Os royalties do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer um novo pronunciamento sobre o pré-sal na tradicional mensagem do Dia da Independência (7 de setembro). Desta vez, quer explicar o porquê do novo marco regulatório do petróleo, com a exploração do pré-sal por uma nova empresa estatal (cujo nome será anunciado), em regime de semimonopólio, no qual a Petrobras terá precedência. O pronunciamento servirá para rebater as eventuais críticas do lobby das Sete Irmãs, as grandes empresas monopolistas estrangeiras do setor. O novo marco será anunciado em 31 de agosto, no Centro de Convenções de Brasília.

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No plano interno, porém, a maior polêmica é em relação aos royalties arrecadados com a exploração do petróleo, que serão destinados a um fundo gerido pela União, com participação minoritária de estados e municípios. Os grandes perdedores serão os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que seriam os mais beneficiados pelo regime hoje vigente.


Na rede// Scott Goodstein, responsável pela plataforma de comunicação via celular da campanha de Barack Obama a presidente dos Estados Unidos, desembarca em outubro no Brasil. Ele participará do 1º Seminário de Comunicação e Marketing da George Washington University, em São Paulo.


Acertos

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordena os acertos finais no texto do novo marco regulatório, elaborado por um grupo de trabalho do qual participaram o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima (PCdoB), e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, além do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrieli, em algumas reuniões. O presidente Lula decidiu de corpo presente todas as polêmicas.


Frustração

O governador paulista, José Serra (PSDB), já esperava um revés no novo marco regulatório do petróleo, porque o presidente Lula sempre quis transferir renda de São Paulo para o Norte e o Nordeste. O governador fluminense Sérgio Cabral (foto), do PMDB, não esconde a frustração. Aliado incondicional do presidente Lula, avalia a mudança como a sua maior derrota política, um ano antes da campanha da reeleição, pois o Rio é o maior produtor de petróleo do país. Outro que está decepcionado é governado Paulo Hartung (PMDB): A riqueza do petróleo faz parte do imaginário capixaba há uma década.


Fundo


Governador de Minas, Aécio Neves (foto) concorda com a mudança na legislação em relação aos royalties arrecadados com a exploração da camada do pré-sal, mas questiona a livre utilização dos recursos pela União. Quer que o dinheiro seja reservado a um fundo destinado à saúde e à educação, em todos os estados e municípios brasileiros, e não apenas àqueles onde é feita a exploração do petróleo, como ocorre atualmente. Quem mais apoia o projeto como está é o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).


Resgate

Até 30 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou 1.793 processos de prestação e tomada de contas, dos quais 673 culminaram na condenação de responsáveis ao pagamento de multa ou ao ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. O valor cobrado atinge R$ 487.694.453,74



Ordem/ Um censo dos flanelinhas que trabalham nos arredores da Câmara está sendo feito para acabar com a bagunça em torno do Congresso. Até agora, já foram cadastrados 197 guardadores e lavadores de carros. A direção da Casa quer implantar um programa de biolavagem como forma de economizar na conta de água.

Gatos/ A CPI da Conta de Luz, na Câmara dos Deputados, centrará fogo no Decreto 5.163/04, que autorizou as 64 distribuidoras de energia elétrica a incorporar o custo de perdas técnicas e comerciais na fatura ao consumidor. O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), quer apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da norma com base num parecer técnico da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Jornada/ Para contrabalançar o barulho das centrais sindicais, 600 empresários são esperados hoje em Brasília. Vão acompanhar o debate público no plenário da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e eleva para 75% a hora extra. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), lidera a mobilização.

Corrida/ A Câmara dos Deputados quer a paternidade da proposta de criação do Export-Import Bank (Eximbank) brasileiro, instituição destinada ao financiamento do comércio exterior. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), já tem o projeto de lei em mãos. O Executivo, porém, prefere criar o Eximbank por meio de medida provisória, sob argumento de que seu efeito imediato evitaria uma onda de especulações no mercado financeiro.

Publicado no Correio Braziliense, hoje, com a colaboração de Guilherme Queiroz.