Curto-circuito

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 31/08/2012

A MP 577/2012, publicada, ontem, no Diário Oficial da União, sobressaltou o setor elétrico, que comemorava a intenção do governo de renovar as atuais concessões, mediante redução de tarifas, e não realizar novos leilões, como reivindicam investidores associados aos chineses. Teme-se que a intenção da medida não seja apenas resolver a grave situação da distribuidora de energia paraense Celpa, que é controlada pelo Grupo Rede. »   »   » "Houve necessidade de o governo intervir para garantir a qualidade do serviço de distribuição de energia, mas temo que a MP, no futuro, possa ser utilizada de forma arbitrária no setor elétrico, sobretudo no processo das concessões que começam a vencer a partir de 2015, e que os seus efeitos se desdobrem nas áreas de concessões e das parcerias público-privadas", adverte o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa de Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). »   »   » A medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff extingue a concessão atualmente controlada pelo Grupo Rede e o governo assume "a prestação temporária do serviço público de energia elétrica", o que é uma forma de intervenção não prevista na atual legislação. De acordo com a íntegra da MP, se extinta a concessão, o poder concedente prestará temporariamente o serviço, por meio de órgão ou entidade da administração pública federal, até que novo concessionário seja contratado por licitação nas modalidades de leilão ou concorrência. Despedida//  Emocionado, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso despediu-se ontem da Corte. Foi muito reverenciado por todos os colegas. O julgamento do mensalão prosseguirá com 10 ministros. Cabe à presidente Dilma Rousseff indicar o substituto dele, que precisa ser aprovado pelo Senado. Volta Ex-líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deu a volta por cima: é o relator do Orçamento de 2013 no Congresso. Foi destituído da liderança em março, depois da decisão do Senado de não reconduzir Bernardo Figueiredo à direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas já vinha relatando as matérias mais importantes para o governo no Senado. Código Os ruralistas  estão uma arara com o Palácio do Planalto, que desautorizou o acordo proposto na última quarta-feira pela base governista durante a votação da Medida Provisória 571, sobre o Código Florestal, na comissão mista do Congresso. Segundo Ronaldo Caiado (DEM), que lidera a ala mais xiita do agronegócio, o gesto desrespeita a oposição e desmoraliza os parlamentares governistas. Consumidor Foi instalada, ontem, a comissão temporária que discutirá a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Será presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que indicou o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) para ser o relator. O parlamentar quer aprovar, até o fim do ano, três projetos, que tratam de comércio eletrônico, superendividamento e ações coletivas. Vem A Caixa Econômica vai abrir 500 agências e mais mil casas lotéricas. Quer estar presente em todos os 5.563 municípios do país até o fim de 2013, além de atuar como banco de investimento. Contratará 12 mil funcionários. Não esquece/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), para acertar a entrada dele na campanha do petista Nelson Pelegrino à prefeitura de Salvador. O favorito na disputa, o deputado ACM Neto (DEM), está na lista dos seus grandes desafetos. Tocha/ O comandante da Marinha, almirante Júlio Moura Neto, está rindo à toa com a indicação da judoca Sarah Menezes para abrir o desfile de 7 de setembro, em Brasília. Na Marinha desde 2009, na graduação de marinheiro, a medalhista olímpica foi beneficiada pelo Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento às Forças Armadas, iniciativa dos ministérios da Defesa e do Esporte. Boas vindas/ O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a criticar os bancos privados ontem na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico. Disse que o Brasil é o campeão mundial do spread bancário, que está próximo dos 30% ao ano. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, era um dos 13 novos conselheiros empossados na reunião.

Três hipóteses

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 30/08/2012

Com base nas pesquisas feitas, estrategistas tucanos já trabalham com três hipóteses para o primeiro turno das eleições para a prefeitura de São Paulo. A primeira seria um confronto do ex-governador José Serra (PSDB) com Fernando Haddad (PT), apesar de o favoritismo hoje ser de Celso Russomanno (PRB). A análise parte da velha tese, alimentada também pelo PT, de que as estruturas partidárias e de poder que amparam os dois candidatos reverterão a atual situação. É uma espécie de aposta no ponto futuro.

A segunda hipótese é mais conservadora: o quadro atual se manteria inalterado, com Russomanno nove pontos à frente de Serra, que caiu cinco, deixando Haddad, que cresceu seis, fora do segundo turno. Seria o melhor dos mundos para os tucanos. Se tudo desse errado, nesse cenário, com a vitória de Russomanno, os petistas também estariam fora do poder.

Tenebrosa, porém, é a terceira hipótese. Baseia-se nas tendências de deslocamento do voto até agora: Russomanno manteria a vantagem, ou seja, o apoio de quase um terço do eleitorado, mas Serra seria ultrapassado por Haddad. Com isso, a queda de braço do segundo turno seria entre Haddad e Russomanno.

Reforço

A senadora petista Marta Suplicy já entrou de corpo e alma na campanha de Fernando Haddad. Está nas nuvens. Foi um pedido da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Lula reconheceu que não dá conta do recado sozinho e pediu ajuda. A exigência de não subir no palanque com Paulo Maluf (PP) foi atendida. O tiroteio com José Serra já começou. Ela gravou para o programa de tevê e agora só falta ciceronear Haddad na periferia.

Dura lex

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva, ou seja, receber vantagem indevida, e peculato. Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil em de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar a agência de Marcos Valério no caso do mensalão. Também decidiu pela condenação do empresário mineiro e seus ex-sócios por corrupção ativa (ou seja, oferecer vantagem indevida) e peculato em relação aos desvios na Câmara. O ministro Cezar Peluso, que está se aposentando, antecipou sua dosimetria das penas: seis anos de reclusão e perda de mandato para João Paulo, e 16 anos para Marco Valério. Hoje, vota o presidente da Corte, ministro Ayres Britto.

Segurobrás

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) lidera a oposição no Senado à criação da estatal de resseguros proposta pela Medida Provisória 564/12 que, segundo ele, trará um enorme retrocesso ao mercado de resseguros no Brasil. A MP já foi aprovada na Câmara e no Senado e, agora, depende da assinatura da presidente Dilma Rousseff para ser sancionada. Após o discurso, o senador recebeu o apoio dos colegas Romero Jucá (PMDB-RR) e Ana Amélia (PP-RS).

Bons ventos// O Bradesco realizou reunião com 600 analistas, acionistas e investidores em São Paulo para debater os rumos da economia. Do começo ao fim, foi uma profissão de fé sobre os benefícios da inclusão social, do fim da pobreza e do aumento da distribuição de renda para os negócios do banco.

Volta ao ninho

O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (PMDB) embarca hoje na candidatura do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que lidera a disputa pela prefeitura de Vitória, contra Luciano Rezende (PPS) e Iriny Lopes (PT). O peemedebista está em rota de colisão com o governador Renato Casagrande (PSB), eleito com seu apoio, e cada vez mais distante da cúpula do PMDB.

Alô, Senado

A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal, comandada pelo ministro Gilson Dipp, entre outubro passado e junho deste ano, entre opiniões, comentários, sugestões e críticas, recebeu 6.140 mensagens. A Comissão Especial para Reforma do Código Penal, presidida pelo Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que discute o projeto, somente em agosto, já recebeu 4.217 mensagens

Emprego/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), comemorou a criação de meio milhão de empregos com carteira assinada em cinco anos e meio. Diz que segue à risca os conselhos da professora Maria da Conceição Tavares: sempre dá prioridade à aplicação de recursos nos setores que geram emprego e renda.

Registro/ A Coligação para o Recife Seguir Mudando, liderada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), entrou com representação no TRE pedindo a cassação do registro do candidato da Frente Popular, Geraldo Julio (PSB), por abuso de poder econômico. "Nunca vi tanto dinheiro numa campanha em Recife", afirma Costa. O PT acusa o PSB de usar propaganda institucional do governo de Pernambuco em benefício do socialista.

Foi à luta/ Os fins de semana da ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, têm sido dedicados às campanhas eleitorais em diferentes cidades brasileiras. No próximo sábado, participa de atividades em Minas Gerais. Ela estará com Patrus Ananias, em Belo Horizonte, com Durval Ângelo, em Contagem, e com Maria do Carmo, em Betim. Na semana passada, a ministra participou da campanha de Marcio Pochmann, em Campinas, e de Fernando Haddad, em São Paulo.

O drible a mais

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 28/08/2012

A greve dos servidores públicos federais chegou ao limite de suas forças. O governo deu um ultimato aos grevistas: pegar ou largar as propostas que estão na mesa de negociação. São reajustes diferenciados para cada categoria, com aumentos acima da inflação para as que estão com salários realmente defasados em relação ao setor privado. E, também, há a perspectiva de pagamento dos dias parados àqueles que fecharem o acordo, mediante reposição do trabalho não realizado. Um metalúrgico veterano de lutas sindicais diria: é melhor agarrar com as duas mãos. O tempo fechou para os grevistas do serviço público. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocará hoje em votação o projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que regulamenta o direito de greve do funcionalismo público. O relator é o senador Pedro Taques (PDT-MT). Não se trata de uma nova "lei celerada". "O meu projeto trata dos limites que devem ser mantidos, mas, também, e sobretudo, é inovador ao criar mecanismos de negociação necessários e formas de composição via conciliação e arbitramento, que poderão ser aplicadas para evitar a deflagração de greve", explica Aloysio Nunes. Direitos Senador da oposição, Aloysio Nunes atribui a falta de regulamentação não apenas ao Legislativo, que há 24 anos estabeleceu essa necessidade, mas, também, à Presidência da República, que até hoje não editou decreto que incorpore ao direito brasileiro os termos da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção foi um compromisso assumido pelo Brasil em 1978, ratificada pelo Congresso Nacional em 2010. Anticlímax Para não atrasar o julgamento, o ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, abriu mão da réplica ao revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, que absolveu o deputado João Paulo Cunha de todas as acusações contra ele e reivindicava uma tréplica. Votaram ontem, pela ordem, Rosa Weber, Luiz Fux, José Antônio Toffoli e Carmem Lúcia. Vida que segue no Supremo Tribunal Federal (STF). Amanhã votará o ministro Cezar Peluso, que se aposenta na próxima semana. Urnas Mais de 500 mil urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições municipais brasileiras deste ano. Desse total, somente terão possibilidade de identificação do eleitor pelas impressões digitais 35 mil urnas Estaleiro O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PDT), foi operado ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A operação teve como objetivo desobstruir artéria. Estava internado há uma semana e deverá ficar dois dias na UTI se recuperando da cirurgia. Jogatina O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), requereu a convocação dos irmãos Raimundo Washington de Souza Queiroga e Otoni Olímpio Queiroga Júnior, além de Bruno Gleidson Soares Barbosa, pela CPI mista do caso Cachoeira. Eles foram presos na Operação Jackpot da Polícia Civil do Distrito Federal por exploração de jogos de azar. A quadrilha faz parte do esquema de Carlinhos Cachoeira, que está no presídio da Papuda, em Brasília. Impasse//  Mais uma reunião da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) do Código Florestal está marcada para hoje. O governo tenta um acordo com os ruralistas, que já aprovaram algumas emendas ao texto, entre elas, o fim das Áreas de Preservação Permantente (APPs) nos rios intermitentes. Confronto/ O Sindifisco, que representa a corporação dos auditores da Receita Federal, refugou o reajuste salarial oferecido pelo governo e programou uma operação-padrão nos gabinetes e aduanas para hoje e amanhã. Na sexta (24), 98,8% da categoria rejeitaram o acordo. São 3.903 auditores. Congresso/ O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia(PT-SP), representará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de abertura do I Congresso Internacional do Mercado Imobiliário, hoje, no Rio de Janeiro. Emplacou/ Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a nomeação do novo presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador do órgão Marcelo Neri. Substitui Vanessa Petrelli Correa. Desaparecidos/ Parentes e amigos de mortos e desaparecidos durante o regime militar realizam manifestação de protesto hoje, a partir das 7h, na Praça Arariboia, em Niterói, em frente à Estação das Barcas. Serão instaladas 347 cruzes negras com os nomes das vítimas.

Réplica e tréplica

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 26/08/2012

O julgamento do mensalão — a Ação Penal 470 — pelo Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça amanhã em grande estilo. O ministro-relator, Joaquim Barbosa, promete rebater os argumentos que levaram o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, a votar pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara e candidato à prefeitura de Osasco. Barbosa pretende, na réplica, fundamentar ainda mais seu voto a favor da condenação. »   »   » Mas Lewandowski terá direito à tréplica, segundo o presidente do STF, Ayres Britto, para o qual os dois ministros serão objetivos e breves nas argumentações. Ele quer que o julgamento prossiga o quanto antes, com a tomada dos votos dos demais ministros. A primeira a se posicionar e, assim, desempatar a votação, será Rosa Weber; depois, será a vez de José Antônio Dias Toffoli, que — tudo indica — não se considerará impedido de julgar. »   »   » Lewandowski absolveu o petista João Paulo Cunha. "Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas, porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública", disse. Contraponto No seu "contraponto" ao voto de Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski absolveu não apenas o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha de todas as acusações que lhe são imputadas — corrupção passiva, peculato duas vezes e lavagem de dinheiro —, mas também os réus Marcos Valério e os seus dois sócios das acusações relacionadas ao caso de João Paulo: peculato e lavagem de dinheiro. O clima "Tudo isso está respondido no meu voto", disse Joaquim Barbosa no fim da sessão de quinta-feira, ocasião em que prometeu reiterar as acusações amanhã: "Hoje (quinta-feira) já está tarde, mas na segunda-feira responderei a todos esse pontos". Diante disso, Lewandowski pediu direito à tréplica. Na sexta-feira, Ayres Britto anunciou que os dois sustentariam seus votos, novamente. Polêmica A divergência entre Barbosa e Lewandowski é um choque de concepções jurídicas que promete pautar o julgamento até o fim. A decisão sobre o ex-presidente da Câmara pode balizar a sentença de outros réus, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. A maioria que se formar nesse primeiro bloco de sentenças deve se cristalizar ao longo do julgamento. Desalinhados// O mercado começa a semana sem índices oficiais para o Produto Interno Bruto (PIB). Na sexta-feira, o Ministério da Fazenda divulgou números desencontrados, mas já admite crescer menos de 3%. O ministro Guido Mantega insiste que chegaremos a um "ritmo" de 4% em dezembro. O Banco Central trabalha com 2,5%; e o mercado financeiro, com 1,75%. Janelinha Com a consolidação da candidatura de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a presidente da Câmara, o deputado Sandro Mabel (GO) entrou firme na disputa pela liderança do PMDB. Apesar de cristão novo na bancada, é veterano no colégio de líderes, que integrou por muitos anos como representante do PR. Também disputam a janelinha os deputados Eduardo Cunha (RJ) e Danilo Fortes (CE). Calamidade O Senado realizará esforço concentrado nesta semana para aprovar a medida provisória que cria linhas de crédito especiais para os setores produtivos de municípios em situação de calamidade pública ou estado de emergência. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto foi elaborado pela comissão mista que analisou a MP e teve como relator o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Além das linhas de crédito, o projeto permite a renegociação das dívidas dos municípios com o INSS. Fronteiras A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) realiza amanhã, em Ponta Porã (MS), o 5º Encontro Técnico da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron). Serão assinados convênios entre o Ministério da Justiça e os governos de estados fronteiriços (AC, AM, AP, MS, MT, PA, PR, RO, RR, RS e SC) para reaparelhamento dos órgãos estaduais de segurança pública em toda a faixa de fronteira. Serão investidos R$ 150 milhões Prontinho/ Está pronto para ser votado, na comissão de Constituição e Justiça do Senado, projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que regulamenta o direito de greve do funcionalismo público. Pela proposta, em caso de paralisação, pelo menos 20 setores do funcionalismo terão que manter 60% dos serviços em funcionamento. Na área de segurança, o limite será de 80%. Incentivo/ A prorrogação da medida que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca será debatida com representantes dos setores beneficiados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda nesta semana.

A frente do Recife

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 25/08/2012

Para quem ainda duvidava, a comemoração do aniversário de 70 anos de Jarbas Vasconcelos (PMDB), quinta à noite, no Arcádia do Paço Alfândega, no Recife, selou a aliança com o governador Eduardo Campos (PSB) não só em relação à prefeitura da capital, mas, também, tendo em vista as eleições de 2014. Ou seja, a frente PSB-PMDB, formada para eleger Geraldo Julio (PSB), projeta uma ruptura com o PT que ultrapassa a disputa com o senador Humberto Costa (PT). »   »   » Prestigiado também por velhos aliados da política pernambucana, como os ex-governadores do DEM Marco Maciel, Mendonça Filho e Roberto Magalhães, além do senador Armando Monteiro Neto (PTB), um nome forte para a sucessão de Campos, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), Jarbas operou o reagrupamento de forças na oposição que levou o PT ao isolamento em Pernambuco. »   »   » O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera a aliança de Campos com Jarbas um desaforo, pois sabe que o pior está por vir. As candidaturas de Mendonça Filho (DEM) e Daniel Coelho (PSDB) estão no campo adversário ao do PT. O apoio desses candidatos a Geraldo Julio somente não ocorrerá em caso de vitória do candidato do PSB no primeiro turno, o que já começa a se antever face ao crescimento exponencial de sua candidatura. A diferença para o petista Humberto Costa, na primeira semana de campanha de TV, já baixou para um dígito. Emoções Na bronca com a aliança entre Eduardo Campos (PSB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, na TV, desembarcar em Recife em setembro para fazer a campanha do petista Humberto Costa. "De vez em quando se inventam palavras mágicas no Brasil", disse, ironizando. "O importante é que você vote em alguém que, sobretudo, tenha coração, consciência e compromisso", arrematou. Tapete A senadora Marta Suplicy virou bala de prata na campanha do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Esnobada pela cúpula da legenda, que rebarbou sua candidatura, ela está sendo pressionada pela presidente Dilma Rousseff a entrar logo na campanha, a pedido de Lula. Marta ainda vai decidir como será sua participação. Uma coisa é certa, Haddad terá que estender um tapete vermelho para ela subir no seu palanque. Literalmente. Soldado Com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, presidiu ontem pela manhã a cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, que condecorou mais de 250 militares, civis e organizações com a Medalha do Pacificador. Durante a formatura militar, foi apresentado o novo blindado Guarani, recentemente incorporado ao Exército para testes operacionais. O anfíbio comporta até 11 pessoas e tem um canhão automático. Telinha Com pouco tempo de tevê, Soninha Francine (PPS) e Celso Russomanno, do PRB, terão de tirar do ar as inserções (propaganda eleitoral veiculada na programação normal das TVs) que usam imagens externas, o que é proibido. A Justiça Eleitoral concedeu liminar ao comitê de José Serra, que apresentou representação contra Russomanno, e ao PT, que representou contra Soninha. Chancelaria//  Serviços prestados por consulados do Brasil no exterior estão prejudicados com a greve dos oficiais de chancelaria, assistentes de chancelaria e demais funcionários do Ministério de Relações Exteriores. A previsão é que atividades como a liberação de documentos e a emissão de vistos e passaportes sejam afetadas pela paralisação. Aeroshopping/ O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, agarrou com as duas mãos a proposta do governo federal de que o Aeroporto Internacional do Galeão Antonio Carlos Jobim seja gerido de forma compartilhada entre a Infraero e uma grande empresa internacional do ramo. Segundo ele, "é fundamentalmente uma empresa especializada em gestão de aeroportos para tratar o Galeão como shopping de serviços". Secura/ São Paulo, a terra da garoa, entrou em estado de alerta por causa da baixa umidade do ar que, em algumas regiões, chega a 20%. Chuva, só na terça-feira. Orelhões Responsável por boa parte dos orelhões do país — 700 mil espalhados por cerca de 4 mil municípios —, a Oi sofre com o atraso na entrega de 135 mil desses equipamentos por fornecedores nacionais, que têm reserva de mercado. Por causa de fatores climáticos e da ação de vândalos, até 2013, a empresa substituirá 252 mil orelhões.

Abuso de poder

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 24/08/2012

O Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabeleça regras para greves do funcionalismo. Para o Palácio do Planalto, as dimensões e a agressividade do movimento dos servidores da União passaram dos limites. Os fiscais federais, os policiais federais e, em especial, os policiais rodoviários deram rajadas no próprio pé ao liberar a passagem nas fronteiras do país. »   »   » A presidente Dilma Rousseff, cuja irritação com o movimento começou com a vaia que levou dos grevistas na visita que fez ao Rio de Janeiro, chegou à conclusão de que é preciso regras rígidas para garantir o funcionamento dos serviços essenciais de Estado, cujo pessoal é o mais bem remunerados da administração federal. A postura da CUT, que aderiu ao movimento, também é vista como "fogo amigo" no Palácio do Planalto. »   »   » No Congresso, o ambiente é mais favorável ao governo do que ao funcionalismo. "Não há justificativa para o direito de greve dos funcionários públicos não ter sido regulamentado até hoje, 24 anos depois de promulgada a Constituição. Pior ainda, cinco anos depois de o Supremo Tribunal Federal ter sido obrigado a ocupar esse vazio legal estendendo temporariamente aos trabalhadores do serviço público as mesmas limitações da iniciativa privada, por meio de um mandado de injunção", avalia o senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB). "Um coisa é greve. Outra, abuso de poder", dispara. Estabilidade Qualquer sindicalista com algumas greves nas costas sabe que o sucesso de um movimento depende da hora certa de voltar ao trabalho. Na iniciativa privada, por exemplo, perder uma greve pode custar o emprego, além dos dias parados. Muitas vezes, o sujeito nunca mais vê o chão da fábrica. No setor público, graças à estabilidade no emprego, a coisa é diferente. O direito à greve, estendido a todos os funcionários públicos, é uma das conquistas democráticas da Constituição. Parece, porém, que a criança está indo para o ralo junto com a água da bacia. Trem-bala//  A presidente Dilma Rousseff não desistiu do trem-bala, que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Segundo o secretário executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Helio Mauro França, o edital da licitação ficará aberto a sugestões em audiências públicas até o dia 24 de setembro.   Fim do túnel O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que andava meio deprimido, não conteve o entusiasmo e ligou para os amigos ontem, depois do voto do ministro relator Ricardo Lewandowski, que inocentou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). O petista avalia que o contraponto ao ministro relator, Joaquim Barbosa, que votou pela condenação, levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a um julgamento "garantista", como se diz no jargão jurídico. E que teria chances reais de também ser absolvido, no rastro de João Paulo. Pequi Destaque na revista especializada Baco, o vinho Bandeiras (85% de barbera, 10% de tempranillo e 5% de sangiovese), da vinícola Pirineus, encantou o ministro do Supremo Tribunal Federal Cézar Peluso (STF), que o degustou na Trattoria da Rosário, no Lago Sul de Brasília. Produzido pelo otorrinolaringologista Marcelo Souza, foi "descoberto" pela nossa colega Liana Sabo, colunista de gastronomia, em agosto passado. Acredite: é produzido na Fazenda Santa Rosa, em Cocalzinho, no interior de Goiás. Zona Franca Candidato favorito a prefeito de Manaus, o ex-senador Arthur Virgilio anda se estranhando com os tucanos paulistas. Por causa de uma ação do governo de São Paulo contra a Zona Franca, que será analisada pelo STF, Virgilio chegou a chamar o governador Geraldo Alckmin de "provinciano". A média O salário médio do trabalhador brasileiro com ensino superior gira em torno de R$ 3,8 mil, pelos dados do IBGE. Os salários dos servidores ativos da União tiveram um ganho real de 33,2% entre 2002 e 2011. Com isso, a média salarial pulou de R$ 5,3 mil para R$ 7,2 mil Bolsa/ A primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, pediu ontem à presidenta Dilma Rousseff, em encontro no Palácio do Planalto, apoio do Brasil ao aperfeiçoamento do programa "Juntos", a versão peruana do Bolsa Família. O Peru quer apoio técnico para informatizar o programa. Na onda/ Os policiais civis do Distrito Federal estão em greve desde ontem. Prometem sete dias de paralisação. Fizeram um acordo com o GDF, mas ninguém combinou com Ministério do Planejamento e Gestão. Enem / O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Luiz Cláudio Costa, propôs a aplicação de um exame nacional ao fim do 1º ano do ensino médio. A proposta foi feita na quarta-feira, no encerramento do seminário Acesso ao Ensino Superior no Brasil e nos EUA: o Enem e o SAT, em Brasília.

Entrevista com Lira Neto, biógrafo de Getúlio Vargas

Para o mundo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 23/08/2012

O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está queimando o filme do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT internacionalmente, por causa do desgaste provocado pelas reportagens dos correspondentes estrangeiros. Mas não arranha a administração da presidente Dilma Rousseff, nem do Judiciário brasileiro, muito pelo contrário. » » » Segundo o líder do Democratas (DEM) no Senado, José Agripino (RN), a seriedade do julgamento em curso no STF estaria projetando positivamente a imagem do país no exterior. Jornais como Le Monde (França), El País (Espanha), The Guardian (Inglaterra) e Washington Post (Estados Unidos), entre os mais importantes do mundo, estão fazendo a cobertura diária do julgamento e destacando o seu ineditismo no Brasil em matéria de mudança de costumes políticos. » » » O fato de as sessões do Supremo Tribunal Federal serem transmitidas ao vivo pela TV Senado já era objeto de admiração nos meios jurídicos, um caso quase único no Ocidente. Agora, como o julgamento envolve políticos que ocuparam os mais altos postos no governo Lula, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, a repercussão internacional está sendo muito grande. "Neste momento, o Brasil está sendo passado a limpo para os brasileiros e para o mundo", avalia Agripino.    Os jornais Para o espanhol El País, "uma sentença exemplar, além de macular o legado de Lula, contribuiria para enfraquecer a arraigada cultura da corrupção e da impunidade dos poderosos no Brasil". Já o francês Le Monde dispara: "A esquerda brasileira parece não ter aprendido nada substantivo com o mensalão. A questão, além de financiamento de campanha, era o tipo de aliança formada pelo PT". O Washington Post, dos EUA, cujas denúncias levaram ao impeachment o presidente Richard Nixon, vaticina: "O mensalão é considerado o maior caso de corrupção da história do Brasil e seu resultado dará um sinal da saúde política num país onde os serviços públicos têm sido há muito prejudicados pela corrupção e pela impunidade". Absolvido O ministro-revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, também absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República do governo Lula Luiz Gushiken. "Estou convencido de que o réu Luiz Gushken não produziu a ação que lhe é imputada", disse, ao defender com veemência a absolvição do réu. O voto acompanhou o ministro-relator, Joaquim Barbosa, e a alegação final do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Congresso O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, e o deputado Marcos Pestana (PSDB-MG) debatem uma proposta de congresso para reorganização do PSDB, que seria realizado em meados do próximo ano. A ideia é atualizar o programa do partido e reestruturá-lo de baixo para cima, no embalo dos resultados das eleições municipais. Multa//  O governo retirou de pauta ontem o projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a título de multa rescisória, pago pelo empregador em caso de demissão sem justa causa (PLP 200/2012). Estava na bica para a votação.  Na muda A CPI mista do caso Cachoeira voltou a funcionar na base do chove e não molha: ex-tesoureiro da campanha do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), Jayme Rincón e o ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do estado Aredes Correia Pires optaram por ficar em silêncio e foram dispensados, graças a habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, a Assembleia de Goiás decidiu entrar com um mandado de segurança no STF para impedir a reconvocação do governador Perillo.   De sangue O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que a presidente Dilma Rousseff está certa ao culpar os servidores públicos "de sangue azul" pelo impasse na negociação do governo com as categorias do funcionalismo que se encontram em greve. "O delegado quer ganhar que nem o promotor; o promotor quer ganhar que nem o procurador; o procurador quer ganhar que nem o ministro do Supremo; o ministro do Supremo quer ganhar como o presidente. Essa é a greve, e a CUT atrás", ironizou. Com a edição de ontem do Correio na mão, aproveitou para alfinetar o ex-presidente Lula: "O meu querido amigo Lula, esse, sim, amigão da CUT, que intervém em tudo e a qualquer pretexto, deveria conversar com a central para parar com isso". Gasolina A Petrobras vai mesmo aumentar a gasolina. Só não o fez ainda porque o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer adiar o reajuste. No último trimestre, a defasagem de preços já causou prejuízos à estatal de R$ 1,3 bilhão Juros/ Com inédita perspectiva interdisciplinar, será lançado hoje na OAB/DF, às 18h, o livro Juros Bancários, de Fabiano Jandália, procurador do Banco Central e professor de direito bancário. Bancada/ Os três senadores do Distrito Federal estão na lista das 100 cabeças do Congresso: Rodrigo Rollemberg (PSB), Cristovam Buarque (PDT) e Gim Argello (PTB). A pesquisa do Diap foi feita por meio de entrevistas com deputados e senadores, assessores do Congresso Nacional, jornalistas, cientistas e analistas políticos. Dominado/ Eduardo Azeredo, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deu posse ontem ao deputado Antônio Imbassahy, que foi eleito para a segunda vice-presidência. O tucano Ruy Carneiro (PB) é o primeiro vice-presidente.

Bate papo com Ana Richa, Djan Madruga e Ronaldo de Carvalho sobre os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro

Roleta paulista

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 22/08/2012

As eleições em São Paulo viraram uma espécie de roleta russa. O favoritismo do candidato tucano José Serra foi volatilizado na pré-campanha. Serra não para de cair nas pesquisas de opinião — o que aumenta é a sua rejeição. Celso Russomanno (PRB), com 31% das intenções de voto, 4 pontos a mais do que Serra (27%), cresce continuamente desde o ano passado, segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem, apesar das previsões em contrário. Em contrapartida, a rejeição de Serra subiu para 38%. »   »   » Isso significa que a prefeitura de São Paulo esteja no papo de Russomanno? Claro que não. O candidato do PRB chegou à posição que já foi ocupada pelo tucano. Nada impede que caia após o horário eleitoral ou que Serra se recupere (salvo se a sua rejeição continuar subindo). Mas os marqueteiros de plantão só têm uma explicação para o fenômeno: a polarização entre tucanos e petistas cansou os eleitores paulistanos. »   »   » Na disputa pela terceira colocação, há quatro candidatos em empate técnico (a diferença entre eles está na margem de erro de 3% da pesquisa). O petista Fernando Haddad tem 8%; Gabriel Chalita (PMDB) está com 6%; Soninha Francine (PPS), 5%; e Paulinho da Força (PDT), 4%. Por terem mais tempo de televisão que Russomanno, Haddad e Chalita — ou um dos dois — podem começar a crescer e a provocar novo realinhamento de forças. A conferir. Fantasma O fantasma das eleições de 2008 ronda o PSDB paulista. Naquele ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), então candidato a prefeito, ficou fora do segundo turno. A disputa foi entre o prefeito Gilberto Kassab (PSD), apoiado por baixo dos panos pelo então governador, José Serra (PSDB), e a senadora Marta Suplicy (PT). Agora, Serra está no sufoco para garantir uma vaga no segundo turno. É uma espécie de efeito Orloff. Âncora A candidatura de Serra está colada à imagem do prefeito Gilberto Kassab, cuja avaliação é negativa. Dificilmente o tucano conseguirá se desvincular da atual administração paulista, que funciona como uma âncora de sua campanha. E puxa Serra para baixo. Mordomo O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), derrotado por José Serra nas prévias da legenda, virou o mordomo dos infortúnios do tucano. É o suspeito de toda a defecção que ocorre na campanha tucana, mesmo quando está viajando. Televisão A desvantagem estratégica de Celso Russomanno na disputa pela prefeitura de São Paulo é o tempo de televisão: ele tem 2min11s. Serra e Haddad terão exposição, cada um, de 7min39s Apelo//  A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu ontem à base aliada, durante reunião no Palácio do Planalto, prioridade na votação da Medida Provisória 565, que destina recursos para os atingidos pela seca. A MP aumenta de R$ 300 para R$ 400 o valor do Auxílio Emergencial. Funcionou. Chutou o balde Candidatíssimo ao governo do Rio de Janeiro, o senador petista Lindbergh Farias já não poupa críticas ao governador Sérgio Cabral (PMDB): "Aqui há um Robin Hood às avessas. Sinceramente, tem gente que acha que o Rio de Janeiro é Zona Sul e Barra da Tijuca. Eu acho muito bacana as UPPs na Zona Sul, mas tem que ir para a Baixada Fluminense, tem que ir para São Gonçalo. A água que abastece o Rio sai da Baixada, mas falta água em 40% da Baixada. Não é exagero, vai para Caxias: falta água em tudo que é lugar".    Mão de ferro O futuro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, do STJ, que substituirá a ministra Eliana Calmon, teve o decreto de nomeação, assinado pela presidente Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União. Ele permanecerá no cargo pelos próximos dois anos. Falcão afirmou que atuará com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades. É filho de Djaci Falcão, paraibano de Monteiro, que exerceu todos os cargos da magistratura brasileira — de juiz em Serrita (PE) a presidente do Supremo Tribunal Federal. Catarata/ A presidente Dilma Rousseff participará do mutirão de cirurgia de catarata promovido pelo projeto Saúde em Movimento, do governo da Bahia, na sexta-feira, no município de Serrinha (BA), ao lado do governador Jaques Wagner (PT). O programa já realizou 318.040 consultas oftalmológicas e 83.176 cirurgias de catarata. Troco/ O prefeito de Recife, João da Costa (PT), prepara o terreno para dar o troco na cúpula petista e cristianizar o senador Humberto Costa (PT), que não está defendendo a sua gestão. Por hora, só faz campanha para os vereadores que ficaram do seu lado na luta interna. Crise/ A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) participa hoje, em Buenos Aires, de reunião para discutir os efeitos da crise econômica europeia nos países da América Latina. A parlamentar será uma das representantes do PT no encontro dos partidos progressistas promovido pela Fundação Friedrich Ebert.

A boa índole

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 21/08/2012

Três medidas provisórias estão com prazo de votação esgotado na Câmara, que faz um esforço concentrado esta semana. Setores da base governista e a oposição estão se articulando para derrotar o Palácio do Planalto, derrubando as sessões de hoje e amanhã. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, porém, aposta na boa índole dos parlamentares em ano eleitoral. Ou seja, que os deputados descontentes não darão um tiro no pé, inviabilizando medidas que beneficiam os eleitores. Seria o quanto pior, melhor. A primeira MP da pauta autoriza a renegociação de dívidas de agricultores e cria uma linha de crédito para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais. A segunda, a MP 569, abre crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender os municípios atingidos pela seca ou que sofreram com chuvas intensas. Finalmente, a MP 570 permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil. Os vetos O que pode pôr lenha na fogueira da insatisfação dos parlamentares, porém, são os vetos da presidente Dilma Rousseff a 25 alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que derrubam, inclusive, propostas do PT. O anexo que estabelecia prioridades para 221 ações na alocação de recursos do próximo ano perdeu um terço das propostas, a maioria nas áreas de infraestrutura de transporte, rodovias e ferrovias. Prova de fogo Quem passará por uma prova de fogo esta semana é o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), principal artífice do anexo das prioridades do Orçamento – que sofreu os vetos da presidente Dilma Rousseff. Está na mesma situação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que negociou a liberação de emendas parlamentares e até agora não levou. Ambos não conseguiram mobilizar a base do governo para votar as três medidas provisórias. Mínimo Apesar dos vetos, a previsão de aumento do salário mínimo ficou mantida na LDO: a partir de fevereiro do próximo ano, será de R$ 667,75. Telinha//  A bola vai rolar. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê dos candidatos a prefeito, vice e vereador começa hoje. Só termina em 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, o segundo turno será em 28 de outubro. Mensalão Passou lotada a petição encabeçada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos — assinada por advogados como Arnaldo Malheiros, José Luiz de Oliveira Lima e Antônio Claudio Mariz — contra o fatiamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, com esse procedimento, estaria se configurando um "julgamento de exceção". O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, abriu a sessão e não deu bola para o jus esperniandis: passou a palavra para o ministro-relator, Joaquim Barbosa, prosseguir o seu "voto fatiado". Sem trégua O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, não dará colher de chá aos servidores grevistas: pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre que os servidores de áreas consideradas sensíveis abandonarem o trabalho. O Palácio do Planalto avalia que, apesar do barulho dos grevistas, ganhou a batalha da opinião pública. Na luta/ Líderes dos 850 mil servidores públicos federais representados pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) prometem muito barulho nesta semana, em meio às negociações salariais. O governo não quer rever o percentual de reajuste de 15,8%, parcelado até 2015. Celulares/ O governo resolveu jogar duro com as empresas de telefonia até mesmo na venda de chips e aparelhos celulares. Os Correios entrarão no negócio como "operadora virtual". O Executivo quer aproveitar a rede de agências, principalmente no interior, para vender planos associados à marca. Atraso/ Por causa das greves e dos embargos judiciais, a construção de Belo Monte terá o cronograma de operação atrasado em até um ano. Iniciadas há 14 meses, nas margens do Rio Xingu (PA), as obras correm contra o relógio para concluir a barragem provisória que desviará o rio antes das cheias.

Desconhecimento de causa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 19/08/2012

A realidade do mercado publicitário está longe da análise inicial que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito sobre as atividades de uma agência de propaganda no julgamento do mensalão. O desconhecimento de causa não pode ser base de voto que condena a história de um mercado e de profissionais que trabalham, por ofício, comprometidos com os resultados e os objetivos de seus clientes. Para entender o caso: Uma licitação pública é vencida por uma agência pelas modalidades melhor técnica e melhor preço. Uma empresa de publicidade estuda, planeja e contrata serviços de terceiros para realizar etapas de produção e de mídia, para veicular as peças. Uma agência não imprime, contrata uma gráfica e orienta os serviços. Como o nome diz, agencia, faz uma atividade intermediária, que segue normas e a legislação. É isso que é preciso ser compreendido antes de qualquer julgamento. Outro ponto: os contratos das agências de publicidade têm de 80% a 90% destinados às empresas de mídia e vários fornecedores. Fica para elas apenas a comissão. Salame O fim de semana serviu para serenar os ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma o julgamento do mensalão amanhã. Temia-se que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, após apresentar seu voto inteiro, deixasse o plenário. Ele aceitou a votação fatiada. Sétimo Na metodologia tradicional, cada ministro do Supremo leria a íntegra do respectivo voto. Primeiro o relator, depois, o revisor. Os demais, na ordem inversa da antiguidade. Por último, o presidente. Só ao fim os votos seriam computados, sacramentando-se as sentenças. Sétimo ministro na fila de votação, Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro, correria o risco de nem sequer participar do início da votação. Os cariocas O Rio de Janeiro continua em segundo plano na política nacional. Preocupado com a própria sucessão, o governador Sérgio Cabral (PMDB) saiu de cena, apesar de o prefeito carioca, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, dispor de 47% das intenções de voto. A vitória no primeiro turno, porém, subiu no telhado com o crescimento da candidatura de Marcelo Freixo (PSol), que saiu de 8% para 12%. Regra de três O governo alega que sangrará em R$ 92 bilhões se der aumento aos servidores. Os auditores fiscais refizeram as contas: por esse valor, segundo eles, concederia mais de 100% de reajuste. Caso o Planalto dê 5%, o impacto custará R$ 4,2 bilhões aos cofres públicos. Se 5% estão para R$ 4,2 bilhões, assim como 100% estão para X (massa remuneratória), chega-se a R$ 84,5 bilhões Money O mercado financeiro comemora o novo programa de concessões da presidente Dilma Rousseff. Indiferente ao debate sobre sua natureza seria uma forma de privatização ou não, os banqueiros avaliam que o pacote de R$ 130 bilhões do governo atrairá novos investimentos estrangeiros e motivará as grandes empreiteiras nacionais. Tarifas/ O modelo de concessões rodoviárias terá pedágios mais altos do que os valores cobrados nos trechos federais concedidos pelo governo Lula em 2007. A vantagem é que o usuário perceberá com mais rapidez melhorias na qualidade das estradas, avalia o coordenador de Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos. Na pior/ O Ministério da Fazenda elaborou um estudo para convencer 20 dos 27 governadores do país a aceitar a unificação da alíquota do imposto em 4%. Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina ficarão no prejuízo. Russos/ A fabricante russa Sukhoi prepara uma proposta para uma eventual terceira concorrência para compra dos novos caças da Força Aérea Brasileira (FAB), já chamada de FX-3. Oferecerá o modelo T-50 PAK-FA, desenvolvido em parceria com a Índia. O Programa FX-2 expira no fim do ano.

As três frentes

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/08/2012

As eleições começam a pegar fogo nos municípios, mas são em três capitais apenas que o jogo é jogado pelos grandes protagonistas das eleições presidenciais de 2014: São Paulo, Belo Horizonte e Recife. Vale a pena registrar a largada dessas campanhas às vésperas do início dos programas de rádio e tevê dos candidatos. »   »   » Pesquisa Ibope divulgada quinta-feira, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, mostra José Serra, do PSDB, e Celso Russomanno, do PRB, empatados com 26% das intenções de voto. Russomanno venceria num eventual segundo turno, no qual teria 42%, contra 35% de Serra. O candidato do PT, Fernando Haddad, subiu de 6% para 9%. Pelos cálculos de Lula, já era para o petista ter tomado os votos de Russomanno. Mas não é o que acontece. »   »   » Quem ganharia com uma eventual vitória do Russomanno? Por incrível que pareça, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que ontem se lançou pré-candidato a presidente da República, e a presidente Dilma Rousseff, cuja candidatura à reeleição, com a derrota de Haddad, estaria consolidada no PT. Hoje, a cúpula petista sonha com a volta ao poder do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho da candidatura de Haddad, numa espécie de revezamento com Dilma, que lhes garantiria o poder até 2022. Exceção Dilma Rousseff mantém sábia distância dos palanques do primeiro turno das eleições municipais. Isso não significa, porém, que esteja indiferente ao que ocorre. Mais: acompanha de perto a situação em Belo Horizonte, onde articulou a candidatura a prefeito do ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias (PT). O prefeito Marcio Lacerda (PSB), apoiado pelo senador Aécio Neves, do PSDB, até agora conseguiu aparar o golpe: com 46% das intenções de voto, segundo o Ibope, está 23 pontos à frente do petista, que tem 23%. A candidatura de Aécio Neves à Presidência depende da vitória de Lacerda. Atropelando Desde a vitória do socialista Miguel Arraes, em 1959, com apoio do udenista Cid Sampaio (era a Frente do Recife), uma eleição na capital pernambucana não tem tanta projeção nacional. O senador Humberto Costa, candidato pelo PT, continua em primeiro lugar, com 32% das intenções de voto, depois de uma operação comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para barrar o projeto nacional do governador Eduardo Campos, do PSB. O jogo está longe de uma definição: Mendonça Filho, do DEM, continua com 16%, Geraldo Júlio, do PSB, já está empatado em segundo, ao lado do democrata. O tucano Daniel Coelho aparece com 10% e o pleito caminha para um segundo turno eletrizante.  Quartius//  O novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel de Abreu Lanzarin, trabalhava havia 25 anos no Banco do Brasil, onde atuava como diretor da rede de agências. Foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para acabar com a disputa pelo cargo entre os governadores Cid Gomes (PSB-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Campos (PSB-PE). Sal da terra A presidente Dilma Rousseff foi a Marechal Deodoro (AL) ontem para inaugurar a unidade industrial de PVC da Braskem, a maior da América Latina, graças à excelente reserva de sal-gema de Alagoas, capaz de produzir um dos melhores PVCs do mundo. O sal-gema extraído no município de Bebedouro chega à Braskem sem custo de frete, isso é, pelas águas bombeadas da lagoa Mundaú. Nos bastidores da inauguração, não houve a esperada conversa para remover a candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado. Calado/ Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, não dará um pio em seu depoimento na CPI do Cachoeira. Seu advogado, Técio Lins e Silva, já providenciou o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de o cliente permanecer em silêncio. Cidades/ A The Economist promoveu um seminário sobre as cidades do mundo que oferecem melhor qualidade de vida. Na América Latina, as cinco melhor classificadas são Buenos Aires (62º lugar), Santiago (63º), Montevidéu (65º), San Juan (66º) e Rio de Janeiro (92º). Digitais/ No início de setembro, a ministra Eliana Calmon conclui o mandato na corregedoria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será substituída pelo ministro Francisco Falcão, colega de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, "as digitais da ministra ficarão impressas indelevelmente no árduo esforço de levar ao Judiciário a necessária transparência administrativa". Prejuízo Desde que a Anatel proibiu as vendas de chips de celular, em 23 de julho, a TIM corre atrás do prejuízo: as ações da empresa despencaram 8,9%

Duelo de juristas

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 17/08/2012

Começou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o melhor momento do julgamento do escândalo do mensalão: o duelo jurídico entre o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, que ontem iniciou a apresentação do seu relatório, e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que discordou da proposta de encaminhamento de votação sugerida pelo colega. Barbosa propôs que os votos fossem dados nos moldes do que ocorreu no recebimento da denúncia, em 2007, quando os ministros se pronunciaram sobre cada item isoladamente. "Vou seguir a mesma metodologia de julgar por itens, de acordo com o formulado na denúncia. A começar pelo item 3", explicou. Segundo a Procuradoria Geral da República, o esquema do mensalão era composto por três núcleos: central ou político, financeiro e operacional. Lewandowski discordou da proposta do relator e defendeu que cada ministro apresentasse inteiramente o voto, com os argumentos pela absolvição ou condenação dos 37 réus. "Me oponho à metodologia. Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos", argumentou. Depois de uma discussão acalorada entre os dois, o presidente da Corte, Ayres Britto, chegou a propôr uma solução salomônica: cada ministro poderia votar como quisesse. Mas, depois da sessão, Lewandowski recuou e disse que seguirá o critério proposto por Barbosa. Os delitos Os réus do mensalão respondem a sete delitos diferentes: corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira. O ministro Barbosa, ao encaminhar seu voto, deu sinais de que pedirá a condenação da maioria dos réus, a começar pelo deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, que hoje é candidato a prefeito de Osasco (SP), e o empresário Marcos Valério. Gato pardo "À noite, todos os gatos são pardos", diz o ditado. A polêmica sobre a natureza privatista ou não do programa de concessões de ferrovias e rodovias da presidente Dilma Rousseff não tem a menor importância para os investidores. Os empresários interessados nos negócios acham até graça do debate. Eles querem saber se o modelo é viável economicamente, ou seja, se dá para ganhar dinheiro investindo nos projetos de infraestrutura do governo Dilma. Emenda A senadora Kátia Abreu, do PSD-TO, protocolou emenda à Medida Provisória 575, que institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas. Quer excluir da remuneração dos concessionários a base de cálculo da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins. Segundo a senadora, sua proposta é um incentivo às parcerias. Sucata Para manter seus velhos aviões de caça Mirage 2000 e F-5 EM em condições de voo, a Aeronáutica já foi obrigada a comprar, nos últimos dez anos, dois pacotes de peças que custaram R$ 776 milhões. Esticada Oposição e governistas ameaçam não votar na próxima semana a Medida Provisória 565 enquanto o governo não cumprir promessa da ministra-chefe da Coordenação Política, Ideli Salvatti, de liberar emendas dos parlamentares ao Orçamento. O Palácio do Planalto avalia que é blefe: a grana é destinada aos municípios que sofrem com a seca. Paciência Apesar da fritura que está sofrendo do Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, não esquenta a cabeça. "Nós estamos conversando com o governo e os partidos para chegar a uma solução", justifica. O petista tem até a próxima semana para acertar a votação da MP 565. Celebridade/ O defensor público Haman Córdova virou celebridade nos meios jurídicos. Em meio a advogados de honorários milionários, foi o único a obter uma vitória no julgamento do mensalão, com base no Código de Processo Penal. Responsável pela defesa do réu Carlos Alberto Quaglia, alegou cerceamento de defesa e conseguiu desmembrar a parte do processo que acusava o réu. O suposto doleiro do mensalão será julgado em Santa Catarina, em primeira instância. Troca/ A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz (foto) ocupará a vaga do ministro Gilson Dipp no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dipp participa da sua última sessão na quinta-feira, dia 30, uma vez que, no dia seguinte, assumirá a vice-presidência do STJ. Laurita assume na terça-feira, 4 de setembro.

A dona do laranjal

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/08/2012

Finalmente, uma surpresa na CPI do Cachoeira, que funciona com baixo quórum no Congresso, à sombra do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e desmobilizada pelas eleições municipais. Roseli Pantoja da Silva, ex-mulher de Gilmar Carvalho Moraes, contador do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, revelou que foi usada pelo marido como laranja da empresa Alberto e Pantoja Construções. Segundo documentos em poder da CPI, a empresa, criada em 2010, movimentou R$ 60 milhões em dois anos, dos quais R$ 30 milhões foram transferidos pela Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish. O dinheiro foi repassado para outras 20 empresas, quase todas laranjas. Roseli teria movimentado mais de R$ 5 milhões em 66 transações bancárias, segundo a Polícia Federal, mas, durante o depoimento, a "ex" do contador revelou surpresa com o fato: "Essa não sou eu. Eu li realmente que tinha sacado, mas não fui eu. Eu tenho certeza absoluta de que não estava lá, que não saquei esse dinheiro", afirmou, ao ser inquirida pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). Ípsilon A dona da Alberto e Pantoja Construções, cujo verdadeiro nome é Roseli, e não Rosely, como consta no registro da empresa de fachada, compareceu à CPI sem a companhia de um advogado e contou que deu uma procuração para que Gilmar abrisse a empresa em seu nome. Descobriu, porém, que o ex-marido deu cheques sem fundo e não pagou a conta do cartão de crédito. Ao senador Pedro Taques, do PDT-MT, disse que tinha um cheque especial com crédito de apenas R$ 500. O depoimento pegou de surpresa os membros da CPI, acostumados a convocar depoentes que entram mudos e saem calados. Mas que nada A presidente Dilma Rousseff rebateu ontem que o programa de concessões de rodovias e ferrovias seja uma privatização. "Essa é uma questão absolutamente falsa. Eu, hoje, tento consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Hoje, eu estou estruturando um modelo no qual nós vamos ter o direito de passagem de todos que precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação", argumenta. Críticas Dilma reiterou as críticas petistas às privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. "Nós, aqui, não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívidas. Nós estamos fazendo uma parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar a população e o setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística", afirmou. Do total de investimentos prometidos, R$ 41 bilhões serão destinados às rodovias e R$ 91 bilhões, às ferrovias. Ou seja, R$ 133 bilhões nos próximos 30 anos. Rolagem O governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, participa hoje de cerimônia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para assinatura do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) que renegocia as dívidas estaduais. Também participam do acordo Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. A propósito, Wagner está rindo à toa: uma nova estrada de ferro ligando Salvador a Recife e a duplicação da BR-101, no trecho de Ilhéus a Salvador, entraram no pacote de concessões anunciado ontem por Dilma Rousseff. Vexame O atual Exame da Ordem dos Advogados do Brasil teve um percentual de aprovação de apenas 14,97%. É o segundo mais baixo da história da avaliação, que foi de 12%, registrado há um ano. Do total dos que fizeram a prova, na realidade, 78.183 são bacharéis em direito; 14.217 cursam o nono semestre; 9.845 estão no 10º; e 7.404 estudam no quinto ano. Entre os bacharéis, o nível de aprovação foi de 11,88%, contra 26,30% dos estudantes do nono semestre; 17,68% dos alunos do 10º período; e 22,27% dos estudantes que estão no quinto ano. Ou seja: a turma que ainda não formou se saiu melhor do que os já formados. Aprovados Fizeram o Exame da OAB, em todo o país, 109.649 alunos, dos quais passaram apenas 16.419. Do fim// Uma batalha surda está sendo travada nos bastidores da CPI do Cachoeira. O relator, Odair Cunha (PT-MG), quer encerrar os trabalhos entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Ele avalia que a comissão já deu o que tinha que dar. Petistas de São Paulo, porém, querem prorrogá-la. Constrangimento/ Saia justa entre os parlamentares presentes na solenidade de lançamento do Programa de Investimentos em Logística. Senadores como o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), e os líderes do PMDB e do PTB, Renan Calheiros (AL) e Gim Argello (DF), respectivamente, acomodados na primeira fila, tiveram de ser retirados quando chegaram sete governadores para participar do evento. Foram parar nos últimos lugares vagos. Estatal/ Saiu do papel a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, criada no apagar das luzes do governo Lula para administrar os hospitais universitários do país. Com o limite de contratação de 1.928 empregados para o quadro de pessoal, a EBSERH, como é chamada, foi autorizada a contratar 170 funcionários para a administração central.

Acabou a prosa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/08/2012

A presidente Dilma Rousseff anunciará hoje o novo programa de concessões, que deve abranger ferrovias e rodovias. Portos e aeroportos ficarão para depois. A ideia do governo é atrair a iniciativa privada para os grandes investimentos de infraestrutura em um modelo em que a arrecadação deixa de ser prioridade: o importante é aquecer a economia e reduzir o custo Brasil. Esse modelo de privatização remonta ao século retrasado, quando, ainda no Império, ingleses e canadenses desembarcaram seus produtos siderúrgicos no Brasil para explorar bondes, ferrovias, fornecimento de energia e gás encanado. Um modelo que alimentou durante décadas as bandeiras nacional-libertadoras da velha esquerda brasileira. Não deixa de ser uma ironia, num momento em que esse discurso está redivivo em países vizinhos, como Bolívia e Venezuela. » » » A palavra privatização, porém, ainda provoca urticária nos petistas, que tanto criticaram o PSDB por causa da venda das empresas de telefonia e energia e das siderúrgicas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A propósito, o governo deve anunciar na próxima semana a renovação dos contratos da área de energia, com redução de tarifas, também com o objetivo de baratear os custos da produção nacional, principalmente da indústria. Como naquele velho samba sincopado, a necessidade acabou com a prosa. O encontro A presidente Dilma Rousseff e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, se reúnem hoje com os maiores empresários do país para apresentar as propostas do governo de estímulo à economia. O mercado está ansioso para conhecer os termos do novo modelo de concessões federais. Se não forem "neoliberais", o programa de concessões (leia-se, privatizações) pode virar um grande mico. Digital As concessões de rodovias e ferrovias que Dilma deve anunciar hoje incluirão a exigência de estrutura paralela de fibra óptica para modernizar a rede de telecomunicações. Serão 5 mil quilômetros de rodovias e 8 mil de ferrovias que poderão ser cabeadas. Em baixa A publicação do balanço do Banco do Brasil foi um verdadeiro tiro no pé. Frustrou o mercado, que vinha apostando na recuperação das ações da estatal, que ontem desabaram 4,09%. Fim de regalia Recentemente, o leão da Receita Federal cobrou dos senadores recolhimento de Imposto de Renda sobre ajuda de custo recebida nos anos de 2007 e 2011. Depois disso, o Senado aprovou o projeto que acaba com os 14º e 15º salários de parlamentares. Agora, é a vez de a Câmara se definir: parecer favorável à extinção da regalia aguarda para entrar na pauta de votações da Comissão de Finanças e Tributação. O relator da matéria, deputado federal Afonso Florence (PT-BA), pede urgência para o projeto. Propositivas Duas emendas da oposição estão correndo sério risco de veto pela presidente Dilma Rousseff. Ambas são frutos de acordos com a base governista. Uma é do líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), que zera os impostos incidentes sobre os produtos da cesta básica. A outra, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aumenta os royalties aos estados por exploração mineral. As duas emendas foram aprovadas ao texto da MP 563/12, que concede incentivos fiscais a diversos setores econômicos, dentro do Plano Brasil Maior. Dupla do DF Entre os melhores senadores indicados pelos jornalistas ao Prêmio Congresso em Foco, Cristovam Buarque, do PDT, e Rodrigo Rollemberg, do PSB, ambos do DF, figuram na lista pelo segundo ano consecutivo. Participaram da escolha 186 jornalistas que fazem a cobertura diária do Congresso Nacional. Bonzinho O governador da Bahia, Jaques Wagner, não guardou mágoas dos professores grevistas que passaram 115 dias parados. Mandou antecipar o pagamento dos salários referentes ao período de abril a julho depois que os professores concordaram em agilizar a reposição das aulas e salvar o ano letivo dos alunos baianos. Comunicação/ O primeiro Seminário de Comunicação Pública do DF será amanhã, com a participação da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas, e do presidente da EBC, Nelson Breve. Será aberto pelo governador Agnelo Queiroz, que patrocina a iniciativa, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Dobradinha/ O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o vice-reitor da UnB, João Batista de Sousa, fecharam dobradinha para uma campanha especial. Como são médicos cirurgiões, querem trazer o congresso brasileiro da especialidade para a capital do país. O evento deve reunir 4 mil pessoas.

A defesa acusa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/08/2012

A terceira semana do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal começou quente. O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), jogou pesado ontem na sustentação oral perante a Corte: disse que o julgamento será "um festival de absolvições" por falta de provas, que seu cliente virou réu para ficar calado, em vez de ser testemunha no processo, e ainda acusou de omissão o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. »   »   » "Roberto Jefferson é acusado aqui só para não abrir aquela sua boca enorme. Crime ele não praticou", sustentou Barbosa, que arguiu a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da peça de acusação do Ministério Público. Disse o advogado do petebista que o procurador regional Manoel Pastana protocolou, na Procuradoria-Geral da República, uma notícia crime com o objetivo de incluir o nome de Lula na ação penal. No entanto, segundo ele, Gurgel não tomou nenhuma providência. »   »   » Disse Barbosa: "Sabemos que há três possibilidades. Ou ele pede diligências, ou denuncia ou pede o arquivamento. Isso no prazo de 15 dias. Pede arquivamento a essa Corte, e não à sua gaveta". Numa tentativa ousada de sensibilizar os ministros do STF, o advogado de defesa acusou o procurador-geral de "jogar o povo contra o Supremo Tribunal Federal". Pivô Presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson foi o autor da denúncia que resultou no escândalo de mensalão. Sentiu-se ameaçado pela CPI dos Correios, empresa estatal que era controlada pela legenda, e atribuiu a iniciativa ao então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ao fazer a denúncia, contou que havia relatado o caso ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficara surpreso. Barbosa justificou a contradição entre essa acusação e a de Jefferson com o argumento de que, ao estudar o processo, concluiu que "Lula sabia o que estava acontecendo".   Dívidas O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negocia hoje e amanhã com governadores e secretários estaduais de Fazenda para a ampliar o limite de endividamento dos estados. O Palácio do Planalto quer estimular os investimentos em projetos de infraestrutura por meio de mais captações de crédito. A presidente Dilma Rousseff deve anunciar o acordo amanhã. Limites Espera-se que o limite de endividamento dos estados, com a ampliação, chegue perto dos R$ 50 bilhões. Tortura O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, ministro Gilson Dipp, solicitará ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), o tombamento do antigo DOI-Codi, na Tijuca, e da chamada Casa da Morte, em Petrópolis, locais usados pelo regime militar como centros de tortura de presos políticos. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, é o autor da ideia de transformar esses locais em memoriais. Prêmio Saiu o resultado da votação do prêmio Congresso em Foco, no qual os jornalistas que cobrem o Congresso escolhem os melhores parlamentares. Dos 513 deputados, os três mais votados foram Chico Alencar (PSol-RJ), com 87 votos; Luiza Erundina (PSB-SP), com 64; e José Antônio Reguffe, do PDT-DF, com 56. De risco O PT resolveu aceitar o fato de que o PMDB comandará o Congresso no ano da eleição de 2014. Mas o Palácio do Planalto ainda não desistiu de meter a colher na eleição do Senado, estimulando a candidatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), contra a do líder da bancada, senador Renan Calheiros, de Alagoas. Só há uma chance da articulação dar certo: o senador alagoano jogar a toalha, temendo um revival do caso que o fez renunciar ao comando da Casa em 2007. Na mesa//  Ministra do Planejamento, Míriam belchior retoma hoje as negociações com os servidores em greve. A Secretaria de Relações do Trabalho agendou dois encontros com os líderes grevistas, um pela manhã e outro à tarde. Grevistas dos 33 setores do funcionalismo público que estão paralisados prometem muito barulho na Esplanada. Aumento/ O Palácio do Planalto não dará aumento linear para os servidores: fará uma proposta de reajuste salarial segmentada, beneficiando as categorias que estão com salários defasados em relação ao mercado. Caso atendesse todas as reivindicações, o governo sofreria um impacto fiscal de R$ 92 bilhões. Desde a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a folha de pagamento passou de R$ 75 bilhões para R$ 200 bilhões. Azebudsman/ "Leitor compulsivo" da coluna, Sylvain Levy puxa minhas orelhas por causa de uma nota de domingo, comparando a inflação do período 2003–2012 (70%) com os ganhos do funcionalismo no mesmo período (170%). "Ok, porém, deve ser lembrado que nos anos FHC — 1994 a 2002 —, os servidores não tiveram nenhum centavo de reajuste", argumenta. Fica o registro.

Sem compromisso

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 12/08/2012

A onda de greves dos servidores federais expôs a olho nu a mudança ocorrida no governo com a passagem do poder de Luiz Inácio Lula da Silva para Dilma Rousseff. Aquele "governo de compromisso", que uniu empreiteiras e banqueiros, montadoras e pecuaristas, sindicatos e partidos conservadores, não existe mais. O governo Dilma Rousseff está se revelando outra coisa: um "governo de escolhas". »   »   » O cientista político Luiz Werneck Vianna chegou a caracterizar o lulismo como um "condomínio entre contrários", no qual os setores subalternos da sociedade foram incorporados de forma passiva, a partir da cooptação das lideranças dos movimentos sociais e dos sindicatos "estatalizados" pelo governo Lula. Dilma Rousseff herdou essa espécie de condomínio, do qual fazem parte partidos de esquerda, de centro e até de direita, assim como corporações de servidores, a alta burocracia estatal e grandes grupos empresariais. »   »   » Porém, esse pacto está sendo rompido em várias frentes. Primeiro, foi com os sindicalistas que controlavam as empresas do governo; depois, com as empreiteiras e seus aliados políticos no Ministério dos Transportes; mais recentemente, com os banqueiros que participavam das decisões do Banco Central. Finalmente, quebrou o compromisso com as centrais sindicais, inclusive a CUT. O lulismo Isso significa que Dilma está rompendo com o ex-presidente Lula? É óbvio que não. Segundo o jornalista e cientista político André Singer, que foi assessor de imprensa do ex-presidente, a essência do "lulismo" seria a representação daquela parcela majoritária da população "que não consegue construir desde baixo as suas próprias formas de organização" e que tem "a expectativa de um Estado suficientemente forte para diminuir a desigualdade, mas sem ameaçar a ordem estabelecida". O governo Dilma mantém esse rumo. A deriva Porém, desse ponto de vista, em função da crise internacional que se alonga e do esgotamento do modelo de expansão acelerada da economia baseado na ampliação do crédito e do consumo, Dilma tenta manter a base de apoio que herdou de Lula, mas deriva em outra direção. Está sendo obrigada a fazer escolhas difíceis, tais como baixar os juros a fórceps para expandir o crédito, endurecer as negociações salariais com os servidores para conter os gastos com pessoal e exigir investimentos de concessionárias de serviços públicos para atender a demanda, como, agora, na telefonia, à beira de um "apagão" digital. Mensalão//    O julgamento do mensalão entra amanhã na terceira semana, mas a reunião mais importante do STF será administrativa, na quarta-feira, quando decidirá como os ministros votarão. Como se sabe, Cezar Peluso, prestes a se aposentar, depende da metodologia adotada para ter tempo de votar.Nutrição O vice-presidente da República, Michel Temer, encontra-se hoje com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, em Londres, durante a reunião da Aliança Global para Melhor Nutrição (Gain), na qual Temer participará como coanfitrião. Mais de 610 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa, a maior parte delas composta por crianças e mulheres. Temer anunciará uma doação de US$ 120 milhões em alimentos para o programa. Olimpíadas Ao fechar a visita ao Reino Unido, Michel Temer representará a presidente Dilma Rousseff na Cerimônia de Encerramento dos Jogos Olímpicos . Prioridade O PCdoB resolveu apostar todas as fichas na eleição da senadora Vanessa Grazziotin à prefeitura de Manaus. "Além da aliança poderosa de oito partidos, temos apoios amplos que vão desde o governador do Amazonas à presidente da República", explica o presidente da legenda, Renato Rabelo. PCdoB, PT, PMDB, PP, PSB, PSL, PTN e PV enfrentam o ex-senador e ex-prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), que lidera a disputa.   Negociação Atropelado pela greve do funcionalismo, que se alastrou por todo o país e já atinge mais de 30 categorias, o Palácio do Planalto pretende retomar as negociações com a centrais sindicais a partir da próxima semana. Por sugestão do ex-presidente Lula, Dilma escalou um assessor da Secretaria-Geral da Presidência para conduzir as negociações. Trata-se de José Lopez Feijóo, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ex-vice-presidente da CUT. Trabalha com o ministro Gilberto Carvalho, que andou escanteado da coordenação política do governo. Aumentos De 2003 a 2012, os servidores do Executivo tiveram aumentos salariais de 170%. No mesmo período, o país registrou uma inflação acumulada de 70% Oposição/ Pequenos partidos de oposição, o PSol e o PSTU (que nem representação no Congresso têm) lideram as categorias mais radicalizadas na greve dos servidores. O PT controla a maioria dos sindicatos, mas acabou tendo que aderir à paralisação para não perder o comando dos sindicatos. No pênalti/ O governo precisa chegar a um acordo com os sindicatos dos servidores até 31 de agosto, prazo para o governo enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso Nacional, indicando qual a verba prevista para o reajuste dos servidores públicos.

Mais álcool, menos gasolina

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 11/08/2012

Desde a descoberta do petróleo da camada pré-sal, em que pese a construção das novas usinas hidrelétricas da Amazônia, a busca de energia limpa deu marcha à ré. Com o foco da Petrobras voltado para a exploração de óleo em alto-mar, a ideia de transformar o país em potência do biocombustível ficou para trás. »   »   » "Nosso etanol perde competitividade e deixa de ser vantajoso em relação à gasolina, que vive um artificialismo no seu preço. O combustível verde e amarelo está em baixa por vários fatores, mas, principalmente, pela falta de uma política estável de incentivo à produção", critica o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente da Frente Mista de Defesa da Infraestrutura e membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara. »   »   » De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, o Brasil deixou de ser um potencial exportador de biocombustíveis para ser um grande importador. Em 2011, o país comprou dos Estados Unidos 1,1 bilhão de litros de etanol destilado de milho. "Esse fato está na contramão do discurso oficial, de que o Brasil não pode e não deve abrir mão do uso de energias renováveis e limpas", destaca Jardim. Promessa O Ministério de Minas e Energia estuda o assunto, mas, até agora, o governo não efetivou a redução de PIS/Cofins da cadeia produtiva e o aumento da mistura de etanol à gasolina para 25%, suficiente para reaquecer o setor sucroacooleiro. A safra 2011/2012 recuou 17%, ou seja, 5 bilhões de litros. Museu// O escritor Jorge Amado, cujo centenário de nascimento está sendo comemorado em todo o país, ganhará um museu exclusivo. A decisão foi anunciada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), durante café na casa em que o escritor morou, em Salvador. O governo de Portugal doou projeto, de autoria do arquiteto Miguel Correa. Mano a mano O Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução sobre o tempo dos candidatos da cidade de São Paulo no horário eleitoral gratuito. Com a decisão, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) passam a ter 7 minutos e 39 segundos, cada, na tevê e no rádio. É o único aspecto da campanha no qual o tucano e o petista estão em igualdade de condições. Das cinzas O DEM pode renascer das cinzas e recuperar antigos redutos eleitorais no Nordeste. Presidente da legenda, o senador potiguar José Agripino Maia não esconde a alegria com as últimas pesquisas de intenção de votos. Em Salvador, com ACM Neto; em Fortaleza, com Moroni Torgan; e em Aracaju, com João Alves Filho, a legenda é favorita. Deixar cair Diante da intransigência dos ruralistas, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), já trabalha com a possibilidade de deixar a medida provisória do Código Florestal caducar. Em maioria na comissão mista que examina a matéria, a turma do agronegócio aprovou emenda que desobriga os proprietários de reflorestar as margens dos rios intermitentes, uma grave ameaça bioma do Cerrado. Índios A população indígena voltou a crescer, segundo o IBGE. Agora, são 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas Réus do Além Dois defuntos assombram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a defesa, os empréstimos tomados pelo empresário Marcos Valério foram obra exclusiva do ex-vice-presidente do Banco Rural José Augusto Dumont — que morreu em um acidente em abril de 2004 . E o ex-tesoureiro e ex-líder do PP na Câmara José Janene — morto em setembro de 2010 — seria o destinatário do dinheiro que caberia ao ex-deputado Pedro Corrêa e ao deputado licenciado Pedro Henry, ambos do PP. Dinamite/ A Operação Ágata, que mobiliza 9 mil homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, de Foz do Iguaçu a Corumbá, além de mil homens da Polícia Federal, aprendeu 12 toneladas de explosivos. Grande parte desse material era transportada por caminhão e foi interceptada no sul de Mato Grosso. Além de dinamite, foram recuperados 9 mil metros de mecha, 315 espoletas e armas diversas. Exportações/ Fiscais federais agropecuários, em greve, deixaram de emitir os certificados internacionais necessários para as exportações de carne e outros produtos nos portos de Santos (PS),Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Navegantes (SC). Frigoríficos e produtores estão acumulando grandes prejuízos.

Oposição à esquerda

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 10/08/2012

Um drama típico de governos de esquerda em momentos de crise econômica se repete no Brasil: greves maciças de trabalhadores do setor público, cujo corporativismo foi alimentado ao longo do tempo pelas próprias forças que estão no poder. O Brasil vive uma democracia consolidada, conflitos dessa ordem fazem parte do jogo democrático. Porém, o potencial de desgaste político do governo Dilma com as longas greves de servidores começa a preocupar a cúpula do PT. A presidente da República mandou cortar o ponto dos grevistas. Os sindicatos recorreram à Justiça, mas não obtiveram sucesso e não receberão os dias parados. O governo não cede aos grevistas. Sem perspectiva de ver suas principais reivindicações atendidas, o movimento radicaliza. Ontem, houve manifestações de rua em Brasília e no Rio de Janeiro, operação padrão de policiais federais nos aeroportos e de policiais rodoviários nas estradas, paralisação das agências reguladoras, interrupção de trabalho nas aduanas. A máquina do governo federal está parada. A velha oposição foi isolada no Congresso. Eis que surge, das entranhas da burocracia federal, uma nova oposição, à esquerda. A culpa Ontem, na Esplanada dos Ministérios, pelo segundo dia, houve conflitos entre grevistas e policiais militares. Uma palavra de ordem incomodava os ocupantes do Palácio do Planalto: "A greve continua, Dilma a culpa é sua". O desgaste está sendo atribuído à falta de tato no comando das negociações à ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Grevistas A greve já atinge 26 categorias profissionais, que formam um contingente de 350 mil funcionários "Aloprados" O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), classificou de "aloprados" os militantes petistas que atacaram o candidato tucano à prefeitura de São Paulo, José Serra. Vídeo produzido pela campanha do candidato do PT, Fernando Haddad, compara Serra ao líder nazista Adolf Hiltler. Ciúme// Ex-marido da presidente Dilma Rousseff, o advogado e ex-deputado Carlos Araújo resolveu voltar à militância no PDT para apear do comando da legenda o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. Até hoje, ele não engoliu aquele "Dilma, eu te amo!" do histriônico líder pedetista, em meio à crise que o derrubou do ministério. Pegou fogo Esquentou bastante a campanha eleitoral em Recife. O candidato a prefeito pela Frente Popular, Geraldo Julio (PSB), pretende usar a imagem da presidente Dilma Rousseff na sua campanha eleitoral, apesar dos protestos do candidato do PT, senador Humberto Costa. O petista critica decisão da Justiça Eleitoral, que autorizou um jingle vinculando Dilma a Geraldo. Barrigou A votação do novo regulamento de gestão de qualidade para a telefonia fixa pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi adiada por 70 dias. O conselheiro Jarbas José Valente pediu tempo para fazer uma "análise criteriosa" do problema. O governo cobra mais eficiência das operadoras de telefonia. Código A comissão especial do Senado que examinará o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/12) já tem um cronograma de trabalho. Por sugestão do relator, Pedro Taques (PDT-MT), o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, decidiu convocar sessões semanais e três audiências públicas para debater a matéria. Elaborado por uma comissão de notáveis, o projeto trata de vários temas polêmicos. Toga/ O advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Correia Barbosa, quase foi impedido de assistir à sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal. Estava de calça jeans, traje proibido na Corte. Porém, alegou a sua prerrogativa de advogado e não foi barrado. "Meu modelito, eu mesmo escolho", brincou. Reforço / Depois da passeata de funcionários públicos na Esplanada dos Ministérios, a Polícia Militar decidiu reforçar a segurança do STF. Ontem, havia pelo menos 60 homens de prontidão na Corte para qualquer eventualidade. Auditores/  Termina hoje o congresso de fundação da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. A entidade congrega 10 mil auditores de 34 tribunais de contas do Brasil.

Cláusula ruralista

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 09/08/2012

O Palácio do Planalto ainda terá muito trabalho para aprovar o novo Código Florestal. As discussões na comissão mista que examina a medida provisória a respeito da matéria estão em um impasse. Ontem, duas reuniões da comissão foram suspensas, uma pela manhã, outra à tarde. Diante da pressão ruralista, parte da base do governo já articula a derrubada da medida provisória. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), afirmou que uma mudança no texto feita pelos ruralistas permitirá o avanço do desmatamento em alguns biomas, especialmente o cerrado amazônico. Enquanto tentava dialogar, ouviu do senador Blairo Maggi (PR/MT) que o tema era uma "cláusula pétrea", uma analogia a partes da Constituição consideradas imutáveis. Diante da pressão dos ruralistas, os ambientalistas do Congresso consideram a derrubada da medida provisória uma solução menos traumática. Com isso, entraria em vigor o Código Florestal expurgado dos artigos vetados pela presidente Dilma Rousseff, todos de autoria dos ruralistas. A discussão sobre o Código Florestal continua amanhã. Alimentos O Senado aprovou ontem a MP 563/12 com a emenda do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), que zera os impostos federais dos produtos da cesta básica. Senadores tucanos temem que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda, como já foi ventilado no Palácio do Planalto. Segundo o senador Aécio Neves (foto), do PSDB mineiro, "não há nenhuma medida neste momento de maior alcance social do que a redução dos custos da cesta básica". Minérios O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), mobiliza a bancada mineira para evitar que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda à Medida Provisória 563, que inclui a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem) nas normas da cobrança de tributos para exportação. A emenda foi apresenta pelo senador tucano Flexa Ribeiro (PA), sob o argumento de que algumas empresas que atuam na área mineral usam mecanismos não previstos em lei para pagar menos impostos no Brasil. Minas Gerais, Pará e outros estados onde há mineração serão beneficiados. Museus O Instituto Brasileiro de Museus levantou os investimentos feitos na área entre 2001 e 2011. Nesse período, os recursos destinados anualmente aos museus passaram de R$ 20 milhões para R$ 216 milhões. Isso representa, em 10 anos, um aumento de 980%. Sem escada A aprovação da MP 565 está no colo do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele prometeu liberar as emendas parlamentares em um acordo feito com a oposição antes do recesso, mas ficou pendurado no pincel porque o governo não cumpriu o trato. A oposição faz obstrução. A base, interessada na liberação dos restos a pagar, também faz corpo mole. Alívio O líder do governo no Senado, o amazonense Eduardo Braga, do PMDB, exultava na noite de terça-feira, em jantar com amigos no restaurante Piantella. Estava feliz com a aprovação de todas as medidas provisórias que estavam na pauta do Senado. A única preocupação dele era com a MP 565, que permite a renegociação de dívidas de agricultores e abre uma linha de crédito para socorrer pequenos produtores rurais atingidos pela seca em diferentes estados do país. Está encalhada na Câmara dos Deputados. Espíritas// O líder comunista Fidel Castro resolveu acender uma vela para Alan Kardec. O governo de Cuba programou para março do próximo ano, em Havana, o Congresso Mundial do Conselho Espírita Internacional (CEI), cujo tema será "A educação e a caridade na construção de um mundo de paz". Estrelas O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, decano dos advogados dos réus do mensalão, brilhou ontem na tribuna do Supremo Tribunal federal (STF). Fez a sustentação oral da peça de defesa do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, acusado de autorizar os empréstimos "fictícios" de R$ 32 milhões para irrigar o suposto esquema. Autor da tese do caixa dois ainda quando ocupava a pasta, Bastos foi responsável pela indicação de cinco ministros da Corte pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Misturado/ O PT ratificou ontem o apoio à candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, para a Presidência da Câmara e manteve o acordo de revezamento entre os dois partidos no comando da Casa. A presidente Dilma Rousseff não quer marola com o principal aliado do PT no governo federal. Magna/ O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, irá ministrar a aula magna dos estudantes de graduação em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Será dia 13 de agosto, às 19h, no auditório da instituição.