Dilma na ofensiva

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 27/06/2013

A presidente Dilma Rousseff tenta manter a iniciativa política, depois de recuar em relação à proposta de constituinte exclusiva. Hoje, ela se reúne com os líderes governistas na Câmara e no Senado para pactuar um acordo de procedimento que viabilize a reforma política. Na avaliação do Palácio do Planalto, mesmo que tenha sido derrotada no nascedouro, a tese da constituinte exclusiva serviu para "politizar" o debate e traduzir no plano institucional as manifestações que ocupam as ruas de centenas de cidades do país, além de tirar o Congresso da letargia. O vice-presidente Michel Temer, que inicialmente havia sido escanteado por Dilma Rousseff, passou a ser o principal interlocutor da presidente em relação à condução política das reformas. Partiu dele a tese de um plebiscito, ao invés de uma constituinte, para decidir sobre as propostas de mudanças na legislação eleitoral, que o Congresso, principalmente a Câmara, não conseguiu aprovar. Voto em lista, proporcional, distrital ou distrital-misto? Ninguém se entende em relação ao que fazer para aperfeiçoar o sistema e melhorar a representatividade dos partidos. Temer tem uma proposta salomônica: o "distritão", que corresponderia a cada unidade da Federação. Por esse sistema, seriam eleitos os mais votados em cada estado, de acordo com o número de vagas e na proporção da votação de cada legenda. Tal proposta, porém, ainda enfrenta resistência da maioria dos partidos. Bate e volta Todos os partidos de oposição com representação no Congresso aceitaram o convite para a conversa com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, que seria hoje e foi transferida para segunda-feira. A chance de ser um diálogo de surdos não será pequena, a não ser que a presidente da República faça concessões aos adversários. PSDB, DEM e PPS, por exemplo, cobram de Dilma a redução do número de ministérios e o cancelamento do projeto do trem Rio — Campinas — São Paulo, com destinação de seus recursos para os programas de mobilidade urbana. Questionário Relator da proposta de reforma política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana ( PT-RS), defendeu ontem o plebiscito para aprovar a reforma. "Há duas possibilidades. A primeira é votar imediatamente, e o mais rápido possível, a reforma política a partir do relatório que foi apresentado há alguns meses na Casa. A segunda é fazer um plebiscito com um conjunto de perguntas — seis, sete ou oito, sobre temas estruturais", defende. Fundo No esforço de viabilizar uma agenda positiva, o Senado aprovou ontem o novo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), previsto no PLS 240/2013. Relator do projeto, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) comemorou. A proposta havia sido aprovada na Câmara, na madrugada de ontem, por 344 votos a 13. Como houve mudanças, foi preciso a votação relâmpago no Senado. O texto agora depende da sanção da presidente Dilma Rousseff. Receitas Desonerações concedidas pelo governo federal não serão consideradas no cálculo do repasse aos estados e aos municípios, garantindo a integralidade das suas receitas. Essa foi a principal mudança feita pelo Congresso na proposta original do Ministério da Fazenda. Outra alteração feita na Câmara, porém, foi derrubada no Senado: estabelecia que a União deveria compensar os estados que vierem a perder parte de suas cotas atuais no FPE, quando os novos critérios de distribuição do fundo começarem a valer. Sem saber Mais da metade das crianças do3º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do país não aprenderam os conteúdos esperados. A situação é ainda pior se forem consideradas apenas as escolas públicas. Em matemática, 70,8% dos alunos não sabem o adequado. Em leitura, esse percentual foi de 60,3% e, em escrita, de 74,1% Corrupção O senador Pedro Taques (PDT-MT), comemorou a aprovação pelo Senado, ontem, do seu projeto que qualifica como hediondos os crimes de concussão e de corrupção passiva e ativa, e aumenta a pena prevista. O relator Álvaro Dias (PSDB-PR), no substitutivo, incluiu no rol dos delitos o peculato e o excesso de exação (propina) do servidor (cobrar comissão ou outras vantagens). Cadeia A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, expediu na tarde de ontem o mandado de prisão contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). O Supremo rejeitou o último recurso para evitar o cumprimento da condenação, definida pela Corte em 2010, que é superior a 13 anos de prisão, em regime fechado. Da rua A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará na próxima semana a PEC 03/2011, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que reduz o número de assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular. Serão necessárias cerca de 500 mil assinaturas para apresentação desses projetos, e não mais de 1,3 milhão. Baderna Houve muito vandalismo ontem, em Belo Horizonte, após o jogo do Brasil com o Uruguai, no Mineirão. A polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes mais radicais. Mas não conseguiu impedir saques e depredações. No Distrito Federal, a manifestação foi pacífica e o dispositivo policial funcionou a contento, mas à noite houve conflitos entre a polícia e os manifestantes.