Depois do carnaval

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 18/02/2014

Não há, até agora, na roubalheira da Petrobras, fato que legitime a proposta de impeachment. Sendo assim, essa discussão tende a se esvaziar no Congresso, até porque o PT está ganhando mais com isso do que a própria oposição

Eis o tema mais polêmico da política nacional: o impeachment. A palavra maldita ganhou força nas redes sociais com a ajuda do PT, que resolveu se defender das denúncias de recebimento de propina no escândalo da Petrobras acusando a oposição de golpismo. Impeachment é um dispositivo constitucional do Estado democrático.

No nosso caso — já passamos por duas longas ditaduras e, nelas, por golpes dentro dos golpes (Estado Novo e AI-5) —, é um recurso cercado de muitas condicionantes e sua viabilidade depende de um amplo consenso político e social.

O tema veio à baila por causa da Operação Lava-Jato, graças a um juiz federal cioso de suas responsabilidades e às investigações da Polícia Federal, que desnudou uma sangria inimaginável nos cofres da Petrobras, a maior empresa estatal do país.

O esquema serviu para enriquecer diretores da empresa, executivos de empreiteiras e irrigar as campanhas eleitorais de partidos da base, principalmente o PT, e deixou as digitais de patrimonialismo dos envolvidos.

As investigações estão demonstrando, porém, que parcela considerável dos recursos desviados da empresa por meio de superfaturamento de obras e serviços, além de licitações fraudulentas, foi destinada legalmente aos partidos da base, e até para alguns políticos da oposição.

Graças à cartelização e ao pacto perverso com o governo na facilitação de licitações, grandes empreiteiras — independentemente dos eventuais “desvios de receita” e da “intermediação onerosa” dos operadores — “azeitaram”, com generosas doações, a colaboração a um número ainda desconhecido de congressistas. Fala-se, como no mensalão, em 40 suspeitos; a maioria, os de sempre.

O PT se defende das denúncias. Cerrou fileiras com seu tesoureiro, João Vaccari Neto, apontado nas delações premiadas como operador e o principal destinatário dos recursos direcionados para a legenda. “É tudo legal”, “querem criminalizar as doações eleitorais”, argumenta a cúpula petista.

Há indícios de que rolou grana por fora também. O chamado "caixa dois" eleitoral ainda é tratado como um crime menor pelos políticos, mas não pelo Ministério Público.

Joia roubada

A questão é saber se o dinheiro obtido de forma criminosa passa a ser honesto ao entrar na contabilidade oficial do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprova as contas partidárias. Ainda mais se o rastreamento dos recursos desviados dos contratos da Petrobras foi mesmo parar nas contas de campanha dos políticos envolvidos.

É mais ou menos como a receptação de joias roubadas: sabendo ou não a origem, o comprador tem que devolver a joia para o legítimo dono. Mas, se souber, faz parte da quadrilha — e, se ainda fornecer os meios para o roubo (a arma, o carro, o dinheiro para custear a operação), pode ser o chefe.

O tema do impeachment, porém, não surgiu por causa do envolvimento da presidente Dilma Rousseff com o escândalo da Operação Lava-Jato. Nem devido à demora e à fragilidade da solução dada à crise de gestão na Petrobras.

Ganhou força nas redes sociais por outras razões: o derretimento do seu prestígio popular e a queda da avaliação de seu governo, a inflação e as medidas impopulares do ajuste fiscal, e devido ao seu isolamento político no Congresso, em consequência do racha entre o PT e o PMDB.

Ou seja, a nova correlação de forças apontaria na direção de um governo sem sustentação política e social para enfrentar uma campanha de impeachment, e isso deu novo ânimo aos setores da oposição que flertam com o quanto pior, melhor.

Não há, até agora, na roubalheira da Petrobras, fato que legitime a proposta de impeachment. Sendo assim, essa discussão tende a se esvaziar no Congresso, até porque o PT está ganhando mais com isso do que a própria oposição.

A não ser que surja algo novo, relevante, que comprove o envolvimento de Dilma no escândalo. Aí, o circo poderá pegar fogo. Mesmo assim, para isso, será necessário que o racha entre PT e PMDB se torne irreversível, o que não é o caso ainda.