Uma derrota anunciada

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 02/02/2015

 A presidente Dilma Rousseff saiu enfraquecida da eleição no Senado e foi derrotada de forma acachapante na Câmara. Em ambos os casos, o dispositivo parlamentar deixou a desejar

Cunha vibra com a vitória no primeiro turno em meio ao plenário

As disputas pelo comando da Câmara e do Senado consolidaram a hegemonia do PMDB no Congresso e revelaram as contradições, as fragilidades e as vacilações do Palácio do Planalto na condução das articulações políticas.

No Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito para o comando da Casa por 49 votos a favor, contra 31 e um nulo, graças aos votos da bancada do PT, que chegou a ameaçar uma debandada em favor da candidatura de Luiz Henrique (PMDB-SC).

Na Câmara, com maciço apoio da base governista, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirmou o favoritismo já no primeiro turno, com 267 votos, contra 136 de Arlindo Chinaglia (PT-SP), 100 de Julio Delgado (PSB-MG), 8 de Chico Alencar (PSol). Houve dois votos em branco.

A presidente Dilma Rousseff saiu enfraquecida da eleição no Senado e foi derrotada de forma acachapante na Câmara. Em ambos os casos, o dispositivo parlamentar deixou a desejar. No Senado, a vitória de Calheiros se deve mais à movimentação de bastidor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que às articulações do Palácio do Planalto, que flertou com a candidatura de Luiz Henrique.

Renan agradece os votos recebidos na eleição do Senado

Somente no três últimos dias, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Articulação Política, Pepe Vargas, entraram em campo para enquadrar os petistas simpáticos ao candidato dissidente do PMDB. Dilma, agora, terá de negociar a indicação do líder do governo no Senado com Calheiros. A intenção era escolher alguém não ligado ao presidente do Senado.

Já na Câmara, a atuação do Palácio do Planalto foi um desastre completo. Desde o começo, pois lançou a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) há dois meses, enquanto a do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), estava posta há dois anos.

Na véspera da disputa, o governo propôs a retirada da candidatura de Chinaglia em troca do restabelecimento do revezamento entre PT e PMDB no comando da Casa a cada dois anos. Já era tarde. O racha na base do governo havia isolado o PT.

A diferença de apenas 29 votos de Chinaglia, o candidato oficial, para os dois candidatos de oposição, Delgado e Alencar, mostra como é frágil o dispositivo parlamentar do governo na Câmara. Dilma terá de comer pela mão de Eduardo Cunha, seu desafeto de estimação no Congresso.

Dilma perdeu capacidade de iniciativa política, pois todos os projetos do governo começam a tramitar pela Câmara, e corre sério risco de que os desdobramentos da Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção na Petrobras, revelem envolvimento de sua campanha com o esquema.

Ajuste fiscal
O resultado dessas trapalhadas aponta para uma legislatura cheia de dificuldades para o governo. No curto prazo, a agenda do Palácio do Planalto é ditada por medidas provisórias do ajuste fiscal executado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que demandam aprovação do Congresso.

O pacote de Levy restringiu o acesso a auxílio-doença, pensões, seguros desemprego e defeso, e abono salarial. Segundo o governo, o objetivo é economizar R$ 18 bilhões em 2015. A bancada trabalhista no Congresso luta contra as mudanças, principalmente o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, cuja bancada apoiou a candidatura de Cunha.

O secretário-geral da Presidência, ministro Miguel Rossetto, abriu diálogo com as centrais sindicais, de forma a aperfeiçoar as propostas, mas isso não resolve o problema, porque a Força Sindical é ligada ao Solidariedade e a CUT não suporta as pressões da própria base quando não consegue unir todas as centrais sindicais.

Outra matéria polêmica é o veto da presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, também determinada por medida provisória. Nos cálculos da Fazenda, a medida geraria uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões.

O governo defende um reajuste menor, de 4,5%, mas corre o risco de sofrer uma derrota. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015, já disse que o Congresso pode derrubar o veto. Ele foi indicado para líder do governo por Calheiros, mas o nome foi vetado por Dilma Rousseff.

Mais complexa é a negociação em relação aos aumentos de tributos. São reajustes nas alíquotas de PIS, Cofins, IPI, IOF, além do retorno da Cide-Combustíveis. O governo quer obter mais de R$ 20 bilhões de arrecadação, sendo que R$ 694 milhões viriam do reajuste de 2,5 pontos percentuais na alíquota de PIS/Cofins sobre a importação.

Essa é a praia de Eduardo Cunha, que se destacou como parlamentar pela capacidade de articular emendas parlamentares aos projetos do governo de natureza tributária e fiscal.