Na Baixa do Sapateiro

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 19/05/2013

Em conversa de pé de ouvido, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, tentou convencer o governador Jaques Wagner (PT) a apoiar a candidatura do vice-governador Otto Alencar (PSD) ao governo da Bahia. Kassab esteve quinta-feira em Salvador. » » » Wagner tem a intenção de manter o PSD na aliança petista e oferece a vaga ao Senado para Otto. Prefere ser candidato a deputado federal ou permanecer no cargo até o final do governo para ajudar a reeleição da presidente Dilma e fazer o seu sucessor. » » » Kassab fez ouvidos de mercador: se Otto for candidato ao governo, Wagner poderia ser candidato ao Senado. O PT está em uma encruzilhada na Bahia. Não pode ocupar as duas vagas majoritárias, pois seria um passo maior do que as pernas. Otto diz que não é candidato a governador, mas que vem trabalhando por fora. Ex-integrante do grupo carlista terá o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Mando de campo//  A inauguração da Arena Pernambuco, no Recife, amanhã, está firme na agenda da presidente Dilma Rousseff. Mais uma vez ficará ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cuja candidatura a presidente da República ela tenta inviabilizar. Os dois vão bater bola na inauguração. Divisão O PT tem quatro candidatos a governador na Bahia, nenhum dos quais está arrebentando a boca do balão: o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o preferido de Wagner; o senador Walter Pinheiro; o ex-prefeito Luiz Caetano; e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Entre os aliados, além de Otto, a senadora Lídice da Mata pretende ser candidata pelo PSB. Ela se diz o "plano A" de Wagner. Sonháticos Marina Silva comemora 300 mil assinaturas de adesão à criação da Rede Sustentabilidade. São exigidas 491.656 rubricas para viabilizar o novo partido. Um manual com dicas para conquistar novos apoios orienta os militantes da nova agremiação, a maioria bem jovem, na campanha de filiações. Transparência O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, participarão, na quarta-feira, do seminário "Por um Brasil Transparente", na OAB, em comemoração aos quatro anos da vigência da Lei Complementar 131, de 2009, a Lei da Transparência. Segundo Marcus Vinicius Furtado, presidente da OAB, "a transparência é fundamental para o controle social dos gastos públicos". Temido O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, entrou no estado-maior da reeleição da presidente Dilma Rousseff para fazer a ligação da política com a economia. O mesmo papel desempenhado pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que era mais querido entre os empresários. Memória De acordo com dados revisados pela equipe da Comissão Nacional da Verdade, 268 depoimentos de vítimas, testemunhas e agentes da repressão do regime militar foram tomados neste primeiro ano de atividades. Desses depoimentos, 59 em entrevistas reservadas. Destaque para o número de audiências públicas: 148 audiências Protesto/ A Federação das Associações de Juízes pela Democracia da América Latina e do Caribe tomou posição contra a aprovação da PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público brasileiro. O texto define a PEC 37 como uma "intromissão indevida" do Poder Legislativo, que buscaria controlar e limitar a função constitucional do Ministério Público. Patentes/ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de editar o livro Propriedade Industrial Aplicada — Reflexões para o Magistrado, em parceria com a Justiça Federal, o INPI e o Instituto Dannemann Siemsen. A obra será lançada na próxima sexta-feira. Somente em 2011, foram feitos 7.764 pedidos de registro de patentes ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Trégua no ninho

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 18/05/2013

O PSDB faz sua convenção nacional hoje. Será uma festa dedicada a resgatar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o grande homenageado do evento. E para eleger o senador Aécio Neves Aécio (MG) ao comando da legenda. O ex-governador José Serra (PSDB) comparecerá ao encontro, em uma espécie de trégua no seu confronto com o ex-governador mineiro. Não se pode dizer que a guerra entre os dois tucanos está definitivamente encerrada. A agenda do Aécio para o PSDB é a seguinte: reestruturação da legenda, que precisa renovar seus quadros, e mais envolvimento do partido com a sociedade. Com a sua candidatura a presidente da República quase consolidada, Aécio precisa também atualizar o discurso do PSDB, elaborar seu programa de governo e manter a polarização com o PT. Essas tarefas só dependem dele. Seu maior problema é a falta de um sistema de alianças robusto. O DEM, aliado principal, com o qual os tucanos chegaram ao poder, está enfraquecido e ensimesmado. O presidente da legenda, José Agripino Maia (RN), sempre foi um fiel aliado, mas vem assumindo postura independente. O PPS, que se fundiu com o PMN e formou o MD, é simpático à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), mas não queimou os navios. Roberto Freire, que lidera a nova legenda, também vai à convenção do PSDB. Ainda não Aécio não será consagrado o candidato do PSDB na convenção de hoje. Ainda tem muito o que conversar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), e com o ex-governador José Serra. O apoio dos dois é fundamental para que Aécio se torne o principal opositor de Dilma Rousseff, com chances de chegar ao segundo turno. Hoje, quem ocupa a posição é a ex-senadora Marina Silva. O acordo Serra garantiu dois lugares de destaque na Executiva do PSDB. Além da secretaria-geral, destinada ao deputado Mendes Thame (SP), a vice-presidência será ocupada pelo ex-deputado Alberto Goldman, que foi vice de Serra e assumiu o governo paulista durante o fim de seu mandato. O acordo evitou a saída de Serra do PSDB, mas ainda não garantiu seu apoio à candidatura de Aécio. De placa O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, inaugura hoje, às 10h, o novo Estádio Nacional Mané Garrincha, com a presença da presidente Dilma Rousseff. A arena tem equipamentos moderníssimos. Sua conclusão antes da Copa das Confederações é considerada um gol de placa pelo Palácio do Planalto, pois sua execução foi a demonstração da capacidade de gestão do petista. Agnelo é candidato à reeleição no palanque da presidente Dilma Rousseff. Elogios O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, ficou impressionado com o Mané Garrincha. "Se me perguntarem qual é o meu estádio favorito no mundo, o de Brasília ficaria entre os primeiros da lista", disse. A abertura da Copa das Confederações de 2013, em 15 de junho, será na arena de Brasília. O estádio comporta 71 mil pessoas. Puro-sangue Vice-presidente da Câmara, o deputado federal André Vargas (PT-PR) reuniu 45 prefeitos, 22 vice-prefeitos e dezenas de vereadores de todas as regiões do Paraná na quinta-feira para anunciar que pleiteia a vaga de candidato ao Senado na chapa da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que deixará a Esplanada para disputar o governo do Paraná. "O Álvaro Dias não tem uma folha de serviços prestados ao Paraná, nos 16 anos em que ocupa uma vaga do Paraná no Senado", argumenta. Videla Morreu ontem o tenente-general Jorge Rafael Videla, que governou a Argentina entre 1976 e 1983. Estava preso na penitenciária Marcos Paz, aos 87 anos de idade. Era o último sobrevivente da Junta Militar que incluía o almirante Emilio Eduardo Massera e o brigadeiro Orlando Ramón Agosti. Campanha O Movimento do Ministério Público Democrático lançou ontem, em São Paulo, uma campanha nacional de comunicação contra a PEC 37, intitulada "Não à PEC37". A iniciativa tem apoio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB)), da Federeção Nacional de Policiais Federais (Fenapf)) e do Ministério Público Brasileiro. A propaganda de tevê ficou a cargo do cineasta Fernando Meirelles. Eleições O recadastramento biométrico, que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais, chegou a 200 cidades em 20 estados, incluindo Brasília, no Distrito Federal. A Justiça Eleitoral pretende que os eleitores de 488 cidades sejam identificados por meio da biometria nas eleições de 2014. Preços Alívio na inflação: a desaceleração foi puxada pelo grupo alimentação, que saiu de 0,68%, na primeira, para 0,51% na segunda semana de maio

Toque de caixa

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 17/05/2013

Depois da sessão mais longa da história da Câmara para aprovação de uma matéria, foram 41 horas, o Senado levou pouco mais de sete horas, de um prazo exíguo de 11 horas de sessão, outro recorde, para aprovar a MP dos Portos. Sem tempo para estudar as matérias, nem direito a fazer emendas, porque a MP caducaria à zero hora de hoje, senadores governistas, constrangidos pela oposição, aprovaram a matéria sem debatê-la em plenário. Tudo para não protelar a votação. »    »   » O presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), constrangido, garantiu a votação a toque de caixa e sem emendas, mas prometeu que nenhuma outra medida provisória será votada pela Casa sem , ao menos, sete dias de prazo para exame. A oposição chegou a entrar com um mandado de segurança para tentar barrar a votação, sem sucesso. »    »   » Os governistas rejeitaram recursos da oposição contra a decisão do presidente do Senado de colocar a MP em votação. Desde o início da sessão, por volta das 11h30, q oposição tentou retirar a matéria de pauta. Eles protestaram contra o pouco tempo disponível para analisar o texto aprovado pela Câmara e o descumprimento de acordo de líderes que estabelecia intervalo mínimo de 48 horas entre a leitura e a votação de MPs. Foi uma situação considerada humilhante pela maioria dos senadores. Audiências O senador Ricardo Ferraço(PMDB-ES) rebateu as críticas da oposição de que a matéria não teria sido discutida. Argumentou que a medida foi debatida durante onze semanas por deputados e senadores na comissão mista responsável por analisar o texto. “Foram 37 audiências públicas com participação dos mais diversos setores da sociedade”, disse. Segundo ele, não houve alterações substanciais ao texto final aprovado pela comissão mista.  Relação Não são poucas as sequelas da votação da MP dos Portos na Câmara. As relações entre a bancada do PMDB e o governo estão muito esgarçadas. Somente três dos 79 deputados não acompanharam o líder da bancada, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na votação da emenda aglutinativa que acabou derrotada pelo governo. Cunha disse ontem que pretende preservar a aliança com os petistas. “É como um casamento, estamos casados com o PT, e com o tempo vamos discutindo a relação”. Confusão Por volta de duas da manhã da madrugada de ontem, quando a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o líder do PT, José Guimarães (CE), acusou-o de favorecer a oposição. Na verdade, já não havia quorum e Alves pretendia reabrir a sessão com nova chamada, o que obrigou os parlamentares a voltar para a Câmara. “Sem isso, a MP dos Portos não seria aprovada”, explica o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Candidatura// O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é mais um cacique do PSB que faz restrições à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República. “Ele pode até ter decidido, mas não tem condições de ser candidato ainda”, disse. Serrista A cúpula do PSDB bateu o martelo na tarde de hoje: o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), serrista de carteirinha, comandará a secretaria-geral do partido. A escolha de Thame é resultado das negociações entre o senador Aécio Neves, que no sábado será eleito seu novo presidente, e o ex-governador paulista José Serra, que deve comparecer à convenção do PSDB em Brasília. Professor/ O ex-número dois do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa deve se tornar professor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas, a convite do economista Yoshiaki Nakano, que dirige a instituição. Para aceitar o convite, terá que se licenciar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O secretário-executivo da Fazenda saiu em férias nesta quinta-feira e não voltará para o órgão. Itaquerão/ O presidente da CBF, José Maria Marin, leva o maior gelo do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva, que apoia a candidatura de Andrés Sánchez ao comando da entidade. Marin, porém, avalia que o adversário está no sal com a Fifa e os torcedores paulistas por causa do atraso nas obras do Itaquerão. Azebudsman/ O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao contrário do que foi publicado na quarta-feira, na nota intitulada Cochilo, foi convocado a depor na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado e não da Câmara, sobre as atividades da ex-assessora da Presidência Rosemary Noronha.

Sem vacilar

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 16/05/2013

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer aprovar a MP dos Portos ainda hoje, sem alterações no texto apreciado pela Câmara, em dois dias de tumultos e negociações complicadas. A oposição preparou-se para obstruir a votação, com objetivo de fazer com que a MP caduque por decurso de prazo, mas será tratorada pela maioria governista, “com todo o carinho”. O governo faz um tour de force para aprovar a Lei dos Portos. Quebrou todas as resistências da oposição e, principalmente, do líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acabou sendo o grande derrotado na votação da medida provisória, na madrugada de ontem. O acordo que havia sido negociado com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi desautorizado pela presidente Dilma Rousseff. Somente na hora da votação, Cunha descobriu que sua emenda aglutinativa não teria o apoio do governo. As propostas de que os portos públicos fossem licitados, e estivesse garantida a possibilidade de serem gerenciados pelos estados, caso do Porto de Suape (PE), não foram aceitas pelo Palácio do Planalto. De mando Ao cobrar o compromisso do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Cunha foi por ele informado de que a instrução que recebera do Palácio do Planalto era votar contra a emenda. A presidente Dilma Rousseff pagou para ver e derrotou Cunha, que a desafiara abertamente, por 210 votos contra 172. Ou seja, por 38 votos Concessões No começo da noite de ontem, o Palácio do Planalto resolveu fazer concessões ao PMDB para garantir a aprovação da MP dos Portos, que Cunha ainda ameaçava obstruir. Uma emenda, assinada pelo deputado Sibá Machado, incorporou ao texto artigos semelhantes à emenda aglutinativa encabeçada por Cunha, que havia sido rejeitada. O dispositivo assegura que a prorrogação dos contratos de exploração dos portos “poderá ocorrer” por uma única vez. O Planalto defendia que as prorrogações de contrato dos portos privados pudessem ser feitas sem limites. Os aliados A rebeldia de Eduardo Cunha e da maioria da bancada do PMDB acabou fortalecendo a relação do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com Dilma. Na avaliação dos dois, Cunha foi longe demais ao desafiar a presidente da República. Deveria ter recuado em ordem. Levou Feliz com a derrota de Cunha, a presidente Dilma elogiou o presidente da Câmara, Henrique Alves, por seu empenho para votar a MP dos Portos. A  rodada dos destaques da MP dos Portos foi suspensa às 4h55 da manhã de ontem e retomada às 11h. Até o fechamento desta coluna, prosseguia o pleito dos destaques. Partidos O Palácio do Planalto retomou as pressões para inibir a criação de novos partidos que possam se opor à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pede que a decisão do ministro Gilmar Mendes, que interrompeu a tramitação do projeto que acaba com a portabilidade do tempo de televisão e do fundo partidário dos parlamentares que aderirem a novos partidos, seja examinada em plenário. Ameaças Com o mapa da votação da MP dos Portos na mão, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto), muito criticada pela base do governo, mandou recado de que os rebeldes serão tratados como a oposição. “Agora sabemos exatamente quem está conosco”, disse aos seus assessores. Como diria Maquiavel, é melhor ser temida do que amada. Investigações// Do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, sobre a PEC 37, que trata do poder de investigação criminal do Ministério Público: “A posição da Constituição é a posição da OAB. A Constituição diz que cabe ao MP editar inquérito civil público, e à polícia, exclusivamente, cabe a função de polícia judiciária e única responsável pela investigação”. Interino/ Dyogo de Oliveira assumiu a secretaria executiva da Fazenda, no lugar de Nelson Barbosa, que deixou o cargo por divergir do Palácio do Planalto em relação à política fiscal e ao que considera um excesso de intervenção na economia. Contagem/ Os petistas começaram a contagem regressiva da saída do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deixará o cargo em 44 dias.

O que será o amanhã

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 15/05/2013

A polêmica MP dos Portos transcende sua votação. Sinaliza como será, daqui pra frente, a relação da presidente Dilma Rousseff com a sua ampla e insatisfeita base no Congresso. Não foi somente o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que criou dificuldades. Boa parte da bancada do PT não escondia a satisfação ao acompanhar das cadeiras do plenário as agruras do Palácio do Planalto com os aliados. O recado foi claro: a base não quer ser tratada como vaquinha de presépio. Na verdade, a aprovação do texto principal do substitutivo apresentado pela comissão mista que examinou a matéria foi decidida longe dali. O bate-boca entre parlamentares, particularmente aquele  do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) com Anthony Garotinho (PR-RJ), serviu como cortina de fumaça. O acordo que viabilizou a votação, depois de sucessivas tentativas, nas quais a bancada do PMDB negou quórum à sessão, foi feito no Palácio do Jaburu.  Foram nove horas de conversas, da tarde de segunda-feira à manhã de ontem, entre o vice-presidente Michel Temer; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O governo deu aval à emenda de Cunha, que permite a empresas estaduais a administração de novos terminais. O PT entrou na história para retirar o destaque do deputado Luiz Sérgio que exigia licitação para portos públicos e privados e, com isso, desmontar a polêmica emenda aglutinadora de Cunha. Com o bode fora da sala, não haverá licitações para os postos privados, que serão outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Rifado O deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP) ficou de fora do acordo. Pela emenda aglutinadora de Cunha, os novos terminais teriam que contratar trabalhadores pelo mesmo sistema dos portos já existentes. Ou seja, o controle das contratações ficaria com os sindicatos dos arrumadores, estivadores e portuários, entre outras categorias do porto, na maioria ligados à Força Sindical. Ao saber que Cunha abrira mão da proposta, o sindicalista recomendou aos sindicatos que entrassem em greve. À tarde, os portos de Santos, de Paranaguá e do Rio de Janeiro iniciaram uma greve por tempo indeterminado, que o governo tenta esvaziar. Bate-boca  Anthony Garotinho (PR-RJ) e Ronaldo Caiado (foto), do DEM-GO, trocaram insultos durante a sessão de ontem. Caiado foi à tribuna e xingou Garotinho de “chefe de quadrilha” e chamou-o para briga: afirmou que o colega, fora do plenário, é um “frouxo”. O parlamentar fluminense disse que não se rebaixaria ao nível de Caiado e acusou-o de abandonar o amigo Demóstenes (o ex-senador Demóstenes Torres, cassado por envolvimento com o contraventor Carlos Cachoeira), depois de andar com ele por todo o estado de Goiás. Sem pressa O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu ontem, no Senado, que o governo federal substitua a MP dos Portos por um projeto de lei. Disse que o PSDB é a favor de mais avanços no setor, mas salientou que, devido às denúncias feitas na Câmara em relação à medida provisória, o Senado não deveria analisar a proposta. Virou Geni A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, atravessou o dia sendo criticada na Câmara. A oposição dizia que ela era a maquinista de um trem da alegria, devido à liberação de emendas parlamentares no montante de R$ 1 bilhão; os aliados da base a acusam de ser arrogante. Não são poucos os deputados petistas que a querem fora do cargo. Cochilo// Mais um cochilo dos articuladores do Palácio do Planalto no Senado. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi convocado para falar sobre sua eventual proteção a Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Casa própria O Banco Central ainda não sabe o total de portabilidades imobiliárias realizadas no país. Em 2011, a média mensal foi de 31,7 mil. No ano passado, chegou a 39 mil e, em 2013, já são 46 mil, por mês. A Caixa e o BB são as instituições que mais têm recebido clientes. Entretanto, a Caixa tem perdido para o BB os clientes que assinaram contratos há mais tempo, com juros acima de 9% ao ano. Acaba valendo a pena trocar o financiamento da Caixa por um encargo no BB de 8,4% anuais Cubanos/ O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem no Senado que faltam médicos no Brasil. Segundo Mercadante, os profissionais estrangeiros (cubanos) selecionados poderão atuar no Brasil temporariamente por um prazo de até três anos. Mercadante falou sobre as prioridades da pasta para 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Também defendeu que uma parte dos royalties do petróleo seja destinada para um fundo soberano. A audiência pública foi solicitada pelo presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e pela vice-presidente, senadora Ana Amélia (PP-RS). Adesão/ Lúcio Valadão, que acaba de voltar ao cargo de secretário de Agricultura do Distrito Federal, se filia hoje ao PT, em cerimônia comandada pelo presidente da legenda, Rui Falcão. Há três meses, ele havia deixado o cargo em função de decisão do PSB, que rompeu com o governador Agnelo Queiroz (PT). Raça/ O longa-metragem Raça, do cineasta brasileiro Joel Zito Araújo e da documentarista norte-americana Megan Mylan, ganhadora de Oscar, estreia no circuito nacional em 17 de maio — em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Um dos seus personagens é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Ordem unida

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 14/05/2013

A presidente Dilma Rousseff foi para o tudo ou nada na votação da MP dos Portos, que deve ocorrer ainda hoje, faça sol ou faça chuva. Queria que a medida provisória (que corre o risco de caducar se não for aprovada nas próximas 72 horas) fosse aprovada na sessão extraordinária da Câmara de ontem. Até choveu em Brasília, o que não é comum nessa época do ano, mas não houve qórum, como era esperado. »   »   » O ministro dos Portos, Leonidas Cristino, do PSB, foi despachado para o Congresso. Missão: explicar à base que o projeto do governo não deve ser alterado pela emenda aglutinadora do líder do PMDB, Eduardo Cunha. Havia mais jornalistas no Salão Verde da Câmara do que deputados. O ministro é do Ceará, está com um pé fora do PSB e soma-se ao governo numa disputa que também envolve o Porto de Suape, cujo controle Dilma quer transferir do governo de Pernambuco para o governo federal. »   »   » De São Paulo, Dilma também despachou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para o Congresso. Até no PT havia resistências ao projeto. Sob comando da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que acampou na liderança do governo, os demais ministros foram instados a entrar em contato com as bancadas dos respectivos partidos. No fim da tarde, após o impasse na reunião dos líderes, o vice-presidemte Michel Temer (PMDB) convocou Eduardo Cunha para uma reunião definitiva com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Jaburu. O resultado prático da reunião, em termos de conteúdo, saberemos na votação de hoje. A intenção é aprovar a MP por acordo. Prejuízos// Os portos brasileiros ficarão numa espécie de buraco negro, caso a MP dos Portos não seja votada hoje, o que aumentará a insegurança de investidores estrangeiros. As perdas com a suspensão de projetos e negócios são estimadas R$ 50 bilhões. Baianos Durante o encontro Brasil/Alemanha, em São Paulo, a presidente Dilma pediu empenho do governador Jacques Wagner para que a bancada baiana na Câmara dos Deputados vote a favor do governo. Wagner telefonou e enviou mensagem aos parlamentares. É um dos maiores interessados na nova lei. Alega que a concretização de importantes projetos da Bahia, como a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, além de investimentos em parques portuários nas baías de Aratu e de Todos os Santos, depende da aprovação da nova MP. Jurisprudência Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa negou o embargo infringente apresentado pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para tentar livrá-lo do crime de formação de quadrilha no mensalão. Argumentou que os embargos infringentes não estão previstos em lei e por isso não são cabíveis no STF. Cabe recurso ao plenário. Trufado O acordo para votação da MP dos Portos não ficará barato. Como o Correio antecipou, para azeitar a votação, o Palácio do Planalto pretende liberar emendas parlamentares no montante de R$ 1 bilhão Resistência O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, saiu irritado da reunião de líderes, onde foi debatida a votação da MP dos Portos, ontem. Mais tarde, foi chamado ao Palácio do Jaburu pelo vice-presidente Michel Temer para participar das negociações com o governo. A mudança do regime de trabalho nos portos é o pomo da discórdia. Mordomias A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou informações à Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações Exteriores (Ciset/MRE) sobre os gastos do Itamaraty com o auxílio-moradia. A Lei 8.112/90 estabelece o percentual de até 25% do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor, garantindo, no mínimo, R$ 1.800,00 para o auxílio. Quem ganha/ Caso ocorra a votação por acordo, o vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), sairão fortalecidos perante os pares. O primeiro como o principal articulador político do governo; o segundo, como fiel da balança nas votações da Câmara. Quem perde/ Qualquer que seja o resultado da votação da MP dos Portos, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sairão do episódio enfraquecidos. Em circunstâncias normais, caberia a ambos negociar com a Casa a aprovação da MP dos Portos. Encomenda/ Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) joga todo o prestígio na votação da MP dos Portos. Prometeu ao vice-presidente Michel Temer e à presidente Dilma que o texto será votado hoje de qualquer maneira.

Contra o relógio

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense - 12/05/2013

A presidente Dilma Rousseff resolveu jogar pesado para aprovar a MP dos Portos nesta semana. A votação está prevista para amanhã, mas provavelmente só ocorrerá na terça-feira. É tempo suficiente para mobilizar a base e apagar o incêndio com a bancada do PMDB, leia-se, dobrar o deputado Eduardo Cunha (RJ), que a lidera. »   »   » O Palácio do Planalto joga todas as suas cartas para aprovar a MP. A presidente Dilma fez um apelo ao presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para que ajude na mobilização. O mesmo apelo foi feito à presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). A indústria e o agronegócio são os grandes prejudicados pelo estrangulamento dos portos. »    »   » O problema maior, entretanto, não é a falta de mobilização, mas os interesses contrariados no setor. O governo quer mudar o regime de concessões, que foi inspirado nos Estados Unidos e na Europa, pelo modelo adotado no Chile, que é o de outorga. No modelo atual, há concessões de portos que operam cargas de terceiros e outorgas de áreas que só transportam cargas próprias. O governo quer permitir que essas áreas de outorga transportem cargas de terceiros. São os casos da Ebraport, em São Paulo; Portonave e Itapoã, em Santa Catarina; e Cotegipe, na Bahia. Concessionários dos portos (empresas e governos) e sindicatos de trabalhadores não aceitam o novo regime de autorização, que estabeleceria uma concorrência desigual. Ficam Os irmãos Cid Gomes, governador do Ceará, e Ciro Gomes, ex-ministro da Integração Nacional, pretendem permanecer no PSB. Vão enfrentar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que comanda a legenda e deseja ser candidato a presidente da República. Cid e Ciro apoiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Há vagas// A Universidade de Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) têm uma reserva de 1,5 mil bolsas de estudo integral, até 2015, para estudantes brasileiros cursarem o doutorado completo. As bolsas são financiadas pelo governo federal, mas estão sobrando. Os cursos exigem pleno domínio do inglês. Confederações O Ministério da Defesa está preparando uma grande operação para a Copa das Confederações, que servirá de experiência para a Copa do Mundo. Serão mobilizados, na Marinha, no Exército e na Aeronáutica, 25 mil homens Bullying Está em fase conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados a nova lei de combate ao bullying. O deputado Jean Wyllys, do PSol-RJ, fez correções ao texto original do senador Gim Argello (PTB-DF), que conferem mais eficácia ao projeto. O parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação. E seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação. Para depois A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seminário do PT, no Rio de Janeiro, subiu no telhado. Tudo por causa da candidatura de Lindbergh Farias ao governo do estado. Lula não quer contrariar o governador Sérgio Cabral, cujo candidato é o vice-governador Luiz Fernando Pezão. O seminário seria a consagração do candidato petista. Sobreviveu O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está com saudade dos tempos dos Três Porquinhos, apelido dado pela presidente Dilma Rousseff à coordenação de sua campanha em 2010. Cardozo é um sobrevivente. O ex-ministro Antônio Palocci foi apeado da Casa Civil da Presidência por denúncias; o ex-presidente do PT José Eduardo Dutra teve que se afastar da política logo após as eleições, por causa de uma depressão. Cardozo, porém, não participa do estado maior da reeleição. Imposto de Renda O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, prepara com um grupo de deputados um projeto de reforma do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Será apresentado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A ideia é reduzir a defasagem na tabela progressivamente, até 2019. A partir de 2015, paralelamente, a correção do IRPF passaria a ser pela variação dos rendimentos do contribuinte. Leão Em 1996, quem recebia até nove salários mínimos não descontava o IRPF, mas, hoje, já paga quem ganha mais de 2,52 salários mínimos Azebudsman/ O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a propósito de nota intitulada “Trapalhada”, publicada na sexta-feira passada, esclarece que a tarifação do gás natural importado da Bolívia, com alíquota de 12% do ICMS, já existia antes de ser acolhida em seu relatório, por proposta do governo federal, e aprovada pela Comissão de Assuntos Econômico do Senado. “A Resolução 13/2012 do Senado Federal, que trata de alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, já previa a alíquota de 12% sobre o gás natural importado da Bolívia”, explica. Rádio/ A jornalista Roseann Kennedy, comentarista da CBN Brasil, lança amanhã, às 19h, no Conjunto Nacional em São Paulo, o livro Jornalismo e publicidade no rádio: como fazer, escrito em parceria com o publicitário Amadeu Nogueira de Paula. O livro trata dos bastidores, da técnica e da conduta ética dos profissionais.