Brasília/DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 30/05/23013
Bastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), jogar duro com
o Palácio do Planalto em relação aos prazos para discussão da medidas
provisórias pelos senadores, para o líder do PMDB na Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), visto como adversário do governo na Casa, apresentar
uma solução salomônica para a redução das contas de luz, cuja MP
praticamente caducou. Ou seja, o PMDB é o problema na base e, ao mesmo
tempo, a solução.
Eduardo Cunha é considerado um desafeto da presidente Dilma Rousseff. O
Palácio do Planalto fez de tudo para evitar que ele assumisse a
liderança da bancada. Seus articuladores tentam isolá-lo. Em resposta, o
líder do PMDB se recusa a conversar com a ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, que tenta reagrupar a base governista na
Câmara. Ela despacha no gabinete do líder do governo, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), convoca os líderes da base para conversar, mas Cunha não vai
às reuniões.
Agora, quando tudo parecia perdido no caso das contas de luz, Cunha
procura o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), relator da MP 609, que
diminui a zero as alíquotas dos impostos federais que incidem sobre a
cesta básica, e sugere que a redução de tarifas seja incluída na medida
provisória. Com isso, o PMDB se livra de ser responsabilizado pelo
aumento das tarifas de energia, o discurso que estava sendo ensaiado
pelo Palácio do Planalto contra o partido.
E agora, Mantega?
“Infelizmente, as previsões mais pessimistas se confirmaram, e o PIB de
0,6% do primeiro trimestre ficou abaixo das expectativas do mercado, que
eram de 0,9%”, disparou o senador Aécio Neves, do PSDB-MG. Presidente
nacional da legenda, para viabilizar sua candidatura à Presidência da
República em 2014, o ex-governador mineiro vem engrossando o tom das
críticas ao governo.
Placebos
Presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN), endossou as críticas à
política econômica: “Pior do que o PIB de 0,6% é o governo insistir em
remédios que já não dão certo para reativar a economia. Insistem nas
velhas fórmulas sem fazer o que é preciso: cortar gasto público de má
qualidade. Pelo contrário, sinaliza o mercado com a agressão de um 39º
ministério.”
A vaga
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) se prepara para deixar o Senado,
que perderá o seu maior especialista em matéria econômica e tributária. O
governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), já avisou aos
aliados que concorrerá ao Senado no ano que vem. Cabral queria
permanecer no governo, mas foi aconselhado pelo ex-governador capixaba
Paulo Hartung (PMDB) a não cometer esse erro. É dura a vida de
ex-governador na planície, mesmo quando faz o sucessor.
Aeroportos/ Finalmente saiu o edital de leilão e concessão dos
aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), que serão debatidos em
audiência pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) amanhã. O
governo só perdeu tempo e investimentos internacionais com a demora
para aceitar a ideia de privatizá-los.
Dúvidas
O Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante
maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). A
proposta segue para sanção presidencial. O senador Pedro Taques (foto),
do PDT-MT, levantou dúvidas em relação à constitucionalidade da
proposta, o que, segundo ele, resultará em questionamentos no Poder
Judiciário. Ele considerou vago, por exemplo, o parágrafo que dispõe que
o delegado poderá conduzir a investigação criminal por meio de
inquérito policial “ou outro procedimento previsto em lei”.
Agronegócio
A Finep (agência de inovação do governo federal) e o BNDES lançaram
ontem um programa para financiar empresas do setor agropecuário, no
valor total de R$ 3 bilhões.
Prestígio
Com a indicação pela presidente Dilma Rousseff do jurista Luís Roberto
Barroso para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal, a
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), cujo curso de direito é
considerado um dos melhores do país, passou a contar com três de seus
docentes no Supremo Tribunal Federal. Os demais são o presidente da
Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Luiz Fux.
Fundo/ Mais dor de cabeça para a Caixa Econômica Federal, depois
da trapalhada com o programa Bolsa Família. O deputado Rodrigo Maia fez
duas notificações, uma para a Caixa e uma para a Comissão de Valores
Mobiliários, cobrando dados sobre os resultados do Fundo de
Investimentos do FGTS. De acordo com o regulamento do fundo, os
relatórios contábeis devem ser apresentados 90 dias após o fim do
exercício social. A Caixa só disponibilizou os resultados de 2011.
Catástrofes/ Depois de promover simulados de desastres naturais
nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, chegou a vez de capacitar os
moradores de áreas de risco do Centro-Oeste e Norte do Brasil. A ação
ocorre em julho, e é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional.
Desde 2011, mais de 5.100 pessoas já foram capacitadas em todo o país.
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