Procuradores na berlinda

Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 26/05/2013

Governo, parlamentares, Ministério Público e representantes das polícias federal e estaduais voltam a se reunir amanhã, no Ministério da Justiça, para discutir uma alternativa à PEC 37. A emenda constitucional está pronta para ser votada no plenário da Câmara e dá poderes exclusivos de investigação criminal às polícias estaduais, federal, legislativa e às CPIs. Mas escanteia promotores e procuradores. No Congresso, o ambiente é amplamente favorável à sua aprovação.
Promotores e procuradores, porém, ainda acreditam que o governo federal se empenhará com a base para evitar uma decisão desfavorável ao Ministério Público. É que a emenda também subtrai poderes de investigação do Banco Central, da Receita Federal, do Coaf e do INSS. Delegados, que têm mais representantes eleitos na Câmara do que os procuradores, pressionam os deputados para votarem logo a PEC. E, na semana passada, ganharam o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A emenda tem inconstitucionalidades que podem levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estão elaborando um projeto alternativo. A emenda não foi votada porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, querem o entendimento e defendem que a PEC 37 só vá à apreciação do plenário quando houver consenso.

Encontro Procuradores de todo o país se encontrarão em Brasília, de 5 a 7 de junho, em um congresso regional organizado pela Associação de Procuradores do Distrito Federal. O tema é controle interno e combate à corrupção. Gilmar Mendes abre o evento e falará sobre pacto federativo. Ayres Britto encerra, com palestra sobre ética no exercício do direito.

Fundador Os restos mortais de Newtel Maia, seringalista, que em 28 de dezembro de 1904 fundou Rio Branco, mais tarde tornada a capital do Acre, serão exumados e transferidos do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para a capital acriana. Companheiro de Plácido de Castro, que derrotou as tropas bolivianas em 1903, Maia morreu em 1940, aos 81 anos. É o bisavô do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em nome da família tratou do translado com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Cobrança O senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou da presidente da República, Dilma Rousseff, e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), o cumprimento de promessas de obras. Entre elas, a do metrô de Porto Alegre e a segunda ponte sobre o Rio Guaíba, no valor de R$ 6,9 bilhões

Renascido/ Líder do PTB, o senador Gim Argello (DF), candidato à reeleição, avalia que manterá sua vaga no céu, como os seus colegas costumam chamar o Senado. "O padre Moacir Anastácio, da Igreja de São Pedro, disse na missa que eu sou o senador de Pentecostes."

Velocidade/ O presidente da Vivo, Antônio Carlos Valente, conferiu pessoalmente a cobertura de telefonia celular para o jogo de hoje, no Estádio Mané Garrincha, Flamengo x Santos. O 4G da operadora está disponível nas seis cidades sedes da Copa das Confederações.

Chegou/ De volta da Etiópia, a presidente Dilma Rousseff reassume hoje a Presidência.

Pode melhorar/ Não é à toa que a presidente Dilma Rousseff esbanja aprovação popular. Pesquisa do Pew Research Center (EUA), feita em 36 países, mostra que 59% dos brasileiros consideram a situação econômica interna boa e 79% acreditam que ficará ainda melhor em 2014.

Mapa do STJ A presidente Dilma Rousseff tem três listas com os nomes indicados para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com as aposentadorias de Cesar Rocha e Massami Uyeda e a nomeação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dos atuais 30 ministros do STJ, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm quatro representantes cada um. Rio de Janeiro e Bahia vêm logo a seguir , com três representantes. Santa Catarina, Pernambuco e Ceará têm dois; Goiás, Alagoas, Amazonas, Paraíba e Paraná, um apenas; os demais estados, nenhum. Felix Fischer, nasceu na Alemanha.

A salvo Estão sob o guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os programas militares de alta tecnologia: o submarino nuclear da Marinha (Prosub/Odebrecht); o avião de transporte KC-390 (Embraer); e o helicóptero de combate EC-725 (Helibras/Eurocopter); além do satélite geoestacionário de comunicações (Embraer/Telebras). Do corte de R$ 28 bilhões no Orçamento, R$ 3,6 bilhões foram nos gastos do Ministério da Defesa.

Pedofilia Integrante da Frente Parlamentar Evangélica, a deputada Liliam Sá (PSD-RJ) foi voto vencido na última reunião ordinária da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual é relatora. Liliam foi a única integrante da CPI a manifestar-se contra o requerimento de Érika Kokay, do PT-DF, que convoca o pastor carioca Marcos Pereira a depor sobre as denúncias de abuso sexual de menores que pesam contra ele. "A CPI não pode ficar imóvel diante da gravidade das denúncias", argumenta Érika.