O que está por vir

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 30/03/2012

O destino do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) está por um fio. Ou melhor, depende do teor das gravações de suas conversas com o contraventor Carlos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. No Senado, onde corre o risco de sofrer um processo de cassação por quebra de decoro; tanto os adversários como aliados esperam apenas que os documentos cheguem ao conhecimento da Casa para tomar providências nessa direção. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foi duramente atacado por Demóstenes no caso dos atos secretos, já deu sinais de que não moverá uma palha por ele. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), procurado pelo senador goiano em busca de solidariedade, disse-lhe poucas e boas. Renan, que renunciou ao comando do Senado para não ser cassado, também não esqueceu os discursos de Demóstenes. A cúpula do DEM já afia a guilhotina para cortar a cabeça de Demóstenes, assim como fez com o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O desconforto é enorme e não será surpresa se os caciques da legenda resolverem expulsá-lo do partido. Demóstenes está só. Dez anos "É uma teia de aranha", resumiu o deputado Miro Teixeira, do PDT-RJ, ao comentar o caso Demóstenes, no Congresso. Segundo Miro, há mais gente graúda envolvida no escândalo, que levou três anos para virar um pedido de inquérito no Ministério Público Federal por causa do volume de gravações. "São gravações que vêm desde o caso Waldomiro Diniz", explica. Miro acredita que, quando o inquérito chegar ao Congresso, o caso provocará a instalação de uma CPI. Vai preso Amigos de Demóstenes Torres avaliam que o senador não deve renunciar ao mandato para evitar uma eventual cassação. Acreditam que o senador goiano será preso se perder a imunidade parlamentar. Por último O deputado distrital Agaciel Maia (PTC), ex-diretor-geral do Senado, anda rindo à toa: considera Demóstenes Torres o último de seus algozes que ainda exerce um mandato na Casa. Cerveja// O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), quer aprovar a Lei Geral da Copa do jeito que passou na Câmara. Está entre os ex-governadores da Casa que assinaram o compromisso com a Fifa de liberar a venda de bebidas nos estádios durante jogos da Copa. "Agora é com os estados." Campanha O senador Jorge Viana, do PT-AC, a pedidos, resolveu bater duro nos bancos por causa dos juros bancários. "Em fevereiro, a taxa para a pessoa física subiu de 0.3 para 45.4 ao ano. O aumento dos juros bancários acontece novamente na contramão da queda do custo que as instituições financeiras têm para captar seus recursos, que passou — no caso das operações com pessoa física — de 10,2% em janeiro para 9,6% em fevereiro." Memória/ O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma homenagem ontem ao ex-senador e ex-vice-presidente da República José Alencar. "Há um ano, ele embarcou no trem da história, com a qual tanto contribuiu", disse. Outra manifestação, apenas de Gilberto Carvalho, na Secretaria-Geral da Presidência. Servidores/ O Instituto de Benefícios dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU, IBLegis, foi lançado ontem, na Câmara dos Deputados, em café da manhã que contou com grande adesão dos servidores. Seu objetivo é garantir vantagens em negociações comerciais. Deficientes/ Uma das mudanças aprovadas na Lei Geral da Copa reserva 1% dos ingressos para venda às pessoas com deficiência. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) comemorou a aprovação da medida, embora a proposta original, de sua autoria, fosse de 3%. Cheque especial Segundo o Banco Central, o spread bancário das linhas de crédito dos bancos com os recursos livres passou de 27,8% para 28,4% em fevereiro deste ano. E os juros médios cobrados pelos bancos em suas operações no cheque especial alcançam 182,8%

Troca de passes

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 29/03/2012

Coube ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo — ex-presidente da Câmara, ex-líder do governo e ex-ministro de Relações Institucionais — desatar o nó das negociações para aprovação da Lei Geral da Copa e, de quebra, do novo Código Florestal. Na sexta-feira passada, ele convenceu a presidente Dilma Rousseff de que era impossível a retomada das votações da Câmara sem reabrir as negociações com os ruralistas, que condicionavam uma votação à outra. »   »   » Autorizado por Dilma, Aldo retomou as conversas que possibilitaram o acordo firmado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com os líderes governistas e da oposição para a votação da Lei Geral da Copa. O que era uma discreta manobra de bastidor do Palácio do Planalto virou, porém, um piquenique na sombra da presidente Dilma Rousseff, que estava viajando: Maia, na terça-feira, convocou a imprensa para anunciar o acordo na Câmara como presidente da República em exercício. »   »   » A oposição aproveitou a pirotecnia. "A crise viajou", disparou o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), depois de posar para fotografias em conversas com Maia. Repetiu a frase que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda senador, gostava de usar para espicaçar o então presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), hoje presidente do Senado. Quem não gostou da farroupilha de Maia foi a presidente Dilma Rousseff, que cancelou ontem a viagem que faria no fim de semana para o Marrocos. Na cadeira Desde ontem, o vice-presidente Michel Temer está no comando da República, com a discrição de sempre. Chegou e ficou em São Paulo, na muda, observando os acontecimentos. Mas pediu aos correligionários para não fazerem marola no Congresso e votarem a favor da Lei Geral da Copa. Hoje, volta a Brasília. A cura//  O ex-presidentre Luiz Inácio Lula da Silva comemorou ontem a notícia dada por seus médicos de que o câncer que tinha na laringe sumiu. "Acabou, estou curado", disse Lula ao presidente da Câmara dos Deputado, Marco Maia. Lula também falou por telefone com a presidente Dilma Rousseff, que está na Índia. Sem refresco O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), que sempre fez dobradinha com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) nas denúncias contra o governo, não vai refrescar o colega acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Cachoeira. Ontem, em plenário, cobrou da Procuradoria-Geral da República cópia do inquérito decorrente da operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Gostou Ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos não poupou elogios ao discurso do senador tucano Aécio Neves (MG), que subiu o tom das críticas ao governo ontem, no Senado: "Tudo parece fora de lugar após 15 meses de governo. Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador", disse Aécio, para quem o Brasil deixou de liderar o processo de crescimento da América Latina. E demorou a reagir "ao gravíssimo processo de desindustrialização" em curso no país.   Custos O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves, em seu discurso no Senado, também criticou o aumento de custos de obras do governo federal. A transposição do Rio São Francisco passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões, e a ferrovia Transnordestina, que deveria ter sido finalizada em 2010, tinha custo projetado para R$ 4,5 bilhões, mas já chegou aos R$ 7 bilhões. No papel O trem-bala Rio-São Paulo, que deveria ser inaugurado em 2014 ao custo de R$ 20 bilhões, foi postergado para 2016, com preço estimado em R$ 53 bilhões Torneira/ O ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, negocia com os líderes da base aliada a liberação das emendas parlamentares relativas à execução orçamentária de março e abril. O montante pode chegar a R$ 2,5 milhões. Uma segunda leva está prevista para junho. Nobel/ Ariano Suassuna será um dos concorrentes ao Prêmio Nobel de Literatura 2012, da Academia Sueca. A indicação do escritor paraibano, membro da Academia Brasileira de Letras, foi requerida pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ao Congresso Nacional e ao Ministério das Relações Exteriores. Vistos/ O embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, anunciou um programa para desburocratizar a entrada de brasileiros nos Estados Unidos, o Global Entry. Cidadãos que ofereçam "baixo risco" poderão entrar em alguns aeroportos sem precisar passar pelo controle de passaporte.

Pelas beiradas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 28/03/2012

Quem anda feliz da vida com as agruras da base do governo no Congresso é o ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB-MG), que virou uma espécie de muro das lamentações dos descontentes da base aliada do governo. "Política é olho no olho, o trato pessoal é muito importante entre os políticos", explica. Segundo o senador mineiro, as conversas com os colegas do Senado e da Câmara revelam que o distanciamento adotado pela presidente Dilma Rousseff em relação ao parlamento terá um alto preço em 2014. »   »   » Aécio promete endurecer seu discurso oposicionista no Senado, onde vem tendo uma atuação considerada moderada e conciliadora por setores de oposição que ficaram órfãos do ex-governador José Serra (PSDB) depois que o tucano paulista resolveu concorrer à Prefeitura de São Paulo. Essa opção — consumada com a vitória nas prévias do PSDB de domingo passado — praticamente o afasta das eleições de 2014. »   »   » A visita de parlamentares de oposição aos canteiros de obras da Ferrovia Transnordestina e do projeto de transposição do Rio São Francisco, na sexta-feira passada, deixou Aécio animado. "O governo não está conseguindo executar os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que têm graves dificuldades de gestão", avalia. Como se sabe, a principal marca de seu período de governo em Minas foi o "choque de gestão", uma reforma gerencial que culminou com a criação da Cidade Administrativa do estado na localidade de Serra Verde, na periferia de Belo Horizonte. Assédio Dono de 31,2% dos votos dos militantes do PSDB que participaram das prévias, o secretario de Energia de São Paulo, José Aníbal, ainda processa a vitória apertada do ex-governador José Serra, que obteve 52,1% dos votos, apenas. O deputado federal Ricardo Tripoli obteve outros 16,7% dos votos. Aníbal e Serra trocam bicadas desde os tempos do governo Fernando Henrique Cardoso. Está sendo assediado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), que ligou de Seul para parabenizá-lo pelo resultado. Quero mais Depois de elogiar a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca e sua ampliação aos segmentos de móveis e luminárias, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu a extensão da medida a toda a cadeia produtiva dos segmentos beneficiados. "A medida dá um fôlego aos setores, reduz custos e torna os produtos da linha branca mais competitivos diante dos similares importados, mas o aço e os plásticos não estão sendo beneficiados", disse. Ayres Britto e o Correio O ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de abril, visitou ontem a sede do Correio. Em conversa com o diretor presidente do jornal, Álvaro Teixeira da Costa, reiterou sua intransigente defesa da liberdade de imprensa: "Dei ciência ao eminente jornalista da minha firme disposição de manter com a imprensa um permanente e desembaraçado canal de interlocução", disse Britto. Sergipano de 69 anos, o ministro é reconhecido pela postura liberal, tendo decidido questões de repercussão nacional no STF, como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O futuro presidente do STF afirmou que dará prioridade, durante sua gestão, às ações relativas ao erário. O Correio é o primeiro veículo de comunicação a receber a visita do ministro depois de sua eleição para presidente da mais alta Corte do país. Pede pra sair// Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) assumiu a  liderança do DEM no lugar do senador Demóstenes Torres (GO), enrolado na Operação Monte Carlo, que investiga as atividades ilegais do contraventor Carlos Cachoeira. O parlamentar goiano pediu demissão. Nos corredores do Congresso, as apostas são de que Torres acabará renunciando ao mandato para não ser cassado pelos colegas. Dívidas/ Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Domingos Neto (PSB-CE), resolveu pedir à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mais esclarecimentos sobre o levantamento que a entidade fez sobre a saúde financeira das cidades. Um quinto das cidades brasileiras começam o ano devendo. O Nordeste tem os piores indicadores. Comando/ O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, nomeou o general brasileiro Fernando Rodrigues Goulart como novo comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti. Substituirá o general Luiz Ramos, que completou sua missão ontem. De honra/ A Executiva Nacional do PPS ontem, em Brasília, aprovou a indicação de Antonio Ribeiro Granja para presidente de honra do partido. Granja, com 98 anos, vai substituir o ex-deputado Fernando Sant"Anna, que morreu no último dia 2, em Salvador (BA). Linha branca O governo prorrogou por três meses a desoneração do IPI para fogões, geladeiras e máquinas de lavar, zerou o imposto para móveis (que era de 5%) e laminados (antes de 15%) e diminuiu de 15% para 5% o IPI das luminárias. A medida representará uma renúncia fiscal de R$ 489 milhões

Viajou na crise

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/03/2012

Presidente da Câmara, o petista gaúcho Marco Maia assumiu a Presidência da República em meio à maior crise política do governo Dilma Rousseff. A base do governo no Congresso está rebelada e não vota nada a favor do governo, muito pelo contrário. Para complicar, é grande o descontentamento entre os militares por causa da Comissão da Verdade, criada para investigar os crimes cometidos contra os oposicionistas durante o regime militar, e também devido aos baixos soldos. » » » Esse cenário, há 50 anos, seria mais do que suficiente para uma quartelada, ainda mais com um partido de bases sindicais no poder e uma notória esquerdista na Presidência da República. Entretanto, a presidente Dilma Rousseff viajou — entre 28 e 31 de março estará na Índia, na reunião do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) — e não há o menor indício de anormalidade política. O país vive a mais robusta ordem democrática de sua história. » » » Não foi à toa que a presidente Dilma minimizou os efeitos institucionais da queda de braço que mantém com a própria base no Congresso na entrevista que deu à revista Veja. Na verdade, a crônica política banalizou os riscos e o próprio diagnóstico de crise político-institucional. Isso só ocorre de verdade em duas situações: quando o velho está morrendo e o novo ainda não nasceu; ou quando as elites (os de cima) não se entendem e o povo (os de baixo) já não obedece. Não vivemos nenhuma das duas situações. Escala A presidente Dilma Rousseff aproveitou a viagem à Índia para uma escala, ontem, em Granada, no sul da Espanha, onde visitou a Alhambra, que significa A Vermelha, em árabe. Foi a sede do Califado de Andaluzia e também abriga o Palácio de Carlos V, construído em 1.527 pelo monarca do Sacro Império Germânico Romano. Dilma almoçou num albergue e misturou-se aos demais turistas. Cadafalso O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) entrou na linha de tiro. Terá que voltar à tribuna do Senado para se explicar novamente em razão das denúncias de suposta sociedade secreta com o contraventor goiano Carlinhos Cachoeira. Os senadores Ana Amélia (foto), do PP-RS, Jorge Viana (PT-AC) e Pedro Taques (PDT-MT) exigiram ontem da tribuna novas explicações. Reposicionado O ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias (foto) já admite a participação dos tucanos na coligação do PT com o PSB em torno da candidatura à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, ao contrário do vice-prefeito petista Roberto Carvalho. Avalia que a aliança com o PSB é nacional e não pode ser rompida por uma questão paroquial, embora também preferisse os tucanos de fora da coligação. Parceria// A presidente Dilma Rousseff aposta no Brics como aliado estratégico na globalização — a China é nosso maior parceiro comercial —, mas começa a dar preferência à parceria com a Índia, que pode ser menos assimétrica. Na sexta-feira, será recebida pela presidente Pratibha Patil e assinará importantes acordos bilaterais. Agressões A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) defendeu ontem, em plenário, a apuração rigorosa sobre agressões por parte de seguranças da Câmara a um grupo de mulheres que se manifestavam na última quarta-feira contra a Medida Provisória nº 557. A parlamentar e a coordenadora da Bancada Feminina, Janete Pietá (PT-SP), protocolaram ofício ao presidente da Câmara, Marco Maia, solicitando que sejam apuradas as responsabilidades. Na defesa O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que acabou de assumir a defesa do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo sob acusação de liderar organização que explorava caça-níqueis em Goiás, já não tem o mesmo trânsito no Palácio do Planalto. No governo Lula, todos os indicados para os tribunais superiores passavam pelo crivo do criminalista. Bloco PTB e PSC anunciaram a criação de um bloco para disputar com o PDT a indicação para o Ministério do Trabalho. A presidente Dilma não quer nem saber desse assunto. O bloco tem 38 deputados. Rio+20/ A Frente Parlamentar Ambientalista promove hoje na Câmara um debate preparatório para a Conferência Rio+20, marcada para junho, no Rio de Janeiro, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Além da ministra, serão palestrantes do evento o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordena a frente, e o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, Paulino Franco. Orçamento/ Será instalada hoje a Comissão Mista de Orçamento, formada por 31 deputados e 11 senadores. O presidente será o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O relator da Lei Orçamentária de 2013 (LOA) será o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo no Senado.

O eixo perdido

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 25/03/2012

"Eu não vim pra explicar. Vim para confundir." No momento, a frase do falecido Abelardo Barbosa, o Chacrinha, se aplica como uma luva à presidente Dilma Rousseff no quesito articuladora política. Ninguém tem dúvida no Congresso de que o comando da relação do Palácio do Planalto com sua base de apoio está firmemente enfeixado em suas mãos, mas seus verdadeiros objetivos ainda são uma incógnita para a cúpula dos dois principais partidos que dão sustentação ao governo, o PT e o PMDB. » » » No vértice do chamado presidencialismo de coalizão, Dilma resolveu confrontar o modus operandi da relação do Palácio do Planalto com a base parlamentar que herdou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na verdade, o velho toma lá dá cá permitiu a formação da sua coalizão de governo. Sem ele, Dilma teria muitas dificuldades para vencer as eleições de 2010. Agora, a presidente da República revela ojeriza ao fisiologismo da própria base. E resolve mudar as regras do jogo às vésperas das eleições municipais. » » » Dilma deslocou do centro da articulação política do Palácio do Planalto o grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), aliados de primeira hora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado. Também escanteou o ex-líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), esteios da aliança do PT com o PMDB na Câmara. Esse era o eixo da aliança de centro-esquerda que dá sustentação ao governo. Dilma deu uma guinada à esquerda ao nomear os líderes governistas Eduardo Braga (PMDB-AM), no Senado, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), na Câmara. Luta interna A substituição de Vaccarezza por Chinaglia representou mais uma forte alteração na correlação de forças internas da legenda. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS); e o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), não fazem parte do velho grupo dirigente que venceu sucessivos congressos do PT até a renúncia por razões de saúde do ex-senador Eduardo Dutra, o último presidente eleito. Liderado por Chinaglia, esse grupo tem posições mais à esquerda. Mensalão Vale lembrar que a velha guarda petista foi abatida quando estava no poder, a começar pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cujo mandato de deputado foi assado pela Câmara. O líder petista guarda o julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com outros caciques petistas, como o influente deputado João Paulo (PT-SP), ex-presidente da Câmara. Compromisso Caso se consolide, o bloco PSB-PSD poderia deslocar o PMDB da presidência da Câmara apoiando um candidato petista, mas isso implicaria no rompimento do acordo firmado pelo PT com o grupo do vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves. Compromissos desse tipo costumam ser respeitados no parlamento, embora o Palácio do Planalto possa argumentar que não participou do acordo. Campeão O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório sobre irregularidades nas obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014. O sobrepreço nas contas do Maracanã já chegou a R$ 163 milhões Volta/ O ex-presidente do Incra Rolf Hackbart, que deixou o órgão no início do governo de Dilma, está voltando ao serviço público. Desta vez, ao lado do ministro Aloizio Mercadante, de quem será assessor especial na educação. Candidatos/ O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES) lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de Vitória. O evento não contou com a presença do ex-governador Paulo Hartung, principal liderança do partido, que tem mais dois aliados na disputa, o ex-prefeito Luiz Paulo (PSDB) e o deputado estadual Luciano Rezende (PPS). Comissão/ O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se preparam para instalar amanhã a primeira comissão mista para análise de medidas provisórias, acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Será examinada a constitucionalidade da MP nº 562/12, que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para instituições comunitárias que atuam na educação rural.

Paz dos mais fortes

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 24/03/2012

O Palácio do Planalto quer urgência na apreciação do projeto de regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, que está em tramitação no Senado. A votação da matéria pode ocorrer nas próximas semanas. Os estados que mais se beneficiam de isenções fiscais para importação são Espírito Santo e Santa Catarina. Ambos estão isolados. O governo propôs uma alíquota única de 4% para o ICMS sobre produtos importados, o que seria uma forma de coibir a guerra fiscal entre os estados. De acordo com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o que ainda dificulta a aprovação são divergências quanto à implantação da nova alíquota, que teria um período de transição. A Fazenda chegou à conclusão de que os incentivos existentes no Espírito Santo e em Santa Catarina são a porta de entrada dos produtos chineses que estão colocando em risco a indústria nacional. Fechar essa porta seria fundamental para a eficácia das demais medidas adotadas para proteger a indústria brasileira, como o controle do câmbio via intervenção do Banco Central no mercado de compra e venda de dólares. Os estados mais industrializados apoiam a unificação. Por menos// A entrevista da presidente Dilma Rousseff à revista Veja que circula hoje joga um balde de água fria na crise com a base aliada. O foco da conversa foi a situação da economia. Sobre as derrotas no Congresso, Dilma disse que só vai se preocupar se começar a perder todas as votações. Olho no olho A presidente Dilma Rousseff comemorava ontem a repercussão do encontro de quinta-feira com os grandes empresários do país, que pela primeira vez foram ao Palácio do Planalto para transmitir à Presidência da República suas opiniões sobre a situação da economia. Dilma não quer intermediários na relação com esses pesos-pesados. Alambrado O ex-ministro Ciro Gomes  anda costeando o alambrado, como diria o falecido ex-governador Leonel Brizola. Além das críticas de sempre ao fisiologismo do PMDB, questiona a postura acomodada do seu partido, o PSB, em relação ao governo Dilma, cujo ministério considera fraco. O político cearense desce o malho na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principalmente das obras da Ferrovia Transnordestina e da transposição do Rio São Francisco. Porém, elogia o desempenho do governo no plano econômico. Sangue O candidato petista a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, esteve ontem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-Libanês. O encontro funcionou como uma espécie de transfusão de sangue para o ex-ministro da Educação, que precisa de uma força do líder petista para subir uns pontinhos nas pesquisas de opinião. Longe da crise O vice-presidente Michel Temer viajou para bem longe da crise. Desde ontem, está em Seul, na Coreia do Sul, para representar o Brasil na reunião de cúpula convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para discutir a questão nuclear — em particular a proposta de acordo feita pela Coreia do Norte para submeter seu programa nuclear ao controle internacional. Temer só assumirá a Presidência interinamente na quinta-feira, depois que a crise no Congresso viajar para os estados. A presidente Dilma Rousseff estará na Índia. Recuperação/ O novo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda se ressente do acidente que sofreu em 2006. Ontem, entre uma reunião e outra, teve que arrumar tempo para as sessões diárias de fisioterapia que faz na Câmara. Canavial/ O cultivo de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas cerrado e campos gerais, situados na Amazônia Legal, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na quinta-feira. Pelo texto, proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o plantio deve seguir as normas do Código Florestal Brasileiro, ainda em discussão no Congresso. Sem toalha O deputado Ricardo Tripoli e o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, prometem dar um calor no ex-governador José Serra nas prévias do PSDB, marcadas para amanhã. Os dois tucanos vão passar o dia de hoje cabalando votos na periferia da capital, apesar do já ganhou a favor de Serra, que espera ter pelo menos 70% dos votos. A conferir.

Minha homenagem ao humorista Chico Anysio, um campeão da resistência democrática.

Pausa para meditação

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 23/03/2012

A piada nos corredores do Palácio do Planalto é sobre a viagem da presidente Dilma Rousseff à Índia na próxima semana. Seus auxiliares torcem para que volte imbuída do "trivarga", as três metas da vida humana, segundo o Mahabharata, o épico de 90 mil versos do hinduísmo. O texto sagrado é uma psicologia evolutiva do ser humano. Trata do karma, o desfrute sensorial; do artha, o desenvolvimento econômico; e do dharma, o código de conduta moral para quem deseja e exerce o poder.

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Dilma resolveu entregar ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que assumirá a Presidência da República interinamente, a tarefa de acalmar a base do governo na Casa que comanda (o vice-presidente Michel Temer também estará viajando). Só vai tratar da suposta rebelião dos políticos governistas quando voltar do Oriente. Antes, porém, encerra esta semana com resultados muito positivos na economia, tanto em relação à inflação, quanto ao nível de emprego. Avalia que está em sintonia com a opinião pública ao não se submeter às chantagens dos políticos de própria base.

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Há controvérsias na análise sobre a crise com a base do governo. A oposição pinta um cenário desastroso, no qual a governabilidade estaria comprometida pela queda de braço com as bancadas do PMDB e do próprio PT. Atribui as dificuldades para votar a Lei Geral da Copa e o Código Florestal à barbeiragem política do Palácio do Planalto, já que a oposição reúne apenas 90 deputados, contra 423 governistas.


Saudosismo// 

A presidente Dilma Rousseff tenta estabelecer as próprias regras do relacionamento com os integrantes da base de sustentação no Congresso. São diferentes do modus operandi que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou depois da crise do mensalão. Os políticos governistas já não escondem a saudade do líder petista.

O filme

A propósito, quem quiser saber mais sobre o dharma, não precisa ler o Mahabharata, pode assistir ao filme homônimo, de Peter Brook, de 1989. Narra a guerra entre Pandavas e Kauravas, duas famílias com laços de parentesco, pela posse de um reino no norte da Índia, há 5 mil anos. O trecho mais famoso do poema, conhecido como Bhagavad-Gita ("canção do divino mestre"), conta que o príncipe Arjuna, em crise de consciência por estar combatendo amigos e parentes, cogita desistir da luta, mas é convencido pelo deus Krishna de que aquela guerra faz parte do destino do povo e não pode ser evitada.




Rindo à toa

Os empresários que participaram da reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto saíram encantados do encontro. Dilma mandou seus ministros, inclusive Guido Mantega (Fazenda), falarem apenas cinco minutos e pediu aos empresários que usassem o tempo que quisessem para tratar da economia. Houve até polêmica entre o banqueiro Roberto Setúbal e a varejista Luiza Trajano sobre os níveis de crédito

Cerco
Com apoio da indústria nacional, o Palácio do Planalto quer aprovar a redução das alíquotas interestaduais do ICMS nas importações. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), foi avisado de que o governo pedirá urgência e levará o assunto diretamente ao plenário se o projeto em discussão não for votado na comissão na próxima semana.


Esperneio

Capixaba, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB, encaminhou carta à presidente Dilma Rousseff, na qual afirma que a aprovação pelo Senado do Projeto de Resolução n° 72/2010, que estabelece a redução das alíquotas interestaduais do ICMS nas importações, representaria um baque de quase R$ 1 bilhão para as finanças do Espírito Santo e dos municípios. "Estudos já realizados indicam perda do PIB da ordem de 7% e de até 45 mil empregos na cadeia de serviços associada, gerados por aproximadamente 500 empresas."

Refém/ Da tribuna do Senado ontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) aconselhou a presidente Dilma Rousseff a não aceitar as pressões de seu próprio partido, o PMDB, e escolher os melhores técnicos para os cargos do governo. "Dilma não pode ficar refém de partidos", disse.

Inovação/ O Movimento Brasil Competitivo (MBC) promove hoje, em Brasília, o 3º Seminário Nacional MPE Brasil. Na pauta, a participação de pequenas e médias empresas na Copa de 2014 e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro,
em 2016.

Preferência

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), não esconde a torcida pela candidatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para a Presidência do Senado. Avalia que é a melhor alternativa para o senador José Sarney (PMDB-AP), que preferiria manter o senador Renan Calheiros (AL) na liderança do PMDB. Só falta combinar com os três caciques aliados.

O charme da burguesia

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/03/2012

A presidente Dilma Rousseff promove hoje um grande encontro com os principais empresários do país. Estarão no Palácio do Planalto nesta manhã os representantes da chamada "burguesia nacional" — aquela que nunca teria existido nos velhos manuais da esquerda que hoje ocupa o poder. O encontro ocorre num momento em que o país enfrenta um "tsunami" cambial, nas palavras da presidente da República, e uma onda de "desindustralização", segundo a oposição. »   »   » Estão convidados Lázaro Brandão (Bradesco), Roberto Setúbal (Itaú), Norberto Odebrecht, Vitor Sarquis Hallack (Camargo Corrêa), Sergio Linz Andrade (Andrade Gutierrez), Eike Batista (EBX), Abílio Diniz (Pão de Açúcar), Rubens Ometto (Cosan) e Joeslei Mendonça Batista (JBS-Friboi), entre outros pesos-pesados. O único representante de multinacional será o presidente da Fiat, o brasileiro Cledorvino Belini. Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o mineiro Robson Braga de Andrade representará os setores da nossa combalida indústria tradicional. »   »   » A maioria não tem o direito de se queixar do governo. Foram muito favorecidos pela atual política econômica, o que inclui um grande portfólio de empréstimos, financiamentos e contratos públicos, além dos atuais dividendos dos títulos do Tesouro. Sem intermediários, Dilma quer ouvi-los sobre a crise mundial e a situação da nossa economia. Mas dirá que o governo espera deles confiança nos rumos do país, mais investimentos e geração de emprego, além de parceria com a indústria brasileira. Medidas A presidente da República pode anunciar hoje novas medidas para incentivar a indústria. Estão na mesa presidencial a ampliação da lista de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento e a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para a linha branca (máquinas de lavar, tanquinhos, geladeiras e fogões), cujo prazo se encerra em 31 de março. Os setores moveleiro, de plástico, têxtil, aeroespacial, indústria naval e autopeças devem ser os próximos a serem beneficiados. Política O governo vive um mar de rosas com os grandes grupos econômicos do país, apesar das reclamações dos setores da indústria nacional e das tensões com o agronegócio. A presidente Dilma Rousseff somente pôde esticar a corda com os partidos de sua base de apoio no Congresso porque goza de altos índices de popularidade e a economia mantém elevado nível de emprego, apesar do PIB de 2,7% de 2011. O baixo desempenho industrial, entretanto, ainda preocupa o Palácio do Planalto. Jogo bruto// O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ter uma conversa de pernambucano para pernambucano com o governador Eduardo Campos (PSB-PE) sobre as eleições. Quer ver o PT e o PSB juntos em São Paulo e no Recife. Ou seja, pode rifar a reeleição do prefeito recifense João da Costa (PT) em troca do apoio a Fernando Haddad na capital paulista. Obstrução O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), comandou a obstrução à Lei Geral da Copa ontem, cuja votação não foi realizada porque a própria base governista derrubou a sessão da Câmara. Alves tem o apoio dos ruralistas e só aceita votar o projeto se o governo se comprometer a marcar a votação do novo Código Florestal, que o Palácio do Planalto quer empurrar para depois da Rio+20, em junho. Dia da caça O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, do Paraná, afirmou ontem que a arrogância do Palácio do Planalto e seu método de cooptar parlamentares e partidos com base no fisiologismo levaram o governo a se tornar refém da própria base. "Hoje (ontem) foi um dia que nós, da oposição, nos tornamos maioria com a ajuda do próprio governo", ironizou o deputado. Notáveis Estava escrito nas estrelas. O novo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro, da Bahia, já trombou com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Anda falando cobras e lagartos da comissão de notáveis criada por Sarney para debater o novo pacto federativo. E orientou a bancada do PT a boicotar a comissão. Obras O ritmo das obras de mobilidade urbana da Copa de 2014, orçadas em R$ 11,48 bilhões, está devagar quase parando. Dos 54 empreendimentos, apenas sete obras tiveram os recursos liberados pela Caixa. Isso corresponde a 4% dos investimentos.   Dois erros/ Veterano parlamentar, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) se divertia no cafezinho da Câmara, ontem, após a derrubada da sessão que votaria a nova Lei Geral da Copa pelos governistas. "A presidente Dilma está certa ao não aceitar a chantagem em relação ao Código Florestal. Dois erros não fazem um acerto. Se a base não quer votar a Lei Geral da Copa, não tem problema. Uma hora terá que votar." Passo atrás/ O governo retirou as indicações de Mário Rodrigues Júnior e de Hederverton Andrade Santos para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que serão substituídos interinamente por funcionários do próprio órgão. Ambos foram indicados pela bancada do PMDB.

A lei "imexível"

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/03/2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará amanhã um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometeram crimes políticos no período da ditadura militar. Todos os prognósticos são de que rejeitará o pedido, o que será uma pá de cal nas tentativas de punir os agentes dos órgãos de segurança envolvidos em casos de torturas, sequestros e assassinatos de presos políticos. Vem sendo esse o entendimento do Judiciário em todos os níveis, embora volta e meia surjam tentativas de revisão da Lei da Anistia, que foi aprovada pelo Congresso Nacional durante o governo do general João Batista Figueiredo para dar início à transição do regime militar à democracia. Tanto que a Justiça Federal no Pará, na sexta-feira, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para processar o oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, pelo desaparecimento de pessoas que participaram da Guerrilha do Araguaia na década de 1970. Curió supostamente deveria ser responsabilizado pelo sequestro de cinco militantes políticos, cujos corpos jamais apareceram, o que os procuradores consideram um crime ainda em curso. O juiz federal João Cesar Otoni de Matos, porém, rechaçou a ação do MPF: "Depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição", concluiu. Diferente O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), ainda não se pronunciou sobre o mérito do recurso da OAB, nem terá a obrigação de fazê-lo na quinta-feira. Sobre o caso Curió, destacou que seus colegas do MP haviam adotado uma "tese diferente", mas reafirmou seu ponto de vista em defesa da Lei de Anistia. Desaparecidos Às vésperas da instalação da Comissão da Verdade pela presidente Dilma Rousseff, setores que foram contrários à Lei da Anistia quando ela foi aprovada pelo Congresso defendem a sua revisão, o que provoca forte reação dos militares da reserva que, durante o regime militar, atuaram na repressão à oposição. De acordo com o livro Direito à memória e à verdade, publicado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo Lula, no Brasil morreram ou desapareceram por motivos políticos 475 pessoas Federação Após reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim anunciou ontem que a comissão especial que estudará o novo pacto federativo será instalada em 12 de abril. Explicou que a comissão "não é um grupo de juristas que vai dizer o que o Senado vai fazer". Jobim insistiu que a principal função do grupo de notáveis é assessorar os senadores. A criação da comissão foi criticada pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Delcídio do Amaral (PT-MS). Ciranda// Depois de muitas reuniões, o PT de Belo Horizonte decidiu apoiar a reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB) com tantas restrições que, na prática, nada foi decidido. Por exemplo, os petistas ainda vão discutir se aceitam a presença formal do PSDB na chapa que apoiará Lacerda. Se o prefeito rejeitar o provável veto aos tucanos, tudo voltará à estaca zero. Licitações O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), coleta assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar fraudes em processos licitatórios de órgãos públicos prestadores de serviços na área da saúde. Reportagem do Fantástico, da Rede Globo, revelou um esquema de desvio de recursos públicos destinados à área. O teste Novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) conseguiu ontem a sua primeira vitória no cargo: a aprovação da medida provisória que cria o Cadastro Nacional da Defesa Civil, que corria o risco de perder a validade se não fosse votada até hoje. Relator da medida, o senador Casildo Maldaner, do PMDB-SC, foi convencido a retirar duas emendas apresentadas ao texto, o que provocaria a volta da medida provisória para nova análise da Câmara dos Deputados.  . Remédios Autor do PL nº 1097/11, que retira todos os impostos dos remédios, o deputado José Antonio Reguffe, do PDT/DF, solicitou audiência ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tentar convencê-lo da importância da proposta. Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal seria de R$ 3 bilhões, ou seja, 0,11% do orçamento da União de 2011, que foi de R$ 2,73 trilhões. O deputado do PDT lembra que uma MP no ano passado concedeu às montadoras R$ 20 bilhões de isenção fiscal. Doação/ O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, lançará amanhã uma unidade móvel de mamografia. O equipamento foi comprado com recursos de entidades sociais, da prefeitura paulista e da Justiça. R$ 400 mil usados na aquisição do mamógrafo foram doados pelo desembargador federal Fausto de Sanctis, fruto de uma indenização gerada por delação premiada.

Dever de casa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 20/03/2012

Novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) deu início ontem às articulações para a aprovação da Lei Geral da Copa com todos os dispositivos exigidos pela Fifa, entre eles a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos. Depois da trapalhada da semana passada, quando quase derrubou esse dispositivo com apoio da Casa Civil, o novo líder corre atrás do prejuízo. »   »   » Chinaglia precisa provar ao Palácio do Planalto que é capaz de conduzir a ampla base do governo sem rezar pelo catecismo de São Francisco de Assis, aquele do "é dando que se recebe", o santo padroeiro do baixo clero. Seu maior trunfo na liderança do governo é a estreita relação política com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para cuja eleição foi decisivo, e que vivia às turras com o ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP). »   »   » A aprovação da Lei Geral da Copa depende da liberação da pauta da Câmara, trancada por nove medidas provisórias, a maioria sobre matérias tributárias. As mais importantes são a MP n° 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência; e a MP n° 551/11, que diminuiu de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária. Rio+20 Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, participou ontem de reuniões em Bruxelas para tratar da Cúpula Mundial de Legisladores, que antecederá a Rio+20 e trará ao Rio de Janeiro 300 congressistas de outros países. Na sede do Parlamento Europeu, Janez Potocnik, comissário de Meio Ambiente da União Europeia, confirmou a presença do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso. Desoneração// Está no forno do Ministério da Fazenda a desoneração da folha de pagamentos para mais setores da indústria. O ministro Guido Mantega estuda a substituição da contribuição patronal de 20% para o INSS por uma alíquota sobre o faturamento das empresas. Sem férias Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flávio Pansieri defende a suspensão das férias de julho dos ministros do Supremo Tribunal Federal para que o período possa ser utilizado no julgamento do chamado mensalão do PT. É a maior e mais complexa ação penal da história da Corte, com 38 réus e um volume de mais de 45 mil folhas. Segundo Pansieri, "a medida serviria como resposta à impunidade". Deficientes O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado Romário, do PSB-RJ, lançam amanhã o portal Movimento Down, que pretende ser a referência para todos os que buscam informação sobre a deficiência. Na ocasião, será assinado o Protocolo Clínico para a Síndrome de Down, que estabelece procedimentos padronizados para o atendimento na  rede de saúde. Made in Brazil/ O governo quer reduzir as taxas de juros das linhas de crédito para os setores têxtil, calçados e couros, autopeças e bens de capital. O Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), voltado para a aquisição de bens de capital e para o financiamento às exportações, também será turbinado. Guerra fiscal/ Será concorrida a audiência pública das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos do Senado hoje, para discutir a guerra fiscal. Os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e do Ceará, Cid Gomes (PSB), prestigiarão a audiência. Livro/ O historiador carioca Ivan Alves Filho lança hoje, às 9h30, na Câmara Legislativa, o livro Legado do ideal comunista à cultura brasileira. É um tributo a Oscar Niemeyer, Jorge Amado, Ferreira Gullar, Djanira, Portinari, Di Cavalcanti, Solano Trindade, Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Júnior e outros intelectuais ligados ao antigo PCB. Mais um O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), reconquistou a maioria dos votos da bancada do PMDB com a filiação à legenda do senador mineiro Clésio Andrade (ex-PR). Candidato à sucessão de José Sarney na Presidência do Senado, Renan supostamente teria o apoio de nove dos 17 senadores peemedebistas. Há controvérsias. Remédios O governo autorizou o reajuste nos preços dos remédios vendidos em todo o país. Os custos com genéricos vão subir de 2,8% a 5,85%

O bambolê de Dilma

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/03/2012

Quais foram os reais objetivos da presidente Dilma Rousseff ao substituir seus líderes na Câmara e no Senado, correndo risco de desarticular o eixo de sustentação de seu governo no Congresso? No curto prazo, foi um chega pra lá nos aliados. Um recado de que não pretende ceder às chantagens, nem aceitar o toma lá da cá dos partidos da base. O lance, porém, foi mais estratégico: mira o comando das duas Casas no ano de sua campanha à reeleição. » » » No Senado, a indicação de Eduardo Braga (PMDB-AM) para a liderança do governo teve o propósito de inviabilizar a eleição do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), para a Presidência da Casa. O candidato de Dilma é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), aliado histórico de José Sarney, que deixará o cargo. Como o jogo é jogado, a disputa pelo comando do Senado foi antecipada e Lobão já enfrenta forte oposição. » » » Na Câmara, a cartada de Dilma foi mais arriscada ainda. O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dificilmente romperá o acordo do PT com o PMDB para se revezarem no comando da Casa. Afinal, foi primeiro beneficiado pelo pacto dos dois partidos. Porém, o Palácio do Planalto não endossa a candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para a Presidência da Câmara. Dilma não esqueceu o bambolê que recebeu do peemedebista logo que sua candidatura a presidente da República foi oficializada. Prefere um aliado mais confiável no comando da Casa. Calma A crise na base do governo no Congresso é resultado das mudanças na equipe de Dilma Rousseff no fim do ano passado. Após as eleições municipais, a base será rearticulada de forma robusta, ou seja, a partir de uma reforma ministerial. Escolha Ex-ministro dos Transportes, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) foi mesmo jogado ao mar. O Palácio do Planalto fez uma opção definitiva por Eduardo Braga, PMDB-AM, novo líder do governo no Senado, como aliado principal no Amazonas. Nascimento é considerado uma estrela cadente no estado. Seu mandato precisa ser renovado em 2014. Leão A Receita Federal espera receber, até 30 de abril, as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, de 25 milhões de contribuintes Audiência/ A presidente Dilma Rousseff receberá amanhã o governador de Roraima, José de Anchieta, para discutir a situação das obras federais no estado. O ex-líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR) e o vice-líder do governo na Câmara Luciano Castro (PR-RR) participarão do encontro. Telefonia/ Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) convidou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para uma audiência pública sobre telefonia. "Os consumidores protestam. As ligações caem o tempo todo e quem usa aparelhos pré-pagos gasta muito. Os serviços pioraram no Brasil", justifica. Será terça-feira, às 14h, na Câmara. Clandestino Bateu um desespero na bancada do PSD no Congresso depois que os líderes dos demais partidos na Câmara deixaram a legenda fora das comissões permanentes da Casa. Agora, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, teme que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida excluir a legenda da partilha do tempo de tevê e do fundo partidário. Sem acesso à telinha, nem recursos financeiros, o partido do audacioso político paulista entrará em liquidação. Caravana Para sair da sombra e reunir argumentos contra o governo, a oposição planeja percorrer o país divulgando os "fracassos" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma comissão de deputados fará uma visita ao trecho da transposição do Rio São Francisco em Mauriti (CE), na próxima sexta-feira. "Enquanto o governo faz propaganda do que lhe convém, cabe à oposição fiscalizar o andamento das ações que interessam ao país", argumenta o líder tucano na Câmara, Bruno Araújo (PE). Tem jogo O governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), e o senador Armando Monteiro (PTB-PE) cruzaram os dedos. Torcem para que o PT escolha como candidato a prefeito do Recife o ex-deputado Maurício Rands, que hoje faz parte da equipe de governo de Pernambuco. É o nome mais capaz de manter a aliança do PSB e do PTB com o PT na capital. A candidatura do prefeito João da Costa à reeleição implode a aliança.  Anistia//   A discussão sobre o alcance da Lei de Anistia está na pauta de quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF). Será julgado um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos no período da ditadura militar.

Código? Que código?

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 17/03/2012

O governo resolveu empurrar com a barriga a votação na Câmara do novo Código Florestal, um assunto polêmico que tende a pôr lenha na fogueira do debate entre ambientalistas e ruralistas e pode resultar num grande constrangimento durante a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. Um revés na votação pode enfurecer milhares de ongueiros verdes, oriundos de todo o planeta, que estarão reunidos no Parque do Flamengo durante o evento.

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Vale lembrar que os 80 chefes de Estado que já confirmaram presença na Rio+20 estarão no Rio Centro, no Recreio dos Bandeirantes, onde serão realizados os encontros oficiais, à mercê de eventuais protestos dos militantes ambientalistas, daqueles a que a gente costuma assistir pela televisão.

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Na Câmara, o clima não é dos melhores. É daqueles nos quais a vaca estranha o bezerro, como gostam de falar os políticos da roça. O relator do código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), suprimiu os dois parágrafos do texto que contrariavam a bancada ruralista. Eliminou os trechos que tornavam obrigatório recompor de 30 a 100 metros de vegetação ao longo de rios com largura maior que 10 metros. E restabeleceu a anistia para os desmatadores que constava do texto original da Câmara e foi derrubada no Senado. O Palácio do Planalto não aceita a mudança.

Novo pacto

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instituiu uma comissão para discutir um novo pacto federativo e a relação entre os estados, os municípios e a União. Presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, será integrada por Bernard Appy, João Paulo dos Reis Velloso, Everardo Maciel, Ives Gandra da Silva Martins, Adib Jatene, Luís Roberto Barroso, Michel Gartenkraut, Paulo de Barros Carvalho, Bolívar Lamounier, Fernando Rezende, Sérgio Prado, Marco Aurélio Marrafon e Manoel Felipe do Rêgo Brandão.

Tuitando/ Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o Tribunal Superior Eleitoral "extrapolou" ao estabelecer que a campanha pelo Twitter só poderá ocorrer a partir de 5 de julho. "Essa decisão é uma verdadeira censura à liberdade de manifestação e um atentado à democracia", afirmou.

Salários/ Policiais civis e professores foram às ruas de Porto Alegre ontem, em protesto contra o governo de Tarso Genro (PT) por causa dos baixos salários. Organizadas separadamente, praticamente se encontraram nas proximidades do palácio do governo, no centro da cidade, no começo da tarde.

Retaguarda

O Itamaraty trabalha um rascunho de documento-base para o evento em consultas multilaterais e busca a construção de consensos num documento genérico para a Rio+20 que satisfaça também os ambientalistas. Metas e prazos estão sendo calibrados pela crise econômica mundial e só serão apresentados no fim da discussão. O problema é mesmo na retaguarda: um revés na votação do Código Florestal deixaria o país na berlinda, sem moral para protagonizar uma agenda ambiental em sintonia com uma estratégia de desenvolvimento global mais sustentável.

Barganha

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tenta um acordo com a base aliada para garantir a aprovação da Lei Geral da Copa que reverta a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante o período dos jogos. É uma exigência da Fifa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a atender em 2007 e a presidente Dilma Rousseff endossou ontem, durante encontro com o presidente da entidade, Joseph Blatter. Os ruralistas estão exigindo a votação do Código Florestal para aprovar a nova Lei Geral da Copa.

Mosquito

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, subestimou a epidemia de dengue no ano em que disputa a reeleição. Com quase 12 mil casos comprovados, exames confirmaram ontem a primeira morte do ano causada pela doença. A vítima foi uma criança de 9 anos, que morreu em fevereiro, no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande (Zona Oeste), e morava em Guaratiba, na mesma região da cidade.

Cara do gol

Um churrasco na residência oficial de Marco Maia, com a presença de Pelé e do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pôs o novo líder do governo, Arlindo Chinaglia, do PT-SP, cara a cara com o gol. Ou seja, foi encarregado de articular a aprovação da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos na Lei Geral da Copa.

 Alta//

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou ontem o tratamento contra uma infecção pulmonar detectado no último dia 4. Aproveitou a liberação dos médicos para voltar às articulações políticas: recebeu o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Mulheres de Dilma

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/03/2012

O 8 de Março quase passou batido na coluna, não fosse o tema do aborto, mas permanece atual a avaliação de que as mulheres do governo Dilma Rousseff estão mesmo mandando muito. De nada adianta o disse me disse dos políticos sobre a atuação do dispositivo feminino montado na Presidência da República para comandar o país: as ministras Gleisi Hoffmann, na Casa Civil; Ideli Salvatti, em Relações Institucionais; Miriam Belchior, no Planejamento; e Helena Chagas, na Comunicação Social, formam, de fato, o núcleo duro do governo. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, continua poderoso, mas não tem a mesma sintonia fina com Dilma. Até a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que enfrenta um coro de vaias petista a cada aparição pública, continua firme no cargo, prestigiada pela presidente da República. Sem falar no barulho causado pelas ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, às turras com os militares da reserva; e da Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, feminista de carteirinha, que arrumou encrenca com o clero católico e pastores evangélicos logo no primeiro dia de exercício do cargo. Todas enfrentam em maior ou menor grau a oposição masculina. A fila de homens querendo derrubá-las ou tutelá-las não é pequena. É a primeira vez que o país se vê governado por mulheres. Como se sabe, elas são de Vênus, a deusa do amor e da beleza no panteão romano. Luís de Camões atribuiu a Vênus o papel, nos Lusíadas, de apoiadora dos heróis portugueses. Dilma, porém, está mais para Marte, o Deus da Guerra, do que para Vênus. Nove entre treze estrelas do PT temem que esse estado-maior de Dilma não dê conta do recado, mas todos temem a mão pesada da presidente da República. Resumo da ópera Gato escaldado, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu verbalizou em seu blog o que os caciques da corrente Construindo um Novo Brasil andam pensando sobre a atuação de Dilma Rousseff: “A ruptura da bancada — composta por sete senadores — do PR com o governo revela que a questão não está nos líderes, mas na coalizão e na sua participação no governo. Tanto o PR quanto o PMDB pretendem uma repactuação de suas participações. Afora insatisfações sobre telefonemas não respondidos, audiências não marcadas e emendas não liberadas, o problema de fundo é esse”. Royalties   Aumenta a pressão no Congresso para a votação da nova lei de partilha dos royalties do petróleo da camada pré-sal. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Frente do Pré-Sal, em parceria com a Frente Municipalista, já angariou cerca de 300 assinaturas para o pedido de urgência da votação, entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Copa Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Benjamim Zymler elogiou ontem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a Copa do Mundo de 2014, durante o Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura, em Brasília. “O RDC foi criado para agilizar as obras dos grandes eventos esportivos sem prejuízo à administração pública do país”, disse. Juízes O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, apoia a proposta apresentada pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de baixar resolução limitando a participação de magistrados em congressos e eventos patrocinados por entidades privadas: “A OAB-RJ apoia a proposta porque essas empresas são partes interessadas em ações judiciais e o fato gera na sociedade uma desconfiança na imparcialidade do magistrado”. Energia Empresários do setor de energia e da indústria estão promovendo um forte lobby a favor do projeto de lei apresentado pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE) para reduzir a zero a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre as receitas de fornecimento de energia elétrica. Na composição do custo da energia, as taxas e impostos representam 45% do total. Salários O deputado federal Augusto Carvalho, do PPS-DF, anunciou ontem que abrirá mão de receber o 14º e o 15º salários. “Não se justifica mais receber tal adicional, principalmente nós (parlamentares) que moramos em Brasília.” A decisão foi tomada em conjunto com o titular do mandato, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que ocupa atualmente a Secretaria de Habitação do Distrito Federal. Dívidas O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), criou um grupo de trabalho para acompanhar de perto a questão da dívida dos estados com a União. Serão 12 deputados federais, um de cada partido com direito a representação. Já foram indicados Danilo Forte (PMDB-CE), Guilherme Campos (PSD-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Carlos Magno (PP-RO), Vitor Penido (DEM-MG), Jorge Côrte Real (PTB-PE), Sarney Filho (PV-MA) e Edmar Arruda (PSC-PR). O objetivo do grupo é repactuar a dívida dos entes federados com o governo federal. Eles deverão ouvir as propostas dos governadores para mudar a forma de correção da dívida. Pilatos O primeiro a saber da troca de líderes do governo no Senado e na Câmara foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto), na sexta-feira passada, quando recebeu a notícia da própria presidente Dilma Rousseff, a quem havia demovido dessa ideia em dezembro passado. Agora, Lula lavou as mãos… Planície Político cascudo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) terá que se reinventar na Câmara, depois de uma carreira meteórica que o levou às lideranças do PT e do governo logo no primeiro mandato. Com a troika Marco Maia (PT-RS) na Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) na liderança do governo e Jilmar Tatto (PT-SP) na liderança do PT, e fora do comando de uma das comissões da Casa, terá que disputar um lugar ao sol entre os deputados da planície. Já pode pedir conselhos aos colegas mais antigos que passaram pela mesma situação.

Jogos de guerra

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/03/2012

A presidente Dilma Rousseff há muito tempo pretendia fazer as mudanças nas lideranças do governo do Senado e da Câmara, mas não tinha um pretexto. Aproveitou a rejeição do Senado à recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e as dificuldades de aprovação do Código Florestal para defenestrar tanto o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Motivo: julgava-os mais afinados com os aliados, sobretudo do PMDB, do que com a orientação política da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. »   »   » Em relação aos próprios aliados no Congresso, Dilma adotou a estratégia que nos jogos de guerra é chamada de "tit for tat", ou seja, uma espécie de "olho por olho, dente por dente". É mais ou menos o que os israelenses fazem com os palestinos na Faixa de Gaza. Mas esse pode ser um jogo de perde-perde, a não ser que seja abrandado pela cooperação sempre que o outro lado demonstrar boa vontade de cooperar. Alternando retaliação e cooperação, acaba-se chegando à conclusão de que a coexistência pacífica é mais vantajosa do que a guerra. Seria uma forma eficaz de tratamento dado à oposição. Aos aliados da própria base, politicamente falando, é uma certa não conformidade. »   »   » Políticos profissionais como os líderes do PMDB Renan Calheiros (AL) — que almeja suceder o senador José Sarney na Presidência do Senado — e Henrique Eduardo Alves (RN) — primeiro na linha de sucessão de Marco Maia (PT-RS) no comando da Câmara — são acostumados a comer frio o prato da vingança. Ambos não desistiram de seus objetivos. Renan dissimula a gana pelo cargo; Alves, ao contrário, cobra de Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder do governo na Câmara, o cumprimento do acordo que levou o petista à Presidência da Casa em 2008. Engana-se quem espera deles qualquer retaliação no curto prazo. Apenas farão corpo mole quando o governo precisar de apoio para conter os governistas rebeldes do PMDB e outros partidos. O troco, se houver, virá depois que assumirem o comando do Congresso, se não forem derrotados pelo Palácio do Planalto. Desafetos A bancada do PR no Senado comunicou ontem à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que a negociação com o governo está encerrada. O senador Blairo Maggi (MT) cobrou de Ideli, na manhã de ontem, se o partido indicaria ou não o novo ministro dos Transportes, ao mesmo tempo em que comunicou que não aceitaria o reiterado convite feito pela presidente Dilma Rousseff para que assumisse o cargo. A gota d"água, na verdade, foi a indicação de Eduardo Braga para a liderança do governo no Senado. O peemedebista é desafeto do presidente do PR, o senador e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (AM). Grande Norte Com a passagem de Alfredo Nascimento à oposição, a presidente Dilma Rousseff corre o risco de desorganizar a sua base de apoio na Região Norte, a começar pelo Amazonas, onde obteve grande votação. Já havia perdido o Pará para o PSDB na eleição. Roraima, Amapá e Maranhão dependem muito da preservação das boas relações com o presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP). Firme mesmo, somente o apoio dos irmãos Viana no Acre, assim mesmo com a oposição da ex-senadora Marina Silva e do deputado tucano Márcio Bittar, forte candidato à Prefeitura de Rio Branco.   Parado//   O Congresso parou ontem. Os novos líderes do governo, Arlindo Chinaglia, na Câmara, e Eduardo Braga (PMDB-AM), no Senado, pediram um tempo para lamber as feridas. Os dois receberam votos de confiança dos líderes afastados. Pura encenação. Terão que trabalhar muito para juntar os cacos. Cacife Arlindo Chinaglia se cacifou para assumir a liderança do governo na Câmara impondo duas derrotas ao antecessor, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na própria bancada petista, a primeira na eleição de Marco Maia para a Presidência da Casa; a segunda, na escolha do novo líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP). Mas a cartada decisiva foi sua atuação na relatoria do Orçamento da União, na qual engoliu todos os sapos e atendeu a todos os pedidos do Palácio do Planalto. Emoção Perdão, mister Fiel, de Jorge Oliveira, que conta a história do operário Manoel Fiel Filho, morto em 1975 no Doi-Codi do II Exército, em São Paulo, logo após o assassinato do jornalista Vladimir Herzog no mesmo local, continua sua carreira vitoriosa de documentário político. Emocionou os uruguaios ao ser exibido na noite de ontem para uma plateia que encheu o cinema de ex-exilados e militantes políticos no 15º Festival Internacional de Cine de Punta del Este. Trincheira Recém-destituído da liderança do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) já tem a sua trincheira de luta: a Comissão Mista de Orçamento, da qual será o relator-geral para a peça orçamentária da União de 2013. Conhece a matéria de cor e salteado, com a expertise de mais longevo líder governista desde a redemocratização do país. Cristão novo no Senado, o novo líder do governo, Eduardo Braga, não pode contar com o apoio integral do "ex-grupo dos oito", os senadores rebeldes do PMDB do qual fez parte, para exercer o cargo. Terá que comer pelas mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); do líder Renan Calheiros (PMDB-AL) e do próprio Jucá. Verdes/ Depois da saída de Marina Silva, o programa do Partido Verde que vai ao ar hoje abriu um pouco o leque. Além dos temas ambientais, que ainda dão o tom — com destaque para a Rio+20, a questão da água e o Código Florestal —, fala também de diversidade, da participação da mulher na política e de acessibilidade. Palestra/ Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Carlos Ayres Britto irá proferir a aula magna dos estudantes de graduação em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Ele falará sobre o tema "Do direito como técnica de controle social ao direito como indutor de avanços civilizatórios", hoje, às 19h30, no auditório da instituição. A palestra tem entrada franca, com vagas limitadas.

Sem blindagem

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 13/03/2012

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, presta depoimento hoje para um Senado insatisfeito com o governo e cioso de suas atribuições. Seu maior problema não será dar esclarecimentos sobre a mal contada demissão do ex-presidente da Casa da Moeda Luís Felipe Denucci, nem sobre o disse me disse envolvendo a cúpula do Banco do Brasil e a Previ, como exige a oposição, que é minoritária. Será explicar à maioria governista como pretende salvar a indústria nacional sem acabar com o câmbio flutuante e reduzir o chamado custo Brasil. » » » Como se sabe, na semana passada, o IBGE divulgou pífio resultado do PIB em 2011, um crescimento de 2,7%. Mantega, espera-se, antecipará as medidas do governo para estimular a economia, todas na linha de um certo protecionismo, como restrições ao capital externo especulativo, para evitar a desvalorização do dólar, e mais tributação sobre as importações de bens de consumo, que visaria a proteção da indústria. » » » A divulgação da ata da reunião do Copom da semana passada que reduziu a taxa de juros em 0,75%, acelerando sua trajetória decrescente, prevista para quinta-feira, talvez contribua para elucidar a estratégia do governo. O xis da questão é reduzir os juros e taxar as importações sem comprometer a meta de inflação de 4,5% em 2012. Ou seja, o que o governo pretende pôr no lugar do "mais do mesmo". Tem a força Desde que o novo rito de tramitação das medidas provisórias foi aprovado, a Comissão Mista do Congresso só se reuniu uma vez, para examinar a constitucionalidade da MP nº 182/2004, que fixou o salário mínimo em R$ 260. Seu esvaziamento fortalecia muita a Câmara. Agora, com sua instalação, por exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), quem sai ganhando é o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB-AP, que conquistou relativo poder de veto sobre as medidas provisórias. Trocas A presidente Dilma Rousseff e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tiveram uma conversa de mais de uma hora ontem, na qual o peemedebista foi informado de que o senador Eduardo Braga (AM) irá substituir Romero Jucá (RR) na liderança do governo no Senado. Com isso, a eleição de Renan para a presidência do Senado no ano que vem subiu no telhado. Hoje, Dilma deve comunicar ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a sua saída do cargo. Dessa forma, também sobe no telhado a eleição do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para a presidência da Câmara. Geladeira//  A aprovação do novo Código Florestal deve sobrar da pauta da Câmara por causa da desordem na base governista. Caiu a ficha no Palácio do Planalto de que é preciso primeiro ouvir os aliados. Há divergências antagônicas de parte de ambientalistas e ruralistas, mas a maioria dos descontentes votaria contra o governo por motivos que nada têm a ver com as florestas. Febeapá A prova de conhecimentos gerais para o cargo de consultor legislativo do Senado causou espanto: depois de indagar qual a empresa francesa contratada pela Cia do Metrô de São Paulo, e perguntar o nome de um diretor da Petrobras recém-indicado, questionou se o concursando conhecia as razões pelas quais uma das ex-amantes do então presidente dos EUA, John Kennedy, resolveu publicar suas memórias. Errou quem selembrou da famosa atriz Marilyn Monroe, aquela que dizia que "os homens passam, mas os diamantes ficam". Trata-se de Mimi Alford, estagiária da Casa Branca entre 1962 e 1963, que foi amante de John F. Kennedy durante um ano e meio. Os que se sentiram prejudicados vão recorrer à Justiça. Royalties Relator da comissão encarregada de elaborar uma nova proposta de redistribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) almoçou ontem com o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), na esperança de construir um consenso sobre o assunto entre os estados produtores e os não produtores. Hoje, na reunião de trabalho da comissão, os deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) apresentarão uma nova proposta em nome de Cabral. Copa/ A Câmara deve votar amanhã a Lei Geral da Copa. A oposição tentará derrubar uma das exigências da Fifa na organização do evento: a permissão para o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios na Copa das Confederações, ano que vem, e na Copa de 2014. Sindicatos/ A presidente Dilma Rousseff receberá amanhã os representantes das centrais sindicais, que andam se queixando do governo devido à diferença com que são tratados desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o poder. Fim do fator previdenciário, valorização dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, direito de greve de servidores públicos e terceirização de trabalhadores no setor público estão na mesa de negociações com o governo. Bolsas/ Franco Bernabè, presidente do Grupo Telecom Italia, controladora da TIM Brasil, oficializou ontem, em Brasília, a adesão do grupo italiano ao programa federal Ciência sem Fronteiras. Serão concedidas 160 bolsas de estudo a estudantes brasileiros nos centros de pesquisas e inovação da empresa em Roma, Torino, Trento e Veneza. Poupança O governo já decidiu mexer na caderneta de poupança, mas não será agora. Caso a redução da taxa de juros (Selic) chegue aos 8,5%, teme-se que os investimentos em títulos de Tesouro, que financiam a dívida pública, migrem para as cadernetas, que tem reajuste de 0,5% ao mês, mais TR (Taxa Referencial). Em 2011, o rendimento da poupança ficou em torno de 7%.

Rio + 20

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/03/2012

Às vésperas da realização da Rio+20 — prevista para junho e que já tem confirmada a participação de 79 delegações —, o Brasil ainda não tem um documento base para apresentar no evento. O mundo mudou, a crise econômica dos países desenvolvidos pôs em destaque a posição dos emergentes, o eixo da globalização se deslocou do Atlântico para o Pacífico e o Itamaraty ainda não se reposicionou em relação à nova ordem mundial, que é polarizada por uma superpotência em crise, os Estados Unidos, e outra em ascensão, a China.

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Em visita ao Brasil, o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Sha Zukang, deu o tom das dificuldades para a implementação da economia verde. "Ainda não conseguimos nos livrar da sombra das crises financeiras." A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apostou no feijão com arroz: "Não é uma conferência para carimbar documentos e dizer que aprovamos. Queremos caminhos concretos, de resultados", destacou.

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O futuro do Brasil está sendo desenhado pela nova divisão internacional do trabalho, na qual a posição dos Estados Unidos está assegurada pela produção de conhecimento e tecnologia e a da China, como maior produtora mundial de bens de consumo. O Brasil navega seguro, num mar proceloso, mas como principal produtor de alimentos e matérias-primas. O que salvará a nossa indústria, a velha ou nova economia?

Colateral

A indefinição da situação do PR no Ministério dos Transportes — o Planalto insiste em manter Paulo Sérgio Passos no posto — é combustível para o rompimento com o PT paulistano. O mesmo caminho está sendo tomado pelo PDT de Paulinho da Força, que na sexta-feira emplacou o pedetista Carlos Andreu Ortiz na Secretaria do Trabalho do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Ecumênico

O vice-presidente Michel Temer, do PMDB, viajou para Boston (EUA), onde fez uma palestra no Massachusetts Institute of Technology (MIT), em companhia do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e dos deputados Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Arnaldo Jardim (PPS-SP). Os assuntos a bordo foram a rebelião no Congresso e as eleições de São Paulo.

De cadeira

A presidente Dilma Rousseff disse ao vice-presidente Michel Temer que não faz nenhuma objeção à candidatura do deputado Gabriel Chalita do PMDB, à Prefeitura de São Paulo, muito menos pretende se envolver na disputa, principalmente no primeiro turno.

Chicana// A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) vai ao Supremo Tribunal Federal barrar a renovação das concessões das exploradoras de energia elétrica, que o governo pretende renovar sem fazer novos leilões. O Executivo Federal teme que os chineses desnacionalizem o setor.

Competência

A presidente Dilma Rousseff substituiu o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário porque Afonso Florence era o lanterninha da Esplanada no quesito competência. O deputado Pepe Vargas
(PT-RS), que assumirá a pasta, pertence à mesma tendência petista, a antiga Democracia Socialista, mas é amigo de Dilma. Há outros na fila para sair da equipe por fraca atuação.

Nuclear

Hoje, em vários pontos do planeta, será ouvido um alerta aos governantes contra as usinas nucleares.
É o Dia de Ação Global Fukushima 2012, cidade do Japão na qual quatro reatores se fundiram e lançaram quantidade não dimensionada de material radiativo no ar e no mar. Em consequência, foram removidas das proximidades dos reatores 100 mil pessoas

Mais rígido/ O Diário Oficial da União de amanhã estabelece novas regras e critérios para apoio aos programas do Ministério do Turismo. Só os eventos com mais de três anos de realização serão apoiados.
Os projetos terão de ser apresentados com, pelo menos, 50 dias de antecedência do início da execução.

Receitas/ Oito projetos de lei complementar tramitam na Câmara para regulamentar novos critérios de distribuição dos impostos federais entre os estados, o chamado Fundo de Participação dos Estados (FPE). A questão é urgente e coloca em xeque o pacto federativo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os critérios têm que ser revistos até o fim deste ano, para assegurar o equilíbrio entre os estados. A revisão deveria ter ocorrido há mais de 20 anos. A atual lei foi considerada inconstitucional.

Candidato à matroca

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/03/2012

É vida a dura de candidato a prefeito de São Paulo. Quem já disputou a eleição e perdeu sabe bem o que é isso. O ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), que ficou no sereno com a internação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está descobrindo agora. E corre o risco de ter o projeto eleitoral abatido ainda no solo, sem nem sequer alçar voo. Sua campanha ficou acéfala e já começa, nas hostes petistas, a torcida para que jogue a toalha. »   »   » A candidatura de Haddad se baseava na seguinte premissa: uma disputa entre candidatos de dois naipes, uns com voto, mas sem partido; outros sem voto, mas com muito tempo de televisão e coligações partidárias. Essa avaliação se revelou completamente falsa com a entrada em cena do ex-governador José Serra (PSDB), que assumiu de pronto a liderança na pesquisa. Ou seja, que tem voto, tempo de televisão e ampla coalizão partidária. »   »   » Haddad precisa caminhar com as próprias pernas e revelar competitividade para conquistar novos apoios na campanha, inclusive internos. O ex-presidente Lula só pisará no barro quando melhorar da saúde e, muito provavelmente, quando começar o horário eleitoral. No lusco-fusco da pré-campanha, Haddad ainda não tem um coordenador político, nem seu futuro tesoureiro foi escolhido. O secretário de Finanças do PT, João Vacari; o prefeito de Osasco, Emídio de Souza; e o deputado José Fillipi já declinaram do convite.  Tô fora// O ex-ministro da casa Civil Antônio Palocci comunicou à cúpula do PT que manterá distância regulamentar da campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Gato escaldado, refugou do convite para ser uma espécie de eminência parda da estrutura por trás de Haddad. Nas beiradas José Serra está aproveitando a insatisfação de partidos da base aliada com o governo federal para colher dividendos políticos. Esta semana, conversou com o "dono" do PR, o deputado Valdemar da Costa Neto, na tentativa de atrair a legenda para uma aliança na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O vereador Antônio Carlos Rodrigues, presidente do PR municipal, poderia compor a chapa como vice de Serra. Ele foi convidado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) para uma conversa reservada neste sábado.    Sucessão O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli foi empossado ontem na Secretaria do Planejamento (Seplan) da Bahia, com pinta de quem pretende mesmo disputar a sucessão do governador Jaques Wagner (PT). A nova presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e o presidente da Caixa Econômica federal, Jorge Hereda, prestigiaram o evento. Para fortalecer a pasta, Gabrielli ganhou de presente a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), que era subordinada à Secretaria da Fazenda. Na plateia, o ex-deputado José Dirceu. Borbulhante O espumante Casa Valduga Arte Brut foi o escolhido para brindar a primeira visita do príncipe Harry ao Brasil, que começou ontem com um evento no Morro da Urca, no Rio de Janeiro. O objetivo do britânico era o lançamento da campanha Great, que vai promover e atrair investimentos para Londres, cidade-sede dos Jogos Olímpicos deste ano. "Foi uma excelente oportunidade para apresentar aromas e sabores que cada vez mais representam nosso país", comemorou o enólogo João Valduga.   Returno/ Projeto que assegura a revisão do Código Florestal em cinco anos foi protocolado pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS). O objetivo é permitir a revisão do código, para que as possíveis falhas na aplicação das novas normas nas diferentes regiões do país sejam corrigidas. Nuclear/ Líder do Partido Verde, o deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu a proibição, pelo Congresso Nacional, do uso da energia nuclear no Brasil, já que o país "é rico em possibilidades de energias renováveis". Ele lembrou que há um ano ocorreu no Japão um grande terremoto, seguido de tsunami, que atingiu a usina nuclear de Fukushima.

O outro lado da praça

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/03/2012

Pouco mais de um ano e dois meses de governo foram suficientes para a presidente Dilma Rousseff descobrir na prática que há mais poderes do outro lado da praça que habita do que supõe sua vã filosofia. Foi o que ocorreu nesta semana, na qual levou duas invertidas, uma do Congresso e outra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas foram recados de que um Executivo imperial, que maltrata os demais poderes, não tem vez na democracia. »   »   » A decisão mais importante é também a mais contraditória. O Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira julgou inconstitucional a criação do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), bem como todas as medidas provisórias aprovadas no plenário da Câmara e do Senado sem passar pela comissão mista das duas Casas encarregada de apreciar a urgência e relevância das mesmas. A decisão, que derrubaria outras 465 leis aprovadas por medida provisória, deixou em pânico o Executivo e o próprio Legislativo, mas acabou revista pela Corte a pedido da Advocacia-Geral da União e perdeu seu caráter retroativo. »   »   » Outro devagar com andor foi a não recondução do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, em votação na qual o Palácio do Planalto perdeu por 36 a 31, embora tenha ampla maioria na Casa. Foi a primeira vez que um indicado da preferência pessoal da presidente Dilma Rousseff não teve seu nome homologado, uma demonstração de que o Executivo não pode tudo, porque o santo é de barro. O indicado havia sido escolhido a dedo para pôr nos trilhos o trem-bala, o mais ambicioso projeto de obras da presidente Dilma Rousseff. Distraído Comentário de um assessor do governo no Palácio do Planalto sobre a atuação do líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB-RR, na votação que derrubou Bernardo Figueiredo da ANTT : "Estava como o Roberto Carlos em 2006: ajeitando o meião na hora em que Zidane cruzou para o centroavante francês Thierry Henry marcar o gol que eliminou o Brasil da Copa". Fiscais de Dilma A presidente Dilma Rousseff, em cadeia de televisão e rádio, a propósito da comemoração do Dia Internacional da Mulher, resolveu conclamar as brasileiras a atuar como fiscais do governo federal, especialmente em relação ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dilma quer que a mulherada denuncie irregularidades e deficiências no atendimento dos hospitais e postos de saúde. O favorito Por trás da derrubada do nome de Bernardo Figueiredo para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, está um dos aliados de primeira hora do governo, o senador Gim Argello (PTB-DF), interessado em manter no cargo o interino Ivo Borges de Lima, que responde pelo órgão desde 10 de fevereiro e tem amplo trânsito no Senado. Para ser efetivado, não precisaria ter o nome homologado novamente. Há duas vagas abertas no órgão. Cabeça fria O comentário do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que recomendou ao governo cabeça fria ao analisar a situação no Congresso, gerou mal-estar. "A relação com a base, com o parlamento requer que não se tenha cabeça quente, reações imediatas e que se analise com cuidado cada um dos processos", disse. A frase foi entendida por muitos como uma crítica à presidente Dilma Rousseff. Mais cara A transposição do São Francisco, cujas obras do trecho de Salgueiro estão paradas, fica cada vez mais cara. O balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) mostrou que o custo saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,18 bilhões, ou seja, 82% Fracasso O governo terá que recuar da posição de não aceitar alterações no projeto de Código Florestal aprovado pelo Senado. Bem que o vice-presidente Michel Temer tentou domar os ruralistas, mas não houve acordo. Eles vão derrubar a emenda feita no Senado. O Planalto, porém, ainda quer pagar para ver. Acredita que o poder de veto da presidente Dilma Rousseff ainda é um trunfo nas negociações. Melhores e piores// As unidades da Federação que pagam melhores salários aos professores são Distrito Federal (R$  2.314), Minas Gerais (R$ 2.200), Roraima (R$ 2.142), Rondônia (R$ 2.011) e Amazonas (R$ 1.905). Já os piores salários são pagos por Rio Grande do Sul (R$ 791), Amapá (R$ 1.085), Alagoas (R$1.187), Piauí (R$ 1.187) e Bahia (R$ 1.187).   Troco/ O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ontem pediu vistas da indicação de mais dois diretores para a ANTT, Hederverton Andrade Santos e Mario Rodrigues Júnior, na Comissão de Infraestrutura. A manobra servirá para a presidente Dilma trocar os nomes, se for o caso. Garantida/ A engenheira Magda Maria de Regina Chambriard foi nomeada para a direção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a pedido da presidente da Petrobras, Graça Fortes. O cargo era ocupado interinamente pelo diretor Florival Rodrigues de Carvalho. Como já é diretora do órgão, não precisará passar pelo Senado.

Aborto, não!

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 08/03/2012

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, disse ontem, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que não está na pauta do governo qualquer alteração em relação à legislação do aborto, que é permitido apenas em casos de gravidez de alto risco ou de estupro. Mesmo assim são realizados no Brasil de 729 mil a 1,25 milhão de abortos por ano. Por isso, sua legalização é uma bandeira do feminismo, que hoje comemora o Dia Internacional da Mulher. »   »   » Professora universitária que se dedicou a estudar o assunto do ponto de vista da saúde pública, feminista de carteirinha, a nova ministra de Política para Mulheres sempre foi a favor da legalização do aborto. Revelou essa convicção pessoal logo após a posse, mas isso lhe causou muitas dores de cabeça. O bispo de Assis (SP), dom José Benedito Simão, presidente da Comissão pela Vida da Regional Sul 1 (estado de São Paulo) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por exemplo, chegou a dizer que Eleonora "é uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável" e que "adotou uma postura contra o povo e em favor da morte". »   »   » A ministra, que não esperava tanta polêmica, foi orientada pela presidente Dilma Rousseff a pôr uma pedra sobre esse assunto nas suas reuniões, palestras e entrevistas. A política do governo é baseada na legislação vigente, porém, o Ministério da Saúde continuará dando toda assistência às jovens mães que chegam aos hospitais públicos em decorrência de abortos clandestinos. Segundo as pesquisas, a maioria das mulheres que abortam têm entre 20 e 29 anos (de 51% a 82%), vivem em relacionamento estável (70%) e têm pelo menos um filho. O recuo O recuo da ministra Eleonora Menicucci é uma espécie de contingência político-eleitoral. Na campanha presidencial passada, Dilma Rousseff quase perdeu a eleição por causa desse assunto, que emergiu no debate eleitoral às vésperas do pleito, fomentado por instituições religiosas, católicas e evangélicas. Pesquisa realizada à época revelou que para 82% dos brasileiros a atual legislação sobre o aborto não deve ser alterada, enquanto apenas 14% disseram que deveria ser descriminalizado e 4% declararam não terem certeza de sua posição sobre o assunto. Nesse universo, 65% das mulheres são católicas; e 25%, evangélicas. Mortes Estima-se que 5,3 milhões de mulheres no Brasil já tenham abortado ilegalmente, das quais 55% precisaram ficar internadas em hospitais públicos para recuperação. Segundo o Ministério da Saúde, em decorrência do aborto ilegal, morrem por ano no Brasil pelo menos 250 mulheres   Homem cordial O presidente do Senado, José Sarney, PMDB-AP, lamentou ontem que o Brasil, com 3% da população do planeta, seja responsável por 12% dos homicídios do mundo, ocupando o primeiro lugar em números absolutos. "Somos forçados a reconhecer que matar, no Brasil, tornou-se um comportamento banal, tantas são as dificuldades legais para prender o homicida", disse. Segundo o Mapa da violência no Brasil, publicado pelo Instituto Sangari, em 30 anos, 1 milhão e 90 mil pessoas foram assassinadas no país. Apenas em 2010, foram 50 mil mortos. "É muito mais do que quatro vezes o número de brasileiros mortos em todos os movimentos armados — de guerras a revoltas — da história brasileira", disse. Impagável O senador Aécio Neves, do PSDB-MG, cobrou ontem, da tribuna do Senado, a renegociação pelo governo das dívidas dos estados com a União. Disse que o grande comprometimento da receita com o pagamento da dívida tem impedido que os estados possam responder às demandas da população. Alguns correm o risco de falir. Quando a União assumiu a dívida dos estados, nos anos 1990, a renegociação das dívidas impediu que quebrassem. Porém, o novo ambiente econômico tornou os acordos perversos. "Minas tinha uma dívida, em 1998, de R$ 15 bilhões. Desde então, já pagou a fabulosa soma de R$ 21,5 bilhões, mas, inacreditavelmente, deve ainda hoje espantosos R$ 59 bilhões", disse o senador. Buscapé Começou ontem na Câmara um movimento de coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as relações da Carlinhos Cachoeira com políticos. Mas há uma turma do "deixa disso". Ninguém sabe onde a comissão poderia parar. O contraventor teria uma rede ampla de contatos no Congresso. Recado//  O Senado derrubou a recondução do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, por 36 contra e 31 a favor. A oposição contou com parcela insatisfeita do PMDB e com os votos do PR, que pleiteia o ministério dos Transportes para voltar à base aliada. Magistratura/ O papel da Magistratura e do Judiciário Brasileiro na consolidação dos Direitos da Mulher será discutido hoje, em Brasília, durante o encontro "Por um Brasil sem violência contra a mulher", realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na ocasião, serão apresentados relatos e depoimentos sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha. Prestígio/ O novo secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli, será empossado amanhã pelo governador Jaques Wagner. Os presidentes da Petrobras, Graça Foster; da Caixa, Jorge Hereda; e o presidente do PT, Rui Falcão, confirmaram presença.