terça-feira, 14 de maio de 2013

Ordem unida

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 14/05/2013

A presidente Dilma Rousseff foi para o tudo ou nada na votação da MP dos Portos, que deve ocorrer ainda hoje, faça sol ou faça chuva. Queria que a medida provisória (que corre o risco de caducar se não for aprovada nas próximas 72 horas) fosse aprovada na sessão extraordinária da Câmara de ontem. Até choveu em Brasília, o que não é comum nessa época do ano, mas não houve qórum, como era esperado.

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O ministro dos Portos, Leonidas Cristino, do PSB, foi despachado para o Congresso. Missão: explicar à base que o projeto do governo não deve ser alterado pela emenda aglutinadora do líder do PMDB, Eduardo Cunha. Havia mais jornalistas no Salão Verde da Câmara do que deputados. O ministro é do Ceará, está com um pé fora do PSB e soma-se ao governo numa disputa que também envolve o Porto de Suape, cujo controle Dilma quer transferir do governo de Pernambuco para o governo federal.

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De São Paulo, Dilma também despachou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para o Congresso. Até no PT havia resistências ao projeto. Sob comando da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que acampou na liderança do governo, os demais ministros foram instados a entrar em contato com as bancadas dos respectivos partidos. No fim da tarde, após o impasse na reunião dos líderes, o vice-presidemte Michel Temer (PMDB) convocou Eduardo Cunha para uma reunião definitiva com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Jaburu. O resultado prático da reunião, em termos de conteúdo, saberemos na votação de hoje. A intenção é aprovar a MP por acordo.

Prejuízos//
Os portos brasileiros ficarão numa espécie de buraco negro, caso a MP dos Portos não seja votada hoje, o que aumentará a insegurança de investidores estrangeiros. As perdas com a suspensão de projetos e negócios são estimadas R$ 50 bilhões.



Baianos
Durante o encontro Brasil/Alemanha, em São Paulo, a presidente Dilma pediu empenho do governador Jacques Wagner para que a bancada baiana na Câmara dos Deputados vote a favor do governo. Wagner telefonou e enviou mensagem aos parlamentares. É um dos maiores interessados na nova lei. Alega que a concretização de importantes projetos da Bahia, como a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, além de investimentos em parques portuários nas baías de Aratu e de Todos os Santos, depende da aprovação da nova MP.

Jurisprudência

Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa negou o embargo infringente apresentado pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para tentar livrá-lo do crime de formação de quadrilha no mensalão. Argumentou que os embargos infringentes não estão previstos em lei e por isso não são cabíveis no STF. Cabe recurso ao plenário.

Trufado
O acordo para votação da MP dos Portos não ficará barato. Como o Correio antecipou, para azeitar a votação, o Palácio do Planalto pretende liberar emendas parlamentares no montante de R$ 1 bilhão

Resistência
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, saiu irritado da reunião de líderes, onde foi debatida a votação da MP dos Portos, ontem. Mais tarde, foi chamado ao Palácio do Jaburu pelo vice-presidente Michel Temer para participar das negociações com o governo. A mudança do regime de trabalho nos portos é o pomo da discórdia.

Mordomias

A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou informações à Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações Exteriores (Ciset/MRE) sobre os gastos do Itamaraty com o auxílio-moradia. A Lei 8.112/90 estabelece o percentual de até 25% do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor, garantindo, no mínimo, R$ 1.800,00 para o auxílio.

Quem ganha/
Caso ocorra a votação por acordo, o vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), sairão fortalecidos perante os pares. O primeiro como o principal articulador político do governo; o segundo, como fiel da balança nas votações da Câmara.

Quem perde/
Qualquer que seja o resultado da votação da MP dos Portos, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sairão do episódio enfraquecidos. Em circunstâncias normais, caberia a ambos negociar com a Casa a aprovação da MP dos Portos.

Encomenda/
Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) joga todo o prestígio na votação da MP dos Portos. Prometeu ao vice-presidente Michel Temer e à presidente Dilma que o texto será votado hoje de qualquer maneira.


2 comentários:

wania malheiros disse...

Não entendi bem, ainda, o conteúdo da MP dos portos e o que seria o projeto alternativo. Mas penso: o governo gasta tanto dinheiro nosso com tanta coisa, caso haja um projeto alternativo melhor, que tal o preço de 50 bilhões para esperá-lo? É uma pergunta mesmo.

Luiz Carlos Azedo disse...

Esses números são estimativas do setor exportador sobre os prejuízos com os problemas de logística, que obviamente não se resolveram com a federalização das outorgas, privatização da gestão e contratação direta de trabalhadores pelo regime de CLT. Simplesmente porque o comércio mundial se deslocou do Atlântico para o Pacífico e não temos como exportar pelo Chile sem passar pela Argentina ou a Bolívia...rsrsrs. Sem falar nas estradas, ferrovias...