sábado, 29 de setembro de 2012

Cidade aberta

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 28/09/2012
 

A eleição do prefeito de São Paulo parece mesmo uma caixa de surpresas. O líder da disputa eleitoral, Celso Russomanno (PRB), segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem, desabou cinco pontos: tinha 35% e, agora, soma apenas 30%. O tucano José Serra (PSDB) oscilou de 21% para 22% e Fernando Haddad (PT) subiu dois pontos, de 16% para 18%. Com esses números, a eleição está aberta. Ou seja, a vitória de Russomanno é uma das possibilidades e ninguém sabe quem será seu adversário.

A pesquisa contrasta com o resultado apurado pelo Ibope na terça-feira passada. O instituto registrou ligeira queda de Russomanno, que passara de 35% para 34%, e de Serra, de 19% para 17%. Já Fernando Haddad subira de 15% para 18%. Assim, o petista e o tucano estariam em empate técnico.

O sobe e desce das pesquisas promete lances mais emocionantes nesta reta final. Os tucanos fazem um grande esforço para que Serra chegue ao segundo turno. Os petistas pressionam a presidente Dilma Rousseff para que entre de corpo presente na campanha de Haddad já no primeiro turno. É possível que esteja ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último comício do petista, neste fim de semana.

Brocha na mão

Com limitações físicas, o ex-presidente Lula desistiu de viajar na reta final do primeiro turno. Sua prioridade é a candidatura de Fernando Haddad em São Paulo. Com isso, ficaram desamparados Humberto Costa, no Recife, e Patrus Ananias, em Belo Horizonte. A cúpula do PT já dá como perdidas as eleições dos dois petistas. Costa deve ficar de fora do segundo turno na capital pernambucana; já a eleição mineira será decidida no primeiro turno.

Pau a pau

O candidato do PT a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, subiu oito pontos percentuais e aparece agora com 24%, tecnicamente empatado na liderança com Roberto Cláudio (PSB), que oscilou dentro da margem de erro e passou de 17% para 19%. Quem está virando marisco no confronto entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) é o candidato do DEM, Moroni Torben.

Arrancada

Os candidatos à prefeitura de Salvador, ACM Neto, do DEM, e Nelson Pelegrino (PT), estão em empate técnico. O primeiro caiu de 41% para 33%, enquanto o segundo subiu de 18% para 29%, uma arrancada de 11 pontos percentuais, segundo o instituto Vox Populi. Mário Kertész (PMDB) passou de 5% para 7%. A eleição vai para o segundo turno. ACM Neto é a maior aposta do DEM nas eleições municipais.

Carteiros// 

Após 16 dias de greve, os funcionários dos Correios terão de voltar ao trabalho nesta sexta-feira, por ordem do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Deverão compensar os dias parados com trabalho extra em até seis meses.

Doações

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou ontem uma campanha publicitária para estimular a doação voluntária de órgãos no país: "Seja um doador de órgãos. Seja um doador de vidas". É protagonizada pelo ator José de Abreu e conta com a participação da transplantada de coração Nívea Maria Castro Alves, de 12 anos. A campanha será de 15 dias.

Transplantes

O número de transplantes realizados no Brasil no primeiro semestre deste ano cresceu 12,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho de 2012, foram realizados
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Festa

Mais antigo veículo em circulação ininterrupta na América Latina, o Jornal do Commercio festeja 185 anos. Entre os homenageados, estão a presidente da República, Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); o prefeito carioca, Eduardo Paes (PMDB); e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Patrimônio/ A arquiteta mineira Jurema de Sousa Machado é a nova presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em substituição ao arquiteto Luiz Fernando de Almeida, que presidiu o Iphan desde fevereiro de 2006. Jurema deixa a Coordenação de Cultura da Unesco no Brasil, onde atua desde janeiro de 2002.

Diário/ O Diário Oficial da União completa amanhã 150 anos. Para comemorar a data, os deputados petistas Arlete Sampaio e Wasny de Roure propuseram a realização de sessão solene da Câmara Legislativa, no Auditório Dom João VI, da Imprensa Nacional, localizada no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Começou a circular em 1862, no 18º Gabinete do 2º Reinado, sob a presidência, no Conselho de Ministros, de Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Bola dividida

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 27/09/2012
 
O deputado federal Romário (PSB-RJ) defendeu ontem uma intervenção do governo federal no Comitê Olímpico Brasileiro, presidido por Carlos Nuzman. O ex-craque de futebol responsabiliza o dirigente esportivo pelo roubo de dados do Comitê Olímpico das Olimpíadas de Londres. Segundo ele, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) seria reincidente em roubo de informações confidenciais.

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Há seis anos, o então funcionário do Comitê dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro Rodrigo Hermida copiou, sem autorização e usando uma senha que não era dele, os dados da empresa multinacional Event Knowledge Services ( EKS). Contratada sem licitação, a empresa prestava serviços ao chamado Co-Rio, presidido por Nuzman.

Para Romário, Hermida foi apenas o "bode expiatório" do episódio. "Algo parecido com o que aconteceu no furto de informações em Londres, quando, depois que o assunto veio a público, dez funcionários foram demitidos", argumenta. "O culpado, nesses casos, nunca aparece, mas sabemos muito bem que é o presidente", acusa.

Intervenção

Romário pediu ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que não recuasse da posição de só repassar recursos públicos a entidades que tenham, em seus estatutos, dispositivos que limitem o mandato dos presidentes. Carlos Nuzman está há 17 anos a frente do COB . Sem resposta do ministro, o ex-jogador voltou a pedir providências. "Já que o Aldo não resolve, apelo para a presidente da República. É necessário uma intervenção no COB. Eles podem ser uma entidade de direito privado, mas representam o esporte brasileiro".

Guilhotina// 

Relator do processo do mensalão, a Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa deve apresentar hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) o seu voto sobre os réus acusados de corrupção ativa, dentre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino.

Toalha

Sob risco de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do PDT a prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa, negou que pretenda jogar a toalha e desistir da candidatura. O tucano Rui Palmeira lidera a disputa. Aliado de primeira hora de Lessa, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), convencer o pedetista a permanecer na disputa.

Confissão

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, condenou por corrupção passiva o ex-deputado federal do PTB Roberto Jefferson. Em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o ministro absolveu Jefferson. O revisor disse que o próprio réu confessou, em depoimento à Polícia Federal, que recebeu dinheiro de Marcos Valério. "Tenho como comprovada a participação de Jefferson no recebimento indevido. O réu cometeu o crime de corrupção passiva. Recebeu R$ 4 milhões."

Bombou

Em comparação com junho, o percentual de pessoas que consideram o governo da presidente Dilma Rousseff bom ou ótimo subiu de 59% para 62% em setembro. A informação é da pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 57% dos entrevistados, o governo Dilma é igual ao governo Lula.

Confiança

O levantamento CNI/Ibope revelou ainda que o percentual de brasileiros que confiam na presidenta chega a 73%

Sobe/ As áreas de atuação do governo que receberam maior aprovação na pesquisa CNI/Ibope foram o combate à fome e à pobreza (60%), combate ao desemprego (57%) e meio ambiente (54%).
Desce / Saúde, com 65% de desaprovação, impostos (57%) e segurança pública (57%) foram as áreas mais mal avaliadas, segundo a pesquisa CNI/Ibope.

Casa/ O Conselho Curador do FGTS se reúne hoje para analisar a proposta de redução de juros para o Programa Minha Casa, Minha Vida de 8,16% para 7,16% ao ano para pessoas com renda mensal entre R$ 3,1 mil e R$ 5 mil.

Visita/ O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, chega hoje ao Brasil para uma visita de dois dias a São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Debate sobre jovens infratores - As causas da criminalidade e da violência juvenil

Um lugar no mundo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/09/2012

Na abertura da 67ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidente Dilma Rousseff voltou a criticar a política monetária dos Estados Unidos, a quem acusa de promover um tsunami de dólares para sair da crise à custa dos países em desenvolvimento. Também reiterou uma velha bandeira do Itamaraty: a urgente a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Com 15 integrantes, dos quais apenas cinco têm assento permanente, o órgão não reflete o mundo atual, mas o status quo do fim de Segunda Guerra Mundial, em 1945, lá se vão quase sete décadas.

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De viés antiamericano, a posição do Brasil soa como um terceiromundismo redivivo e levaria água para o moinho dos republicanos nas eleições dos Estados Unidos, num momento em que o presidente Barack Obama luta pela própria reeleição.

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Porém, faz parte da estratégia do governo brasileiro para conquistar um assento no Conselho de Segurança da ONU, com o apoio do mundo muçulmano que, no momento, incendeia bandeiras ianques. Por isso, Dilma também criticou, veladamente, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ao condenar ações militares decididas fora do âmbito do conselho, como foi no caso da intervenção militar na Líbia.

O sombra

O discurso de Dilma Rousseff na ONU revelou que o assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia (foto), que acompanha a presidente da República, continua tendo mais influência na alta política externa brasileira do que todo o corpo diplomático do Itamaraty. Também reacendeu a fogueira na qual arde o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, que, supostamente, está no cargo com os dias contados.

Protagonismo

Desde a fracassada negociação do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva com o Irã, o Brasil não buscava protagonismo na crise do mundo árabe, com quem os governos brasileiros, desde o regime militar, sempre teve boas relações. Dilma defendeu uma solução negociada e pacífica para a crise na Síria, somando-se à China e à Rússia, ao condenar uma intervenção militar no país.

Salomônica

A presidente Dilma Rousseff foi salomônica ao tratar das responsabilidades sobre a guerra civil na Síria, ao afirmar que recaem sobre o presidente Bashar Al Assad e, também, a oposição. São 25 mil mortes

Prazo// 

Termina amanhã, a dez dias das eleições, o prazo para que o eleitor que perdeu o título eleitoral solicite a segunda via do documento no seu domicílio, ou seja, na cidade onde vota.

Roleta

A eleição em Fortaleza virou uma roleta russa. Os três principais candidatos estão empatados tecnicamente: Moroni Torgan (DEM), Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), com ligeira desvantagem para o primeiro, que já foi o favorito. Digladiam-se nas eleições a prefeita Luiziane Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB).

Pressões

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da medida provisória do Código Florestal, está sendo muito pressionado pelos ruralistas para encabeçar um movimento contra o veto da presidente Dilma Rousseff às emendas feitas pelo Congresso. Principal porta-voz do governo sobre o assunto, o senador Jorge Viana (PT-AC), defende o veto. O Palácio do Planalto, até hoje, não engoliu o acordo dos líderes dos partidos com os ruralistas.

Formiguinhas/ A Caixa Econômica Federal turbinou o financiamento do material de construção com 25 novas condições para o Construcard, um cartão de compras. Foram beneficiados clientes com renda individual mensal de até R$ 1,6 mil. O chamado construtor-formiguinha terá juros baixos e 96 meses para pagar.

Telinha/ A TV Brasil mudou toda a sua programação, em busca de mais audiência. Desde ontem os programas jornalísticos de reflexão foram antecipados para as 20h. Na faixa das 22h, entrou a linha de entretenimento. A emissora estuda substituir a retransmissão do Roda Viva, da TV Cultura, por um programa próprio, no mesmo dia e horário, segunda-feira.

Dengue/ O Ministério da Saúde investe cerca de R$ 800 milhões para combater a dengue. A esperança de acabar com a epidemia é o uso de uma bactéria contra o mosquito Aedes Egipty, o transmissor da doença.


terça-feira, 25 de setembro de 2012

Nacionais, mas nem tanto

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 25/09/2012
 
Três disputas foram "nacionalizadas" nas eleições municipais deste ano: São Paulo, Belo Horizonte e Recife. Nelas está sendo posto à prova o prestígio eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Porém, o discurso petista que busca conquistar as prefeituras locais na base do "contra ou a favor" do governo federal não deu até agora o resultado esperado. Nem mesmo em São Paulo: petistas e tucanos se digladiam frontalmente, mas quem lidera é Celso Russomanno (PRB).

Lula e o PT estabeleceram as disputas eleitorais em São Paulo, Belo Horizonte e Recife como prioritárias em função das eleições de 2014. A presidente Dilma Rousseff foi atraída por essa estratégia, principalmente em Belo Horizonte, sua cidade natal. Entretanto, essa dimensão das eleições não tem nada a ver com as preocupações dos eleitores das três cidades.

Considerando-se o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff — ou mesmo de uma eventual volta ao poder, com seu apoio, do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva —, seria muito importante derrotar os candidatos apoiados pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); pelo o ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB); e pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Os três são possíveis candidatos a presidente da República em 2014. Só que o eleitor não está preocupado com isso.

São Paulo

As eleições paulistanas são a prova cabal de que o discurso contra ou a favor do governo federal não decide as eleições, mesmo que tenha um peso importante. Celso Russomanno(PRB), que não é contra nem a favor, muito pelo contrário, lidera a disputa com 35%, seguido pelo tucano José Serra (PSDB), com 21%; e Fernando Haddad (PT) em terceiro, com 15%. Não há dúvida, porém, que o julgamento do mensalão exerce influência no pleito: o candidato petista está abaixo dos índices históricos de votação do PT.

Belo Horizonte

A aliança entre socialistas e tucanos em favor da reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB), que está com 44% de intenções de votos, pode decidir a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte no primeiro turno. O candidato petista Patrus Ananias (PT) estacionou em 28% e precisará de um forte empurrão de Lula e da presidente Dilma Rousseff para ter a esperança de levar a disputa para a segunda etapa.

Recife

O petista Humberto Costa corre o risco de ficar fora de um eventual segundo turno no Recife. Geraldo Júlio (PSB), o candidato do governador Eduardo Campos à prefeitura, lidera a disputa com 39,1%. A surpresa é a ascensão do tucano Daniel Coelho (PSDB), com 18,6%, tecnicamente empatado com o petista, que tem 18,3%. Um quarto candidato, Mendonça Filho (DEM), com 6,8%, dificulta a vitória do socialista.

Pulverizado

Maceió, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Natal, Boa Vista, Palmas e Aracaju estão na lista das cidades que ainda podem decidir as eleições no primeiro turno. O PMDB elegeria dois prefeitos, enquanto PT, PSB, PDT, PSDB, DEM e PP sairiam vitoriosos em uma capital cada.

Candidatíssimo

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, cotado para se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes, lançou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante como pré-candidato do PT a governador de São Paulo em 2014 para desfazer a versão de que vai abandonar a prefeitura daqui a dois anos. Os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Marta Suplicy (Cultura) também são candidatíssimos.

Tsunami

A presidente Dilma Rousseff faz hoje o discurso de abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Mais uma vez deve criticar a estratégia dos Estados Unidos e da Alemanha para o enfrentamento da crise. Principalmente a emissão de moeda, que o governo brasileiro chama de tsunami monetário.

Apagão

A explosão de um transformador na subestação de Imperatriz (MA) foi a responsável pela interrupção do fornecimento de energia elétrica em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Tocantins e Pará. Nas regiões Norte e Nordeste, o apagão atingiu 30% da rede.

Código/ A medida provisória do Código Florestal será votada hoje no Senado. O governo tenta suprimir o texto aprovado pela Câmara, que reduz de 20m para 15m o tamanho da Área de Preservação de Permanente (APP) a ser reflorestada nas margens de rios. Se for mantido, será vetado pela presidente Dilma.

Ministro/ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve aprovar hoje a indicação de Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal. Será o substituto de Cezar Peluso, que se aposentou em 3 de setembro. O nome de Zavascki também precisa ser aprovado, em sessão secreta, pelo plenário do Senado, o que deve ocorrer amanhã.

Estaleiro/ O deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ) será operado hoje no Instituto Nacional de Cardiologia, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, para implante de pontes de safena e mamária.

domingo, 23 de setembro de 2012

Meritíssima trombada

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 23/09/2012

O julgamento do mensalão, a Ação Penal 470, prossegue amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro revisor Ricardo Lewandowski dará continuidade à leitura do seu voto. É um contraponto ao voto do ministro relator Joaquim Barbosa, que condenou 12 dos 23 réus do chamado núcleo político da denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os réus acusados de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha serão julgados em outra rodada de votos.

O contraponto é o seguinte: Lewandowski discorda de Barbosa no que se refere às imputações de lavagem de dinheiro que pesam contra parlamentares do PP, do extinto PL, do PTB e PMDB. "Admito a coexistência dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por um mesmo agente. Não aceito que o réu seja punido duas vezes por um único ato delituoso", argumenta Lewandowski.

Lewandowski julgou improcedente a acusação de lavagem contra o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenando-o somente pelo crime de corrupção passiva. Absolveu ainda o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Reconheceu que o simples fato de o parlamentar receber dinheiro é suficiente para configurar o crime de corrupção passiva.

Lavagem

Para o ministro revisor Ricardo Lewandowski, o Ministério Público não conseguiu comprovar que Pedro Corrêa conhecia a origem ilícita do dinheiro pago a ele e que também não foi elucidada a existência de atos delituosos distintos entre aceitar a propina e a lavagem de dinheiro. "Não se pode extrair duas consequências penais distintas da acusação", disse Lewandowski.

Mensalão

Por conta da extensão do capítulo, do número de réus — 23 ao todo — e do volume de imputações, os ministros do Supremo Tribunal Federal acordaram fatiar a votação do item 6. Primeiro, apreciarão as acusações de corrupção passiva, ou seja, dos casos de parlamentares que se deixaram corromper ao aceitarem propina para apoiar o governo do PT no primeiro mandato do governo Lula. O ministro relator Joaquim Barbosa declarou que líderes de quatro partidos — PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB — venderam a lealdade ao governo Lula por milhões de reais. Para ele, o governo montou sua base de apoio no Congresso às custas do valerioduto.

Petistas

Depois de votarem as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os ministros votarão sobre o crime de corrupção ativa. Ou seja, serão julgados os réus do PT: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além do chamado núcleo publicitário-operacional do processo, encabeçado por Marcos Valério.

O busílis

A questão levantada por Ricardo Lewandowski pode ser um novo divisor de águas com implicações na dosimetria das penas. "O fato isolado de alguém receber uma vantagem indevida diretamente ou por interposta pessoa constitui o tipo penal de corrupção passiva", avaliou. O ministro argumenta que isso não significa lavagem de dinheiro. Esse entendimento, mais tarde, pode beneficiar os petistas acusados de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Royalties

O senador Aécio Neves, PSDB-MG, voltou a criticar a presidente Dilma Rousseff por vetar a emenda que alterava a cobrança de royalties dos minérios. "Não há nada mais urgente para o conjunto do Estado do que fazermos uma modificação radical na cobrança dos royalties, que hoje representam para todo estado pouco mais de R$ 300 milhões." Os prefeitos mineiros estão em pé de guerra contra o governo federal por causa do veto.

Petróleo

Por ano, os royalties do petróleo significam para o Rio de Janeiro cerca de R$ 7 bilhões

Greve/A juíza do Trabalho da 10ª Região, Maria Socorro de Souza Lobo, concedeu liminar proibindo os sindicatos de impedir o livre acesso dos empregados, clientes e veículos ao edifício-sede dos Correios e à agência central em Brasília. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária de R$ 40 mil.

Chávez/ A Casa da América Latina resolveu convocar seus associados, fundadores, conselheiros e amigos para um ato político em apoio à reeleição do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Será amanhã, às 11h, na Praia de Botafogo.

Surdos/ A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos estará em peso na Câmara Distrital na quarta-feira para obter apoio à construção de escolas especiais para crianças com problemas auditivos no DF, a exemplo da cidade de São Paulo. É o Dia Nacional do Surdo.

sábado, 22 de setembro de 2012

Aposta de Agnelo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 22/09/2012
 
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, aposta todas as fichas no seu programa de obras para preparar o caminho à própria reeleição. À vista de todos que circulam pelo Eixo Monumental, o principal empreendimento é a construção do Estádio Mané Garrincha, que sediará a abertura da Copa do Mundo de 2014.

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Também as obras que interferem no dia a dia dos cidadãos de Brasília — principalmente a recuperação de avenidas e a construção de ciclovias — estão sendo aceleradas pela administração. É uma estratégia de baixo custo e alto impacto, enquanto o Palácio do Buriti aguarda a liberação de mais recursos para as obras de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Quem negocia diretamente com os ministérios da Fazenda, Planejamento, Transportes e Cidades é o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger do Nascimento Barbosa, o Berger, que deixou a equipe da Presidência da República para coordenar as principais ações de governo. O projeto mais estratégico é o BRT-SUL (Expresso/DF), já em execução, cujo objetivo final é ligar Brasília a Luziânia (GO), atendendo aos moradores do Gama, Novo Gama e Santa Maria, no Distrito Federal, e Valparaíso e Cidade Ocidental, em Goiás.

Injeção

Foram incluídos no chamado PAC da Mobilidade Urbana o BRT-SUL (R$ 785,3 milhões), o Eixo Oeste(R$ 725,7 milhões) e a expansão do metrô (R$ 700 milhões). Esses recursos, para os empresários de Brasília, cuja economia está em baixa rotação, cairão do céu. No total, serão injetados no Distrito Federal R$ 2,21 bilhões

Fora dessa// 

Bem que a presidente Dilma Rousseff tentou ficar ao largo do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quinta-feira acabou citada pelo ministro relator Joaquim Barbosa como uma espécie de testemunha de acusação. O Palácio do Planalto soltou ontem nota com uma interpretação mais favorável aos réus.

Frigideira

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, em Londres, voltou a pressionar o Banco Central (BC) para baixar ainda mais a taxa de juros. As declarações foram reforçadas no Brasil pelo secretário-executivo Nelson Barbosa. Para o mercado, o presidente do BC, Alexandre Tombini, estaria sendo fritado.

Questão de ordem

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Oliveira Toldo, saiu em defesa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, contra a acusação da OAB nacional de que o magistrado teria violado as prerrogativas profissionais do advogado Alberto Zacharias Toron no julgamento do mensalão. O advogado foi impedido de usar a palavra para suscitar uma questão de ordem.

Telhado

Mais um candidato favorito do PSDB corre o risco de subir no telhado. A eleição em Vitória (ES) vai para o segundo turno, segundo as pesquisas mais recentes. O ex-prefeito tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas bateu no teto das pesquisas e não consegue ultrapassar os 40% dos votos. O deputado estadual Luciano Rezende e a ex-ministra das Mulheres Iriny Lopes (PT), apoiada pelo prefeito João Coser (PT), disputam a outra vaga no segundo turno.

Diplomatas/ A presidente Dilma Rousseff, na quinta-feira, recebeu as credenciais dos embaixadores da Romênia, Diana Anca Radu; da Ucrânia, Rostyslav Volodymyrovytch Tronenko; da Jamaica, Alison Stone Roofe; da Eslováquia, Milan Cigán; da Zâmbia, Cynthia Misozi Jangulo; de Mianmar, Tun Nay Linn; e dos Emirados Árabes Unidos, Sultan Rashed Sultan Alkayatoub.

Bolsas/ Os bancos vão financiar 6.500 bolsas de estudo do Programa Ciência sem Fronteiras nos próximos quatro anos. O investimento totalizará US$ 180,8 milhões, sendo que a primeira parcela, de 10%, será desembolsada já na semana que vem pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Transportes/ Moradores das nove maiores regiões metropolitanas brasileiras comprometem cerca de 15% da renda com transporte urbano. O gasto é, em média, cinco vezes maior em transporte privado do que em transporte público. A conclusão foi divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Sem carro/ Hoje é o dia mundial sem carro, comemorado em várias cidades do planeta com atividades em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida nas cidades.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Primitivo do mensalão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 21/09/2012
 
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), condenou ontem o presidente do PTB e pivô do escândalo do "mensalão", Roberto Jefferson, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi condenado o ex-deputado Romeu Queiroz. O relator entendeu que ambos dissimularam o recebimento de quantias milionárias por meio do chamado "valerioduto".

Segundo Barbosa, tudo começou quando a presidência do PTB ainda era exercida por José Carlos Martinez — que já morreu — e prosseguiu quando Jefferson assumiu o posto. Os réus confirmaram o recebimento do dinheiro, mas alegam que os valores eram fruto de um acordo com o PT para a quitação de dívidas de campanha.

Jefferson denunciou o esquema na Câmara depois de romper com o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que despertava os seus "instintos mais primitivos", segundo declarou na tribuna. Para Barbosa, R$ 4 milhões em espécie, para pagamento de vantagem indevida, naturalmente seguiu mecanismos de lavagem, de forma a ocultar a natureza e a origem do dinheiro. Romeu Queiroz foi condenado por enviar assessores para receber em seu nome.

Dúvida

O ministro Joaquim Barbosa não proclamou seu voto sobre a situação do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. De acordo com o relator, embora tenha participado ativamente das transações financeiras com Marcos Valério, não ficou comprovada a participação na distribuição do dinheiro ao PTB. Porém, condenou Palmieri por corrupção passiva.

Margens de erro

Polêmicas sobre as pesquisas eleitorais sempre ocorrem. A mais quente no momento é a respeito da situação em São Paulo. O Instituto Vox Populi mostra Fernando Haddad com 18% e José Serra com 17%. Já o Datafolha apurou o tucano com 21% e o petista com 15%. Margem de erro do Vox: Haddad entre 21% e 15%; e Serra, entre 20% e 14%. Datafolha: Serra entre 23% e 19%; Haddad, 13% e 17%.

Tendência

Projeção realizada pela Arko Advice sobre a disputa pela prefeitura de São Paulo mostra o empate técnico entre Serra e Haddad. Com base em oito pesquisas (quatro do Ibope e quatro do Datafolha), o cientista político Murilo Aragão constatou que, em seis semanas, Celso Russomanno, do PRB, cresceu 10% (25% para 35%), José Serra (PSDB) caiu 7% (26% para 19%) e Haddad (PT) subiu nove pontos (6% para 15%).

Limite

Segundo Murilo Aragão, Celso Russomanno (PRB) subiu dois pontos por semana e pode chegar, no dia da eleição, a 41% os votos

Encontro//

A presidente Dilma Rousseff se encontrará na terça-feira com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que está em plena campanha eleitoral e teria proposto a reunião. Segundo o Palácio do Planalto, a reunião será no Hotel St.Regis, em Nova York, onde Dilma ficará hospedada.

Cesta

Será exumado o projeto de isenção de impostos da cesta básica do líder do PT na Câmara, o paulista Paulo Teixeira, que inspirou a emenda da oposição ao programa Brasil Maior de desoneração tributária e que acabou vetada pela presidente Dilma Rousseff. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, comunicou ao petista que sua proposta servirá de base para um novo projeto do governo sobre a desoneração da cesta básica. A oposição está estrilando.

Gente/ O exame de aspectos sociais pode se tornar parte obrigatória de estudos de impacto e de procedimentos de licenciamento ambiental, segundo projeto de lei da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) exige estudo de impacto ambiental antes de licenciar a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizem recursos ambientais ou possam causar degradação ambiental.

Adiado/ O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, anunciou ontem que o aguardado pacote de medidas para portos e aeroportos somente será divulgado em outubro. "O modelo de concessão ainda não está definido", justificou. A concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão — Antonio Carlos Jobim estará no pacote.

Diplomatas/ A presidenta Dilma Rousseff recebeu ontem, no Itamaraty, as credenciais de 18 embaixadores estrangeiros que servirão no Brasil, dentre eles, os embaixadores do Vaticano, dom Giovanni d"Aniello; da África do Sul, Mohakama Mbete; de Portugal, Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles; do Paquistão, Nasrullah Khan; e da Espanha, Manuel de La Cámara Hermoso.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

A hora da onça

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 20/09/2012


É grande o nervosismo nas campanhas de José Serra (PSDB) e de Fernando Haddad (PT). Os dois disputam ponto a ponto um lugar no segundo turno das eleições para a prefeitura de São Paulo. O estresse é elevado ao quadrado porque, enquanto os dois se digladiam, Celso Russomanno (PRB) permanece firme na liderança.

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A eleição paulista virou uma queda de braço entre dois grandes eleitores paulistas, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, patrono da candidatura de Haddad, e Fernando Henrique Cardoso, que entrou na campanha de Serra para tentar estancar a sua queda.

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Os petistas dão como certa a ultrapassagem de Serra por Haddad, com base em suas próprias pesquisas, mas temem morrer na beira da praia: num eventual segundo turno, sem o tucano na disputa, o que ainda não está dado, Russomanno teria paridade de meios de campanha: o mesmo tempo de televisão e um arco de alianças mais amplo.

Assédio

Os petistas não largam o pé da ex-prefeita Marta Suplicy, que acaba de assumir o Ministério da Cultura. Queixam-se de que a presidente Dilma Rousseff tirou a petista do corpo a corpo da campanha de Fernando Haddad.

Dura lex

Ontem foi a vez de Waldemar Costa Neto, ex-presidente do antigo Partido Liberal (PL), e o vice da legenda, Bispo Rodrigues, irem para o pelourinho no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator Joaquim Barbosa votou pela condenação de parlamentares do antigo PL por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. São acusados de vender apoio político ao governo do presidente Lula entre 2003 e 2004.

Código//

O Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, comemorou ontem a aprovação do Código Florestal pela Câmara dos Deputados, mesmo contrariando a posição oficial do governo. "Foi a vontade da maioria, o pior era não aprovar o código". Agora, o Palácio do Planalto corre atrás do prejuízo no Senado.

Sabatina

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Cezar Peluso, aposentado no início do mês. O relator é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Compulsório

Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, desde a semana passada não poupa elogios à liberação de cerca 10% do recolhimento compulsório que estava retido no Banco Central: "Medidas como essa são importantes para ajudar a formar expectativas positivas nos agentes econômicos". Segundo o banqueiro, por seu volume e abrangência, o instrumento do recolhimento compulsório dos depósitos dos clientes nos bancos é um dos mais poderosos para a regulação da liquidez da economia brasileira. "Revela-se elemento chave para o fortalecimento de medidas anticíclicas do governo. Ao mesmo tempo, dá um toque de normalidade à condução da política monetária."

Clima

Ainda no inverno, o Rio de Janeiro teve ontem o dia mais quente do ano: no Bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade, a temperatura atingiu a marca de 41,2 graus Celsius (ºC). Em Brasília, onde a umidade relativa do ar atingiu 22%, com máxima de 33°C, não chove há 93 dias

Esperneio

O deputado José Antonio Reguffe, do PDT-DF, criticou os deputados que retiraram o quórum da Comissão de Defesa do Consumidor, ontem. Reguffe é o relator do PL 3998/12 e apresentou parecer que obriga os planos de saúde a arcar com o tratamento de quimioterapia por via oral. A sessão foi derrubada na hora de votar o projeto. "É uma vergonha. Ser derrotado faz parte da democracia, mas não votar é algo que não posso aceitar", disparou.


Disputa/ Pega fogo a disputa pela liderança do PMDB na Câmara, na vaga de Henrique Eduardo Alves (PMDB), candidato a presidente da Casa. Estão na disputa a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (ES); o ex-líder do PR Sandro Mabel (GO); e os deputados Eduardo Cunha (RJ), Lúcio Vieira Lima (BA) , Danilo Forte (CE), Marcelo Castro (PI) e Manoel Junior (PB).

Veterinários/ Atuar como médico veterinário e zootecnista sem diploma pode virar crime. A proposta do Conselho Federal de Medicina Veterinária será incluída no novo Código Penal, que tramita no Senado, pelo senador Pedro Taques (PDT/MT), relator da comissão especial que coordena a reforma do texto.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

O programa 3 a 1, da TV Brasil, o qual tenho a honra de apresentar, completa quatro anos nesta semana. Veja alguns dos melhores momentos.Edição de Aniversário (1/3) - 3a1

O carlismo redivivo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 19/09/2012
 
Uma das eleições mais eletrizantes do país está sendo protagonizada pelo deputado ACM Neto, herdeiro político do avô, o falecido senador Antônio Carlos Magalhães, que lidera as eleições para a prefeitura de Salvador. O jovem parlamentar baiano conseguiu reagrupar a maioria dos políticos ligados ao avô.

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Com 39% de intenções de votos, ACM Neto desafia o poder do governador petista Jaques Wagner, que já foi considerado o "coveiro" do carlismo. O deputado petista Nelson Pellegrino, seu mais forte concorrente, tem 27% de intenções de votos. Também disputam a eleição Mário Kertész (PMDB), Márcio Marinho (PRB), Da Luz (PRTB) e Hamilton Assis (PSOL).

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Com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inclui ACM Neto no rol de desafetos pessoais, Wagner trabalha para evitar uma derrota acachapante no primeiro turno da eleição em Salvador. Em 2010, reelegeu-se governador e Dilma venceu Serra por 73,3% a 26,7% na capital baiana. A ressurreição do carlismo com o jovem ACM Neto na prefeitura de Salvador é uma possibilidade real.


Reeleição

O prefeito petista de Goiânia, Paulo Garcia, que assumiu o cargo em 2010 por conta da renúncia de Iris Rezende (PMDB) para disputar o governo de Goiás, lidera a disputa na capital goiana, com 34% dos votos. Com o enfraquecimento do governador Marconi Perillo (PSDB), por causa do caso Cachoeira, deve levar no primeiro turno. Seus principais adversários, Jovair Arantes (PTB), Elias Junior (PMN) e Isaura Lemos (PCdoB) têm 8%, 7% e 6%, respectivamente.

Roleta

A disputa eleitoral em Fortaleza é uma das mais confusas do país. A prefeita Luizianne Lins (PT), mal-avaliada, não conseguiu evitar a desagregação da base de apoio e corre o risco de entregar mais uma prefeitura do PT para a oposição: Moroni Torgan, do DEM, lidera a disputa com 23%. O candidato do governador Cid Gomes , Roberto Cláudio (PSB), tem 19% e, em terceiro, vem o candidato oficial: Elmano Freitas (PT), com 18%. Heitor Férrer (PDT) e Inácio Arruda (PCdoB) têm, respectivamente, 13% e 6%.

Cesta//

 A MP 563 (Brasil Maior) foi publicada ontem no Diário Oficial da União com 37 vetos, um dos quais derruba a emenda incluída pelo PSDB que desonerava a cesta básica. Um grupo de trabalho foi criado para formular uma nova proposta de desoneração tributária sobre os itens da cesta.

Passa bem

Réu na Ação Penal 470, o ex-deputado federal José Genoino, assessor especial do Ministro da Defesa, foi submetido a exame de cateterismo ontem no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), em São Paulo. O resultado do exame foi considerado normal para a faixa etária do paciente. Hoje, deve receber alta. Genoino entrou em depressão por causa do julgamento do mensalão.

Tsunami

A presidente Dilma Rousseff autorizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a estudar medidas para controlar o câmbio, impedindo a valorização excessiva do real. Teme os efeitos da decisão do Federal Reserve (o banco central norte-americano) de injetar dinheiro novo na economia dos EUA, da ordem de US$ 40 bilhões/mês

Olimpíadas

Dilma também bateu o martelo em relação aos jogos. O comitê olímpico público será presidido por ela, com a participação dos ministros Aldo Rebelo (Esporte) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), do governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), e do prefeito carioca, Eduardo Paes (PMDB), além de Carlos Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro.

Juízes/ Mandado de Segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a impugnação de ato da presidenta Dilma Rousseff que excluiu do Orçamento da União de 2013 a proposta de revisão dos subsídios dos ministros do STF. Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) moveram a ação.

Big boss/ O Palácio do Planalto endossou a parceria do ex-presidente da Vale Roger Agnelli com André Esteves, do banco BTG Pactual, para investir cerca de US$ 500 milhões na criação de uma empresa para explorar minas no Brasil, na América Latina e na África. Eike Batista agora tem um espelho.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Uma tese política

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 18/09/2012
 
A tese do caixa dois de campanha, adotada pelos réus do mensalão, foi uma invenção do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para restringir os efeitos do escândalo à cúpula do PT, apartando-a do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo impeachment já era defendido por setores da oposição. Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conter os seus radicais , com o argumento de que era melhor deixar Lula "sangrar" até as eleições.

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Do ponto de vista político, a tese de Bastos foi plenamente vitoriosa. Lula livrou-se das companhias incômodas, politizou as tentativas de envolvê-lo no escândalo e foi reeleito. Mesmo com o escândalo dos dólares na cueca às vésperas da votação, episódio que levou-o a disputar o segundo turno com o tucano Geraldo Alckmin, hoje de volta ao governo de São Paulo. No segundo mandato, Lula montou um governo melhor do que o primeiro e fez da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que substituíra José Dirceu, a sua sucessora na Presidência da República.

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Os companheiros de Lula envolvidos no escândalo hoje são réus na Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, cujo ministro-relator, Joaquim Barbosa, detonou a tese do caixa dois, considerado um crime menor no rol dos que poderiam ser imputados aos envolvidos no escândalo. Para isso, utilizou depoimentos, documentos e fatos políticos que confirmariam que o esquema era voltado para o financiamento da campanha eleitoral dos petistas e de seus aliados. Do ponto de vista jurídico, a tese do caixa dois foi um tremendo fracasso. Foi facilmente "desconstruída" por Barbosa.

Mensalão

Barbosa afirmou ontem que houve, sim, compra de votos de parlamentares durante o primeiro ano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "É evidente o potencial exercido pelos pagamentos sobre as votações dos parlamentares", disse. O 24º dia de julgamento do mensalão foi dedicado à leitura do quarto capítulo de seu voto, que trata do núcleo político e do dinheiro recebido por partidos da base aliada do governo federal em 2003.

Lideranças

O ministro Joaquim Barbosa dedicou-se, impiedosamente, a demonstrar que os dirigentes de partidos e parlamentares que receberam os repasses de dinheiro eram os responsáveis pela condução dos votos dos deputados de suas legendas. Segundo ele, houve atos de ofício que possibilitaram a aprovação de projetos de interesse do governo, o que caracteriza crime de corrupção passiva.

Boca do caixa

Às vésperas da votação da reforma da Previdência, no dia 15 de outubro de 2003, partidos da base aliada do governo receberam grandes quantias do PT, por ordem do então tesoureiro Delúbio Soares. O deputado Federal Valdemar Costa Neto, presidente do antigo PL, hoje PR, recebeu R$ 200 mil no dia 7 de outubro; R$ 100 mil no dia 15; mais R$ 100 mil no dia 21; e R$ 200 mil em 28 de outubro. No caso do PP, parlamentares ligados à legenda receberam R$ 1 milhão entre 17 de setembro e 15 de outubro de 2003.


Mala preta

Foram do caixa do PT para partidos da base aliada, sem registrado legal, segundo o ministro Joaquim Barbosa, R$ 50 milhões

 Périplo

De olho nas eleições presidenciais de 2014, senador tucano Aécio Neves, tem percorrido o país e gravado depoimentos para os candidatos tucanos. O objetivo do senador é se tornar m ais conhecido para além de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O político mineiro quer ser mais conhecido nas regiões Norte e Nordeste e construir um discurso que torne sua candidatura à Presidência da República competitiva.

Sul Maravilha

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participou de bom grado da campanha de Fernando Haddad em São Paulo, apesar da inconveniente companhia do senador Humberto Costa (PT-PE), que concorre à prefeitura do Recife contra Geraldo Júlio (PSB), o candidato de seu partido e favorito, de acordo com as pesquisas de intenção de votos. Para se tornar mais conhecido no Sul maravilha, o neto de Miguel Arraes concentra as atenções em São Paulo. Na semana passada, foi a Campinas, São José do Rio Preto, Carapicuíba e São Vicente, cidades nas quais o PSB tem candidato próprio.

 Código//  

O governo mobiliza todas as suas forças para aprovar a Medida Provisória 571, do novo Código Florestal, que deve ser votada hoje e amanhã. Ruralistas e ambientalistas, porém, se digladiam sobre a regra de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) nas beiras dos rios.

Docinhos/ O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) certificou a indicação geográfica de 15 receitas de doces de Pelotas (RS): quindim; broinha de coco; olho de sogra; panelinha de coco; camafeu; queijadinha; pastel de santa clara; bem casado; fatia de braga; trouxinha de amêndoa; amanteigado; papo de anjo; ninho; e cristalizados.

Artigo/ por causa de um artigo publicado pelo Wall Street Journal, dos Estados Unidos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pôs no rol de seus desafetos José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, e Suma Chakrabarti, presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento. Ambos classificam o agronegócio como motor e líder da alimentação mundial.

domingo, 16 de setembro de 2012

É coca à beça

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 16/09/2012
 
Mudança no modus operandi dos cartéis internacionais de drogas, segundo especialistas, está relacionada ao aumento da violência e ao poder de organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), no Rio de Janeiro. O pagamento do tráfico de drogas da América do Sul para os Estados Unidos e a Europa passou a ser feito em cocaína e crack, o que transformou o Brasil no segundo mercado consumidor do mundo.

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O Brasil já consome 60% da cocaína produzida na Bolívia, segundo estudos da Universidade Federal de São Paulo. A política externa brasileira, que preserva as boas relações com os países vizinhos, inibe uma política mais dura contra os traficantes bolivianos. Como se sabe, o presidente Evo Morales protege os plantadores de coca. Seu consumo é um costume andino tradicional, mas a produção boliviana adquiriu escala globalizada de exportação.

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O Brasil tem hoje 2,8 milhões de usuários de cocaína, ou seja, 20% do mercado mundial, atrás apenas dos Estados Unidos com 4 milhões. A Região Sudeste concentra 46% dos usuários, a maioria nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. O Nordeste absorve 27%; o Norte e o Centro Oeste, 10%; e o Sul, 7% dos consumidores. A violência e o consumo de crack estão entre as principais preocupações dos eleitores nas eleições municipais, principalmente nas cidades de maior renda per capita.

 Crack

O Brasil é o maior consumidor do mundo, com 1 milhão de viciados

Já era// 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam amanhã o julgamento da Ação Penal 470, que já consumiu 23 sessões. Agora, começa a análise do item mais polêmico: o pagamento de propinas a políticos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A tese do caixa dois não colou.

Estado-maior

Homem-forte da Assembleia Legislativa paulista, o deputado Campos Machado faz e acontece na campanha de Celso Russomanno (PRB) a prefeito de São Paulo. Participam do comando de campanha quatro representantes do PTB; quatro do PRB; quatro das demais legendas coligadas; além de dois ex-deputados estaduais: Adilson Barroso e Alberto Hiar, o Turco Loco, dono da grife Cavalera.

Surpresa

A maior surpresa da disputa pela prefeitura do Recife pode ser um segundo turno entre o candidato do PSB, Geraldo Julio, que está com 39% de intenções de votos, e Daniel Coelho (PSDB), com 15%, que continua subindo. Com 22%, o petista Humberto Costa está em queda livre, cristianizado pela militância petista.

Contratos

O governo tenta convencer o mercado de que a medida provisória que prorrogou as concessões de energia elétrica não oferece "insegurança jurídica". O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, minimizou a queda das ações das empresas. Já o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, rechaçou as versões de que haveria "quebra de contrato". As atuais concessionárias precisam confirmar interesse na renovação até 15 de outubro.

Fica/ Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), que assumiu a vaga de Marta Suplicy no Senado, manteve a candidatura a vereador em São Paulo. Caso seja reeleito, terá que optar entre o Senado e a Câmara Municipal. O segundo suplente, Paulo Frateschi, secretário nacional de Organização do PT e um dos dirigentes mais influentes do partido, já está de olho na vaga.

Oxente/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), está hoje em São Paulo para gravar com o candidato petista a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de almoço no Centro de Tradições Nordestinas.

Saúde/ Mudou o plano de saúde dos servidores do Senado, que assinou convênio com o dos empregados da Caixa Econômica Federal, o Saúde Caixa. O modelo de parceria reduz os custos financeiros, mas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), garante que os usuários do SIS continuarão a contar com a antiga rede de credenciados e ainda poderão pedir o atendimento do Saúde Caixa.

Aeroportos/ O governo já admite mudar o regime estatutário da Infraero para atrair investimentos privados para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Os operadores internacionais não querem ser sócios minoritários de empresa pública.

sábado, 15 de setembro de 2012

Aposta no mensalão

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 15/09/2012
 
Os tucanos resolveram apostar todas as suas fichas no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a ascensão do ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) na disputa pela prefeitura de São Paulo. Não deixa de ser uma ironia, uma vez que o petista emergiu como liderança no vácuo deixado por dirigentes históricos do PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado José Genoino.

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A cúpula do PSDB comemora a pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Ibope na quinta-feira. José Serra parece ter estancado a sua queda e contido o avanço de Haddad. O fato é atribuído à polarização estabelecida entre os dois candidatos a partir do momento em que Serra atacou Haddad, ligando-o aos dirigentes do PT que estão sendo julgados pelo STF. Mau como o pica-pau do desenho animado, o tucano afirmou que Dirceu é o "guru" do candidato petista.

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Haddad reagiu com a cautela de quem deve solidariedade ao líder e fundador do PT num momento de grande dificuldade. "Eu conheço o Zé Dirceu, ele era dirigente do meu partido desde 1980, uma das principais lideranças do PT". Filiado ao PT desde 1973, Haddad acusou Serra de fazer "exploração barata" ao citar o réu mais ilustre da Ação Penal 470. O julgamento coincide com a campanha e deve avançar pelo segundo turno das eleições municipais.


Água fria

A pesquisa do Ibope de quinta-feira foi um balde de água fria na cúpula do PT, que comemorava o empate técnico de Haddad com Serra e a queda de Russomanno (PRB). No começo da semana, pesquisas internas chegaram a mostrar ligeira vantagem de Haddad, atribuída à entrada na campanha da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que acaba de assumir o Ministério da Cultura.

Hora difícil

O cálculo tucano é que o mensalão pode ser o divisor de águas nas eleições paulistas — e não a péssima avaliação da administração do prefeito Gilberto Kassab e suas relações com Serra, como querem os petistas. Dirceu, Genoino e o deputado João Paulo Cunha, do PT-SP, até agora o único condenado, fazem parte do chamado "núcleo político" da Ação Penal 470.

 Não gostou// 

As críticas do mercado financeiro ao pacote de energia divulgado pelo governo preocupam o Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff atribui a queda das ações das empresas de energia à falta de compreensão dos analistas.

Vigilância

Formado por Savis Tecnologia e Sistemas S/A e OrbiSat Indústria e Aerolevantamento S/A, empresas controladas pela Embraer Defesa e Segurança, o consórcio Tepro foi o único escolhido pelo Exército Brasileiro para o processo de seleção do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). O desfecho da licitação criou mal-estar na cúpula do Exército e entre as demais empresas do setor, que questionam a dependência em relação a um único fornecedor de tecnologia, de origem norte-americana, o que contrariaria a chamada estratégia nacional de defesa. Um general de brigada responde pelas compras da Força.

 Fronteiras

O Sisfron fará o monitoramento da fronteira sob responsabilidade do Comando Militar do Oeste (CMO). Centralizará a vigilância e a proteção das fronteiras terrestres do Brasil com 11 países vizinhos, em 10 estados e 27% do território nacional. São 16.886 quilômetros de fronteiras.

Arrancada

O petista Nelson Pelegrino, candidato a prefeito de Salvador, subiu de 16% para 27% das intenções de voto e colocou em xeque a vitória no primeiro turno do candidato favorito, ACM Neto (DEM), que oscilou de 40% para 39%. A arrancada é atribuída à participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comício de Pelegrino em Salvador, ao lado do governador Jaques Wagner (PT).


Mágoa/ O prefeito petista do Recife, João da Costa, não perdoa: anda falando para quem quiser ouvir que nunca viu "um candidato começar a disputa com 40%, chegar no meio com 20% e depois vencer as eleições", uma referência direta ao senador Humberto Costa, candidato do PT a cargo que hoje ocupa. Como se sabe, o atual prefeito foi impedido de disputar a reeleição pela cúpula do partido.

Homofobia/ O senador Magno Malta (PR-ES) enviou ontem ofício ao presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), pedindo a relatoria do Projeto de Lei Complementar 122 , que criminaliza a homofobia. A relatora era a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que acaba de assumir o Ministério da Cultura. Malta é evangélico.

Fracasso/ O Fundo Garantidor de Crédito tentou salvar o banco Cruzeiro do Sul, liquidado ontem pelo Banco Central (BC), mas fracassou por falta de interesse do Bradesco e do Itaú. O banqueiro André Esteves ainda tentou fazer do limão uma limonada, por R$ 5 bilhões de empréstimo do
governo, mas o fundo foi pressionado pelos demais bancos e recusou a proposta.

Entrevista com Lula (parte 1). Há quatro anos, no dia 17 de setembro, entrava no ar o programa 3 a 1 da TV Brasil, que tenho a honra de apresentar. Foi uma entrevista com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da qual participaram a atual ministra da Comunicação S ocial, Helena Chagas, e o repórter Cristiano Romero, do Valor Econômico. Todos os ex-presidentes, posteriormente, foram entrevistados. Para comemorar quatro anos de programa vou postá-los no blog durante a semana.

Cartada presidencial

Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo 

Correio Braziliense - 14/09/2012

A posse da Senadora Marta Suplicy (PT-SP), ontem, prestigiadíssima por seus colegas do Senado, transcendeu a troca de titulares no Ministério da Cultura, no qual a ex-ministra Ana de Hollanda há muito estava com os dias contados, e a própria eleição em São Paulo. Foi uma cartada da presidente Dilma Rousseff mirando a própria reeleição em 2014.

Mudanças na Esplanada dos Ministérios estavam sendo aguardadas pelas raposas do Congresso para depois das eleições municipais, mas não se esperava que a nova configuração do governo começasse por São Paulo, antes mesmo do resultado das urnas. A situação geral do PT nas capitais, principalmente na maior cidade do país, pode ter precipitado os acontecimentos, uma vez que o estado representa quase 23% do eleitorado brasileiro.

Dilma já havia esboçado a montagem de seu "dispositivo paulista" com a passagem de Aloizio Mercadante do Ministério da Ciência e Tecnologia para o da Educação, mas o desempenho do ministro, diante dos problemas que enfrentou na pasta, não aumentou o seu cacife eleitoral. A presença de Marta Suplicy no Ministério da Cultura supre essa lacuna, uma vez que a Senadora petista, depois do ex-presidente Lula, ainda é o maior trunfo eleitoral da legenda em São Paulo. Seguramente, é uma opção ao Palácio dos Bandeirantes contra o governador tucano Geraldo Alckmin.

Alianças 

Dilma também reforçou seus laços políticos com o vice-presidente Michel Temer(PMDB), que nunca teve muito trânsito na cozinha do Palácio do Planalto, mas vem sendo prestigiado com sucessivas missões oficiais no exterior e, principalmente, com o apoio à candidatura do líder do PMDB,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), à presidência da Câmara. Foi uma clara opção pelo PMDB como aliado estratégico, com reflexos inclusive no Senado, onde o trilho está liberado para a candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Não será surpresa se a legenda ganhar mais um ministério após as eleições.

Fora do eixo 

O Ministério da Integração Nacional está de mudança para a W4 da Asa Norte. O ministro Fernando Bezerra Coelho e sua equipe de 650 funcionários trocarão o Bloco E da Esplanada dos Ministérios pela unidade recém-construída na 906 Norte. A mudança deve-se à reforma do prédio, prevista para durar um ano. Parte da equipe já está em um edifício do Setor Bancário Norte e no prédio da Codevasf.

Fênix 

Quem pode renascer das cinzas de uma eventual derrota de José Serra (PSDB) em São Paulo, como novo aliado da presidente Dilma Rousseff, é o prefeito Gilberto Kassab, presidente do PSD.
Aliado de primeira hora do tucano, já negocia seu apoio no segundo turno a Fernando Haddad. Tanto que o petista trocou as críticas à administração paulistana pelos ataques à personalidade de Serra. Ganhe ou não o petista, o nome de Kassab é cotado para ocupar uma vaga na Esplanada, uma vez que sua legenda tem a terceira bancada de deputados na Câmara Federal.

Incertezas 

Presidente da Frente Mista de Defesa da Infraestrutura, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) criticou a renovação das concessões do setor elétrico por meio de medida provisória. "Desde 2008 o assunto está em debate e, agora, o Executivo decide enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória para que o parlamento, rapidamente, se posicione sobre a questão." Segundo ele, a prorrogação das concessões do setor elétrico deveria ser tratada por meio de projeto de lei "para dissipar incertezas jurídicas".

SUJISMUNDO
  O valor total das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) aos candidatos que sujam a Cidade Maravilhosa soma mais de R$ 1,1 milhão

Máquina//

 O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), acusou ontem a presidente Dilma Rousseff de usar a máquina do governo federal para favorecer os candidatos do PT nas eleições municipais.
Anunciou que o PSDB estuda adoção de medidas judiciais contra a presidente da República.

Azebudsman/ A nova ministra da Cultura,Marta Suplicy, não participou da reunião da presidente Dilma Rousseff com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, na quarta-feira passada, ao contrário do que publicamos ontem. Esteve com os dois separadamente.

Grenal/ Indicado por Dilma Rousseff para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é torcedor e conselheiro do Grêmio, daqueles que vai ao estádio incentivar o time. Já a ministra gaúcha Rosa Weber, segundo amigos dela do Sul, é torcedora do Internacional.

Mineração/ O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura, defenderá dias 16 e 17, em Viena (Áustria), a candidatura do Brasil para sediar a 24º Congresso Mundial de Mineração (WorldMining Congress)), em 2016.

Guerra/ Estreia hoje o documentário O Brasil na Batalha do Atlântico, de Eric Castro, às 19h, no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio. O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante Júlio Moura Neto prestigiarão a exibição. O filme conta a história da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, em 31 de agosto de 1942.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Operação casada

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 13/09/2012
 
A senadora Marta Suplicy toma posse hoje como ministra da Cultura, no lugar de Ana de Hollanda, irmã do cantor Chico Buarque, que anda cada vez mais distante do PT. Por mais que neguem, a troca de guarda na pasta foi uma operação casada com a entrada da petista na campanha do ex-ministro da Educação Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo.

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Foi tudo combinado no encontro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira passada, do qual a senadora tomou parte. Na quinta, Marta comemorou o convite de Dilma na companhia de um casal de amigos, com um Moët & Chandon rosé na badalada Trattoria Da Rosário, no Lago Sul da capital federal. A notícia já havia vazado em São Paulo.

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Ana de Hollanda despachava normalmente na terça-feira, quando foi chamada ao Palácio do Planalto para ser defenestrada pela presidente Dilma Rousseff. Vivia em ambiente de suspeita calmaria, depois do longo bombardeio que sofreu, comandado pelo ex-ministro Juca Ferreira, que a antecedeu, e o petista Emir Sader. Caiu sem protagonizar escândalos, por falta de sustentação política. Sua substituição estava decidida desde o começo do ano. Era só uma questão de oportunidade.

Biriteiros// 

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que garante ao trabalhador dependente de álcool estabilidade no emprego. Só poderá ser demitido por justa causa quando recusar tratamento médico, inclusive os oferecidos pelo SUS. A lei precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser remetida à Câmara.

Sobe e desce

Pesquisas divulgadas ontem mostram Celso Russomanno, do PRB, com 32%, e José Serra (PSDB) com 20%, estacionados, e Fernando Haddad (PT), com 17%, em ligeira evolução. No Rio, Eduardo Paes (PMDB) está com 54%, contra Marcelo Freixo (PSol), que subiu para 18%. Em Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), com 41%, se distancia de Manuela d"Ávila (PCdoB), que estacionou em 30%. Em Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), com 49%, pode ganhar no primeiro turno, com Patrus Ananias (PT) estacionado nos 31%. No Recife, Geraldo Julio (PSB), com 34%, continua em ascensão, enquanto Humberto Costa (PT) despencou para 23%.

O que fazer?

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está numa sinuca de bico nas eleições de São Luís. Candidato à reeleição, o tucano João Castelo lidera a briga, com 30,6%. Em segundo, com 27,8%, vem Edivaldo Holanda (PTC), apoiado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e por quatro partidos da base de Dilma. Washington Oliveira (PT), candidato de Sarney, está em terceiro, com 12,1%. Será desconfortável para Sarney apoiar o PSDB ou fortalecer Dino, principal nome de oposição ao clã para 2014.


Namoro

Sem representação em Brasília, onde não tem um político tucano com mandato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem se aproximado do deputado federal peemedebista Luiz Pitiman. Primeiro, integrou-se à Frente Parlamentar da Gestão Pública, presidida por Pitiman. Ontem, em Diamantina (MG), por sugestão de Aécio, Pitiman recebeu a Medalha Juscelino Kubitschek. A comenda é uma das mais importantes do estado de Minas Gerais.

Difícil

Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo faz palestra hoje sobre "Trens regionais de longo percurso com média e alta velocidade", durante a 18ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Tenta convencer os peso-pesados da construção civil a entrar no projeto do trem-bala Rio-Campinas-São Paulo como investidores de risco. Vai ser difícil.

Bala

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exigirá que o consórcio interessado em disputar o projeto do trem-bala tenha patrimônio líquido mínimo de R$ 1,5 bilhão

Vexame/ O senador Pedro Simon (PMDB-RS) desancou a condução da CPI do Cachoeira, que considera "um vexame", e anunciou que vai apelar ao Conselho de Ética do Senado, uma iniciativa inédita na história das CPIs no Congresso Nacional. "Quero que o Conselho de Ética analise a forma como a CPI está sendo conduzida, protelando o trabalho e engavetando o resultado das investigações".

Chineses/ O governador Jaques Wagner assina amanhã protocolo de intenções entre o governo da Bahia e a Foton Motors do Brasil (Grupo Mater Participações), representante da chinesa Foton, um dos maiores fabricantes de veículos comerciais e pesados do mundo, para a construção de uma fábrica em Camaçari. O investimento é de US$ 300 milhões. A fábrica vai gerar, até 2017, mil empregos diretos e 6 mil indiretos.

Advogados/ Presidente da OAB-DF, Francisco Caputo reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, e com o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior para pleitear a reinstalação do drive-thru, a volta do sistema de identificação permanente dos advogados e a criação de um novo estacionamento no STJ para advogados e funcionários.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Luz no túnel da indústria

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 12/09/2012
 
A presidente Dilma Rousseff apresentou em detalhes as medidas de redução das contas de energia elétrica, que começam a valer em 2013. Mesmo que se queira ver no anúncio um certo tom eleitoreiro, elas são uma luz no fim do túnel para as nossas indústrias e a retomada do investimento.

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Cortes em encargos embutidos na conta de luz e a renovação de contratos de concessão do setor de energia elétrica possibilitarão a redução. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a queda na tarifa de energia elétrica para grandes empresas consumidoras ficará entre 19,7% e 28%. Não é pouca coisa. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia será 16,2%, o que beneficia as famílias de um modo geral.

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A medida provisória prevendo a renovação das concessões do setor de energia — que vencem a partir de 2015 — era muito esperada. O lobby das empresas chinesas interessadas na realização de novos leilões acabou derrotado. Caso fossem feitos, haveria uma inevitável desnacionalização do setor, o que transferiria para o exterior o centro de decisões sobre esses investimentos.

Impostos

Serão eliminados dois encargos tributários — Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Reserva Geral de Reversão (RGR) — e um terceiro será reduzido. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) perderá 25% de seu valor atual.

As batatas

Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela decidiram formar uma comissão de alto nível para estudar a situação da entrada do país de Hugo Chávez no Mercosul. Está sendo questionada pelo Paraguai, que foi suspenso da entidade. Do ponto de vista da legislação, a Venezuela não cumpriu as exigências pré-estabelecidas para seu ingresso. Ou seja, pulou a janela.

Energia

As concessões que serão renovadas produzem 22.341 megawatts, cerca de 22% da capacidade do parque gerador, e, ainda, dispõem de 85 mil quilômetros de linhas de transmissão. As prorrogações serão por 30 anos

Olimpíadas

O Ministério do Esporte corre contra o relógio para fechar o novo programa de incentivo aos atletas de alto desempenho. O ministro Aldo Rebelo precisa entregar o pacote ao Palácio do Planalto até a próxima semana. A presidente Dilma Rousseff quer mais foco nos atletas de alto desempenho e menos na cartolagem das confederações e federações. A ideia é dar todo apoio possível aos potenciais medalhistas.

 É agora

A pressão para a presidente Dilma Rousseff embarcar de corpo presente na campanha do candidato petista a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, recrudesceu. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que essa atitude é fundamental para garantir a presença do ex-ministro da Educação no segundo turno, ultrapassando o tucano José Serra. Dilma ainda resiste, só pretendia subir no palanque no segundo turno.

Juros//

 O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, hoje, às 11h. Vai explicar por que a baixa dos juros perdeu o fôlego.

Garantista/ Para o presidente fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flávio Pansieri, a indicação do nome de Teori Zavascki para o STF "representa clara declaração garantista ao Estado brasileiro". O novo ministro é reconhecido pela capacidade teórica.

Corrida/ O Senado já recebeu a mensagem da presidenta Dilma Rousseff com a indicação de Teori Zavasck para o Supremo Tribunal Federal (STF). Será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A sabatina será na próxima semana.

Itamaraty/ A luta pelo lugar do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, já começou. Ele completará 70 anos em fevereiro de 2013. Maria Luiza Viotti, representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), saiu na frente.

Afinou/ O Palácio do Planalto começa a afrouxar a queda de braço com o funcionalismo: depois de pagar os dias parados sem reposição de serviços, prepara um projeto de regulamentação das greves no setor público mais light que o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

terça-feira, 11 de setembro de 2012

A distância impossível

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 11/09/2012

Bem que a presidente Dilma Rousseff tentou manter distância das eleições municipais, ao menos no primeiro turno, mas o andar da carruagem petista está clamando por um empurrão da principal liderança no poder. A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha não vem sendo suficiente para reverter a situação de desvantagem dos candidatos petistas em capitais consideradas estratégicas. É que as condições de saúde de Lula dificultam sua presença nos palanques, como ocoorreu no fim de semana passado, no Nordeste.

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A rigor, somente em Goiânia e em Rio Branco o partido tem perspectiva de vencer no primeiro turno. Em Belo Horizonte e em Recife, a situação é de vaca estranhar o bezerro para os petistas Patrus Ananias e Humberto Costa, respectivamente. Mesmo em São Paulo, onde o tucano José Serra perdeu a liderança da disputa para Celso Russomanno (PRB), Dilma e Lula avaliam que o cenário para o petista Fernando Haddad é desfavorável. Mesmo que ultrapasse Serra e vá para o segundo turno, isso não significa vitória garantida.

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É por essas e outras que está ficando cada vez mais difícil para Dilma Rousseff se manter ao largo das eleições municipais. De certa forma, já começa a politizar suas ações administrativas mirando o processo eleitoral. Fez isso no Dia da Independência, ao anunciar a redução das tarifas de energia elétrica. O bom desempenho da oposição nas capitais, principalmente do PSDB, é uma ameaça ao seu projeto de reeleição.

Seis a dois

Das 26 capitais em disputa, o PSDB é favorito em João Pessoa, Maceió, Manaus, São Luís, Teresina e Vitória. O PT lidera apenas em Goiânia e em Rio Branco.

Agora vai//

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), resolveram acabar com a novela do Código Florestal. Vão sincronizar o esforço concentrado das duas Casas para votar a medida provisória, que caduca em 8 de outubro.


Caso Dirceu

O PT está construindo o discurso para transformar a provável condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu num caso político internacional. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria disposto a liderar a campanha, cujo catalizador seria um recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O que não falta é oferta de asilo político para o petista, a começar pelo governo de Cuba.

Surpresa

A presidente Dilma Rousseff surpreendeu os meios jurídicos ao indicar rapidamente o substituto do ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Zavascki é técnico e muito discreto. Ele foi convidado na manhã de ontem e aceitou de pronto. Informado, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, avisou aos demais ministros. A indicação será publicada hoje, no Diário Oficial da União, e depende ainda de aprovação pelo Senado.

Voltando

A impugnação da candidatura do ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) animou o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (foto), do PTB, a entrar na disputa. Integrante da base do governo, Collor é aliado do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem voltou às boas na política alagoana.

Subsídios

O governo aumentou em 30% as despesas com subsídios e subvenções econômicas de janeiro a julho, na comparação com o mesmo período de 2011. Os gastos passaram de R$ 6,53 bilhões para R$ 8,45 bilhões

Energia/ É grande a expectativa dos empresários com o anúncio das novas regras do jogo no setor elétrico, hoje, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. Os percentuais de corte do preço da energia elétrica de consumidores industriais vão variar de 16% a 28%. As produções de alumínio, aço, química e cimento serão as mais beneficiadas.

Haia/ O Paraguai recorrerá ao Tribunal Internacional de Haia contra a decisão do Mercosul de suspender o país do bloco até as eleições de abril de 2013. O presidente Federico Franco contratou uma banca de advogados norte-americanos para cuidar do caso.

Romance/ Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, lançará no dia 17, no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília, seu novo romance: Um lugar longe do mundo. No local, haverá uma exposição do artista plástico sergipano Jenner Augusto, que é amigo do autor, e do ministro do STF Carlos Ayres Britto, tio do advogado.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Dada a largada

Brasília-DF - Edson Luiz (interino)
Correio Braziliense - 09/09/2012
 

Com o fim da CPI do Cachoeira, que praticamente naufragou com a sua suspensão até as eleições, a Câmara não deve analisar nenhuma proposta de importância, a não ser o Código Florestal. E isso já era de se esperar, em um ano de pleito municipal, momento em que os políticos têm para reencontrar suas bases. Na última semana, não houve muita coisa que impediu deputados de pegar o avião rumo a seus redutos mais cedo, aproveitando o feriado prolongado.

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No Senado, falta pouco para que isso também aconteça, já que o item mais importante foi votado, que era o Código Florestal. O que ainda está pendente e pode ser resolvido esta semana é a MP do Brasil Carinhoso, que altera alguns itens do Programa Bolsa Família. Com isso, o assunto da semana continuará a ser o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que será retomado amanhã e prossegue até quinta-feira, com intervalos nas terças e sextas-feiras.

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Isso quer dizer que, praticamente, para os políticos, as eleições começarão a partir de agora, desta vez para valer. Até a presidente Dilma Rousseff está entrando em campo em favor de alguns candidatos. O ex-presidente Lula já vem fazendo isso há algum tempo, principalmente ao lado do petista Fernando Haddad, em São Paulo. Que venham as eleições.

Reverso// 

O Ministério da Justiça anulou 13 portarias que tiravam a condição de anistiado político de algumas pessoas. A medida vinha sendo tomada por um grupo de trabalho do ministério e da Advocacia-Geral da União (AGU), mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um mandado de segurança impetrado por quem se sentiu prejudicado.

Em Pernambuco
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A Comissão da Verdade começa a semana se reunindo com várias entidades em Pernambuco. Vai tratar dos casos do padre Antônio Henrique, de Fernando Santa Cruz, Eduardo Collier, Cândido Pinto e Gregório Bezerra. Todos foram vítimas do regime militar, sendo que alguns deles morreram durante o regime. A comissão inicia, desta forma, uma nova agenda de trabalho. Em agosto, os conselheiros já estiveram no Pará tratando da Guerrilha do Araguaia.

Apostas do PT

Integrantes da cúpula da campanha de Fernando Haddad admitem que os índices eleitorais do candidato petista à prefeitura de São Paulo vão estabilizar até pelo menos o dia 20. Depois disso, haverá um crescimento que poderá levá-lo ao segundo turno com até 30% das intenções de voto. A avaliação se baseia em dois fatores: a entrada da senadora Marta Suplicy na campanha — e que poderá fazer diferença na periferia — e o efeito dos programas eleitorais, que passa a pesar depois da segunda quinzena de setembro.

Apostas do PT II

O cálculo feito pela cúpula é baseado na eleição do atual prefeito, Gilberto Kassab. Em 4 de setembro de 2008, ele estava com 18%, enquanto Haddad está com 16% agora, segundo as últimas pesquisas. O patamar é chegar a 30% e ir para o segundo turno. Além disso, o PT vai atacar a periferia, reduto hoje de Celso Russomanno (PRB), que herdou os bairros pobres de São Paulo do vereador Netinho (PCdoB).

73%

dos brasileiros não sabem a língua inglesa, segundo apontou uma pesquisa feita pelo Ibope Inteligência. A amostragem concluiu, ainda, que 13% não sabem totalmente o idioma. Os piores índices estão na classe D.

Com Lula

O secretário-chefe da Casa Civil do DF, Swedenberger Barbosa, esteve em São Paulo na última quinta-feira para fazer uma visita ao amigo e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, o secretário atualizou o ex-presidente sobre as ações realizadas pela atual gestão no Distrito Federal. Berger transmitiu o abraço que Agnelo mandou para Lula e aproveitou a oportunidade para preparar uma agenda entre o ex-presidente e o governador do DF.

Leilão/ Um anúncio feito na semana passada pela Justiça Federal em São Paulo despertou a curiosidade de muita gente pelo país. Foi o leilão de 20 relógios de luxo e de alto valor do traficante colombiano Juan Carlos Abadia, preso no Brasil e extraditado para os Estados Unidos. As joias foram apreendidas e serão vendidas no dia 24 e em 8 de outubro a quem pagar mais. Vale lembrar que, há alguns anos, a Justiça conseguiu vender até as cuecas do traficante em um primeiro leilão.

Veto/ A Comissão de Transportes da Câmara rejeitou a proibição dos anúncios contrários ao Código de Trânsito Nacional, como, aqueles que mostram acidentes. O relator da proposta, Edinho Araújo (PMDB-SP), alegou que isso já é contemplado na lei.

Opinião/ O Ministério Público Federal em São Paulo decidiu que emitir opiniões contrárias ou favoráveis a um candidato não incide em multas ou outras punições. A medida foi tomada no julgamento de uma ação impetrada contra uma emissora no interior paulista.

Longa semana

Brasília-DF - Edson Luiz (interino)
Correio Braziliense - 08/09/2012

Ainda não será esta semana que o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o núcleo político do mensalão. Segundo analistas, ainda vai demorar pelo menos 10 dias para que o caso envolvendo o grupo petista, principalmente, seja analisado pelos ministros. Todos eles, ressalte-se, já foram considerados culpados pelo Ministério Público Federal. A semana começa com os executivos julgados na semana passada e outros quatro novos réus — também citados em outras partes do processo.

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O julgamento do núcleo político é o mais esperado. Vale ressaltar que uma das sessões do STF que mais despertou interesse da população e atiçou a curiosidade do meio jurídico foi a que julgou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Para advogados que atuaram no caso, os ministros — principalmente o que se aposentou Cezar Peluso — foram duros e isso poderia servir como um termômetro para os próximos julgamentos.

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Pelo andar da carruagem a semana em que haverá o julgamento do núcleo político vai ser bem mais movimentada do que as demais. Inclusive, serão dias de intensos debates entre os ministros. E o personagem principal de tudo será o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que o então procurador-geral da República, Antônio Fernandes de Souza, atribui a chefia do esquema. Os advogados de Dirceu afirmam que não existem provas contra ele nem contra outros envolvidos. Mas depois das últimas sessões do STF, os defensores ficaram mais receosos.

Netinho//

Um olho no desfile e outro no neto de dois anos. A presidente Dilma não teve sossego durante a parada militar, já que Gabrielzinho não parava quieto. Após 40 minutos, ele saiu do lado da mãe, Paula, e ficou numa parte mais reservada do palanque presidencial. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito, divertiu-se com o garoto.

À venda/ A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) colocou à venda 65 imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal, encerrada em 1999. A metade está no interior de Minas Gerais e 25 deles, na capital paulista. Esses são os mais valorizados por causa da localização, no bairro do Bom Retiro, próximo à famosa Estação da Luz. A SPU espera receber mais de R$ 1 bilhão nas negociações.

Seca/ A situação continua grave no Nordeste em função da seca que assola a região. Isso fez com que a Secretaria Nacional de Defesa Civil decretasse estado de emergência em 56 municípios de Pernambuco, incluindo alguns de grande porte. Com isso, as cidades poderão receber recursos federais para atender os flagelados. O problema também se estende pela Bahia e peloPiauí, principalmente.

E agora?/ O fato marcante deste fim de semana foi uma suposta visita do ex-presidente Lula ao Piauí. Considerado cabo eleitoral de luxo e poderoso, sua ida foi anunciada pelo candidato do PT à prefeitura de Teresina, Wellington Dias. Porém, o senador teria sido desmentido por assessores do ex-presidente.

Acordo

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Polícia Federal formalizaram um acordo de cooperação para trabalhar em conjunto. Foi um dos últimos atos da ex-corregedora do CNJ Eliana Calmon. A PF vai fornecer à outra instituição apoio técnico e logístico, além de haver, entre ambos, troca frequente de informações. A ministra, que se dedica agora somente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), defende que acordos dessa natureza se repitam em todos os órgãos públicos.

Blindagem

Pressionada por servidores públicos, a presidente Dilma ordenou blindagem durante o desfile de Sete de Setembro para evitar qualquer contratempo. Por ordem do Palácio do Planalto, foram colocadas barreiras metálicas para impedir a invasão de manifestantes. Policiais federais realizaram protesto em uma arquibancada distante do palanque da presidente. Dilma tentou demonstrar tranquilidade acenando para os agentes da PF que dirigiam viaturas durante a parada militar.

Racha

Mas um ato ocorrido ontem, ainda durante os desfiles de Sete de Setembro, mostrou que realmente há uma divisão entre os integrantes da Polícia Federal. O grupo que estava na arquibancada — em greve — vaiou os policiais que desfilaram, o que acontece sempre.

Crise

O PSol do Rio tem negado, mas a expulsão de um de seus candidatos, por ligação com as milícias, pode gerar uma crise na campanha de Marcelo Freixo. Ontem, ele foi às ruas alegando que o partido tomou logo a decisão de tirar o político ficha suja de seus quadros. No Rio de Janeiro, apesar da diferença das pesquisas entre os postulantes à prefeitura ser grande, há um clima hostil no ar.

750

É o número de cargos comissionados que a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou para o Ministério Público Federal. Além disso, o MPF ganhou 687 novas vagas para aumentar os quadros de subprocuradores e procuradores. Outras duas comissões analisarão a proposta, que será levada, depois, a plenário.

Quem se habilita?

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 07/09/2012
 
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto, a redução de encargos setoriais que incidem sobre energia elétrica. A medida tem o objetivo de aumentar a competitividade da indústria brasileira, pois os impostos pagos pelo setor acabam elevando os custos de produção. É mais uma medida do governo no sentido de alavancar o crescimento.

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Há controvérsias, porém, quanto à forma como o governo vem atuando. O setor de energia teme uma onda intervencionista do Palácio do Planalto. O recado foi dado na semana passada com a intervenção
em oito empresas do Grupo Rede Energia: as distribuidoras Cemat, Celtins, Enersul, Força e Luz do Oeste (PR), CNEE, EEB, Caiuá e Vale Paranapanema.

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As parcerias público privadas no setor de infraestrutura — estradas, ferrovias, portos e aeroportos —, que geraram expectativas positivas no meio empresarial, passada a euforia inicial, estão frustrando os grandes grupos empresariais do país. Os mais importantes ameaçam cair fora e deixar o terreno livre para as empresas mais audaciosas. É o caso dos aeroportos, por exemplo.

Ela por elas// 

Preocupada com os tucanos, a presidente Dilma Rousseff resolveu gravar depoimentos de apoio às candidaturas de Vanessa Grazziotin (PCdoB), em Manaus, e Iriny Lopes (PT), em Vitória. Dois tucanos lideram as disputas nessas capitais, Arthur Virgílio Neto e Luiz Paulo Vellozo Lucas, respectivamente.

Fronteiras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará na próxima terça-feira o projeto de lei (PLC 11/2012) que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira. A senadora Ana Amélia, do PP-RS, é a relatora da matéria, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que autoriza a instalação de free shops nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira.

La nave va

Três dos quatros réus do núcleo financeiro do chamado mensalão foram condenados por gestão fraudulenta no julgamento da Ação Penal 470: Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, todos ex-diretores do Banco Rural. Outra ex-dirigente da instituição, Ayanna Tenório, foi absolvida. Último a votar, o presidente do STF, Ayres Britto, condenou Kátia, José Roberto e Vinícius e absolveu Ayanna.

Código

A guerra de versões com relação ao acordo que aprovou as emendas ruralistas ao Código Florestal pela comissão mista do Congresso que examina a matéria fez subir a temperatura para votação da medida provisória que trata do assunto. O Palácio do Planalto não reconheceu o acordo, que teria sido referendado nos bastidores pela ministra de Relações Internacionais, Ideli Salvatti. A titular da pasta jura que não sabia de nada.

Versões

Os senadores Jorge Viana, PT-AC, e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) contam histórias diferentes sobre a negociação das emendas ao Código Florestal. Viana diz que o acordo com os ruralistas foi realizado apenas pelos parlamentares, sem o envolvimento de Ideli. Já Luiz Henrique, garante que o governo tinha assessores acompanhando o processo.

Gaveta/ Estava tudo pronto para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado votar o projeto que regulamenta a greve dos servidores, de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), mas o senador petista Antônio Paim (PT) tirou o assunto de pauta. Requereu que o projeto seja examinado pelas comissões de Direitos Humanos e Assuntos Sociais da Casa.

Palestra/ O vice-presidente da República, Michel Temer, fará a abertura do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional debatendo alternativas para tornar o serviço público mais eficiente para a população. Organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de 19 a 21 de setembro, em Brasília, o evento também terá a participação dos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Teori Zavascki e João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

Atrasados/ Serão reajustados os benefícios por incapacidade de cerca de 491 mil segurados ativos e pagos os atrasados a aproximadamente 2,3 milhões, que já tiveram o benefício cessado. O pagamento será feito automaticamente. Os benefícios foram calculados erradamente pela Previdência.

Gripado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem a Teresina no próximo domingo, que estava agendada pela campanha do senador Wellington Dias (PT), candidato a prefeito. Sua assessoria informou que líder o petista está com dor na garganta e teve febre. Ficará em repouso até domingo; segunda e na terça-feira, fará exames no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo.

Doadores

Em um mês, a campanha de doação de órgãos do Ministério da Saúde em parceria com o Facebook registrou o cadastramento de mais de 80 mil doadores.