Semana decisiva para Dilma e Cunha

Luiz Carlos Azedo e Julia Chaib
Correio Braziliense - 12/10/2015

Desgastado por causa de suas contas na Suíça, Eduardo Cunha tem nas mãos o poder de decidir sobre a abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas o Palácio do Planalto negocia sua blindagem pelo PT no Conselho de Ética 

O pós-feriado será uma terça-feira insana na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está com a cabeça na guilhotina da Operação Lava-Jato por causa de suas contas na Suíça, mas tem a faca e o queijo nas mãos para decidir sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar passou o fim de semana examinando oito pedidos de impeachment que pretende despachar amanhã, entre eles, o apresentado pelo jurista e ex-deputado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, também subscrito pelo jurista Miguel Reale Júnior, e que foi encampado pelos partidos de oposição.

Cunha pretende rejeitar todos os pedidos, segundo a assessoria, porém, em negociação de bastidor com a oposição, aceitará o aditamento das “pedaladas fiscais” de 2015, que ultrapassariam R$ 40 bilhões, segundo auditoria do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU). Na semana passada, as contas de 2014 de Dilma Rousseff foram rejeitadas por unanimidade pela Corte pelo mesmo motivo. O desrespeito reiterado à Lei de Responsabilidade Fiscal seria razão suficiente para o enquadramento de crime de responsabilidade, de acordo com a oposição. Até agora, todos os pedidos de impeachment foram rejeitados por Cunha porque se baseavam em fatos ocorridos no mandato anterior.

O Palácio do Planalto também abriu negociações de bastidor com o presidente da Câmara. Na semana passada, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT), tomou café da manhã com o inimigo figadal da presidente Dilma e ofereceu-lhe blindagem no Conselho de Ética da Câmara. A conversa do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), que visitou Cunha à noite, em sua residência oficial, teria sido na mesma direção. Com isso, Cunha teria condições de evitar a cassação por quebra de decoro parlamentar, em razão de ter negado a existência de contas na Suíça ao depor espontaneamente na CPI da Petrobras. Bastaria o Conselho de Ética engavetar o pedido.

Tanto o governo como a oposição negociam com Cunha nos bastidores, mas têm dificuldades para assumir compromissos publicamente com o presidente. A oposição se viu obrigada a pedir o afastamento de Cunha em nota divulgada no sábado. Mesmo assim, está sendo criticada por não subscrever oficialmente representação contra ele no Conselho de Ética. No PT, a situação é parecida, pois a maioria da bancada ameaça se rebelar contra a orientação do Palácio do Planalto de blindar Cunha. A dissidência começou com 17 deputados que subscreveram a representação ao Conselho de Ética.

Aposta
O clima na Câmara é muito ruim para o governo. Segundo pesquisa divulgada pela Arko Advice, empresa de consultoria que monitora o Congresso, 51% dos deputados acreditam na abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O percentual é suficiente para que isso ocorra, pois bastaria maioria simples, com quórum mínimo de 257 deputados em plenário, a favor da apreciação do pedido de Bicudo e Reale, mesmo que Cunha despache contra. Por isso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), classificou como “decisiva” esta semana.

“Vamos aguardar os desdobramentos, mas ele (Cunha) precisa dar uma resposta em relação aos pedidos. Uma das possibilidades é que ele não acate e que entremos com recurso, mas ninguém sabe o que está na cabeça dele”, disse Mendonça. O líder espera um posicionamento de Cunha em virtude da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) na última semana. “Certamente, a decisão do TCU foi forte. Tem indícios técnicos fortes”, afirmou. Com o reforço da decisão da Corte, acredita que há maioria no plenário e condições de se aprovar a abertura do processo no plenário.

Justiça
O PT tem esperança de esvaziar as articulações da oposição na Justiça. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) espera até amanhã um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações protocoladas por ele no sábado. Para tentar frear o avanço de Cunha, Teixeira e outros dois deputados entraram com dois mandados de segurança que questionam o entendimento do presidente sobre o rito a ser seguido em relação ao processo de impeachment. “Estamos esperando uma resposta para terça. Mas, caso contrário, nós estamos prontos para rechaçar esse pedido”, disse. “É uma semana decisiva para o governo”, completou.

Foi por essa razão que a presidente Dilma Rousseff voltou às pressas de Porto Alegre— onde passaria o feriado com a filha, o genro e o neto — para uma reunião com o secretário de Governo, Ricardo Berzoine (PT), o ministro da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), e o assessor especial da Presidência Giles Azevedo. Dilma tenta resolver os problemas com a base na Câmara ao acelerar as nomeações para o segundo e o terceiro escalões da administração. Os aliados aguardam a publicação do Diário Oficial da União de amanhã para saber se houve as nomeações.haverá “porteira fechada” nas pastas que ocupam.