Saída salomônica

Brasília DF- Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 13/06/2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir ainda hoje o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para a impedir a tramitação no Senado de um projeto com normas restritivas aos direitos de novos partidos. O PLC 14/2013 bloqueia o acesso dessas agremiações ao tempo de rádio e TV e ao fundo partidário.
Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes havia sustado a tramitação do projeto de lei já aprovado pela Câmara, por medida liminar. Agora, votou pelo “provimento parcial” do pedido de Rollemberg. No seu entendimento, a matéria pode continuar tramitando. Caso seja aprovada, porém, suas regras valeriam apenas depois das eleições de 2014.
Caso a maioria dos ministros do Supremo endosse esse entendimento, será uma solução salomônica. A liminar de Gilmar Mendes era polêmica por embargar uma decisão de projeto de lei antes que ela fosse consumada. Com exceção de decisões que afrontam cláusulas pétreas da Constituição, o STF não pode embargar votações no Congresso. Mas pode decidir sobre a sua eventual inconstitucionalidade, a posteriori.

Pelo gongo Prestes a registrar a Rede Sustentabilidade, a ex-ministra Marina Silva é quem mais ganha com uma decisão do STF, nos termos apresentados por Gilmar Mendes. Principal opositora da presidente Dilma Rousseff, foi para barrar seu novo partido que o governo mobilizou a base de apoio na Câmara e no Senado para aprovar, a toque de caixa, a restrição. O MD de Roberto Freire (PPS) e Telma Ribeiro (PMN) também se beneficiam.

B de quem? O ex-senador Jorge Bornhausen e seu filho, Paulo Bornhausen, que hoje integra a equipe do governador catarinense Raimundo Colombo (PSD), vão de mala e cuia para o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A turma da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que deve apoiar a reeleição de Colombo, ironiza: “será o Partido Socialista dos Bornhausen”.

Casa nova A presidente Dilma Rousseff reagiu à onda de pessimismo e lançou ontem novo programa para estimular o consumo e aquecer a indústria: são R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Com juros de 5% e prazo de 48 meses, as famílias poderão financiar até R$ 5 mil

Mais uma O governo levou mais uma bola nas costas da base aliada: a Comissão de Agricultura da Câmara Federal convocou ontem, por 25 votos favoráveis e 10 contrários, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, para dar explicações sobre supostas fraudes nos processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no país.

Licitações O Senado criou uma comissão para atualizar e modernizar a legislação de licitações e contratos (Lei 8.666/93). Será presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e reúne os pesos pesados da Casa. Criador da lei, Pedro Simon (PMDB-RS), porém, ficou de fora. Sinal de que as exceções do Regime Diferenciado de Contratação poderão virar as regras.

Kaizen O Palácio do Planalto ficou impressionado com a organização do governo japonês, que ofereceu várias opções para a visita da presidente Dilma Rousseff. Viajará para o Japão no dia 26 e ficará no país por dois dias. Voltará a tempo de assistir ao encerramento da Copa das Confederações, no Maracanã, em 30 de junho.

Rasante A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) faz um check list operacional nos aeroportos das seis capitais que vão sediar a Copa das Confederações: Rio, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza, além de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas.

Seca A presidenta Dilma Rousseff lança, amanhã, o Plano Safra do Semiárido. As execuções das dívidas dos produtores da Região Nordeste serão suspensas até depois das eleições de 2014. E haverá desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste ou do Tesouro Nacional.

Blecaute Fazendeiros de todo o país ameaçam bloquear as rodovias federais hoje, em protesto contra a demarcação de terras indígenas.

Despejo Alunos indígenas da Universidade de Brasília (UnB), devido à instabilidade na direção da Funai, temem o corte dos recursos concedidos para ajudar no pagamento de moradia na capital. Há 15 dias, por falta de repasse em tempo hábil, sete alunos foram despejados de suas casas.

Colaboraram Paulo de Tarso Lyra e Rosana Hessel