| Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
| Correio Braziliense - 17/05/2012 |
Fracassaram todos os esforços do PSDB para evitar constrangimentos para
o governador de Goiás, Marconi Perillo, na CPI mista do caso
Cachoeira. Petistas e peemedebistas já armaram uma fogueira para
incinerar o tucano por causa de suas relações com o contraventor Carlos
Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido). Só não vão
acender agora. Primeiro, querem sangrar o governador de Goiás.
» » » O acordo feito entre as duas legendas deve resultar na quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário de todos os envolvidos diretamente nas atividades criminosas de Carlos Cachoeira durante a reunião de hoje da CPI. Os petistas resolveram deixar Perillo de fora da lista, como pleiteiam os representantes da oposição, mas avaliam que a investigação levará de roldão o governador tucano. » » » Os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estão blindados pelo pacto entre PMDB e PT. Os negócios da construtora Delta fora de área de atuação do ex-diretor regional da empresa Cláudio Abreu, também. Ou seja, a investigação sobre as atividades da empresa, responsável por grande número de obras federais e estaduais em várias regiões do país, será confinada ao Centro-Oeste. Na defensiva A oposição enfrenta dificuldades mais que numéricas para realizar seus objetivos na CPI. A situação do deputado goiano Carlos Alberto Leréia, amigo de Cachoeira, não é o seu maior problema. O envolvimento do governador Marconi Perillo, que teria vendido uma casa para o contraventor, pôs os integrantes do PSDB na defensiva. Nem aí Criticado por aliados por patrocinar uma CPI que supostamente pode atrapalhar a tramitação dos projetos do governo no Congresso e, ainda, provocar mais atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de construção de alguns estádios de futebol, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convencido de que acertou com a iniciativa. Avalia que o PSDB terá muitas dificuldades nas eleições municipais, principalmente em Goiás, e que o envolvimento de um governador tucano deixará a legenda oposicionista sem a bandeira da ética, inclusive na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Cobrança O senador Aécio Neves, do PSDB, em discurso da tribuna do Senado, chamou a atenção do governo federal às reivindicações dos municípios brasileiros. Segundo o senador, a vaia que a presidente da República recebeu dos prefeitos presentes à 15ª Marcha em Defesa dos Municípios não foi apenas devido aos royalties do petróleo. "O governo federal concentra recursos em suas mãos e deixa para estados e municípios uma responsabilidade cada vez maior nas despesas com saúde, educação e segurança da população", criticou. Inundação O Rio Negro alcançou ontem o maior nível já registrado na história: 29,79m. A medição está 2 centímetros acima da verificada na cheia de 2009, até então considerada a mais intensa. Ao todo, 49 dos 62 municípios do Amazonas estão em situação de emergência. Foram atingidas pelas inundações 75 mil famílias Contente// Dos ex-presidentes que compareceram à pose da Comissão da Verdade, depois de Luiz Inácio Lula da Silva, o mais prestigiado pela presidente Dilma Rousseff foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e não o aliado principal, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Mas quem estava mesmo feliz da vida era o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que se sentia como quem, finalmente, havia sido plenamente reabilitado. Chorou A presidente Dilma Rousseff não conseguiu conter o choro quando mencionou os companheiros de luta armada que foram mortos durante o regime militar. Emoções à parte, reiterou que os limites do trabalho da comissão não ultrapassarão os paradigmas da Lei da Anistia, como gostariam os parentes dos desaparecidos. "Temos o direito de esperar que, na democracia, a verdade, a memória e a história venham à superfície. A palavra verdade não abriga ressentimento, ódio, nem tampouco perdão", disse. Revanchismo/ Ao sair do Palácio do Planalto, onde assistiu à cerimônia de posse da Comissão da Verdade, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, era só elogios ao discurso da presidente Dilma Rousseff. "Ela frisou que nada deve deter a busca da verdade, e que isso não é revanchismo". Informática/ A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal só não aprovou por 15 votos contra dois o projeto de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que tipifica os crimes cometidos na área de informática porque não houve quórum. Miro Teixeira (PDT-RJ) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ) é que votaram contra a proposta. Deficientes/ O Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDF) lançará, em 22 de maio, o "Manual dos direitos da pessoa com deficiência". O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assina o prefácio da publicação, que tem 477 páginas e 30 autores, todos especialistas em direito à liberdade, saúde, educação, intimidade, vida privada e integridade física e mental. |
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Vão apertar
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Tratorada nos prefeitos
| Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
| Correio Braziliense - 16/05/2012 |
A lua de mel entre o governo federal e os prefeitos, tecida ao longo de oito anos pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva, acabou ontem, depois do discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. Na ocasião, a presidente da República frustrou a maioria dos participantes do evento e foi vaiada pelos mais exaltados depois de adverti-los de que o governo não apoiará a aprovação de uma lei de distribuição de royalties de petróleo com efeito retroativo pela Câmara. Foi a primeira vez que Dilma enfrentou um auditório em ambiente adverso, aparentemente sem se dar conta do clima que havia. Ignorou as principais reivindicações dos prefeitos e chegou ao encontro com uma única promessa: a distribuição de uma retroescavadeira e uma motoniveladora para os municípios com até 50 mil habitantes fazerem a manutenção das estradas. Os prefeitos excluídos do projeto, que são os que mais ganhariam com os royalties, puxaram uma vaia no plenário, enquanto os demais aplaudiam. Dilma deixou o palanque irritada. De dedo em riste, deu uma bronca no líder da marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zulkowski, antes mesmo de sair do palanque do evento. O bom relacionamento com os prefeitos era um trunfo do Palácio do Planalto, que costuma atropelar os governadores na hora de implementar seus programas. Terraplenagem Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, lamentou o atraso na distribuição das máquinas de terraplenagem. "É um ganho importante, pena que será entregue tão tarde. Mas ajudará, com certeza, na realização de obras estruturantes e preventivas contra as secas vindouras." Pavimentação Serão beneficiados com retroescavadeiras 3.591 municípios, dos quais 1.330 serão selecionados para receberem motoniveladoras. Dilma também anunciou investimentos em financiamentos de obras de pavimentação na ordem de R$ 5 bilhões Queda de braço A CPI do Cachoeira resolveu manter uma queda de braço com o Supremo Tribunal Federal (STF) ao convocar o contraventor já na próxima terça-feira, sem considerar os prazos do processo legal. Curiosamente, o requerimento foi de autoria de um deputado de oposição, Onyx Lorenzoni (foto), do DEM-RS, que obteve apoio dos governistas. "Cumprimos a decisão do Supremo de dar acesso dos advogados aos autos e mantemos a independência do Poder Legislativo. O Cachoeira pode nos responder ou ficar calado, vamos cumprir o que é um direito do parlamento brasileiro, que é investigar", justificou. Quadrilha A convocação de Cachoeira antes de outros acusados de pertencerem à quadrilha é considerada por alguns integrantes da CPI como um erro crasso. Permitirá à defesa do bicheiro, com seu depoimento, orientar a participação de todos os demais envolvidos no caso. Além disso, como os prazos correm a favor dos advogados, o depoimento pode só ocorrer depois do Dia de São João, 24 de junho. Foco O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, do Paraná, criticou o desvio de foco dos trabalhos da comissão, que estaria se perdendo num debate sobre a ação da Procuradoria-Geral da República nos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo. Para ele, a comissão precisa centrar a atenção nas ações de Cachoeira no mundo político e empresarial, em especial na atuação na construtora Delta na organização criminosa. "Não podemos nos perder nesse embate que coloca de um lado a Polícia Federal e, de outro, a PGR", argumenta. Dominado// Advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, depois de conseguir impedir no STF o depoimento do contraventor previsto para ontem, conquistou na CPI o direito de pleno acesso aos autos do inquérito das operações Vegas e Monte Carlo. Já é uma eminência parda na CPI. Quimioterapia/ A Comissão de Assuntos Sociais do Senado votará hoje o Projeto de Lei n° 352/2011 que inclui a quimioterapia oral entre as coberturas obrigatórias dos planos e seguros privados de assistência à saúde. O relatório será apresentado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Delta/ A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vota hoje dois requerimentos relacionados à venda da construtora Delta para a J&F, holding da JBS, que tem o BNDES como sócio. Ambos deixam na berlinda o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, instituição que é sócia do grupo JBS. Cadeiras/ O delegado Cláudio Ferreira é o novo corregedor-geral da Polícia Federal. Antônio Celso será substituído pelo ex-número dois da PF, Zulmar Pimentel, no posto de adido policial no Paraguai. Para o mesmo cargo no México, está sendo designado Emmanuel Balduíno, que trabalhou muitos anos na área de inteligência da instituição. |
Quem ganha, quem perde
| Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo |
| Correio Braziliense - 15/05/2012 |
A presidente Dilma Roussef reafirmou o caráter de continuidade em relação ao governo Lula com o lançamento do programa Brasil Carinhoso, cujo objetivo é atingir as crianças de até 6 anos com renda familiar per capita inferior a R$ 70, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste. Anunciado em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães, é uma opção pelos mais pobres como ganhadores da política do governo federal. » » » O programa reforça o Bolsa Família, mas tem dois pontos críticos: o acesso a creches e a cobertura de saúde. Educação e saúde vão pôr à prova a capacidade de governança da presidente da República. Dependerão da competência dos ministros Aloizio Mercadante e Alexandre Padilha, respectivamente, na execução de programas que demandam muita sinergia com estados e municípios. » » » A presidente Dilma promove, porém, uma mudança de paradigma em relação ao governo Lula ao eleger os bancos privados como grandes perdedores da sua política econômica, forçando-os a reduzir os juros e, assim, baixar a própria taxa de lucro. Se for bem-sucedida, poderá manter os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que anda meio devagar, e avançar na luta para erradicar a miséria, prioridade de seu mandato. O que pode pôr tudo a perder? A inflação: se voltar a subir, vai tirar com uma das mãos o que o governo colocar com a outra na bolsa dos mais pobres. Lucros O economista da UFRJ Reinaldo Gonçalves, em artigo na Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, pôs mais lenha na fogueira na qual ardem os bancos privados: a rentabilidade das 500 maiores empresas industriais foi de 11% ao ano, enquanto a rentabilidade lucro/patrimônio líquido dos 50 maiores bancos no Brasil, entre 2003 e 2010, foi de 17,5% ao ano Prefeitos// Prefeitos do país inteiro desembarcaram hoje em Brasília. Retomam a campanha pela votação do projeto de distribuição igualitária dos royalties do petróleo. Também reclamam da regulamentação da Emenda 29, aprovada pelo Senado, determinando os gastos das administrações municipais com saúde. De quebra, protestarão contra o novo piso nacional do magistério. Aliado A presidente Dilma Rousseff comemora a vitória de François Hollande na França. Ganhou um aliado de peso na política internacional, depois de trombar com a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, e falar para as paredes na Casa Branca, nas duas viagens internacionais que fez. As eleições francesas reforçaram o discurso da diplomacia brasileira em relação à crise. Desestabilização A cúpula do Democratas saiu em defesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E acusa o PT de tentar “desestabilizar as instituições democráticas do país” por meio de ataques ao Ministério Público. “O PT usa a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que investiga possíveis ramificações de uma quadrilha em governos estaduais e federal, para desviar o foco de um crime já constatado por outras CPIs: o mensalão”, denuncia o senador Agripino Maia (RN), presidente dos DEM. Na retranca Os procuradores da República Daniel de Rezende e Lea Batista de Oliveira vão jogar na retranca durante o depoimento na CPI do Cachoeira. Não querem abrir a guarda para a anulação do processo contra o contraventor Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), além de outros envolvidos. Estão alinhados com o procurador-geral, Roberto Gurgel. Acadêmico O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu o Prêmio Kluge de estudo das humanidades, concedido a cada dois anos pela Biblioteca do Congresso Americano. FHC pôs o Brasil no pequeno grupo de países com acadêmicos selecionados para o prêmio: França, Índia, China e Estados Unidos. É autor ou coautor de mais de 23 livros e de 116 artigos acadêmicos, além de outros destinados a um público mais amplo. O Prêmio Kluge será entregue em 10 de julho. Reservas/ O governo espera remover ainda hoje mais um obstáculo à construção de hidreléticas. Os líderes da Câmara querem votar hoje a MP 558, que muda os limites de sete unidades federais de conservação, entre elas a Floresta Nacional do Tapajós, no Pará. Cinema/ A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anuncia amanhã o novo programa de investimentos do governo no cinema nacional. Serão replicadas as quatro linhas de financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual, para projetos de produção e distribuição de longas-metragens, e para a produção de séries de televisão nacionais. Quartel/ O Exército pretende instalar um Batalhão de Infantaria em Ji-Paraná, em Rondônia. A área para a unidade militar já está sendo escolhida. Uma emenda do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), no valor de R$ 20,5 milhões, garantiu os recursos para a obra. Copa/ O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acompanhado do governador da Bahia, Jaques Wagner, visitará hoje a obra da Arena Fonte Nova. Preocupado com as críticas da Fifa aos atrasos nas obras, o ministro intensificou as viagens às cidades sedes para monitorar o andamento dos preparativos da Copa de 2014. |
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