o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado distrital Chico Vigilante (PT).

Publicado em 10 de setembro de 2011 na coluna Brasília/DF do Correio Braziliense

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Drogas e jogatina

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), defendeu ontem a legalização do jogo como forma de financiamento da saúde. Encheu a bola da bancada da jogatina no Congresso, que briga pela proposta já faz tempo e volta à carga sempre que há uma oportunidade. Agora, é a votação da Emenda 29, que regulamenta os recursos da saúde e está marcada para o próximo dia 28.


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Segundo Cabral, a proibição do jogo no Brasil é uma hipocrisia. "Aí você vê casa de bingo ilegal sendo fechada, cassino ilegal sendo fechado. Se há demanda, vai existir oferta. Então, vamos organizar essa oferta no Congresso, com uma lei direita", argumenta. Só no Iraque, no Afeganistão, no Iêmen e na Coreia do Norte o jogo não é legalizado, comparou.

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O governador fluminense enfrenta uma crise na política de segurança por causa da prorrogação da permanência do Exército no Complexo do Alemão, onde houve enfrentamento entre militares e traficantes. Considerado vitorioso, o modelo das unidades pacificadoras foi bem-sucedido nos morros da Zona Sul da cidade, mas ainda não foi implantado em grandes favelas, como o Complexo do Alemão, a Rocinha e a Maré. A legalização do jogo seria uma polêmica tentativa de separar a contravenção, que é comandada pelos bicheiros cariocas, do tráfico de drogas.

Verdade//

A presidente Dilma Rousseff realiza hoje uma audiência com o vice-presidente, Michel Temer, e todos os ministros envolvidos na criação da Comissão da Verdade. Também participam os ministros da Defesa, Celso Amorim; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Outra vez

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), recebe pela segunda vez em menos de um mês a visita da presidente Dilma Rousseff. Na próxima terça-feira, governos federal e paulista assinam um acordo de apoio financeiro para a construção do trecho norte do Rodoanel de São Paulo. O último encontro, quando houve a assinatura de convênio do programa Brasil Sem Miséria para a Região Sudeste, em 8 de agosto, gerou ciumeira entre os tucanos.

Salame

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que representa um dos empresários envolvidos no mensalão, é mais um advogado peso-pesado a defender o desmembramento do processo para que os acusados sem direito a foro privilegiado sejam julgados em primeira instância, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, apenas dois dos 40 réus têm direito a foro privilegiado: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).

Economês

Chama-se "modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico de médio porte" o método de análise alternativo usado pelo Banco Central para prever a desaceleração da economia decorrente da crise mundial e, em razão disso, baixar a taxa de juros de 12,5% para 12%, mesmo com a inflação de agosto em alta. A ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) não deixa claro, porém, se a inflação ficará abaixo de 6,5%. Ou seja, na margem de tolerância da meta de inflação de 4,5%.

Bye-bye

Apesar das medidas do governo, os brasileiros continuam gastando nas viagens para o exterior. Este ano, já foram expedidos pela Polícia Federal, até agosto, 1.418.639 passaportes

Saúde

Tem parlamentar da frente pela saúde preocupado com a aprovação da Emenda 29, que estabelece os gastos mínimos para a área, sem a criação de um novo imposto. A preocupação se dá pelo fato de o texto em tramitação na Câmara definir nova base de cálculo para investimentos em saúde, sem indicar a origem do novo recurso. O temor é que o Executivo manobre para não colocar em prática a nova regra, caso ela seja aprovada no Congresso.

Sem noção

Blogueiros petistas iniciaram uma ofensiva contra os participantes da marcha contra a corrupção em Brasília e em outras capitais. Caracterizam as manifestações como um movimento contra o governo Dilma Rousseff com patrocínio da oposição. De quebra, chamam os jovens que organizaram as manifestações de elitistas e sem noção de objetivos. A polêmica deve agitar as redes sociais.

Ultimato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ao ex-prefeito de Recife João Paulo, seu amigo, que não pretende apoiá-lo caso ele deixe o PT para ser candidato a prefeito. Nem mesmo se a eleição for para o segundo turno e o prefeito João Costa, candidato à reeleição, ficar fora.

Lusitana/ O governador da Bahia, Jaques Wagner, participa hoje em Lisboa de seminário sobre oportunidade de investimentos no Nordeste. Por causa da crise europeia, empresários portugueses buscam alternativas no Brasil. A Bahia é o terceiro estado que mais exporta para o país. Wagner vai aproveitar a viagem para descansar uma semana em Portugal acompanhado da primeira-dama, Fátima Mendonça.

Concurso/ A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Aeronáutica suspenda os concursos para seleção de militares temporários em que não haja previsão de prova escrita. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelos procuradores da República Carolina de Gusmão Furtado e Edson Virgínio Cavalcante em Pernambuco.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

O dia da pátria

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Foi um 7 de setembro diferente em Brasília. Primeiro, uma mulher comandou a maior festa cívica do país. Mais do que isso, uma ex-oposicionista que foi presa e torturada durante o regime militar. Segundo, houve ampla participação popular, seja no desfile cívico-militar, seja na marcha contra a corrupção convocada pelas redes sociais. Mas não houve protestos contra a presidente Dilma Rousseff.

Quando o comandante militar do Planalto, general de divisão Araken de Albuquerque, um dos mais preparados e destacados de sua geração, solicitou à presidente Dilma Rousseff permissão para iniciar e encerrar os desfiles, seu gesto foi mais do que protocolar. Era uma demonstração de que o Brasil vive uma ordem democrática consolidada e de que a igualdade de gênero, num país de formação machista, é factível em todos os setores de atividade. Nesse aspecto, foi emblemática a numerosa presença das mulheres da Marinha, do Exército e da Aeronáutica no desfile.

Um capítulo à parte foi a manifestação popular contra a corrupção. Começou timidamente, com 400 ativistas que a organizaram, mas terminou reunindo quase 40 mil pessoas. Convocada pelas redes sociais com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Brasileira de Imprensa, uma multidão, jovens na maioria, protestou sem quaisquer incidentes. Após o desfile militar, foi inevitável a confraternização dos ativistas com o povo que prestigiou a parada militar na Esplanada.

Emoção //

Ao lado do ministro da Defesa, Celso Amorim, da filha, Paula, e de seu neto, Gabriel, a presidente Dilma Rousseff quase foi às lágrimas ao ouvir no palanque oficial a execução do Hino da Independência. Pouco executado nas cerimônias oficiais, era o preferido dos oposicionistas durante o regime militar.


Sucata

O desfile militar foi um retrato do nível de sucateamento das Forças Armadas. A única novidade foi o protótipo do carro de combate Guarani, uma versão modernizada do Urutu, também de fabricação nacional (Iveco/Fiat). O plano de reaparelhamento das Forças Armadas prevê a construção de 3 mil veículos do novo modelo.

Gafe

Por muito pouco o comandante militar do Planalto, general Araken de Albuquerque (foto), não ficou com a mão estendida no ar após a presidente Dilma Rousseff passar em revista as tropas antes do desfile. Ela recebeu a saudação de praxe e se esqueceu do aperto de mãos, deixando-o desconcertado. O cerimonial consertou a gafe e Dilma cumprimentou o militar.

Candidatos

O PT nordestino está para fechar os nomes dos possíveis candidatos para as prefeituras de pelo menos três capitais da Região Nordeste: Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Recife (PE). Em Fortaleza, haverá uma disputa interna entre o secretário de governo do Ceará, Waldemir Catanho, o deputado federal Artur Bruno e o deputado estadual Camilo Santana. Disputa interna também deve acontecer em Recife, entre o prefeito João da Costa e o ex-prefeito João Paulo. Já em Salvador, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) é o candidato de consenso.

Independentes

O PR sugeriu para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto), que o Planalto escolha o deputado Luciano Castro (PR-RR) para relatar, na comissão especial e em plenário, a PEC que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Apesar da saída da legenda da base aliada, Castro continua como vice-líder do governo na Câmara. Como argumento, o partido adianta aos mais desconfiados que, se Castro for o relator, ficará mais fácil garantir os 41 votos do partido em plenário.

Serviços

Além de alimentos, combustível, vestuário e aluguel, os serviços estão em alta. Com 0,50% de aumento no mês passado, a inflação dos últimos 12 meses no setor (natação, ginástica, hotel, lavagem de carro, etc.) chegou a 8,93%

Racha/ O clima no PDT esquentou desde o último fim de semana. Durante seminário da bancada realizado em Porto Alegre, quando discursava, o deputado Brizola Neto (RJ) dirigiu-se ao presidente da legenda e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para dizer que ele não manda no partido e que o PDT não tem dono. Vai ter troco.

Imposto/ A bancada do PSDB na Câmara deve fechar questão contra a criação de um imposto para financiamento da saúde, no caso, a regulamentação da Emenda 29. A recusa à volta do antigo imposto do cheque (a extinta CPMF) foi anunciada pelo deputado Duarte Nogueira (SP), líder da legenda. A emenda regulamenta a destinação de verbas da União, dos estados e dos municípios para a saúde.

Desgastado/ Quem anda cada vez mais desconfortável dentro do PDT é o deputado Antônio Reguffe (DF), que na semana passada avisou que votará contra a recriação da CPMF, independentemente da orientação da legenda.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Faxina já!

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Uma marcha contra a corrupção está convocada pelas redes sociais para hoje, às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mais ou menos na mesma hora prevista para o desfile cívico-escolar que antecede a parada militar do Dia da Independência. Ontem, quase 30 mil pessoas haviam manifestado na internet a intenção de comparecer ao evento.


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Os casos de corrupção nos ministérios dos Transportes, do Turismo e da Agricultura e a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) pela Câmara motivam a manifestação, cujo caráter é apartidário. Em São Paulo (Masp, na Avenida Paulista), no Rio de Janeiro (Cinelândia) e em outras cidades do país também estão agendados protestos.

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Protagonistas da aprovação da Lei da Ficha Limpa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) apoiam a marcha, que não é organizada pelos partidos de oposição. Se o número de participantes se aproximar da previsão de seus organizadores na internet, algo de novo estará acontecendo na política nacional.

Concentração

"Pinte sua cara, vista sua camisa preta, vamos mostrar nossa indignação", diz a convocação da marcha contra a corrupção, feita por meio de redes sociais na internet. A concentração será no Museu da República, ao lado da Catedral de Brasília.

Bandeiras

O fim do voto secreto no Congresso Nacional, a redução de cargos comissionados, a transparência dos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF), são as bandeiras da marcha contra a corrupção.

Perfil//


A presidente Dilma Rousseff já não segue os discursos preparados para os eventos dos quais participa. Recorre a improvisos com mais frequência ao falar em público. Hoje, se limitará a autorizar o início do desfile cívico-militar. Seu pronunciamento a propósito do Dia da Independência foi feito ontem, em cadeia de rádio e tevê.

Pode quebrar

O Banco ABC Brasil e a ABC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) S.A. entraram em parafuso. Tinham como garantia o poderio de seu acionista controlador, o Arab Banking Corporation (ABC), de propriedade da família do ditador deposto da Líbia, Muamar Kadafi. Ontem, a pedido da ONU, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear na Justiça Federal de São Paulo as ações de titularidade do ABC, banco internacional com sede no Barein.

Troca-troca

O deputado Almeida Lima (foto), do PMDB de Sergipe, uma estrela da tropa de choque lulista, está de mala e cuia para se filiar ao PPS devido ao tratamento que recebe do governo Dilma. A propósito, o vereador carioca Paulo Pinheiro, conceituado pediatra, trocou o PPS pelo PSol no fim de semana passado. Rompeu porque a legenda decidiu participar do governo Sérgio Cabral (PMDB).

Carimbo

O governo não pode abrir mão da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para fechar suas contas e cumprir o superavit primário no próximo ano. Deve arrecadar R$ 62 bilhões em 2012 por meio das contribuições sociais, que são verbas carimbadas. Com a renovação da DRU pelo Congresso, o Palácio do Planalto poderá remanejar 20% desse valor, ou seja, R$ 12,4 bilhões

Energia

O senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, apresentou requerimento à Comissão de Infraestrutura do Senado pedindo a convocação do ministro de Minas e Energias, Edison Lobão, para explicar a posição do governo em relação à renovação das concessões do setor elétrico.

Pandora/ A complexidade do processo Caixa de Pandora, que levou à prisão o ex-governador José Roberto Arruda, fez o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desistir de fixar um prazo para que seja apresentada a denúncia contra os investigados. Gurgel se queixa do número pequeno de procuradores para investigar o caso.

Disputa/ Animada com o resultado da última pesquisa sobre a situação da disputa pela prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) vai publicar um manifesto reforçando a sua candidatura. E pretende "pisar no barro" nos fins de semana para se manter como favorita no pleito.

Aruc/ Tradicional escola de samba de Brasília, a Aruc fechará o desfile cívico-escolar de hoje. Levará baianas, passistas e bateria.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

A paranoia

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Há mais coisas entre a Esplanada e a suíte de hotel em que o ex-deputado José Dirceu se reunia com, digamos, seus velhos amigos e companheiros de luta, do que as imagens divulgadas recentemente pela revista Veja. Pelo menos é o que imaginam José Dirceu e a cúpula do partido.


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Publicamente, o PT responsabiliza a revista pela autoria das gravações — e não apenas pela publicação das imagens —, mas sabe que não foram os repórteres da revista que instalaram as câmeras de vídeo. O hotel também nega a autoria das gravações que flagraram, nos corredores do hotel, ministros, parlamentares e dirigentes de empresas estatais.

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À capela, o estado-maior petista acredita que as gravações foram feitas por profissionais da área de informação e que a divulgação das mesmas foi um recado. Desconfia-se que as conversas no interior da suíte de José Dirceu também teriam sido gravadas. Ali, se falou de muitas coisas, em segredo, inclusive a respeito da presidente Dilma Rousseff. Quem montou a operação de espionagem? A pergunta assombra José Dirceu e seus interlocutores no governo Dilma.

Pastel

A pesquisa Datafolha divulgada ontem quase pôs a pique a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), à prefeitura de São Paulo. Enquanto Marta Suplicy aparecia na frente em todas as simulações, chegando a abrir 11 pontos em relação ao tucano José Serra, Haddad aparece apenas com 2 pontos, contra todos os adversários possíveis e imagináveis. Terá que comer muito pastel de feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para subir nas pesquisas.

Energia//

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) já recolheu 55 mil assinaturas em uma campanha por energia elétrica mais barata no país. Pressiona o governo a realizar novos leilões para definir as concessionárias do setor elétrico. O Ministério de Minas e Energia sinaliza que irá renovar os contratos em vigência.

Fechou

Considerada um das melhores indústrias de bordados do país, a Fábrica de Rendas Arp, de Nova Friburgo (RJ), com 110 anos de existência, fechou as portas. Não suportou os prejuízos causados pelas enchentes e a concorrência arrasadora dos similares chineses.

Catequese

O presidente da Frente Parlamentar pela Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), não poupa elogios ao desempenho do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto), que seria o mais empenhado em convencer a presidente Dilma Rousseff de que é necessário aumentar os recursos gastos em saúde. Segundo Perondi, a crise da área entrou na agenda presidencial para ficar.

Aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal julga na quinta-feira um pedido de revisão da aposentadoria de um segurado do INSS. Ele a requereu em 1980, após 34 anos de serviço, mas reivindica que o salário de benefício inicial seja recalculado desde 1979, a partir de aposentadoria proporcional, o que elevaria seu benefício. Em outubro do ano passado, o STF reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada. O INSS teme uma decisão favorável aos aposentados, o que elevaria o rombo de suas contas.

Corporação/ O diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura Teixeira, se reúne hoje com os chefes de gabinete das lideranças partidárias para discutir a reestruturação do quadro de servidores de nível médio da Casa. Teixeira quer encontrar uma alternativa para convencer os líderes das bancadas a aprovarem uma nova reestruturação na carreira dos servidores. O intuito é recuperar os salários dos funcionários de nível médio, que não teriam sido contemplados na última reestruturação.

Prazo/ O PR, partido do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, só deve oficializar o retorno à base aliada do governo em fevereiro. Na avaliação de alguns parlamentares da bancada, a pauta legislativa do segundo semestre está comprometida com a votação da Emenda 29 e, logo na sequência , com a votação da PEC que prorroga a Desvinculação de Receita da União (DRU). Em ambas, o PR jogará para a arquibancada.

Homenagem/ Por sugestão do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Senado promoverá uma sessão comemorativa pelos 109 anos de nascimento de Juscelino Kubitschek no próximo 12 de setembro. "JK foi o maior estadista da história brasileira. Ele conseguiu unir competência, dinamismo, visão de futuro e amor ao Brasil", resume o senador.

Gazeta/ O quórum da sessão extraordinária convocada ontem pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foi baixíssimo. Até as 19h, o painel do plenário da Câmara registrava a presença de 232 deputados.

domingo, 4 de setembro de 2011

Mercado, que mercado?

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Ao contrário dos analistas do mercado financeiro, os bancos comemoraram a redução da taxa de juros pelo Banco Central (BC) de 12,5% para 12%. Com base nos últimos balanços, avaliam que vão faturar muito mais se a taxa Selic de fato entrar numa linha descendente, como anunciam as autoridades econômicas, e a economia for reaquecida.


A enxurrada de críticas dos economistas de finanças ao presidente do BC, Alexandre Tombini, é atribuída à frustração de não verem seus prognósticos sobre a política econômica confirmados. Na gestão de Henrique Meirelles, tinham sintonia mais fina com o Comitê de Política Monetária (Copom).

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Além dos bancos, o setor produtivo também comemora a inflexão na política do Banco Central. O diretor do Departamento de Economia e Pesquisa da Fiesp, Paulo Francini, chegou a classificar a atual gestão do BC como a "mais independente" da história recente e destacou o fato de nenhum de seus grandes dirigentes serem ligados ao mercado financeiro.

Até tu, Serra!

O golpe mais surpreendente nas avaliações críticas dos analistas veio de onde menos se esperava. O ex-governador tucano de São Paulo José Serra resolveu elogiar a interferência da presidente Dilma Rousseff na política econômica: "Não vejo maior problema no fato de o ministro da Fazenda e da presidente da República conversarem com o BC e expressarem seu pensamento. Isso acontece em todos os países do mundo".

Rifado

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou reunião de bancada para tratar da candidatura do peemedebista Átila Lins (AM), à vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Será na terça-feira à tarde. No PMDB, a avaliação é que, de duas, uma: ou o partido faz acordos políticos e lança seu candidato para vencer; ou ganha mais apoiando um candidato de outro partido da base. Leia-se, Ana Arraes (foto), do PSB-PE, ou Jovair Arantes (PTB-GO).

Tabela

O 4º Congresso do PT, neste fim de semana em Brasília, serviu para cumprir tabela. Foi mais uma demonstração de que as relações entre a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva vão muito bem, obrigado. Questões importantes, como o novo estatuto e posicionamento da legenda nas eleições municipais de 2012, não serão definidas até o fim do dia. Ficarão a cargo do diretório nacional do partido.

Medalhas

Os senadores do movimento anticorrupção receberão na terça-feira, no Rio de Janeiro, a Medalha Mérito Industrial da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a mais alta honraria da entidade. Integram a lista dos homenageados os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), a pepista gaúcha Ana Amélia Lemos (foto), Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Marcelo Crivella (PR-RJ), Pedro Taques (PDT-MT) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Paliativo

A redução da mistura de etanol na gasolina de 25% para 20%, que começa a vigorar em 1º de outubro, obrigará a Petrobras a importar cerca de 550 mil barris/mês nos próximos seis meses, a um custo adicional de R$ 27 milhões/mês. A previsão é do deputado Arnaldo Jardim (do PPS-SP), que classifica de paliativa a decisão do Ministério de Minas e Energia. "A medida vai aumentar a pressão inflacionária, sem falar nos malefícios ao meio ambiente e à saúde da população dos grandes centros urbanos", avalia.

Inovação

A Petrobras duplicou seu centro de pesquisas no Rio de Janeiro — o maior do Hemisfério Sul e um dos cinco maiores do mundo. Hoje, investe por ano em pesquisa e desenvolvimento US$ 1 bilhão

Ratazanas/ Parece ironia: funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) estão incomodados com a presença constante de ratazanas que infestam os gabinetes da autarquia.

Emenda 29/ Deputados e senadores do PMDB marcaram um jantar com o vice-presidente da República, Michel Temer, na casa do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). No cardápio, o posicionamento da legenda em relação à Emenda 29, que regulamenta os repasses para a Saúde. Os deputados vão aprovar e os senadores ameaçam empurrar com a barriga.

Código/ O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) apresentou um projeto de novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, que passaria a orientar a atuação de órgãos governamentais e da administração direta e indireta. O foco do novo código é a inovação.

Saúde/ O Distrito Federal está retomando os investimentos na área da Saúde, garante o deputado distrital Chico Leite (PT), que comparou todos os gastos do atual governo com o investido no mesmo período do ano passado. "Os números demonstram que o governo Agnelo Queiroz já investiu 77% a mais do que o verificado em 2010."

Curto-circuito//

A briga entre Distribuidoras de Energia Elétrica e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as novas metodologias de cálculo para as tarifas de energia, depois de quase um ano de discussão, esquentou. As empresas públicas e privadas avisam que a regra provocará perdas de 25%. Por isso, deixarão de investir cerca de R$ 5 bilhões no setor. A decisão sai até o fim do mês.



sábado, 3 de setembro de 2011

Consórcio no Entorno


Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

Enquanto seus respectivos partidos se digladiam, os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fecharam um pacto de cooperação entre as suas administrações e o governo federal para enfrentar os problemas mais dramáticos do Entorno.


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Na quinta-feira, numa reunião de trabalho com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Agnelo e Marconi decidiram formar uma espécie de consórcio entre as duas gestões e os municípios goianos do Entorno. Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Corumbá de Goiás, Cristalina, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás têm aproximadamente 650 mil habitantes. Em breve, essa população chegará a 1 milhão.

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O governo federal já investiu R$ 57 milhões nessas cidades, sem grandes resultados. Por falta de planejamento, coordenação e controle, o dinheiro foi pulverizado. Os dois governos deverão apresentar ao Palácio do Planalto projetos nas áreas de saúde, transportes, segurança pública e desenvolvimento humano. Um deles é a reativação do transporte de passageiros pela estrada de ferro que liga Brasília a Luziânia (GO).

Mãos à obra

"Nós reunimos ontem os secretários das áreas envolvidas no acordo para discutir nossas propostas para o Entorno. Em 15 dias, realizaremos uma nova reunião com o governador Marconi Perillo e a ministra Gleisi Hoffmann para discutir os projetos", adianta o governador Agnelo Queiroz. Boa parte dos problemas de Brasília com a saúde e a segurança pública, por exemplo, advém do bolsão de miséria existente nos municípios goianos fronteiriços, que vivem situação parecida com a da Baixada Fluminense quando a capital do país era a cidade do Rio de Janeiro.

Estrela

O ex-deputado José Dirceu foi ovacionado ao chegar ontem à abertura do 4º Congresso Nacional do PT, sendo mais aplaudido até mesmo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. Quanto mais apanha da mídia, mais se fortalece como porta-voz da militância petista. De volta ao Diretório Nacional, tornou-se um dos principais interlocutores da cúpula petista com o mundo político e empresarial, ainda mais depois que o ex-ministro Antônio Palocci deixou a Casa Civil do atual governo.

Rubicão//

O Partido Social Democrático (PSD) deve chegar a 15 estados com registro definitivo até o fim da próxima semana. Ontem, já havia se registrado nas justiças eleitorais de 10 estados: Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina, Goiás, Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e Rondônia.



Combustível

As distribuidoras turbinaram os preços dos combustíveis nos últimos dias, principalmente do etanol hidratado e da gasolina C. De 30 de junho a 1º de setembro de 2011, a variação do preço do etanol nas distribuidoras foi de 7,13%. De R$ 1,76, ele passou a custar R$ 1,88 para a revenda nesse período.
A gasolina, por outro lado, sofreu variação na ordem de 4,48%, passando de R$ 2,32 para R$ 2,43

Continência

Ao tomar posse ontem à frente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o general Jorge Fraxe (foto) negou que haja risco de "militarização" do órgão. Oficial engenheiro, ex-diretor de Obras de Cooperação do Exército, o militar escolheu como diretor executivo Tarcísio Gomes de Freitas, que é auditor da Controladoria-Geral da União (CGU), mas se formou em engenharia civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro do Exército na Missão de Paz no Haiti.

Outra coisa

Ao relatar as ações dos senadores que iniciaram o movimento suprapartidário contra a corrupção e a impunidade, o senador gaúcho Pedro Simon (foto), do PMDB, rebateu acusações dos petistas e afastou os temores de que a iniciativa tenha o objetivo de desestabilizar o governo. "Nossa intenção é apenas oferecer sustentação pública, moral e política às ações de Dilma com relação à ética no governo, como fez afastando ministros e altos funcionários envolvidos em corrupção", declarou Simon.

Motosserra/ A Polícia Federal promove uma ofensiva contra crimes ambientais no país. Só nos últimos dias, a PF fechou 15 madeireiras no Maranhão que desmataram o equivalente a 135 mil campos de futebol. O objetivo agora é destruir as serras e motosserras usadas em crimes ambientais.

Nanicos/ Além de PSD, três partidos eleitorais entraram com pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral. São eles: PSPB (Partido dos Servidores Públicos do Brasil), PPL (Partido da Pátria Livre) e PDVS (Partido Democrático da Vida Social). Apenas o PPL está em fase avançada de formação: já coletou as 490 mil assinaturas exigidas pela lei eleitoral.




sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O garoto


Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
O já falecido senador baiano Antônio Carlos Magalhães torceu o nariz quando o ex-senador Jorge Bornhausen, então presidente do antigo PFL, revelou a intenção de mudar o nome da legenda para Democratas e indicar o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidi-la. "Quem leva mais jeito é aquele garoto de São Paulo", confidenciou na ocasião a um antigo colaborador. Referia-se ao então deputado federal Gilberto Kassab, atual prefeito de São Paulo, que pretende fechar a semana com seu novo partido, o PSD, consolidado.

Kassab começa setembro com o PSD registrado em 10 estados e 581 mil filiados com assinaturas confirmadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o secretário-geral do partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, a legenda já é a quarta maior bancada da Câmara, com 42 deputados, atrás apenas de PT (86), PMDB (80) e PSDB (53). Pode chegar a 58 deputados até o fim do ano, o que lhe daria a terceira posição. Conta ainda com dois senadores e pode chegar a cinco.

Tal sucesso não pode ser atribuído apenas à força do cargo de prefeito de São Paulo. O "garoto" percebeu duas coisas: primeiro, que a liderança do ex-governador José Serra (PSDB), seu grande aliado, estava fragilizada por duas derrotas eleitorais em nível nacional e que precisaria alçar voo próprio; segundo, que havia muitos descontentes no DEM, no PSDB e no PPS com a linha de confronto adotada pelo bloco de oposição em relação ao governo Dilma Rousseff.

Ambiguidade

O PSD é um aliado de primeira hora do ex-governador José Serra, que teria o apoio de Kassab caso venha a ser candidato a prefeito de São Paulo. No plano nacional, porém, não pretende fazer oposição ao governo Dilma. "Nossa posição é independente", garante Gilberto Kassab, que liberou a bancada do partido para decidir quando apoiar ou não as propostas do Planalto.

Garrafa

A presidente Dilma Rousseff tenta pôr o gênio de volta à garrafa: negocia um acordo entre estados produtores e não produtores para evitar uma crise federativa em decorrência da distribuição dos royalties de petróleo da camada pré-sal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, entrou na negociação para fazer as contas do acordo. A derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda aprovada pelo Congresso patrocinaria a distribuição igualitária dos royalties entre estados e municípios, mas quebraria Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Logística

O senador Clésio Andrade (PR-MG), com uma emenda supressiva à MP 532, impediu a entrada dos Correios na "exploração de logística integrada", o que significa operar no setor de transportes. Segundo o parlamentar, o governo deixaria de arrecadar R$ 5 milhões em impostos e ainda levaria á falência inúmeras transportadoras.

Segunda frente

O Palácio do Planalto quer evitar uma crise com o Judiciário. Por isso, recuou da ideia de cortar do Orçamento da União os aumentos de 56% dos servidores de Judiciário e de 14,79% para os ministros dos tribunais superiores. O primeiro a estrilar foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que levou uma tesourada de R$ 8 bilhões

Imposto//

A volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a saúde tem a reprovação de 72% dos brasileiros, indica pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Vinte por cento dos entrevistados são a favor e 7% não sabem ou não responderam.

Bolha

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, durante encontro com o relator da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), criticou a forma de financiamento das campanhas eleitorais: "Estamos vivendo na política brasileira uma verdadeira bolha que faz com que as campanhas políticas fiquem infladas e completamente destoantes da realidade daquilo que o parlamentar pode receber". Segundo Cavalcante, essa seria a causa da corrupção, do caixa 2, dos desvios e de outros desmandos cometidos pelos políticos.

Empregos

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (foto), cobra explicações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre as demissões de trabalhadores e o fechamento de unidades do grupo JBS-Friboi, que recebeu mais de R$ 10 bilhões de financiamento do banco. Em agosto, o frigorífico anunciou o fechamento de unidades de abate em Presidente Epitácio (SP), Teófilo Otoni (MG) e Maringá (PR), onde trabalham mais de 3 mil pessoas.

É aqui/ O Ministério do Trabalho decidiu conceder vistos de residência permanente aos cidadãos do Haiti que chegaram ao Brasil após o terremoto de janeiro de 2010 e solicitaram refúgio. Já foram aprovados 418 vistos. Há 2.150 haitianos refugiados aqui.

Grito/ O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) organiza manifestação contra a corrupção, intitulada Setembro Vermelho, no feriado do dia 7. Participarão do protesto a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras entidades. Estão confirmados os atos de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Belém e Distrito Federal.

Oposição/ O senador tucano Paulo Bauer (SC) flerta com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT). Cardeais tucanos desaprovam a aproximação.



quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ponte para o futuro

Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) fecharam um acordo ontem em torno da reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, durante café da manhã em Brasília, que contou com a presença do chefe do Executivo municipal.


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A conversa entre ambos foi a pretexto da consolidação do apoio da bancada de Minas à candidatura da deputada Ana Arraes (PSB-PE) à vaga do ex-ministro Ubiratan Aguiar no Tribunal de Contas da União (TCU). Mas não parou por aí. Uma aliança PSB-PT-PSDB é vista pelo grupo como uma espécie de ponte para a futuro, ampla o suficiente para que por ela possam passar tanto Aécio Neves como Eduardo Campos, sem falar na presidente Dilma Rousseff.

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No plano local, porém, a polêmica aliança — que nas eleições municipais passadas foi protagonizada também pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, então prefeito de Belo Horizonte —, depende ainda do aval dos petistas. Pelo acordo, os tucanos não fazem a menor questão de ocupar a vice de Lacerda, que permaneceria em mãos do PT, mas não abrem mão da coalizão formal na montagem da chapa.

O veto

Nada garante que o PT permaneça na vice do prefeito Márcio Lacerda em Belo Horizonte. O ex-ministro do Desenvolvimento Social e ex-prefeito Patrus Ananias, que reassumiu suas funções de funcionário da Assembleia Legislativa mineira, já anda costeando o alambrado. É o nome mais forte da legenda para concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte. Uma ala do partido defende a candidatura própria e veta a coligação formal com os tucanos. A outra quer a aliança e indica o ex-deputado Virgílio Guimarães.

Muita grana

Estimativas apresentadas pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), mostram que os royalties do pré-sal podem gerar R$ 15,9 bilhões no Orçamento de 2012; R$ 20,4 bilhões em 2016; e, em 2020, R$ 27,8 bilhões. A União hoje já fica com 77% da receita do petróleo

Chapéus

A candidatura do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (foto) a prefeito de São Paulo é uma espécie de chapéu guardando a cadeira para o ex-governador paulista José Serra (PSDB) decidir se vai ou não concorrer ao cargo, como gostariam nove entre 10 tucanos paulistas. O prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM), que estaria disposto a apoiá-lo, está só esperando uma definição do PSDB para lançar seu candidato à sucessão. Deve escolher entre o vice-governador Afif Domingos e o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Jorge, que se recusa sequer a discutir a eventual candidatura, porque também não quer virar chapéu.

Esperneando

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (foto), do PSB, está como aquele japonês da piada que não se entrega e tem que ser contido por 10 adversários. Não pretende abrir mão nem dos royalties da participação especial do estado na camada pré-sal nem da arrecadação de ICMS do Fundap, fundo de comercio exterior. Único estado do país a se industrializar com foco no comércio internacional, o Espírito Santo corre o risco de desorganizar a sua economia. "Será uma crise mais grave do que a erradicação de 180 milhões de pés de café em 1962, quando o estado entrou em estagnação", avalia Casagrande.

Rebordosa

A Câmara dos Deputados funcionou de crista baixa ontem, depois da absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) em votação secreta. Acusada de participação no escândalo da Caixa de Pandora, a parlamentar foi poupada da cassação por maioria expressiva, mas a decisão gerou amplo repúdio na sociedade. "O fato é que a decisão pegou muito mal para a Casa", critica o petista Devanir Ribeiro (SP). Choveram mensagens nas caixas postais dos deputados. Como a votação foi secreta, a maioria diz que votou pela cassação.

Imagem/ O Planalto trabalha para minimizar o desgaste da imagem que o PR sofreu nos estados após o escândalo envolvendo o presidente do partido, senador Alfredo Nascimento (AM), quando esteve à frente do Ministério dos Transportes. Ontem, Nascimento se encontrou com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Foi o segundo encontro de Nascimento com um ministro palaciano em menos de 24 horas.

Crise/ Dentro do PR, a crise interna esquentou devido à briga por espaço entre o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), e o senador Clésio Andrade (MG). O clima chegou a ficar tenso durante reunião na última terça-feira, quando os parlamentares discutiam quem ficaria com o controle da bancada em Minas Gerais.

Sandália/ Na viagem que fez para a Região Nordeste esta semana, a presidente Dilma Rousseff arregaçou as mangas e adotou uma postura mais parecida com a de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma aproveitou os eventos públicos voltados para as classes mais pobres para fazer contato corpo a corpo com os populares, ao estilo Lulalá.

Força//

A estratégia dos partidos de oposição para pressionar o Congresso a criar a CPI Mista da Corrupção será de concentrar esforços nos estados. Seguindo essa linha, os tucanos do Paraná apelarão para grandes shows musicais a fim de reunir as massas em prol da CPI. O primeiro evento deve ocorrer depois das comemorações do 7 de setembro.