quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

O gênio à solta

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 13/12/2012
 
Se há um assunto no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff têm responsabilidades iguais é a questão dos royalties de petróleo. Convencidos de que a pátria estava em risco pelo ex-diretor de Produção da Petrobras Guilherme Estrella e pelo então senador Aloizio Mercadante (PT-SP), hoje ministro da Educação, suspenderam os leilões de concessão de petróleo e resolveram mudar o regime de exploração do nosso "ouro negro" para o sistema de partilha.

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Temia-se, então, que a Petrobras perdesse para as "sete irmãs" todos os lotes que seriam ofertados na 9ª rodada de licitações e que, mais adiante, São Paulo — cuja plataforma marítima abriga as maiores bacias do pré-sal —, viesse a se transformar numa espécie de Arábia Saudita, o que daria ao estado quase 50% do PIB ou até mais. Como os poços paulistas do pré-sal estão longe, muito longe, de entrar em exploração comercial, acabou sobrando para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que correm o risco de perder os royalties provenientes dos poços que já estão em exploração.

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É esse o sentido da decisão aprovada ontem pelo Congresso, que vai apreciar em regime de urgência o veto da presidente Dilma Rousseff aos dispositivos da nova lei de partilha dos royalties que violavam os contratos de exploração já existentes. Um amplo movimento de deputados e de senadores dos estados não produtores conseguiu a proeza. Esse é o gênio que ninguém consegue pôr de volta na lâmpada.

Negociação

Sem saber o que fazer, o Palácio do Planalto tenta uma saída para o impasse dos royalties: a retomada do relatório do deputado Carlos Zarattini, do PT-SP, que não chegou a ser votado e que propõe o repasse, nos próximos anos, dos mesmos valores entregues a estados e a municípios em 2011. Zarattini é relator da Medida Provisória 592, que trata da distribuição dos royalties dos novos contratos de exploração de petróleo considerando os vetos agora ameaçados de derrubada.

 Perdas

Pelas contas do governo fluminense, o veto da presidente Dilma Rousseff impede que o Rio de janeiro perca, até 2020, R$ 77 bilhões

 Com febre// 

Ficou para hoje a decisão sobre a cassação imediata dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Último ministro a votar, Celso de Mello promete comparecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, mesmo estando ainda gripado.

Bem recebida

A bancada federal do PMDB mineiro apoia a candidatura do deputado Saraiva Felipe, que é do estado, à liderança do partido na Câmara. O nome dele já foi levado ao atual líder da legenda, Henrique Eduardo Alves (RN) — que vai disputar a presidência da Casa — e ao vice-presidente da República, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. A sugestão dos mineiros foi bem recebida pelos dois caciques. Há cinco candidatos na disputa.

No topo

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito ontem para um mandato de dois anos à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele vai ser o primeiro ministro negro a presidir a Corte Trabalhista, seguindo os passos do colega Joaquim Barbosa, que é o primeiro negro a comandar o Supremo Tribunal Federal. Antes da eleição, realizada ontem à tarde, Reis de Paula participou de solenidade no Grupamento de Fuzileiros Navais, onde foi contemplado pela Marinha com a medalha Mérito Tamandaré.

Candidatíssima

Anthony Garotinho está eufórico com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o registro da candidatura de Rosinha Garotinho. A prefeita reeleita de Campos estava ameaçada de cassação. É ela a candidata do PR ao governo do Rio de Janeiro em 2014. Pesquisas de opinião apontam que é mais competitiva que o marido. Ambos são ex-governadores.

Para-choque

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desqualificou o depoimento de Marcos Valério à Procuradoria Geral da República, no qual o publicitário acusa o líder petista de envolvimento com o mensalão. E ainda tem gente na cúpula do PT que desconfia da lealdade do ministro por causa da Operação Porto Seguro.

Corrida/ O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) entra nesta quinta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o senador Lindberg Farias (PT-RJ), para suspender a apreciação pelo Congresso dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de divisão dos royalties do petróleo. "Não há por que furar a fila dos 3 mil vetos que esperam pela votação", argumentam.

Paraguai/ A Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DCPIM) realizou operações para enfrentar a pirataria de mídias na Região Administrativa do Guará. Na Feira dos Importados, conhecido centro popular de produtos falsificados, foram apreendidos 2.827 CDs e DVDs contendo cópias de programas da Microsoft, incluindo o sistema operacional Windows.

2 comentários:

Jorge Magalhães disse...

Boa nota, sobre a questão dos royalties, São Paulo que se cuide, se o congresso passar o rolo, querem tirar de quem tem, para dar a quem não não tem, no final ficarão todos pobres.

José Luiz da Costa Pereira disse...

eigQSempre tive o sentimento de que Lula e Dilma, presidente da República e Ministra-Chefe da Casa Civil, estavam cometendo um tremendo erro político ao tentar mudar as regras do processo licitatório da exploração de petróleo e distribuição dos royalties.Desconhecia as razões.
Agora com o esclarecimento do Azedo eu fiquei pasmo, ao ver que a burrice ainda era muito maior. Uma burrice xenofoba, pois o que temiam seus auxiliares poderia ser corrigido no própio edital de licitação, sem precisar de levar o problema para o campo político, pondo em risco o Pacto Federativo, o que é muito mais grave.