Um sistema à beira do colapso

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense; 05/02/2015

As agências do Estado encarregadas de zelar pelo desenvolvimento do país foram tomadas de assalto

A presidente Dilma Rousseff ocupa o vértice de um sistema de poder que entrou em xeque. O primeiro sinal de que a reeleição não foi suficiente para mantê-lo foi a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Essa opção representa uma ruptura com a “matriz econômica” que havia adotado, cujo eixo era o fortalecimento e a ampliação de um modelo esquizofrênico de capitalismo de Estado. Por mais que negue, essa ruptura está em pleno curso. Se for obstruída, terá graves consequências econômicas, políticas e sociais.

De onde vem a esquizofrenia? Do fato de ser um projeto fora do tempo e de lugar. Historicamente, o capitalismo de Estado foi uma via de industrialização para os países de desenvolvimento capitalista tardio. Serviram-se dele, bem ou mal, as ditaduras fascistas, os governos populistas da América Latina e os regimes socialista do Leste europeu. O líder russo Vladimir Lênin chegou a dizer que o capitalismo de Estado era a antessala do socialismo.

Essa via de industrialização deu-se pela presença do Estado na indústria de base e pela substituição de importações de bens de consumo pelo setor privado. No Brasil, o processo de substituição de importações foi concluído durante o regime militar, cuja intervenção na atividade econômica faria corar o presidente Getúlio Vargas, que se matou em 1954 diante da deposição iminente por militares que tomariam o poder em 1964.

Esse modelo se esgotou porque o Estado brasileiro perdeu capacidade de financiamento, a partir da crise do petróleo da década de 1980, e o país mergulhou progressivamente na hiperinflação, principalmente no governo Sarney. A alternativa à substituição de importações era a integração competitiva à economia mundial.

Esse foi o foco do Plano Real, programa de estabilização iniciado no governo Itamar Franco e concluído nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda do antecessor. Para isso, foi preciso salvar o sistema financeiro, reduzir a intervenção do Estado na economia, privatizar as empresas de infraestrutura e adotar uma política monetária cujo eixo eram o câmbio flutuante, a meta de inflação e o superavit primário.

A crise do modelo
Esse “tripé” foi mantido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afinal sem ele não seria possível viabilizar o bem-sucedido programa de transferência de renda. Mas, na crise mundial de 2008, essa estratégia começou a ser substituída pela chamada “nova matriz econômica”, que jogou o tripé para o espaço. A economia passou a girar com câmbio artificialmente controlado, taxa de inflação no teto da meta e o deficit fiscal mascarado pela “contabilidade criativa”. Foi preciso elevar a taxa de juros para impedir uma explosão inflacionária. Resultado: o país parou.

O modelo de capitalismo de Estado adotado, porém, favoreceu a formação de grandes monopolistas nacionais e promoveu uma brutal transferência de renda do setor público para esses grupos. Paralelamente, as agências do Estado encarregadas de zelar pelo desenvolvimento do país foram tomadas de assalto pelo partido no poder e seus aliados. Formou-se um sistema de poder, à margem da legítima representação do Congresso, embora com o beneplácito dos principais dirigentes. Seu vértice hoje é ocupado pela presidente Dilma Rousseff.

Na base do sistema de poder, a Petrobras foi encarregada de alavancar a política industrial e a política de ciência e tecnologia, com a formação de um cluster de empresas subsidiárias e de fornecedores que se estendeu do complexo petroquímico à indústria metalmecânica. Recebeu uma missão que estava acima das possibilidades reais. Mas não foi só isso. A Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura os escândalos da Petrobras, está nos revelando que esse modelo de capitalismo de Estado também foi aparelhado para financiar a hegemonia do partido no poder e de aliados. É esse sistema de poder que está em crise.

A maior parte das doações das empresas envolvidas no escândalo aos partidos no governo foi feita de acordo com a legislação vigente, mas a origem do dinheiro é criminosa porque vem de contratos superfaturados obtidos em licitações fraudulentas. É aí que está o problema político-institucional.

A eleição na Câmara dos Deputados, na qual o PT foi alijado da Mesa e das principais comissões, revela que esse sistema de poder está à beira do colapso. O PMDB está enredado na Operação Lava-Jato, mas não tem um centro de comando, nem as mesmas responsabilidades do PT. Essa fissura é a primeira onda de um tsunami que pode varrer o Congresso e a Esplanada dos Ministérios quando os nomes de autoridades e políticos envolvidos no escândalo forem revelados.