quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Cunha no impeachment

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 24/09/2015

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), combinou com os líderes da oposição o passo a passo da apreciação dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff
 
É falsa a ideia de que o PMDB queira deixar o governo Dilma Rousseff, embora haja muitas vozes na legenda favorável ao rompimento. O que a cúpula do PMDB deseja mesmo é mandar no governo, como ficou claro nos bastidores sobre a reforma ministerial que a presidente da República pretende concluir ainda hoje, antes de embarcar para os Estados Unidos, na qual serão entregues cinco ou seis ministérios ao PMDB.

Essa linha de atuação, porém, não anula as articulações da oposição a favor do impeachment da presidente Dilma, que o PMDB poderá apoiar caso Dilma, mesmo com a reforma, não seja capaz de conduzir o país a um porto seguro. A reforma ministerial não afastará definitivamente essa hipótese. No mesmo dia do acordo com as bancadas de deputados e senadores, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), combinou com os líderes da oposição o passo a passo da apreciação dos pedidos de impeachment.

A indicação do ministro da Saúde pela bancada do PMDB não passou por um acordo com o presidente da Câmara, foi resultado da cooptação do líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ou seja, da entrega do Ministério da Saúde ao grupo que controla a legenda no Rio de Janeiro: o governador Luiz Fernando Pezão, o presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Jorge Picciani, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o ex-governador Sérgio Cabral.

Acertos regionais

O futuro Ministério da Infraestrutura (que juntará aeroportos e portos) não pacifica completamente o PMDB, pois desloca Eliseu Padilha (RS), nome ligado ao vice-presidente Michel Temer, que se desgastou na bancada porque articulava a favor do governo.

A lista de nomes encaminhados pela bancada mostra os interesse regionais: José Prianti Junior (PMDB-PA), Celso Pansera (PMDB-RJ), Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG), Manoel Junior (PMDB-PB), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Saraiva Felipe (PMDB-MG). Os preferidos de Dilma são Manoel Junior (PB), para a Saúde, e José Priante Junior (PA), para a Infraestrutura.

No Senado, a bancada não pretende mexer com os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga AM), e da Agricultura, Kátia Abreu (TO), mas há um estresse com o senador Jader Barbalho (PA), cujo filho, Helder Barbalho (PA), era o Ministro da Pesca. O ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN), ministro do Turismo, ontem estava pendurado no pincel, o que deixou insatisfeito o senador Garibaldi Alves (RN).

A reforma ministerial, porém, cria condições mais favoráveis para lidar com duas variáveis que impulsionam o impeachment. Uma é a crise econômica, que não dá sinais de arrefecimento (o dólar continua disparado) em razão das limitações do ajuste fiscal proposto pelo governo. É uma missão quase impossível aprovar a recriação da CPMF no Congresso, mesmo com a reforma.

A outra variável é a Operação Lava Jato, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a circunscrevê-la ao escândalo da Petrobras, com a decisão de desmembrar as investigações sobre a senadora Gleise Hoffman (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil de Dilma, apartando o caso dos demais. Ao remeter a investigação sobre o ex-vereador de Americana Alexandre Romano (PT) para a Justiça Federal em São Paulo, o STF também limitou a atuação do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, que comanda a Lava Jato.

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