Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 29/05/2013
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que
deixará caducar a Medida Provisória 601/12, que estende os benefícios
fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção
civil, do comércio varejista, de serviços navais e de outros produtos.
Nem fez a leitura da MP, cuja validade vencerá na segunda-feira.
De pouco adiantou, portanto, o esforço feito pela Câmara para aprovar a
MP a toque de caixa, ontem. A ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, ainda tinha esperança de que um “jeitinho” resolvesse o
assunto. Acontece que o problema não é apenas regimental, é político.
A base do governo no Congresso anda à beira da esquizofrenia. Não deseja
passar à oposição, mas está às turras com o Palácio do Planalto, cujo
dispositivo parlamentar encontra-se no fio da navalha. Mesmo tendo o
apoio da maior coalizão partidária da história republicana, Dilma
Rousseff enfrenta um problema para sua reeleição: a recíproca antipatia
da base. É salva pela grande popularidade.
Antecedentes
Na votação da MP dos Portos (595/12), há duas semanas, Renan Calheiros
havia se comprometido a não aceitar que medidas provisórias cheguem ao
Senado com menos de sete dias para o vencimento. Ou deixava a MP caducar
ou se desmoralizaria com os colegas, mesmo que a MP 601/12 viesse a ser
aprovada pela maioria governista.
Uma chance
A MP 605/13, aprovada na tarde de ontem pela Câmara, ainda tem chance de
ser votada pelo Senado, por ser de alto interesse popular: permite o
uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para
compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e
viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. O
líder do PT, senador Wellington Dias (foto), do PT-PI, acredita numa
solução negociada.
São Paulo parou/ Ontem, o Seade divulgou o PIB paulista: queda de
0,2% no primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior. Segundo
esse dado, a economia paulista estancou. É um dos piores desempenhos da
história da “locomotiva do Brasil”.
Mais confusão
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem, na Comissão
Mista do Orçamento, que uma emenda constitucional para tornar impositivo
o Orçamento da União, mesmo que em relação apenas às emendas
parlamentares, é de constitucionalidade questionável. A proposta é um
compromisso de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN). Apenas 11% do Orçamento da União são discricionários, ou
seja, somente sobre essa parcela, o governo tem liberdade de decisão.
Não abre
O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel
Vieira Lima, disse ontem à coluna que não abre mão da própria
candidatura ao governo da Bahia, pelo PMDB. Ninguém está autorizado,
portanto, a negociar em seu nome com o governador Jaques Wagner (PT) ou
com seu vice, Otto Alencar (PSD), que seria uma espécie de plano B do
petista para fazer o seu sucessor.
Sem acordo/ Houve duas reuniões, segunda e ontem, para debater a
PEC 37, e os dois lados cederam. Os delegados toparam ampliar até 20 de
junho o prazo de trabalho da comissão formada pelo ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), para discutir alternativas à proposta; e os procuradores
toparam limitar o próprio poder de investigação, mas querem regulamentar
as atuações de ambos os lados, definindo quem investiga o quê.
Cadeiras/ Dyogo Oliveira é o mais cotado para a secretaria
executiva do Ministério da Fazenda; e Mauro Borges, da Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), para a secretaria
executiva do Ministério do Desenvolvimento. O mercado não quer ver o
secretário do Tesouro, Arno Augustin, dando as cartas na Fazenda.
Outro foco
De abril para maio, mudou o cenário da economia. Se antes o problema era
a inflação, agora é o baixo crescimento econômico. O mercado ainda
especula com a alta de juros, mas hoje o IBGE deve divulgar o PIB do
primeiro trimestre, e as expectativas não são nada boas: algo em torno
de 1%.
É de barro
A turma do Banco Central que defende uma alta de 0,5% na Selic está
perdendo argumentos para apresentar na mesa do Copom. A ala moderada do
BC pretende ir devagar com o andor por causa dos sinais de nova
desaceleração na China e da queda gradual da inflação. O mais provável é
que a redução fique em 0,25%
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